O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica -- Luz para Todos, iniciado pelo Governo Lula em 2004, com o objetivo de levar energia elétrica a toda a população do meio rural brasileiro, é sem dúvida um programa de grande relevância.

            O programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, com participação da Eletrobrás e de suas empresas controladas. Dentro do programa, a ligação da energia elétrica até os domicílios é gratuita e visa beneficiar as famílias sem acesso à energia que vivem majoritariamente nas localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano.

            Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, cerca de 90% dessas famílias têm renda inferior a três salários mínimos e 80% estão no meio rural.

            Por isso, o objetivo do programa é levar energia elétrica a essas comunidades para que elas a utilizem como instrumento de desenvolvimento social e econômico, capaz de reduzir a pobreza e de aumentar a renda familiar.

            Além disso, a chegada da energia elétrica facilita a integração de outros programas sociais, como o acesso a serviços de saúde, a educação e ao abastecimento de água e ao saneamento.

            Como se vê, o programa não é importante apenas pelo que significa como redenção para a população mais pobre que vive mais afastada dos centros urbanos. O Luz para Todos representa mais do que luz em cada casa. É um programa que ao levar energia elétrica aos rincões mais distantes do nosso País, estará levando, junto com ela, o desenvolvimento econômico e social, porque, como se vê, a energia elétrica é elemento indutor de progresso.

            É preciso aplaudir a iniciativa do Governo Lula, que propôs a antecipação da meta de universalização do abastecimento de energia elétrica no País de 2016 para 2008.

            Isso foi possível graças à ação da Ministra Dilma Rousseff, que buscou recursos da Conta de Desenvolvimento Energético para subsidiar a redução do prazo necessário a que todos tenham acesso a esse benefício.

            De lá para cá, certamente, muitos brasileiros já foram beneficiados pelo Programa Luz para Todos. Ainda que não disponha de números para ressaltar os resultados do Programa, quero dizer que fico feliz em saber que muitos já não vivem mais no escuro ou à luz de candeeiros ou lamparinas.

            Lamentavelmente, não é o caso dos brasileiros e brasileiras que vivem no Estado do Amapá, que tenho a honra de representar nesta Casa. Lá no nosso Estado, o Luz para Todos ainda não acendeu um bico de luz sequer! Lamentável...

            Não que o Amapá não tenha sido incluído no planejamento do Programa. Ao contrário, foi incluído a um investimento previsto de R$70 milhões. Cerca de onze mil amapaenses do interior do Estado deverão ter luz elétrica em suas casas. O que se passa, então, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que nenhuma moradia, nenhuma propriedade rural, sequer foi iluminada pelo Luz Para Todos no Amapá?

            Tenho certeza de que o Presidente Lula, o Presidente da Eletronorte, subsidiária da região Norte, comandada pela Eletrobrás, talvez tenham nos seus planos que esse Programa já está sendo executado. Nenhum bico de luz no Amapá. Acredito que em outros Estados essa política já está a pleno valor.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Permite-me um aparte, Excelência?

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Concedo um aparte a V. Exª.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Eu queria, Senador Gilvam, primeiro cumprimentá-lo pelo seu pronunciamento em defesa do seu Estado, e dizer que no Espírito Santo, ao contrário, com o esforço desenvolvido pelo Governo Federal e também pelo Governador Paulo Hartung, que está colocando recursos do Estado no programa, estamos na iminência, dentro de trinta, sessenta dias, de o Presidente Lula ir ao Espírito Santo inaugurar a última lâmpada, do último capixaba que ainda não tem energia elétrica na sua casa. Mais de trinta mil residências já receberam, no campo, a energia elétrica em sua casa. Está-se fechando o programa agora.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Uma maravilha!

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Então, de um lado, não houve, mas, também, o Governo do Espírito Santo, além de abrigar o programa do Governo Federal, de alto mérito, colocou um pouco de recurso também do Governo do Estado. E se V. Exª me permite, eu queria dar uma explicação ao Senador Suplicy. Eu disse há pouco que brasileiros na Petrobras jogaram dinheiro na lata de lixo da Bolívia. O Suplicy me adverte que pode ser mal interpretada a minha fala, em um desrespeito à Bolívia. Se eu digo assim: “Eu joguei esse papel na lata de lixo do Pedro Pereira”, eu não joguei na cabeça do Pedro Pereira, eu joguei na “lata de lixo”. Eu quis dizer nesse sentido e manifesto o meu respeito à Nação e aos bolivianos, que eu não quis absolutamente ofender com a minha expressão. Eu apenas citei brasileiros inadvertidos ou com más intenções jogaram recursos do Brasil onde não deveriam ter jogado. Muito obrigado.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Quero parabenizar tanto o Governador Paulo Hartung, Senador Gerson Camata, como o Presidente Lula. Que maravilha, que benção! É uma alegria para nós saber que um programa de tanta importância social começa realmente e termina no Espírito Santo. São notícias alvissareiras. Parabenizo a V. Exª e a todos os que estiveram envolvidos neste projeto.

            Concedo o aparte ao nobre Senador Augusto Botelho e, em seguida, ao nobre Senador Mário Couto.

            Como o nosso tempo é curto, peço brevidade no aparte.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - O meu aparte é rápido. Em Roraima, não estamos um pouco melhor do que V. Exª, porque não chegamos a 20% do que estava previsto.

            O SR. GILVAM BORGES (PDMB - AP) - Mas já iniciou.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Mas está muito devagar. Até agora só foram feitas 1.800 ligações, quase dois mil, quando o objetivo é chegar a oito mil ligações. Tenho a esperança de que o discurso de V. Exª apresse o pessoal em Roraima. A dificuldade maior é que as Centrais Elétricas de Roraima, responsável pela luz do interior, têm muitas dificuldades. O sistema de eletricidade de Roraima foi dividido e fizeram uma empresa boa, a Boa Vista Energia, que ficou para a Eletronorte. E a CER era a parte ruim da energia, porque é a que tem mais despesa, uma vez que as comunidades indígenas gastam R$ 700 mil de óleo diesel por mês e não têm como pagar. Assim, a CER está sempre inadimplente e por isso não consegue avançar. Mas talvez o discurso de V. Exª encontre um outro caminho que sirva tanto para o Amapá como para Roraima e outros Estados. Meus parabéns ao Espírito Santo. O Acre é outro Estado onde o Luz para Todos avançou bastante. Muito obrigado. Parabéns pelo discurso de V. Exª.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Eu que agradeço, Senador Augusto Botelho.

            Ouço o Senador Mário Couto.

            Apelo para V. Exª no sentido de que cite a nossa querida Ilha do Marajó. Acho que ainda não foi atendida.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Parabéns pelo seu pronunciamento. Salve o Espírito Santo! Só tem um para colocar o bico de luz, como diz V. Exª. Sabe qual é a solução para isso aí? Vamos dar uma solução para o caso?

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Vamos lá.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Os dois Senadores que me antecederam no aparte fizeram comparações. O Espírito Santo já fez quase tudo. O outro Senador do PT disse que 1/3 já foi feito lá. No Pará, vamos colocar aí 60%, 50%. Mas a solução é trocar, é tirar o Pará, tirar o Amapá, tirar Rondônia e Roraima do Norte e colocar no Sul e no Sudeste. Aí se resolve tudo. Esta é a solução: mapear novamente o País. Se mapear, se tirar do Norte e colocar no Sul e Sudeste, tudo estará resolvido. Vão ser colocados todos os bicos de luz no Amapá, com certeza! Essa é a solução. Não há outra.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Senador Mário Couto, eu, como sou um homem justo... V. Exª há de convir que temos grandes dificuldades de infra-estrutura. Mas também temos o problema da vontade política e administrativa. Se o Espírito Santo avançou, foi porque o governo estadual também se integrou à ação e visualizou a importância do programa, porque, se os recursos estão alocados, têm bens utilizados. Pelo menos, quero chamar a atenção da Eletronorte...

            (O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - V.Exª me aparteou e eu lhe concedi quatro minutos.

            O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - V. Exª dispõe de 2 minutos regimentalmente concedidos.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Agradeço a V. Exª. Sem comentários, vou seguir. Depois a gente discute isso.

            Não creio que a população do Estado tenha sido esquecida pelo Programa. Também não creio em má vontade das autoridades e dos gerentes do Programa para com o Estado do Amapá. Se há incompetência, vontade administrativa e compromisso com os programas de alto impacto e importância é uma questão a ser analisada.

            Seria um absurdo supor que o Luz Para Todos não avançou no Amapá porque alguém não quis que esse benefício tão importante para a vida das pessoas chegasse aos moradores do interior do nosso Estado.

            Portanto, venho hoje a esta tribuna, Sr. Presidente, expor a minha perplexidade com a demora que impede os cidadãos do meu Estado de terem luz elétrica em suas casas e propriedades rurais.

            Mais do que isso, indago do Governo Federal o porquê de tanta lentidão. Temo que cheguemos a 2008, data prevista para a universalização do abastecimento de energia elétrica em nosso País, sem que todas as casas do Amapá estejam iluminadas.

            Peço a atenção do Ministro Silas Rondeau para essa questão. Apelo ao Ministro que acione os órgãos competentes para a imediata liberação de recursos e, no apoio técnico, para que um projeto tão importante como esse, o Luz para Todos, beneficie mais de 11 mil consumidores.

            (Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES. Fazendo soar a campainha.) - V. Exª dispõe, regimentalmente, de mais 55 segundos.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Assim sendo, apenas 55 segundos, eu interrompo abruptamente para cumprir o Regimento.

            Muito obrigado, Excelência.