O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Tião Viana, Srªs e Srs. Senadores, o Senador Heráclito Fortes me deixou desconcentrado para iniciar o pronunciamento, e eu só tenho cinco minutos.

            Sr. Presidente, nenhum Senador do PDT, aliás, nenhum Parlamentar do PDT ou de outro Partido pode ignorar e deixar passar desapercebido não apenas o assunto da CPI, que toma conta dos debates neste momento, mas também um assunto de extrema importância: a decisão tomada pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad, e pelo Governo do Presidente Lula. Mesmo que alguém seja da Oposição, e da Oposição radical, não pode deixar de reconhecer a importância da medida para o futuro do País. Trata-se de destinar a cada aluno do ensino integral, da escola integral, 25% a mais em recursos.

            A escola integral é o sonho de todos os educadores do País que pensam na educação como ferramenta de cidadania e de transformar a sociedade para muito melhor. A educação integral sempre foi uma tese que defendi desde que cheguei ao Senado. E tive um sonho: pensei que seria possível, e ainda penso que será possível, algum dia, implantar em nosso Estado, o Paraná, a educação integral, pois é por esse caminho que vamos fazer a verdadeira inclusão social.

            Tive a oportunidade de visitar várias experiências realizadas por Governos do PDT no Paraná e de ver a felicidade das crianças, de seus pais e de suas famílias. Essas crianças estudam em uma escola em tempo integral, e, dessa forma, têm a oportunidade de freqüentar um ginásio de esportes, praticar esportes, arte, cultura, assistir a um bom filme, praticar música e até sair da escola e ensinar seus vizinhos de rua, de bairro.

            Agora, o Governo toma uma decisão que será um divisor de águas entre a questão que eu coloco, da escola convencional, e a da escola em tempo integral. Ao estimular Municípios e Estados a implementarem a educação integral em suas escolas, o Governo Federal, quando coloca 25% a mais do valor-base de cada aluno do Fundeb para essas escolas, vai atrair mais governantes a adotarem esse sistema de educação integral.

            É preciso lembrar que essa idéia nasceu lá atrás, com Darcy Ribeiro, e foi implementada pelo nosso ex-Líder Leonel Brizola, que acreditou que, por meio da educação, seria possível transformar a sociedade, e nunca deixou de acreditar nisso. Durante toda a sua vida, bateu sempre na tecla de que, por intermédio da educação, é possível, sim, melhorar as coisas.

            A educação integral não se tornou uma realidade em todos os Municípios, em todos os Estados brasileiros, até porque há uma incompreensão do que é educação integral. Há pessoas que ainda ligam educação integral com um prédio, com um edifício, com os antigos Ciacs, àquele velho conceito de que era preciso manter as crianças na mesma escola, no mesmo espaço físico, durante oito horas. Não é mais assim. A educação integral, na sua essência, significa que, no turno, as crianças permanecerão na escola estudando normalmente, mas, no contraturno, poderão freqüentar outros espaços públicos como praças, clubes de serviços, clubes sociais, poderão ir à zona rural, para ter noções de meio ambiente, poderão visitar, enfim, museus, para aprender um pouco de cultura. Poderão freqüentar ambientes, Presidente Efraim Morais, que darão a elas noções de cidadania que vão surtir muito efeito, com conseqüências positivas enormes lá adiante, quando forem adolescentes e, depois, adultas.

            Há um estudo que revela que a renda de uma criança que freqüentou escola em tempo integral, quando ela se torna adolescente, adulta, pode ser até três vezes superior à de uma criança que não teve essa oportunidade, porque não se preparou adequadamente para enfrentar os desafios da escola. A escola tem que preparar a criança para a vida, e não apenas para o trabalho, para o emprego. Esse é um conceito mais moderno, mais abrangente de educação. E o novo conceito de educação integral leva em conta exatamente isto: preparar a criança para a vida.

            Eu não posso deixar de reconhecer que a medida vai ao encontro dos nossos sonhos, sonhos que apresentei como projeto para o Estado do Paraná e que um dia, quem sabe, tornar-se-á realidade, não digo em todos os Municípios de uma vez, mas, de forma progressiva, vamos implantar a escola em tempo integral, e ela se tornará um modelo de educação a ser adotado em todos os Municípios, em todos os Estados. Não obrigatoriamente mantendo as crianças na escola por oito horas, mas quatro no turno e duas horas no contraturno, a fim de que obtenham ensinamentos diferenciados e se tornem cidadãos preparados.

            Hoje, no Brasil, há um cálculo de que precisaríamos de R$92 bilhões para atender a educação, desde a infantil até a média. Atualmente, o Governo disponibiliza R$73 bilhões - somando tudo que se aplica em educação no País -, o que significa 3,3% do PIB. Há necessidade, portanto, de aumentar os investimentos em pelo menos 1% do PIB, chegando a 4,3%, o que não é ideal ainda, mas que pode melhorar e muito a qualidade de ensino.

            Não podemos nos esquecer de que não dá para falar em educação em tempo integral sem falar em preparar os professores para essa missão. Para isso, é preciso não apenas cursos de formação, mas permitir que eles evoluam na carreira, não apenas no que se refere ao grau de especialização como também aos salários. E essa evolução deve se dar no sentido de que eles, estimulados, trabalhem com o conjunto da sociedade, a fim de buscar exatamente a evolução do ensino brasileiro com mais qualidade, mas sobretudo dentro do modelo que considero ideal para que a sociedade seja mais equilibrada.

            Sr. Presidente, não é demais afirmar que este é o caminho para combatermos a violência, a criminalidade e o desemprego ao mesmo tempo. As crianças estarão preparadas para a vida, tendo consciência de que precisam seguir o caminho do bem. Em uma escola em tempo integral, aprenderão que o caminho do bem fará bem a elas próprias, que permanecerão afastadas da marginalidade das ruas, sobretudo do risco de serem contaminadas pelo vício das drogas, o grande mal que assola a juventude do País e que o Estado também não tem conseguido enfrentar.

            Sr. Presidente, dado o avançar do tempo, encerro a minha fala, mas este assunto não pode passar despercebido. Como Senador do PDT, falo em nome do meu Partido para dizer que colocar mais 25% de recursos do Fundeb para cada aluno, Senador Edison Lobão, é, sem dúvida alguma, uma medida que deve ser aplaudida pelos governistas e pelos opositores.

            Agradeço a gentileza do Senador Edison Lobão, que entendeu a necessidade de eu falar antes dele e me concedeu a oportunidade.

            Obrigado, Senador Edison Lobão.

            Obrigado, Sr. Presidente.