O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Leomar Quintanilha; Srªs e Srs. Senadores Adelmir Santana, Mão Santa e Paulo Paim, de ontem para hoje, a equipe de cientistas que está trabalhando nos relatórios do IPCC, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, reunida em Bangkok, na Tailândia, apresenta o que seria a última versão desses relatórios. Agora, eles apresentam sugestões de como o mundo deve se comportar nos próximos anos, para que se evite uma catástrofe de indicadores ainda não 100% identificados, segundo estes analistas.

Sr. Presidente, muitos aspectos me chamaram a atenção. Ainda não tive acesso, claro, a essa versão; apenas, via imprensa, algumas informações chegam de maneira bastante fragmentada. Porém, antes de mais nada, quero dizer que, quando se trabalha tendo uma visão como esta, de que a raça humana poderia até vir a ser extinta, nos próximos 50 ou 100 anos, como os indicadores apontam aqui, levam-me a uma reflexão. Primeiro, a perfeição do Planeta Terra para nele se ter existência de vida.

Lembro-me de palestra proferida pelo Frei Leonardo Boff, que comparava os extremos entre a representatividade de um mundo de grandeza e a representatividade de um mundo de insignificância. Ele comparava o Planeta Terra a um ponto diminuto. Se o ser humano pudesse compará-lo às maiores estrelas que a ciência já conseguiu detectar, como a Estrela Rigel, Estrela que nem o Sol aparece na escala de grandeza se a ela comparado, imaginem o Planeta Terra, um pontinho diminuto na ponta final de uma das espirais da nossa Galáxia, a Via Láctea, no meio de tantos bilhões de estrelas, de corpos celestes e de tantos outros bilhões de mundos. No entanto, até hoje a Ciência não conseguiu descobrir nem pôde comprovar a existência de outros seres vivos de quaisquer natureza em outros pontos do espaço sideral.

Ao nosso Planeta Terra, a mãe natureza deu-nos um ponto de equilíbrio extremamente perfeito. É sobre este equilíbrio que iniciarei o meu pronunciamento.

Sr. Presidente, em primeiro lugar, a Terra não tem o seu eixo vertical, norte-sul, plenamente reto. Ele é ligeiramente inclinado. E esta inclinação, com o movimento de translação do Planeta em relação ao Sol, é que promove as estações do ano: os equinócios e os solstícios. No momento em que temos o inverno, é exatamente o ponto de menor incidência da luz do sol sobre o pólo que esteja, naquele momento, na estação de inverno; do outro lado, é claro, maior incidência de sol, o verão. Ou seja: menor incidência de sol, inverno; maior, verão. É nos períodos dos equinócios que se tem a maior distribuição solar sobre o Planeta. Isso faz com que tantas outras coisas se movimentem, como as correntes marinhas, a formação e o deslocamentos das massas de ar, a distribuição dos seres vivos no Planeta. E, ao olhar para atmosfera terrestre, que tem, na sua composição, 78% de nitrogênio, 21% de oxigênio e apenas 1% de uma sucessão de vários outros tipos de gases, mas basta que um deles desapareça para que tenhamos grandes problemas para continuarmos vivos no nosso Planeta. É o caso do gás hélio, do argônio, do xenônio, gases nobres, e tantos outros.

O que é o bendito efeito estufa?

Nas diversas camadas da atmosfera, temos, como a primeira delas, a que nos dá o ar que respiramos, a troposfera. Na passagem da troposfera para a estratosfera, temos, ali, uma camada de ar, que é formada pelo maior acúmulo de CO2, o gás carbônico, de forma natural. Então é presença deste gás que faz com que toda a incidência de luz, de calor que o sol despeja sobre a superfície do nosso Planeta não se evapore de forma rápida. Se isso ocorresse, o nosso Planeta seria muito gelado, com temperaturas, seguramente, de menos 200ºC. Então, o efeito estufa natural promove para que tenhamos esse clima, essa temperatura. Ou seja, nas extremidades, nos pólos, muito frio, no topo das montanhas, muito frio, mas que também nos desertos do Saara, do Atacama, tenhamos temperaturas que variam de 60º durante o dia, mas que, à noite, caem para próximo de 0º. Temos também a superfície dos mares, que tem grande capacidade de absorção e reflexão de calor com muita rapidez, temos a superfície dos continentes, com maior ou menor presença de florestas, e, assim por diante. Portanto, esse efeito estufa é um sistema natural da vida do Planeta.

O que ocorre, agora, com essa previsão, meio que apocalíptica, apontada pelo Relatório do IPCC? É que o ser humano, à medida em que se inventou a economia, que se inventou o sistema produtivo, precisou, imediatamente, de energia. Num primeiro momento, queimava a lenha para se aquecer, com a descoberta do fogo pelos homens da caverna; num segundo momento, a usaram como combustível. Então, o ser humano, em todos os modelos econômicos existentes, desde os homens primitivos até o hoje, precisa deste bem chamado energia, inclusive para viver. Há uma máxima da Física que diz que tudo o que existe está em movimento; e tudo o que está em movimento gera e consome energia; e tudo o que gera e consome energia também gera resíduos. E é sobre esse ponto - penso - que a atenção do mundo se volta: o que fazer com os resíduos?

Nas cidades, temos o lixo, por exemplo. O que fazer com os dejetos, de toda espécie, que vão para os rios, que vão para os aqüíferos, que vão para os mares? Ao se queimar qualquer material, gases são emanados para a atmosfera, e assim por diante.

O ser humano, com sua evolução tecnológica, vem avançando brutalmente sobre a natureza. Aí começa o paradoxo. Vários cientistas dizem que quanto mais baixo o nível tecnológico do homem, maior a agressão ambiental. Não é verdade também que quanto menor o nível tecnológico maior a proteção ambiental. O que determina a maior ou a menor agressão à natureza é o nível de consumo, a questão da qualidade do consumo. Assim, um país, um povo como os Estados Unidos, que têm um padrão de vida e de consumo naquele nível, se aquele padrão de consumo se espalhar por todos países do mundo, nós não teremos energia suficiente no Planeta para atender tal demanda. Por isso podemos dizer aqui que o grande pecado humano está na qualidade do seu consumo.

O Planeta tem, hoje, mais de 6 bilhões de pessoas, de seres humanos que precisam de água, de comida, de roupa, de casa, de qualidade de vida e de outras coisas mais. Chamo a atenção sobre o que fazer para dar essa qualidade mínima de vida para 6 bilhões de almas espalhadas por todos os continentes.

Sr. Presidente, as fontes de energia têm sido uma busca incessante para que tenhamos energias, digamos, em grande quantidade, suficiente para atender o tamanho das nossas necessidades, que tenhamos essa energia não só em quantidade, mas também em qualidade. Em cima disso, que se analisem os custos financeiros, os custos ambientais e, acima de tudo, o aspecto tecnológico, tanto no momento da produção quanto do consumo.

Das fontes de energia de que o mundo é dotado, quero, aqui, citar algumas delas, temos, a mais comum, presente em todos os lugares, os fósseis, o carvão mineral, o petróleo e o gás. Houve um grande avanço no conhecimento humano a partir de Albert Einstein e outros, com o aparecimento da energia nuclear. Além dela, temos outras energias alternativas como a eólica, que trabalha com os ventos, a solar, as hidrelétricas, a que trabalha com a força das marés, a geotérmica, que usa a força do calor do centro da terra e também a biomassa, que existe desde o surgimento do ser humano no Planeta.

O grande problema aqui é encontrarmos qual matriz poderá responder a estas perguntas: a fonte tem a quantidade suficiente? A energia produzida tem qualidade que respeita as questões ambientais? Financeiramente falando, ela é justificável, ela se viabiliza? Quem são os proprietários do processo produtivo e seus consumidores?

É aqui que residem os graves problemas. Não se trata apenas de um problema de poluição da atmosfera, dos rios, das águas, dos solos; trata-se muito mais de poder: poder econômico e financeiro.

Agora, ao se debater as energias renováveis, o Relatório, pelo que se sabe, por meio da Internet, aponta no sentido de que o mundo caminhe na direção de suceder plenamente o petróleo e todos os combustíveis fósseis e de substituir definitivamente a energia nuclear e todos os tipos de energia que geram resíduos perigosos à saúde humana e à do Planeta. Mas, no momento em que apresenta essas sugestões, fico muito preocupado, porque não sei se teremos essa capacidade. Quando fazemos uma análise da biomassa para a produção de energia elétrica, qual é o volume de energia elétrica que o mundo consome hoje? Em todas as indústrias e residências, qual é o consumo de energia elétrica? E que fontes utilizam?

Todos nós sabemos que a maior parte da energia elétrica dos Estados Unidos e da Europa é produzida a partir de combustíveis fósseis, especialmente o óleo diesel e o carvão mineral. E essas fontes estão mais sediadas na União Soviética - Rússia -, no Oriente Médio, na Arábia e seus vizinhos, um pouco na América do Sul, na Venezuela, estão espalhadas por muitos lugares do mundo, mas há muitos países que não têm nenhuma quantidade, por menor que seja, desses combustíveis. Nem o carvão mineral, nem o petróleo em si, nem o gás. Esses países são obrigados a importar, gerando, portanto, o primeiro problema de geopolítica do mundo, que é o domínio dessas jazidas.

Suponhamos que a biomassa venha substituir o petróleo. Aliás, tomei a iniciativa de verificar quantos produtos são retirados do petróleo atualmente. São muitos: o GLP, que é o gás liquefeito de petróleo, que corresponde a 7,5% de todos os subprodutos do petróleo; a gasolina, 16,2%; o óleo diesel, 33,9%; o querosene, 5%; o asfalto, 1,8%; lubrificantes em geral, 1,2%; naftas, 11,2%; e 22,2% de uma série de outros subprodutos, como plásticos, ceras e até a goma de mascar, o chiclete, são subprodutos do petróleo. Como é que a humanidade vai conseguir se desprover desse bicho chamado petróleo, gás natural e carvão mineral? Não é muito simples. Países e povos inteiros ainda dependem disso. Portanto, não é coisa deste mundo, não é coisa pequena o desafio de se pensar em um sucedâneo para os combustíveis fósseis.

Dizem que o álcool vegetal e o biodiesel vão revolucionar a energia do mundo, mas não podemos cometer um erro dessa natureza, pois o álcool da cana-de-açúcar não vai sequer suceder um dos subprodutos do petróleo, que é a gasolina. O álcool só funciona como sucedâneo de um dos subprodutos do petróleo, que é a gasolina, e não tem condições de substituí-la 100%. Se pegarmos toda a gasolina consumida apenas do Brasil - não estou falando do resto do mundo, mas do Brasil -, de quantos hectares de terra precisaremos para cultivar cana-de-açúcar ou qualquer outro tipo de produto de que se possa extrair álcool vegetal para substituir 100% a gasolina? Esse é um caminho que podemos ir utilizando até que se encontre um verdadeiro sucedâneo, tanto em quantidade como em qualidade, e também no aspecto ambiental, social, econômico e financeiro. Mas não é para agora.

O biodiesel também se propõe a substituir um dos outros subprodutos do petróleo, que é o óleo diesel. É a mesma situação. Quantos litros de óleo diesel o País consome por ano? E não estamos falando do resto do mundo, estamos falando do Brasil. É claro que 70% da energia elétrica do Brasil é produzida por hidrelétricas, quase não há energia produzida de petróleo, talvez um pouco mais na Amazônia. Mas estamos falando de um sucedâneo que também não substitui 100%. Estamos falando de 5%, no máximo a 20%. E para chegar a 5% de substituição de complemento de óleo diesel com o biodiesel, estamos falando de perto de 5 bilhões de litros de biodiesel. Nós temos que falar de cerca de 100 bilhões de litros de álcool para se pensar em um abastecimento nacional razoável e na exportação. Então, quantos hectares de terra serão necessários?

Portanto, Sr. Presidente, os grandes problemas são de todas as ordens: ambiental, ordem social, econômica, estratégica, política, ou qualquer ordem que se possa imaginar. É preciso analisar muitos fatos.

E o que ocorre agora? A Europa, a partir da década de 80, depois do acidente nuclear de Chernobyl, na Ucrânia, então parte da União Soviética, começou a se afastar da tecnologia de produção de energia elétrica a partir da energia nuclear. Agora, há, novamente, uma tendência mundial no sentido de voltar à geração de energia a partir da tecnologia nuclear.

No Brasil, há experiências avançando com relação à energia solar, mas quando falamos de energia solar, é impossível imaginar que ela venha a tocar uma siderúrgica. Quantas placas solares teremos que instalar a fim de captar energia suficiente para tocar uma siderúrgica?

Considero energias como a solar, como a das marés, a geotérmica, a de biomassa e tantas outras capazes de atender no máximo parte dos veículos de baixa carga, como o automóvel, e parte do consumo doméstico, mas não para a industrialização.

O mundo, portanto, está diante de uma grande decisão, de um grande e grave problema. De um lado, terá de reduzir brutalmente - e o relatório aponta para isso - o comportamento de consumo. Em uma matéria, o jornal Folha de S.Paulo até brinca, dizendo que os próprios cientistas que trabalham na matéria deram uma grande contribuição para o aquecimento global, já que se reuniram em um país como a Tailândia. A maioria dos cientistas mora em distâncias muito grandes da Tailândia, por isso foram todos de avião. E cada avião - calcula -, em um trecho como São Paulo/Bangkok, emite cerca de dez toneladas de gás. Quantos vôos foram destinados a Bangkok para a reunião dos técnicos do IPCC? O jornal faz essa brincadeira, que não considero brincadeira, é sério.

Como mudar comportamentos? Como fazer para que uma família que possui três carros diminua para um carro somente? Como fazer para que as pessoas reduzam o consumo de energia elétrica em suas casas? As direções são várias. Estou dizendo isso de maneira muito desapaixonada. Eu poderia estar aos berros, dizendo que o biodiesel e o álcool seriam a redenção do Planeta. Mas não são. Não serão. Estamos diante de um gravíssimo problema. O mundo vai ter de renunciar parte do seu vício de consumo, vai ter de mudar brutalmente.

De outro lado, que real matriz de substituição não agride o ambiente e que pode ser, digamos, mais socializada para que nenhum país fique dependente de outro? Só porque o Brasil avançou no álcool da cana-de-açúcar, os alemães, os americanos e tantos outros países não querem trabalhar com o Brasil neste momento, porque dizem que é perigoso trabalhar com o país que é o único dono de uma tecnologia dessa natureza. Então, recomendam que o Brasil entregue para vários outros países o conhecimento que tem, a fim de que esse se torne propriedade coletiva e, somente a partir disso, todo o mundo abrace melhor a causa.

Mas o que quero dizer é que o álcool, segundo alguns cientistas, ajuda a quebrar a emissão de CO₂. Já foi tirado o chumbo da gasolina, o que foi um grande avanço, e há quem diga que o álcool ajuda a quebrar a emissão de CO₂. Como estava falando, Senador Leomar Quintanilha, há uma camada natural de CO₂ no planeta, senão não estaríamos aqui, pois o Planeta seria uma cobertura de gelo total. O que está acontecendo é que, como o CO₂ funciona como um cobertor - cobre-se quando está frio, mas quando o cobertor é grosso demais, deixa-se de sentir frio e passa-se a suar debaixo dele -, de tanto queimar combustíveis fósseis, a camada de CO₂ está muito espessa. Ou seja, o cobertor está muito grosso, muito largo, e, portanto, o Planeta começa a sofrer desmandos climáticos, como os indícios de furacão em Santa Catarina, a tendência de cheias em que muitos povos terão suas residências alagadas, inundadas.

Até queria fazer um paralelo rápido. Vim a acreditar melhor na existência do dilúvio por conta desses estudos na área da glaciação, que mostraram que o Planeta, a cada período de 250 a 500 mil anos, passa por um momento em que o eixo de rotação deixa de ser inclinado e se torna reto. Ou seja, a incidência de luz fica mais no centro, as duas extremidades, norte e sul, ficam mais frias. Portanto, a camada de gelo avança em direção ao Equador.

Se isso ocorre, como no passado - e a Bíblia trata da questão do dilúvio -, em que os oceanos, no período glacial, chegaram a perder até 100 metros de superfície de água, sendo toda a água é evaporada mandada para a atmosfera, qual seria o resultado? Quando o período glacial passou, imaginem o volume de água, que estava no ar em forma de vapor, desabando em forma de chuva, por muitas semanas, meses inteiros. É claro que quem estava morando, naquele período, próximo das águas morreu de imediato.

Então, se ocorrer uma coisa como essa, de o oceano vir a subir alguns metros, inevitavelmente muitas cidades vão desaparecer.

Ouço, com atenção, o Senador Leomar Quintanilha.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Senador Sibá Machado, gostaria de participar das reflexões que V. Exª traz a esta Casa. São, efetivamente, as grandes preocupações que estão tomando conta, principalmente, das pessoas que pensam no mundo. Trata-se das reações da natureza a atitudes que, principalmente, nós, seres humanos, passamos a adotar no Planeta. E V. Exª lembra bem que é preciso, realmente, um grau de consciência, de responsabilidade que cada cidadão deve ter sobre seu comportamento, quando fala da necessidade da renúncia de uso, inclusive, da energia e de outros bens que temos o hábito de utilizar no dia-a-dia. Aliás, o conforto e a comodidade proporcionados por esses bens são um delta dificultador enorme para que as pessoas se conscientizem da necessidade de renunciar a alguns deles. E V. Exª lembra, muito bem e com propriedade, a grande preocupação com a matriz energética. É, efetivamente, um dos maiores geradores de poluição exatamente o consumo dessa matriz em face da sua origem. Mas há outros segmentos poluidores provocados pelo homem, como os próprios dejetos humanos - e a população já passa de seis bilhões de habitantes. O volume de lixo que nós individualmente produzimos também se revela uma preocupação enorme e faz parte do elenco de itens para os quais as pessoas precisam, efetivamente, no seu dia-a-dia, estar atentas. É preciso reduzir a produção de lixo e o consumo de energia. Cumprimento V. Exª pela brilhante colocação que faz a respeito do tema.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Agradeço muito a V. Exª o aparte, que passa a fazer parte do meu pronunciamento, Senador Leomar Quintanilha.

Eu tenho me preocupado com isso já há algum tempo. Seria maravilhoso que realmente pudéssemos encontrar, em curto espaço de tempo, um substituto para todas as matrizes de energia.

            Faço até mais uma comparação. Quando se faz uma hidrelétrica, produz-se impacto ambiental sobre solo e água, que é muito visível. Mas, quando se usa uma termoelétrica, que consome o óleo diesel para geração de emergia, o impacto é menos visível. Ou seja, o impacto da hidrelétrica é muito mais fácil de ser observado; quando os efeitos danosos são na atmosfera, temos de acreditar naqueles que fazem as pesquisas.

Quanto à usina nuclear, qual é o grave problema? Ela emite poluentes para a atmosfera? Não. O grave problema de uma usina nuclear são os acidentes de vazamento, que também são danosos. Um exemplo disso é o acidente ocorrido em Goiânia, quando um mecânico abriu uma máquina de raio-x e encontrou uma cápsula de césio. Ele achou aquilo bonito, pegou com as mãos e levou para casa. Essa cadeia de eventos gerou uma grande contaminação. Há um risco muito alto, os cuidados com a segurança devem ser grandes para que não haja vazamentos.

E o que fazer com as sobras, depois que o urânio é usado? É preciso fazer um caixote de chumbo para enterrar o lixo atômico em poços muito profundos, para que ninguém tenha acesso, já que não pode haver o mínimo vazamento.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - O problema da usina nuclear é, então, o que fazer com o lixo atômico que sobra. Não se sabe o que fazer com ele; gastam-se, assim, rios de dinheiro com a segurança.

No caso da hidroelétrica, há o problema de imediatamente se cobrirem terras agricultáveis, de se extinguir com a fauna que existe ali e de se mudar o fluxo das águas. Aliás, muda-se o curso de uma vida.

            Quando se trata de térmicas a diesel ou de qualquer outra fonte, temos a emissão de poluentes para o ar; quando se trata de usina nuclear, há o problema do que fazer com o lixo atômico. O que fazer com as fontes de energia que não poluem? Tentaram fazer o carro elétrico, mas ele não se sustenta, porque a energia elétrica precisa ser gerada lá fora. E de onde vem essa geração? Então, esse carro está, direta ou indiretamente, consumindo energia, apenas se está mudando o lugar da queima.

Volto a dizer: considerando-se a energia solar, por exemplo, quantas placas são necessárias, e são caríssimas!

(Interrupção do som.)

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Peço mais dois minutos, Sr. Presidente.

São os alemães que dominam esse conhecimento também.

Na Amazônia, o Programa Luz para Todos está tentando levar qualquer tipo de energia possível às comunidades mais distantes. E o que fazer com as placas solares? São caríssimas! Aliás, muitas pessoas lá as roubam, porque é dinheiro vivo; acabam tirando de uma escola, de um posto de saúde, das comunidades. E aí ela não toca um grande investimento. Pense em uma grande siderúrgica: como vamos tocá-la? Que energia vamos usar para manter a temperatura de um alto-forno?

Realmente, estamos diante de um grande problema. Está na hora de uma profunda reflexão sobre o assunto. Não é simples. Fala-se que o hidrogênio pode vir a ser o grande sucedâneo do petróleo, mas ainda não há uma tecnologia que possa consolidar essa conversão.

Sr. Presidente, faço ainda a ressalva do seguinte ponto: se somarmos todas as riquezas do mundo - seis bilhões de pessoas juntas produzindo em maior ou menor escala -, haverá um PIB de US$46,5 trilhões. O relatório propõe que se usem 3% disso, por ano, até 2030, para investir nas pesquisas do sucedâneo aos combustíveis de alto impacto ambiental e social.

Portanto, nas minhas contas, o mundo tem de renunciar a US$500 bilhões. Volto aqui à proposta do Senador Aloizio Mercadante, de se criar um fundo mundial, para se trabalhar pela substituição, a contento, da energia.

Sr. Presidente, volto a dizer que o nosso Planeta Azul, a grande Gaia, como é dito no mundo científico da Física, está em sérias dificuldades.

Realmente, se não tomarmos as medidas necessárias, é possível que o ser humano venha a ser varrido da face da Terra, como foram os dinossauros há 65 milhões de anos.

E, definitivamente, para encerrar, li uma matéria - é uma brincadeira que não é para ser levada a sério - sobre as baratas. Há quem diga que as baratas são descendentes de um bichinho, que é uma primeira espécie de vida animal surgido no Planeta, chamada trilobita, que nasceu aí lá pelo período Cambriano, há cerca de muitos milhões de anos. A barata deve ter surgido na face da Terra há cerca de 430 a 450 milhões de anos. Está aqui inteirinha. É um bicho que perpassou todas as crises climáticas que se pode imaginar, e tudo indica que, já que assistiu a tantos seres nascerem e desaparecerem, poderá assistir ainda ao nosso enterro. Então, a barata é o símbolo constante do que é ser cosmopolita e adaptar-se às novas realidades.

Muito obrigado.