O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Flexa Ribeiro, em primeiro lugar, eu gostaria de reiterar os meus sentimentos de pesar à família de Octavio Frias de Oliveira, a sua esposa, Srª Dagmar de Arruda Camargo, e a sua primeira filha, Maria Helena, que Octavio Frias de Oliveira sempre tratou como se filha natural fosse e como irmã de Otavinho, Otavio Frias de Oliveira Filho, Luís Frias de Oliveira e Maria Cristina Frias de Oliveira, que estão agora à frente do empreendimento deixado por Octavio Frias. E acredito que estão muito bem preparados pelo extraordinário legado deixado pelo Sr. Frias. Em especial também gostaria de transmitir a todos aqueles que trabalham ou que trabalharam na Folha, como eu próprio, e que com ela têm colaborado ao longo desses anos o sentimento de pesar, de carinho.

            Quero aqui expressar a dedicação de Octavio Frias de Oliveira à Folha e aos outros meios de comunicação do grupo, como a UOL, bem como aos demais empreendimentos que ele levou adiante. Que todos, inspirados no seu exemplo, possam continuar esse trabalho da forma como ele tanto acreditava, fazendo com que o jornal pudesse se transformar em um instrumento de excepcional qualidade e servir ao interesse de todos nós que, para as nossas atividades, precisamos estar muito bem informados, inclusive sobre aquilo que acontece aqui, no Senado Federal, e também em todos os rincões deste extraordinário território brasileiro, não apenas na hora dos desastres e nos momentos, infelizmente, de criminalidade violenta, mas também nos momentos de alegria e felicidade, seja quando os nossos times favoritos ou os nossos desportistas estão realizando ações de grande importância para nos alegrar e nos emocionar, seja também na hora de registrar os grandes feitos de nossos artistas no campo da música, do teatro, da poesia, da literatura, da dança, o que se passa na televisão, nas novelas, mas, sobretudo, também registrar, como tem feito a Folha de S.Paulo, o pensamento, as idéias de pessoas no mais largo espectro e que fazem desse jornal algo imprescindível para nosso dia-a-dia, para nosso trabalho.

            Eu gostaria também, Sr. Presidente, de aqui transmitir meu cumprimento ao novo Presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, que hoje assumiu. O Presidente Demian Fiocca, que agiu de maneira tão positiva no BNDES, ainda há duas semanas esteve aqui e nos expôs a respeito da sua gestão, com resultados muito significativos.

            Vou requerer, Sr. Presidente, que seja transcrito na íntegra o pronunciamento de Luciano Coutinho durante sua posse no BNDES, hoje. Mas é importante registrar alguns dos trechos desse pronunciamento para que possamos perceber a qualidade desse economista escolhido pelo Presidente Lula para levar adiante tudo aquilo que Carlos Lessa, Guido Mantega, Demian Fiocca e outros puderam fazer desde que foi iniciado o trabalho do Presidente Lula, em 2003.

            Diz ele:

Quero, de início, homenagear o Presidente Lula pela sua profunda identificação com os anseios do povo brasileiro por progresso, justiça e esperança. Recebi do Excelentíssimo Senhor Presidente a orientação de colaborar junto ao Ministério do Desenvolvimento na implementação de uma política industrial de grande envergadura. Uma política que dinamize a economia, acelere a criação de empregos e promova a igualdade de oportunidades. Sinto-me feliz por ter recebido essa orientação que coincide plenamente com os meus sonhos e convicções. É inequivocamente mérito do Presidente Lula ter conduzido o Brasil às portas de um novo ciclo de desenvolvimento.

Finalmente - depois de duas décadas e meia de desempenho medíocre - a economia brasileira pode criar condições para crescer de forma sustentada a taxas próximas de seu elevado potencial. Mais do que o crescimento, almejamos o desenvolvimento social, cultural, ambiental e econômico do nosso País.

Não temos, porém, o direito de nos enganar. A possibilidade de sonhar, o raio de manobra que conquistamos graças à recente consolidação da estabilidade, tudo isso é fruto da rápida e notável reviravolta de nossa posição externa nos últimos anos. Transitamos, com velocidade, de um estado de extrema vulnerabilidade para uma situação de robustez cambial relativamente confortável graças à pujança do superávit comercial em moeda forte. Não nos iludamos quanto à necessidade de manter o equilíbrio a longo prazo do balanço de pagamentos, para que possamos continuar desfrutando dos benefícios de baixa volatibilidade cambial - portanto, de inflação estabilizada. Essa preciosíssima e recente conquista confere autonomia ao Estado brasileiro para empreender políticas de desenvolvimento. Políticas que, num ambiente democrático, devem refletir escolhas públicas e anseios da sociedade brasileira.

            Mais adiante, ressalta Luciano Coutinho:

Escusado lembrar o óbvio: sem a elevação continuada da formação de capital, não há como sustentar o desenvolvimento socioeconômico, a estabilização e o equilíbrio externo. Sendo assim, a subida persistente da taxa nacional de poupança e investimento é objetivo macroeconômico chave. O esforço maior do BNDES estará concentrado na consecução desse objetivo, com a indispensável contribuição do setor privado.

            No que diz respeito ao Plano de Aceleração do Crescimento, diz Luciano Coutinho:

Em prol do aumento dos gastos de investimento socialmente eficientes previstos no PAC, será preciso disciplinar os gastos ineficientes, cortar os desperdícios e superposições, evitar o acúmulo irrefletido de obrigações perdulárias que se projetem para o futuro. Além do controle quantitativo, é hora, portanto, de aprofundar a qualidade do esforço fiscal, no momento em que a continuidade da queda das taxas de juros economiza encargos e abre espaço para substancial melhoria das condições de financiamento do Tesouro Nacional. A continuação desse processo abrirá, também, espaço, esperemos, com a ajuda do Congresso Nacional, para a racionalização e suavização da carga tributária.

[...]

No entanto [assevera Luciano Coutinho], para cumprir esse papel-chave - além de condições macroeconômicas que, esperemos, sejam cada vez mais benignas em matéria de taxas de juros e de taxa de câmbio -, a indústria precisará acelerar os seus processos de inovação em todos os planos: novos produtos diferenciados, novos processos, aumento contínuo de produtividade e de avanços na qualidade da gestão e da governança. Na concepção abrangente do grande Joseph Schumpeter, a inovação tecnológica é a mola propulsora da criação de dinamismo e da capacidade de competir dos sistemas nacionais. Por isso, a inovação no plano empresarial deve merecer estímulo e apoio sistêmico com empenho redobrado, como fazem os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento que estão logrando dominar a 3ª onda de progresso industrial e tecnológico.

            Mais adiante, diz Luciano Coutinho a respeito de uma das missões que lhe foram confiadas:

O Presidente Lula desafiou-me a fazer com que o BNDES chegue mais próximo das médias, pequenas e microempresas. Conto com a criatividade dos técnicos do Banco para multiplicar as iniciativas nessa direção - por exemplo, ampliando o quanto possível a experiência exitosa do Cartão-BNDES e desenvolvendo novos instrumentos de transferência e de neutralização microeconômica de riscos, que permitam que o crédito alcance os pequenos empresários.

            Enfim, Sr. Presidente, peço que transcrito seja o pronunciamento completo de Luciano Coutinho, a quem desejo êxito em sua missão.

            No que diz respeito ao aspecto do microcrédito, estive presente quando o professor Muhammad Yunus, a convite do BNDES, no ano 2000, expôs sobre a sua experiência no Grameen Bank e espero que possa o BNDES acelerar as oportunidades de microcrédito bem-sucedidas também aqui no Brasil.

            Gostaria de transmitir ao Presidente Luciano Coutinho o quanto avalio seja importante que ele próprio, como presidente do BNDES, e os demais membros da equipe econômica estejam atentos à possibilidade de instituir no Brasil, o quanto antes, conforme lei já aprovada pelo Congresso Nacional, a Renda Básica de Cidadania, que certamente estimulará fortemente o crescimento saudável, mais igualitário, correspondendo aos seus objetivos de erradicação da pobreza e maiores oportunidades de emprego de qualidade para todos no Brasil.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“O futuro tem pressa”.