O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tendo como Missão “Realizar ações de saneamento ambiental em municípios brasileiros e de atenção integral à saúde indígena, promovendo a saúde pública e a inclusão social, com excelência de gestão, em consonância com o SUS e com metas de desenvolvimento do milênio”, a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde iniciou sua Atuação com Atenção à Saúde Indígena em 1999.

            Na questão do Saneamento Ambiental ela é responsável por municípios de até 30 mil habitantes, ou seja, por cerca de 83,4 % dos municípios brasileiros, ou 4.640 cidades.

            Os recursos do governo destinados às ações de saneamento, em três mil trezentos e trinta e oito municípios, no período de 2003 a 2006, somam o total geral de R$2.343.853.333,18 (dois bilhões, trezentos e quarenta e três milhões, oitocentos e cinqüenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e dezoito centavos).

            Devido à forte estiagem na Região Amazônica em 2005, ao trânsito de garimpeiros e madeireiros em reservas indígenas, assim como o fluxo de indígenas entre aldeias localizadas nas fronteiras nacionais, houve um aumento na incidência da malária, causado, também, pela proximidade de aldeias às áreas urbanas com alta incidência da doença.

            Como providência imediata, a FUNASA lançou o programa SOS Javari para examinar todos os quatro mil indígenas da região do Javari, em diagnóstico de hepatite e malária.

            O Programa SOS Javari, que está sendo ampliado neste primeiro semestre de 2007, pretende realizar exames em 60% da população indígena do Amazonas. Outra providência definida é intensificação da busca ativa na região Yanomami.

            Apesar da evolução populacional indígena, que cresceu de duzentas e setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis indígenas, no ano 2000, para quatrocentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta e nove em 2006, houve queda significativa na incidência de tuberculose de todos os tipos e queda nos casos detectados de aids, mortalidade geral indígena e mortalidade infantil indígena.

            Para o cumprimento de sua Missão, assim como para realizar a Visão de Futuro, foi preparado um planejamento estratégico, estabelecendo critérios como ética; equidade; agililidade, flexibilidade e transparência; valorização e capacitação de servidores; qualidade de produtos e serviços; credibilidade e presença em todo o Brasil.

            A estrutura de atendimento teve uma evolução considerável de 2000 a 2005, aumentando quase seis vezes o número de médicos, por exemplo. A estrutura, que contava com 5.340 profissionais em 2000, passou a contar com 14.696 profissionais da área de saúde.

            Registrando aqui a evolução das execuções orçamentárias destinadas às ações de saneamento, em 2.003 foram aprovados R$427.585.364,00 (quatrocentos e vinte e sete milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil , trezentos e sessenta e quatro reais) para execução de ações de saneamento ambiental. Desta quantia, a execução foi 47%, equivalente a R$203.332.943,13 ( duzentos e três milhões, trezentos e trinta e dois mil, novecentos e quarenta e três reais e treze centavos); já em 2006, a execução orçamentária foi de 90,80%, do montante de um bilhão, duzentos e quarenta e dois milhões, cento e três mil e trezentos e oitenta e sete reais (R$1.242.103.387,00).

            Considera-se ações de saneamento o abastecimento de água nas escola, áreas especiais (que são quilombolas, comunidades extrativistas, ribeirinhos, etc.), cooperação técnica, drenagem e controle da malária, esgotamento sanitário, estudos e pesquisas, fluoretação, melhorias habitacionais, melhorias sanitárias domiciliares, resíduos sólidos, saneamento básico, saneamento indígena.

            A cobertura de ações de saneamento em aldeias fez uma previsão de acesso à água para 70% da população, já que, no ano passado, 56, 4% da população já contava com abastecimento de água, o que representa quatrocentos e trinta e oito mil e quarenta e sete indígenas beneficiados, sendo assim, mil e noventa e cinco aldeias com abastecimento.

            As dificuldades encontradas no início da Atuação da FUNASA, 1999, foram muitas.

            A Atenção à Saúde Indígena requeria determinadas soluções relacionadas à diversas ações, como: definição exata dos trabalhos; adaptação às peculiaridades das tradições indígenas; necessidade de entendimento da cultura indígena para que houvesse aceitação das ações de saúde; forte dependência de trabalho com conveniadas; falta de recursos humanos; ausência de plano de cargos e salários para os servidores; proximidade com áreas urbanas e fronteiriças; e os obstáculos geográficos à presença mais efetiva de equipes de saúde.

            Hoje, a FUNASA faz a divulgação de suas informações sobre assinatura de convênios a diversos órgãos, para expansão do controle; as cópias dos convênios são enviadas para as Câmaras de Vereadores e também para o Ministério Público, Programa Voz do Brasil e Casa Civil da Presidência da República. Firmando mais ainda sua transparência, a FUNASA coloca todos seus dados e Sistema de Acompanhamento de Convênios em seu portal, na internet; até setembro do ano passado já havia celebrado 2.303 convênios, sendo 935 a mais que em 2003, estando ainda com mais de 9 mil convênios em andamento.

            Para demonstrar a evolução do Brasil na questão do saneamento e da saúde indígena, é preciso ressaltar, Sr. Presidente, que a população atendida pelos programas da FUNASA, até o ano passado, foi de quatrocentos e sessenta mil e oitocentos e oitenta e nove indígenas.

            O seu programa de saúde atendeu seiscentos e sessenta e duas terras indígenas, duzentas e vinte etnias em abrangência de cento e setenta línguas diferentes. Foram trezentos e oitenta e quatro municípios e três mil setecentos e oitenta e uma aldeias.

            Pode ainda não ser o suficiente, mas demonstra que o Governo Federal está agindo. E que o Ministério da Saúde encontra-se capacitado a atingir suas metas de desenvolvimento do milênio.

            Para este ano de 2007, o planejamento estratégico prevê a aprovação do Plano Diretor para atuação do Setor em Saneamento Integrado do SUS, além de constituir rede de parceiros facilitadora das ações da FUNASA em saneamento e desenvolver modelos de gestões em Saneamento, voltados para municípios de pequeno e médio porte.

            Em 2015, a FUNASA deverá estar consolidada como uma instituição de “referência nacional e internacional de excelência nas ações de saneamento ambiental e de saúde indígena, promovendo a melhoria na qualidade de vida da população brasileira e o alcance das metas do milênio”. Esta é a sua Visão de Futuro.

            A Fundação Nacional de Saúde pretende, no ano de 2015, ampliar a oferta dos serviços de Saneamento Ambiental nos municípios de pequeno e médio porte ; viabilizar novas fontes de recursos nacionais e internacionais para financiar as suas ações; e firmar-se como agente executor nacional do Setor; pretende, também, alcançar indicadores de Saúde da população indígena compatível com os da população não indígena, além de consolidar o controle social no Subsistema de Atenção à Saúde.

            Ainda neste ano de 2007, o Governo Federal quer promover a reestruturação organizacional e implantar a Infra-Estrutura da Rede Tecnológica da Informação do Sistema FUNASA; e ainda: definir e elaborar a política de gestão da informação, além de elaborar arcabouço normativo intra-institucional; construir política de gestão de recursos humanos; promover política de adequação predial e melhorar seus processos e condições de trabalho para que, em 2015 já esteja implantando uma nova política de gestão e de adequação predial e novo modelo de gestão contemporâneo para dar andamento às melhorias das condições de trabalho e desenvolvimento de suas ações.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.