O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, obrigado pela sua gentileza em ceder seu espaço, para que eu pudesse abrir esta sessão.

Inicialmente, meu querido Colega e conterrâneo Senador Paulo Paim, faço uma saudação em meu nome, em seu nome e em nome do Senador Pedro Simon, registrando, com muita alegria, com muito orgulho para todos nós, gaúchos, a passagem hoje do 43º aniversário do jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul. “Nasce um novo jornal, autenticamente gaúcho, democrático, sem vínculo ou compromissos políticos”, com essa declaração de princípios, saía às ruas a primeira edição do jornal Zero Hora, naqueles duros dias de maio de 1964, mais precisamente no dia 4 de maio. E, há exatos 43 anos, a vida de milhares pessoas passa diariamente pelas páginas do jornal Zero Hora. São relatos de desafios vencidos, de alegrias, de frustrações, de fatos que influenciam o dia-a-dia especialmente da comunidade gaúcha.

Da tribuna desta Casa democrática, em nome de V. Exª - permita-me, Senador Paulo Paim -, em nome do Senador Pedro Simon e em meu nome, envio um fraterno abraço a todos os leitores do Zero Hora e aos trabalhadores daquele grande órgão não apenas da imprensa gaúcha, mas também da imprensa nacional.

Sr. Presidente Paulo Paim, a manifestação de hoje é feita especialmente para informar ao Brasil que o Parlamento do Mercosul - que foi constituído aqui, nesta Casa, naquele memorável 14 de dezembro do ano passado, com a honrosa presença do nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva - terá sua primeira sessão no próximo dia 7 de maio, segunda-feira, em Montevidéu, no plenário da Assembléia Nacional do Uruguai, às 15 horas. A sessão contará com a presença dos Presidentes dos Congressos Nacionais dos países do Bloco, a exemplo do Presidente desta Casa, Senador Renan Calheiros. O Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arlindo Chinaglia, também confirmou sua presença nessa primeira sessão da nova instituição democrática e legislativa da América do Sul.

A sessão terá a participação das bancadas de parlamentares do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai, como membros plenos, e da Venezuela, na condição de membros em processo de adesão, com direito à voz, mas ainda sem direito a voto. A sede do Parlamento do Mercosul será no Uruguai, em Montevidéu, e a instituição terá sessões mensais, com a presença dos representantes de todos os países-membros.

Na semana passada, o Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, designou nove Senadores e nove Deputados titulares e suplentes para a representação brasileira no Parlamento Mercosul. O documento, designando os representantes brasileiros no Mercosul, foi lido em plenário pelo Colega e companheiro Senador Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR), na última sexta-feira.

Nessa primeira etapa, que vai até 31 de dezembro de 2010, o Parlamento será integrado por 18 Parlamentares, entre os eleitos, de cada Estado-Parte, indicados pelos respectivos parlamentos nacionais, de acordo com os critérios particulares de cada país. Antes da conclusão dessa etapa de transição, os países-membros realizarão eleições por sufrágio direto, universal e secreto, para indicar seus parlamentares, de acordo com as agendas eleitorais de cada Estado-Parte. A partir da segunda etapa, até 31 de dezembro de 2014, todos os parlamentares deverão ter sido eleitos por meio do sufrágio direto, universal e secreto, com uma adequada representação por gênero, por etnias e por regiões, conforme as realidades de cada Estado.

Por proposta do Parlamento, o Conselho do Mercado Comum estabelecerá, antes do final de 2012, o Dia do Mercosul Cidadão, para realização de eleições, de forma simultânea, em todos os países, também por sufrágio direto, universal e secreto dos cidadãos.

Em dezembro passado, como já falei, instalamos o Parlamento, em sessão realizada neste plenário, com a presença do Presidente Lula. Agora, com essa decisão, avançamos mais um passo importante no processo da integração sul-americana e da construção do Mercosul, que, no último mês de março, completou 16 anos de existência. Com o Parlamento instalado, sob a orientação de uma política de austeridade e de transparência, ganham todos, do ponto de vista institucional, político e, principalmente, social.

Em seu art. 2º, o Protocolo de Constituição do Mercosul já define os principais propósitos da nova instituição - a primeira sessão e a posse dos parlamentares se darão na próxima segunda-feira:

1 representar os povos do Mercosul, respeitando sua pluralidade ideológica e política;

2 assumir a promoção e a defesa permanente da democracia, da liberdade e da paz;

3 promover o desenvolvimento sustentável da região com justiça social e respeito à diversidade cultural de suas populações;

4 garantir a participação dos atores da sociedade civil no processo de integração;

5 estimular a formação de uma consciência coletiva de valores cidadãos e comunitários para a integração;

6 contribuir para consolidar a integração latino-americana mediante o aprofundamento e a ampliação do Mercosul;

7 promover a solidariedade e a cooperação regional e internacional.

Embora ainda sem poder deliberativo, um objetivo que buscaremos conquistar o mais rapidamente possível, o Parlamento do Mercosul tem a função inicial de promover a harmonização das legislações dos países do Bloco, Senador Paulo Paim, e até mesmo de suas Constituições. Seguramente, V. Exª terá um papel extremamente importante quanto à harmonização das legislações no setor do trabalho. Temos ainda muitos problemas, há muitos cidadãos excluídos do processo de integração, que estão sendo vítimas de verdadeiras gangues internacionais, instaladas aqui, e que estão sendo explorados por não terem ainda ganhado seu direito à cidadania.

Senador Mão Santa, concedo-lhe um aparte.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Zambiasi, é louvável esse esforço de V. Exª, principalmente quando se sabe que tudo isso nasceu quando era Governador do Estado do Rio Grande do Sul Pedro Simon. Essa idéia foi-se ampliando. V. Exª, que é do PTB, atentai bem! Paim, o Lula é gente boa, votei nele, e ele tem uns rompantes de sinceridade. Aquela dos aloprados... Creio que a liderança deve ser do Chile, que, hoje, é a melhor civilização das Américas - a segunda é o Canadá; a terceira, os Estados Unidos. No entanto, tem um Presidente - até bem intencionado, acredito - rodeado de aloprados por todo lado. Estão falando até que vai haver a “Sealopra”, daquele americanizado que criou o mito Ciro Gomes, o Mangabeira Unger. Estive com ele, mas precisei de um tradutor, porque ele é brasileiro, mas foi para os Estados Unidos e se esqueceu do Português. Ele não sabe falar Português, não. Mas quero dizer o seguinte: o Gilberto Gil é o “camisa 10” dos aloprados. V. Exª tem de levar isso ao Presidente da República, porque V. Exª tem acesso a ele. Talvez, ele não saiba disso. Gilberto Gil disse, em uma reunião com empresários, que toda a sua vestimenta era importada, era de grifes italianas e inglesas, que só a cueca era nacional. Ele desmoralizou o Mercosul, o Brasil, o operário, o Rio Grande do Sul e, inclusive, o Piauí - até um Senador do Piauí tem uma confecção lá -, enfim, ele desmoralizou todo mundo ao dizer que só as cuecas que ele veste são do Brasil. Então, com essa mentalidade, o exemplo arrasta. Não se acha palavra. Sei que o Lula fala muito, fala, fala. Padre Antônio Vieira disse que palavra sem exemplo é um tiro sem bala. O exemplo arrasta. Os aloprados que o cercam estão dizendo coisa desse tipo. Ele disse, declarou para o mundo empresarial que só a cueca dele é do Brasil, que tudo o mais é importado da Europa e do Primeiro Mundo! Há o esforço de V. Exª e a coragem do gaúcho que V. Exª representa, mas ninguém faz nada sozinho, como uma andorinha. V. Exª tem de buscar o apoio real. E que o Presidente Lula advirta novamente os aloprados! Aliás, ele deveria botá-los para fora.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS) - Senador Mão Santa, sei da preocupação e da admiração do Presidente Lula pelo Chile, pelo sistema chileno. O Presidente Lula esteve no Chile há poucos dias e lá, diante da Presidente Bachelet, lançou para a América do Sul a proposta da Universidade do Mercosul, que é a integração pela educação, o que consideramos um fato fundamental. Aliás, em pronunciamento ainda nesta semana, o Presidente Lula sugeriu ao seu Porta-Voz, André Singer, que pudéssemos já contribuir na formatação dessa proposta, pois a temos como uma das mais importantes sugestões no sentido de promover essa verdadeira integração do Bloco, não apenas dos países do Mercosul. O Bloco é formado pelo Brasil, pela Argentina, pelo Uruguai e pelo Paraguai, mas já tem no Chile um Estado-Sócio - ainda não é membro pleno, mas já é Estado associado.

No Congresso Nacional, há o Bloco Parlamentar Brasil-Chile, e, certamente, vamos criar uma aproximação ainda maior. Faço parte desse Bloco, não sei se V. Exª também faz, mas, desde já, eu o convido para a ele se integrar como titular, para que possamos promover uma aproximação ainda maior com o Chile, país que consideramos de importância fundamental para o equilíbrio das relações. Aliás, uma das competências do Parlamento nessa relação com os países sul-americanos é a de velar pela preservação do regime democrático nos Estados-Partes, de acordo com as normas do Mercosul e, em particular, com o Protocolo de Ushuaia sobre o compromisso democrático do Mercosul, assinado junto à República da Bolívia e à República do Chile.

Então, suas preocupações estão assentadas nesses princípios que constituem a instalação do Parlamento do Mercosul.

O novo Parlamento regional também terá, talvez principalmente, o papel de absorver e de traduzir em propostas e em soluções concretas os anseios e as preocupações de diversos setores da sociedade civil dos Estados-Membros. O Parlamento do Mercosul, antes de tudo, é um pólo de aglutinação, de debate de idéias, de busca de soluções e, especialmente, de estímulo, como eu já disse, à democracia em todos os continentes.

Além das eventuais crises, nunca o continente sul-americano esteve tão próximo do que são exemplos, temas comuns, como é o caso do Instituto Social do Mercosul, do Gasoduto do Sul, do Banco do Sul e da Universidade do Mercosul, como acabei de comentar, anunciada pelo Presidente Lula há poucos dias no Chile, que, certamente, terão a atenção do novo Parlamento em seus debates.

O momento reveste-se, portanto, de importância histórica transcendental, que aponta para um novo momento na vida dos povos sul-americanos.

Senador Paim, anuncio os princípios elencados para o Parlamento do Mercosul: o pluralismo e a tolerância como garantias da diversidade de expressões políticas, sociais e culturais dos povos da região; a transparência da informação e das decisões para criar confiança e facilitar a participação dos cidadãos; a cooperação com os demais órgãos do Mercosul e com os âmbitos regionais de representação cidadã; o respeito aos direitos humanos em todas as suas expressões, Senador Paim - mais uma vez, seguramente, V. Exª será um protagonista fundamental, já que preside, nesta Casa, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal -; o repúdio a todas as formas de discriminação, especialmente as relativas a gênero, cor, etnia, religião, nacionalidade, idade e condição socioeconômica; a promoção do patrimônio cultural, institucional e de cooperação latino-americana nos processos de integração - ontem ainda, a Senadora Marisa Serrano, que faz parte do Parlamento Cultural do Mercosul, falava da cultura, da preservação das identidades e das culturas, e eu dizia que S. Exª, indicada como membro titular do Parlamento pelo seu Partido, desempenhará, sem dúvida alguma, um importante papel em virtude de experiência acumulada no Parlamento cultural -; a promoção do desenvolvimento sustentável no Mercosul e o trato especial e diferenciado para os países de economias menores, como o Uruguai e o Paraguai, e para as regiões com menor grau de desenvolvimento - por intermédio do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), em que o Brasil é o principal parceiro, inúmeras campanhas, como a de combate à febre aftosa nas fronteiras e como a de combate à dengue nas fronteiras com o Paraguai, com a Bolívia e com a Argentina, já são fruto, Senador Paulo Paim, das ações do Mercosul e da aprovação, por este Congresso, de propostas encaminhadas pelo Grupo Mercado Comum, composto pelos governos dos países-membro do Mercosul -; a eqüidade e a justiça nos assuntos regionais e internacionais e a solução pacífica das controvérsias.

Enfim, saúdo o dia 7 de maio próximo, para dizer que daremos um novo passo nessa caminhada, que levará, tenho certeza, à verdadeira unidade sul-americana, com a construção da integração dos nossos povos, do norte ao sul, da Venezuela à Patagônia ou da Patagônia à Venezuela, às portas do Caribe. Assim, seguramente, formaremos, finalmente, uma verdadeira cidadania mercosulina.

Senador Paulo Paim, mais uma vez, muito obrigado pela cessão do seu espaço. E vamos saudar a vinda de um novo espaço democrático, na América do Sul, que é o Parlamento do Mercosul.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Sérgio Zambiasi, antes de V. Exª concluir, meus cumprimentos a V. Exª pelo excelente trabalho que está fazendo no Congresso Nacional, Câmara e Senado Federal, ao liderar a questão Mercosul. Aliás, V. Exª sabe disso, porque tenho falado muito com V. Exª. Neste momento, faço questão de render minhas homenagens a V. Exª.

V. Exª muito bem se reportou à Universidade do Mercosul. Como iniciativa de fortalecer essa idéia, que é de todos nós, apresentamos projeto autorizativo nesse sentido. Faço um pedido a V. Exª: gostaria muito que V. Exª, na Comissão correspondente, fosse o Relator dessa matéria. Na Comissão de Educação, convidei o Senador Pedro Simon, que já concordou. Então, há sintonia. Sabemos que projeto autorizativo representa um gesto político da minha vontade, da vontade de V. Exª e do Senador Pedro Simon.

Essa parceria da Universidade do Mercosul também foi anunciada agora pelo Presidente da República. Essa não é uma idéia nova, já está em debate no Congresso, e V. Exª é um dos que sempre suscitou o debate. Penso que seria muito importante que V. Exª fosse o Relator da matéria, já que, na Comissão de Educação, a Relatoria será do Senador Pedro Simon. Quanto à Comissão Especial do Mercosul, que tem V. Exª como Presidente, tomo a liberdade de solicitar a V. Exª que avoque para si a Relatoria. Quanto às outras Comissões, naturalmente, apelarei para que V. Exª e o Senador Pedro Simon sejam os Relatores, por entender que esse projeto não é de autoria de Pedro ou de Paulo ou de João, mas é de iniciativa do Congresso Nacional, com o apoio do Presidente da República, naturalmente, pela forma com que ele o está encaminhando, já que o projeto é somente autorizativo.

Minha intenção é a de cumprimentar V. Exª. E V. Exª, como ninguém, pode ser o Relator de matéria como essa.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS) - Muito obrigado pela manifestação, Senador Paulo Paim.

Nesse caso, também teremos a participação extremamente importante do Senador Heráclito Fortes, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Não tenho dúvida de que S. Exª será um dos grandes protagonistas na autorização de instalação dessa universidade.

Há também a questão da validação dos diplomas e as questões de fronteiras. O Brasil é um dos países do mundo com maiores fronteiras: cerca de 17 mil quilômetros. Há fronteiras, em alguns casos, desconhecidas, que, inclusive, deverão ser desbravadas e protegidas.

Trata-se de uma relação de convívio com nossos vizinhos, de proteção dos povos que ali vivem, de reconhecimento e de conhecimento, pois, até há muito pouco tempo, nós sul-americanos nos víamos de um lado e do outro lado da Cordilheira dos Andes: um lado olhando para o Pacífico; o outro lado, para o Oceano Atlântico. Estamos trabalhando no sentido de que a América do Sul busque um olhar interior, conhecendo-se mais, tendo consciência da sua enorme potencialidade no conjunto dos blocos nesse processo de globalização que o mundo vive.

Concedo um aparte ao Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Sérgio Zambiasi, em primeiro lugar, eu me congratulo com V. Exª pela maneira destemida com que abraçou a causa e tornou-a prática, efetiva, uma necessidade para toda essa região. Inicialmente, o Parlamento do Mercosul não será exclusivo, mas será um Parlamento que atenderá aos anseios comuns do Pólo Sul. Congratulo-me com V. Exª, que é testemunha do incentivador que fui, como Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para a criação desse Parlamento. Desejo a V. Exª muito sucesso nessa empreitada e parabenizo o povo do Rio Grande do Sul por tê-lo colocado aqui, ao lado de Pedro Simon e de Paulo Paim. V. Exª foi realmente o grande condutor da idéia de instalação do Mercosul, que, com certeza, trará benefícios relevantes para todo o Brasil e para todo o continente. Parabéns a V. Exª!

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS) - Obrigado, Senador Heráclito Fortes.

Agradeço, mais uma vez, aos Colegas que estão em plenário a generosidade de permitir que levássemos à frente este pronunciamento. Informo ao Brasil sobre essa ação que resulta da vontade política.

Senador Paulo Paim, V. Exª falava do seu projeto autorizativo da Universidade do Mercosul, que resulta da vontade política. Dizia que é um gesto político. Mas é da vontade política que nascem momentos como estes, de convivência democrática altamente saudável para as relações com os países membros do Bloco.

Por essa razão, mesmo que seja uma ação política, isso faz com que a vontade política possa produzir grandes resultados, como nesse caso.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Se V. Exª me permite, quero dizer que isso só terá lógica se V. Exª for o Relator. É uma homenagem a V. Exª.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS) - Para complementar, já que ainda tenho alguns minutos do tempo previsto, contando com a paciência do Senador Mão Santa, gostaria de dizer que um dos temas mais debatidos pela sociedade atualmente é o meio ambiente.

Nós, do Mercosul, sul-americanos, somos os primeiros vizinhos da Antártica. Ontem mesmo, em um debate, eu dizia que boa parte da Antártica é do Mercosul. Estivemos lá por meio de um convite da Marinha. Pude visitar a estação brasileira e assistir à preocupação que toda a humanidade vive com o degelo dos pólos. A questão do meio ambiente terá um espaço privilegiado e especial na proteção de nossas reservas, já que a América do Sul ainda é um dos melhores lugares em termos de preservação em nível internacional. Mas acredito que o debate servirá, acima de tudo, para cobrar a responsabilidade de todos os países-membros, a fim de que consigamos preservar as reservas naturais privilegiadas que a América do Sul ainda possui.

Muito obrigado, Senador Paulo Paim e demais Senadores.