O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não há como não nos sentirmos contagiados com as afirmações tão esclarecedoras que acaba de nos trazer o Senador Siba Machado, com reflexões acerca dos efeitos...

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Quintanilha, desculpe-me, mas, quando falei sobre a sala de reunião, houve um pequeno equívoco: será na Ala Nilo Coelho, sala 2. Desculpe-me, Senador.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB -TO) - Não tem problema.

... do aquecimento global, das conseqüências que o Planeta está atravessando exatamente porque o estarmos povoando sem essa preocupação histórica que remonta do início da humanidade. O homem, efetivamente, só em tempos mais modernos e mais recentes é que começa a ter uma preocupação mais acentuada com o ambiente em que vive.

Não é por outra razão senão exatamente pela facilidade do uso dos insumos que vimos os aglomerados urbanos, a maioria das povoações surgirem às margens dos regatos, dos riachos, dos ribeirões e dos rios. Entretanto, não está havendo nenhuma preocupação com a efetiva preservação, com o cuidado que esses riachos, ribeirões e rios deveriam merecer das populações.

É por isso que vemos com tristeza a morte de rios importantes como o Tietê, o Pinheiros, em São Paulo, o Meia Ponte, na minha querida Goiânia, minha cidade natal, e tantos outros riachos, córregos, ribeirões, que povoamos ao seu derredor, ocupamos as suas bacias, os seus leitos sem a preocupação de termos cuidado com esses mananciais.

Hoje, estamos constatando o absurdo da agressão que fizemos, e estamos adotando ainda tímidas ações com vistas a recuperar as vidas desses riachos, desses mananciais.

Mas são os riachos e os mananciais o exemplo de que não tivemos cuidado com o ambiente em que habitamos; e isso no mundo inteiro. E o Senador Sibá fala que é preciso que façamos uma introspecção, que olhemos para nós mesmos para entender o que é que nós queremos do ambiente em que vivemos, para que possamos mudar hábitos do cotidiano, exatamente, para preservar esse ambiente e talvez recuperar o dano enorme que já causamos.

Estou seguro de que isso é difícil. Mas mais difícil do que adotarmos essa postura é fazermos com que a população compreenda essa necessidade, porque ainda temos um nível ínfimo, reduzido, de esclarecimento; ainda patinamos na educação e na capacitação do cidadão. Refiro-me ao Brasil, mas há outros países que enfrentam dificuldades iguais ou piores do que as do Brasil. Porque o cidadão, para ter o exercício pleno da cidadania, é preciso que ele tenha consciência da sua própria vida, do que significa a sua própria vida no contexto em que ele vive. Para isso é preciso que ele tenha formação, informação e capacitação.

Há pouco, o Senador Sibá Machado trazia uma reflexão da importância de cada cidadão, no Brasil e fora do Brasil, no Planeta inteiro, ter consciência de que é preciso mudar o seu comportamento, consumista principalmente, para que possamos tentar reverter esse quadro danoso que os cientistas estão dizendo que não há o que se possa fazer para revertê-lo. As reações da natureza já começam a se fazer sentir, e elas virão de forma brutal, violenta, gigantesca, como gigantesca é a própria natureza. Poderosa e gigantesca é a própria natureza.

Mas ainda patinamos no que diz respeito à formação do cidadão. O índice de analfabetos no Brasil ainda é grande e o índice de analfabetos funcionais também é enorme. Fez um registro a esse respeito, um pouco mais cedo, hoje, com muita propriedade também, o Senador Marco Maciel.

Quando se faz uma análise rápida sobre a necessidade da formação e da capacitação das pessoas, avaliando, a distância, um cientista bem informado da sociedade desenvolvida, constata-se um número muito grande de pessoas que ainda se encontram nessa fase, em que não lhes foi permitida alcançar a condição de exercício pleno da cidadania, porque elas não têm a informação, porque não têm a formação, porque não têm a capacitação ideal e adequada para isso. E nós continuamos agindo de forma equivocada. Olha que, na grande maioria dos casos, hoje, principalmente no que se refere ao ensino fundamental, verificamos uma perda enorme, acentuada, permanente, continuada da qualidade do ensino que oferecemos às nossas crianças.

Entendo que o Senador Cristovam Buarque tem razão quando propõe que a União faça um programa revolucionário para a educação deste País, um programa que padronize, que uniformize o ensino fundamental, o ensino básico, para que ele possa ensinar as pessoas a lerem e a compreenderem o que estão lendo, bem como tenham noções elementares de Aritmética. Que essas noções sejam iguais, sejam padrão, do Oiapoque ao Chuí, de leste a oeste, em todas as escolas brasileiras, quer mantidas pela União, quer mantidas pelos Estados ou pelos Municípios. Nós estamos avançando muito lentamente, quando chegamos a argumentar que universalizamos a capacidade de atendimento, que todas as crianças em idade escolar já estão sendo atendidas. Mas ainda há equívocos enormes.

Mencionei, há pouco, que tive o privilégio de ser o primeiro secretário da educação e implantar o sistema de educação no meu Estado, que está completando 18 anos de idade. Trata-se de um Estado muito novo, no coração do Brasil, perto dos grandes centros desenvolvidos. No entanto, a ausência do Estado, a ausência do Poder, ainda permitia que a população daquele território ficasse legada ao ostracismo, ao abandono, sofrendo, penando, com carência de tudo, inclusive da sua formação intelectual.

Eu dizia que encontrei na sala de aula pessoas que não tinham o 1º Grau completo, dando aula. Eles eram professores, eram do quadro docente. Ou seja, um que pouco conhecia ensinando alguma coisa para quem não sabia nada. Mas não é isso que nós queremos. Queremos um quadro docente capacitado, qualificado, exatamente para multiplicar o conhecimento para uma sala de 30, 40 crianças, que estão inaugurando, experimentando o novo, o conhecimento novo. Lamentavelmente, ainda estamos avançando timidamente nessa direção.

A implantação de creches, o que também é um avanço, é um imperativo em todos os Municípios. Quantas famílias não têm uma estrutura adequada, ideal, para dar aquelas primeiras informações - informações que deveriam vir do berço, do lar? E essas famílias só encontram na escola a possibilidade de dar às crianças essa informação adequada, contemporânea, que vai contribuir para que a pessoa possa crescer e alcançar a possibilidade de ser independente, autônoma, consciente.

Quantas mães novas não tiveram estrutura nas suas famílias e não têm como criar os seus filhos? Se não tiverem o auxilio da creche, essas crianças correm o risco de um futuro comprometido. Depois, ingressam na escola, onde o ensino fundamental não está à altura das exigências do mundo contemporâneo. E, com esse emaranhado em que estamos transformando a nossa legislação, que busca avançar, melhorar e aprimorar, ainda não se alcançou o seu objetivo. Hoje, permite-se que a criança não seja reprovada e passe do primeiro ano sem ter alcançado o conhecimento adequado daquela série; supostamente fica em recuperação, a recuperação não é satisfatória, e passa para o segundo ano.

Talvez haja a compreensão de que o ônus para a repetição de um ano seja grande demais, mas não podemos pensar apenas dessa forma. O prejuízo é muito grande para o aluno que não tem a capacitação adequada no primeiro ano e passa para o segundo, ou do segundo para o terceiro. No entanto, se ele não tiver condição de fazer a recuperação, se ele não alcançar efetivamente a recuperação necessária, não pode ser guindado a uma série subseqüente.

O que está acontecendo à grande maioria das crianças e dos adolescentes que freqüentam as nossas escolas? Salvo exceções, daqueles que têm a iniciativa própria de estudar como autodidatas ou buscar outros meios de completar e ampliar os seus conhecimentos, na vala comum, vemos que os alunos não aprendem o suficiente no primeiro ano, passam para o segundo, não aprendem o suficiente no segundo, passam para o terceiro, não aprendem no terceiro, passam para o quarto, e, assim, sucessivamente. Depois, entram na faculdade e saem dela sem saber ou com o conhecimento extremamente limitado, quando não desistem no meio do caminho.

E as estatísticas estão aí para mostrar que, após o ensino fundamental, o número de pessoas que abandonam as escolas é enorme.

Como vamos querer que o cidadão tenha a consciência de que, neste momento dramático e delicado que o Planeta vive, sua atitude é um fator preponderante para a preservação do meio ambiente e do Planeta? Que consciência ele pode ter, com o volume de lixo que está produzindo por dia, com o seu comportamento com relação ao meio ambiente, com o seu consumo, às vezes exacerbado, de energia?

É preciso que ele seja cidadão por inteiro, tenha a formação e a capacitação adequadas e necessárias para ter esse tipo de atitude e de comportamento. Aí, sim, podemos pensar que não será de forma diferente, pois, enquanto a população planetária como um todo não tiver a consciência de que cada um é importante no processo de recuperação do Planeta, de que cada um tem uma responsabilidade muito grande pelo seu comportamento, para que possamos proteger e recuperar o ambiente em que vivemos, seguramente, não venceremos essa batalha.

E quem sabe, Senador Sibá, se não aprendermos as lições com a barata, que tem sobrevivido às diversas sucessões de espécie que tem passado pelo Planeta, quem sabe, se elas conseguirem, com a sua inteligência, sobreviver, poderão, de certa forma, assistir também à extinção da espécie humana.

Ouço com muito prazer V. Exª, Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª pela oportunidade do aparte. Preciso fazer um esclarecimento, porque, se, porventura, alguém estiver assistindo à TV Senado, não sei o que pode ter entendido do que eu quis dizer com a história das baratas. Lembro, mais uma vez, que as baratas são os únicos seres vivos de que se tem notícia até hoje, no campo científico, que conseguiram sobreviver. Estão aqui há 420 milhões de anos e se adaptaram aos diversos ambientes que o Planeta já teve neste período para cá, ora mais frio, ora mais quente, com maior ou menor umidade. E acrescento ainda o que a matéria dizia: a barata tem os cérebros ao longo do corpo, não na cabeça; são cinco cérebros. Então, se alguém pisar numa barata - e basta um dos cérebros ficar intacto -, ela consegue reproduzir as suas informações para futuras descendências se, porventura, estiver em vias de produzir filhotes. Outra: se mil baratas forem atingidas por um veneno, basta uma delas sobreviver àquele veneno, de imediato, o metabolismo dela passa a processar um antídoto, e todos os seus descendentes dali para frente estarão imunes àquele veneno. Por isso, há uma verdadeira guerra entre os fabricantes de veneno para barata, porque, algum tempo depois, esses venenos já não são mais eficazes. Volto ao assunto que V. Exª tratou. Dediquei parte deste meu mandato aqui do Senado, dentro das minhas condições, a essa questão do conhecimento. Tenho isto como uma convicção: conhecimento é poder. Quem sabe mais pode mais. No entanto, considero que a inteligência e a escolaridade são duas distintas, que podem somar-se. Assim, há pessoas que estudaram pouco ou até nunca estudaram e têm aptidões muito grandes e determinadas habilidades do conhecimento humano. Mas é claro que o ideal é somar a inteligência natural ao conhecimento escolar - a preocupação de V. Exª, que também é minha. E preocupam-me ainda mais os dados que V. Exª traz quando transportados para a questão do ensino rural. Tenho debatido incessantemente que o ensino rural brasileiro é um dos campos do êxodo rural. E quando os filhos de produtores rurais conseguem estudar e passam para o Segundo Grau ou mesmo para o ensino superior, o que é muito difícil, em uma comunidade mais distante, eles não voltam mais para casa. Então, o ensino rural, no meu entendimento, está completamente atravessado. É preciso que avancemos nisso. Há inúmeras experiências aí pelo País. Uma que conheci recentemente foi a do método da alternância, que é um ensino inventado na França voltado exclusivamente para a realidade da família. O objetivo é que ela reproduza também o seu modo de vida e não fique sonhando com a felicidade apenas na cidade. Eu, então, tenho me dedicado ao máximo para também encontrar soluções para esse problema. Visitei algumas experiências no sul da Bahia. Entre elas, cito a experiência de Norberto Odebrecht, um empresário, agora aposentado, que cuida da Fundação Norberto Odebrecht. Fui visitar duas experiências nas quais ele trabalha com comunidades bem pobres por meio de cooperativas dentro das quais funciona uma escola. Aquilo me inspirou, e eu cheguei no Acre e incentivei os prefeitos a criar algumas escolas que pudessem trabalhar o pensamento do filho do produtor no contexto da cadeia produtiva em que ele está inserido. Foi difícil para os prefeitos se convencerem daquilo, mas acho que agora temos um ambiente mais propício para inovações. Espero que possamos criar um movimento nacional em torno do ensino. É claro que precisamos transmitir o conhecimento mais amplo, mas é preciso que se focalizem determinadas questões, porque o mundo também vive do trabalho. Ao chegar às universidades, muitos jovens pobres são obrigados a abandonar os estudos porque precisam trabalhar para sobreviver. Isso é um paradoxo. É preciso pensar em direcionar o ensino às realidades em que as pessoas vivem e propiciar a sua profissionalização a partir das necessidades que têm no mundo em que estão sobrevivendo, a partir daquilo que põe a comida na mesa de seus pais e de suas mães. Parabéns mais uma vez a V. Exª por tratar da questão da saúde naquele dia e, hoje, da questão da educação. V. Exª tem minha admiração crescente em razão de sua preocupação com esses temas.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Creio que todos nós temos origem no meio rural. Meu pai era um homem do interior, um homem da roça, um homem que foi para a cidade e não voltou à sua origem. Nós experimentamos um dos fenômenos sociais mais contundentes e importantes desses últimos cinqüenta anos, que foi o êxodo rural: inverteu-se o perfil da população brasileira, que era de 70% dos moradores do interior, no meio rural, contra 30% nas cidades. Hoje são apenas 18% das pessoas morando nos campos enquanto 82% delas vivem nas cidades. Essa migração ocorreu fundamentalmente pela ausência do Estado no interior, pela ausência do Poder, pela desassistência ao homem do campo.

Dentre as demandas do homem do campo, seguramente a mais importante, ou uma das mais importantes, era exatamente a sua formação, a sua educação, aí incluído o ensino profissionalizante. As pessoas vieram sem nenhuma formação para a cidade, mudaram seu habitat, seu modo de vida, tiveram de se adaptar a um outro ambiente, a um outro tipo de trabalho sem ter a oportunidade de ter a informação técnica adequada.

Costumo dar alguns exemplos, como o do pedreiro. A grande maioria dos pedreiros que conhecemos, inclusive os de nossa capital - e o mesmo vale para a maioria das cidades brasileiras, as maiores e as menores -, aprenderam a trabalhar por empenho seu, porque as informações que tiveram foram empíricas, não tiveram oportunidade de freqüentar uma escola que lhes fornecesse os fundamentos de sua profissão. Os fundamentos da construção civil são importantíssimos para o pedreiro no exercício de sua atividade. Ele tem de saber o que é prumo, o que é nível, como isso funciona, para que serve. Sem informação técnica, as coisas ficam mais difíceis.

Hoje se vê, em todos os segmentos da educação em nosso País, que a iniciativa privada se fez presente de forma muito importante. Há as escolas confessionais; na área profissionalizante, está presente a iniciativa privada mediante o Sistema S (Sesc, Senai e Sesi), que tem contribuído muito para essa formação, mas atendendo um número infinitamente pequeno em relação à demanda que temos, em relação à necessidade de capacitação e de formação.

Essa formação poderia ser começada com o jovem. O jovem que concluísse o ensino fundamental poderia fazer o ensino médio concomitantemente com o ensino profissionalizante. Se assim fosse, mais preparado para enfrentar o mercado de trabalho, ele mesmo poderia financiar a continuação de sua formação, o seu ingresso no ensino superior - buscaria uma faculdade particular, já que, até hoje, o Estado também não consegue oferecer o número de vagas suficientes para os jovens que têm o desejo de dar continuidade a sua formação.

O Sr. Adelmir Santana (PFL - DF) - Senador Quintanilha, V. Exª me permite um aparte?

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Ouço com muito prazer V. Exª.

O Sr. Adelmir Santana (PFL - DF) - Já tive oportunidade de aparteá-lo para falar sobre essa mesma matéria. Acho que, efetivamente, há uma dívida social imensa em relação à questão educacional, e V. Exª enfoca muito bem a questão do ensino profissionalizante. É necessário que todos nós estejamos com essa mesma preocupação. Quero enfocar particularmente a última parte do discurso de V. Exª, na qual fez referência ao Sistema S. Desde 1946, o mundo empresarial tem-se preocupado com a formação profissional da população brasileira, mas a contribuição que vem dando é muito pequena. O Senai, o Senac e o Senar realmente têm contribuído pouco nessa direção; é preciso que os educadores, os responsáveis pela educação brasileira comecem a se preocupar também com o conteúdo programático da formação do povo brasileiro. V. Exª fez um relato da questão da continuidade: muitas vezes o aluno chega ao terceiro grau sem objetivamente saber nada. É preciso que busquemos a modificação desses conteúdos programáticos de modo a formar a nossa gente para o trabalho, para o empreendedorismo, precisamos formar pessoas que estejam focadas efetivamente nas necessidades do mercado. É preciso, portanto, que se mude o conteúdo das escolas, o conteúdo programático da formação, objetivando também a responsabilidade social, a responsabilidade com o meio ambiente, a responsabilidade com a formação da cidadania. V. Exª enfocou isso e, portanto, quero me associar a essas suas colocações. A escola está dissociada das necessidades efetivas do mercado. Pode-se fazer concomitantemente a formação intelectual e a formação profissional direcionada para o mercado de trabalho. Concordo com V. Exª e queria dar essa contribuição.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Senador Adelmir Santana, V. Exª traz uma contribuição efetiva às informações modestas que trazemos a esta Casa nesta manhã.

O Sistema S tem, de fato, emprestado qualidade ao ensino profissionalizante que é ministrado no País. Lamentavelmente, ainda temos escolas públicas que não têm a qualidade efetiva que têm as escolas do Sistema S. Eu tenho visto, por exemplo, escolas profissionalizantes se multiplicarem muito mais no setor rural do que no setor urbano, e isso acontece após uma inversão, quando a população mudou do campo para as cidades. Nós temos de ampliar o número de escolas profissionalizantes aqui nas cidades, nas mais diversas atividades, inclusive nessas que a vida dinâmica tem constituído e criado, como a informática. Diante dessas questões modernas e novas, nós precisamos realmente preparar a população para se desincumbir com conhecimento nessas situações.

Mas eu queria lembrar as escolas profissionalizantes do meio rural, que são importantes, pois a agricultura é a vocação natural da economia do País. A história registra que este País, desde que foi criado, cria gado e planta. Então, a escola agrotécnica, a escola agrícola, a escola profissionalizante do meio rural tem de ensinar os fundamentos das atividades rurais: ensinar a plantar arroz, feijão, milho, batata, mandioca, a criar o boi, a vaca, o porco e a galinha.

Temos observado que muitas escolas - escolas agrícolas inclusive - não são nem capazes de produzir alimento suficiente para atender a demanda dos alunos ali matriculados. E deparamos com uma situação interessante: a questão da merenda escolar. A rede pública estudantil é enorme, tem uma demanda impressionante de alimentos para a merenda escolar. Entendo que essas escolas poderiam estar em processo produtivo intenso. Organizadas, poderiam produzir não só o suficiente para atender os alunos nela matriculados, mas também à demanda das escolas regulares existentes no Município.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Leomar Quintanilha, queria muito estar no plenário. Sei que não posso aparteá-lo enquanto presido a sessão, mas o assunto que V. Exª traz à tribuna é tão apaixonante que gostaria de cumprimentá-lo. Acho que deveríamos discutir mais vezes neste plenário o ensino técnico-profissionalizante. V. Exª sabe que o Ministério da Educação tem o mesmo entendimento de V. Exª com relação ao ensino integral. Quem sabe poderia ser o ensino básico em um período e, no outro, o ensino profissionalizante. Nesse sentido, vamos torcer muito para que a Casa aprove o Fundo Nacional de Ensino Profissionalizante (Fundep). Por isso, não resisti. Peço desculpas a V. Exª, mas vou descontar o tempo. Assim, quero mais uma vez cumprimentá-lo, pois esse tema, de fato, é apaixonante. Parabéns a V. Exª.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Sr. Presidente, agradeço. V. Exª, como representante legítimo das aspirações do povo brasileiro, tem todo direito de participar, em qualquer momento, do nosso discurso, dessa discussão e desse debate.

Espero que continuemos repercutindo aqui para que possamos provocar, no debate, o surgimento das idéias mais adequadas e mais ajustadas às demandas da atualidade e que possamos, por meio do conhecimento - o Senador Sibá Machado resumiu, com muita clareza, o que precisava ser feito -, fazer com que o cidadão seja autônomo, independente, tenha o discernimento para escolher entre o bem e o mal, entre o bom e o ruim, e poder construir seu próprio destino.

Todas as mazelas que estamos enfrentando e a que estamos assistindo hoje, inclusive a violência urbana, o nível elevado de desemprego, o formato do trabalho, os problemas ambientais, acabam tendo uma parte das suas raízes na educação ou, mais precisamente, na falta da educação ou na precariedade da educação.

Tenho certeza de que este tema é sempre momentoso, instigante e oportuno. Fico feliz que alguns colegas tenham dele participado e também V. Exª, abrilhantando o debate que trouxemos a Casa.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Esta Presidência cumprimenta o Senador Leomar Quintanilha.

Na minha avaliação, esse tema terá de ser fruto de algumas audiências públicas para fomentarmos essa discussão na Casa. Insisto, Senador Leomar Quintanilha, que seremos parceiros. E sei também que o MEC pensa como V. Exª, pois tem dado sinalizações muito claras, como agora no lançamento do PAC da Educação, com a ampliação para 150 escolas técnicas no País.

Tive uma conversa com o Ministro e com o secretário dessa área, que disseram que estão acreditando muito na proposta do Fundep, um fundo de investimento no ensino técnico-profissionalizante, que não trará nenhum prejuízo para o Sistema S, pelo contrário, vai ampliar até que o Sistema S possa ter mais vagas. Assim, teremos mais escolas técnicas em todo o País.

Eu dizia há um tempo - Senador Leomar Quintanilha, ainda estou dentro do seu tempo, V. Exª ainda tem seis minutos - que, se o Presidente Lula conseguisse assegurar, durante esses oito anos do seu mandato, uma escola técnica que fosse para cada Município - é claro, Município menor, escola técnica menor; grandes Municípios, um número maior de escolas técnicas -, já teria feito uma grande revolução, como fala tanto o Senador Cristovam Buarque, e de forma correta, no campo da educação. Por isso, não resisti em aparteá-lo.

Antes de encerrar a sessão, quero mais uma vez cumprimentar V. Exª e dizer que essa tendência muito positiva dentro do MEC vem ao encontro dos seus argumentos e da sua posição, com a qual me somo.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Sr. Presidente, antes de V. Exª encerrar a sessão, permita-me um minuto para fazer um registro que considero de relevo e do qual estava me esquecendo.

Acabo de ser informado que faleceu o Sr. Adail Viana Santana, um homem do norte de Goiás. Foi Deputado pelo norte de Goiás muito antes de ter sido criado o Tocantins, e já enfrentava as dificuldades da sua época: de locomoção, de comunicação.

Recordo-me que ele era conterrâneo do meu pai, natural de Natividade. Meu pai, quando foi servir ao Exército, saiu de Natividade para a cidade de Goiás, que era a capital do Estado, e utilizou o meio de transporte que existia na época: o lombo do animal. Gastou 29 dias para ir da sua cidade, Natividade, até Goiás. Veja V. Exª as dificuldades que um parlamentar daquela época tinha, comparando com as dificuldades que temos hoje, sobretudo de locomoção e de comunicação.

Por isso, queria registrar, com muito pesar, o falecimento do Deputado Adail Viana Santana, da nossa cidade de Natividade, legítimo representante do povo goiano, que prestou relevantes serviços para o desenvolvimento de Goiás e acompanhou, com muita determinação, dando sempre a sua contribuição à criação e instalação do processo de consolidação do Estado do Tocantins..

Obrigado, Sr. Presidente.