A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Agradeço, Sr. Presidente e quero cumprimentar as Srªs e os Srs. Senadores.

            Eu não deveria estar esta tarde aqui no plenário do Senado porque fazia parte da comitiva do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que fez uma visita ao meu Estado de Santa Catarina, mas as péssimas condições do tempo não permitiram que cumpríssemos integralmente a agenda, então cumprimos apenas a primeira parte dela, que foi a inauguração do Centro Operacional e Administrativo dos Correios do Estado de Santa Catarina, um empreendimento da ordem da R$42 milhões, se não me falha a memória, Senadora Lúcia Vânia, e que é realmente bastante impressionante pelo equipamento de primeira ordem, de primeira linha que está instalado, agilizando todo o processo de separação e distribuição das correspondências para que possam, com maior eficiência, chegar a sua destinação.

            Além da inauguração desse centro administrativo de distribuição das correspondências do Estado de Santa Catarina, estava prevista também a inauguração da última turbina da usina hidrelétrica de Campos Novos, um empreendimento de grande magnitude, pois 880 megawatts estão entrando em funcionamento, interligados ao nosso sistema nacional de energia elétrica. Ou seja, uma obra impressionante pela sua magnitude. A técnica de engenharia utilizada naquela obra faz com que a barragem formada seja a terceira maior do mundo. Infelizmente, no entanto, as condições climáticas não permitiram que o Presidente Lula fizesse a inauguração da última turbina para colocar mais esse empreendimento em área tão importante em nosso País, a da energia elétrica.

            Assim, já que não pudemos completar a agenda, vim para o plenário do Senado e gostaria de, nesta tarde, trazer algumas reflexões.

            Ontem, participei da coletiva em que a Ministra Dilma Rousseff, o Ministro Guido Mantega, o Ministro Paulo Bernardo, juntamente com o Ministro Silas Rondeau e com o Ministro Geddel Vieira Lima, apresentaram o primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento, o primeiro balanço do PAC.

            O PAC foi anunciado no dia 22 de janeiro, ou seja, completamos pouco mais de três meses do início desse programa de desenvolvimento para o nosso País. Mas é de fundamental importância a metodologia adotada: de quatro em quatro meses, permitir que a sociedade brasileira possa apreciar onde e como está caminhando esse programa de desenvolvimento, o que considero muito importante.

            Mas hoje, no noticiário, algo me chamou bastante a atenção. Em algumas matérias, houve comentários do tipo: “até a melhoria do crédito, até a melhoria da renda, até a melhoria da expectativa de crescimento e investimento foram apresentadas como resultado do PAC”. Fiquei, então, pensando: mas isso seria resultado do quê? Se temos mais crédito, se temos uma expectativa melhor, se temos mais investimento, isso se deve a quê? A algum passe de mágica? Ou apenas aquilo que é ruim se debita ao Governo, pois quando existem coisas boas é como se o Governo não existisse, não atuasse, não agisse?

            O comentário, então, causou-me bastante estranheza. Sendo assim, quero começar falando a respeito do primeiro balanço do PAC e exatamente por esses dados, porque tem tudo a ver. Quando se instaura o clima que está instaurado, com o País colocando suas energias, seu objetivo central no desenvolvimento, coisa que há três décadas não fazíamos, temos que comemorar.

            Há três décadas, o que tínhamos, em termos de ação de governo, era correr atrás das crises de várias ordens e tentar debelá-las, demonstrá-las, sejam cambiais, de inflação, de endividamento, econômicas, de que o País vai quebrar, tem de recorrer ao Fundo Monetário Internacional, ou seja, se pegarmos as três últimas décadas, vamos ver que foi isso o que o País vivenciou. Nosso último plano, efetivamente, um esforço concentrado do País voltado para desenvolver e para crescer faz bastante tempo.

            Então, esse balanço inicial destes nem bem quatro primeiros meses do PAC deve ser comemorado, sim, no clima, nas expectativas e nos indicadores econômicos que demonstram a viabilidade de estarmos novamente apostando no Estado como indutor do crescimento e do desenvolvimento, o Estado investindo recursos públicos para atrair, junto com os investimentos públicos, os privados, nas parcerias necessárias e devidas para que possamos crescer.

            A Fundação Getúlio Vargas fez recentemente uma pesquisa com relação ao índice de confiança da indústria e obteve um índice absolutamente positivo e em curva ascendente, não apenas no último período, mas exatamente desde quando se começou a fazer toda essa sinergia, toda essa confluência de esforços governamentais e da iniciativa privada para que possamos desenvolver este País.

            Então, os índices de confiança apurados, aferidos pela Fundação Getúlio Vargas nos dão exatamente índices de confiança que, em dezembro do ano passado, não chegavam a 110, e já estamos com o índice de 125. Portanto, uma curva de forma bastante ascendente.

            As taxas de juros, que vêm decrescendo nos últimos 15 meses, têm tido um decréscimo que tem superado as taxas de juros para financiamentos a médio e longo prazo e estão muito menores do que o próprio decréscimo da taxa Selic, numa demonstração clara de que os investidores estão confiantes de que a queda de juros continuará se dando no próximo período; e mais: com perspectiva de acelerar, caso contrário as taxas de juros com perspectiva para o futuro não estariam menores do que a da própria Selic.

            O volume total do crédito bancário também teve um crescimento significativo. Ele teve 23% de crescimento no crédito habitacional; e a oferta de crédito em geral foi 21% superior ao observado no primeiro trimestre do ano passado. Portanto, esse aumento do crédito, aumento da expectativa, perspectiva de que a taxa de juros, inclusive, acelere o seu processo de diminuição são os indicadores efetivos da sustentabilidade e da confiança que está instalada em nosso País.

            Outros dados importantes são encontrados na pesquisa de produção industrial e de investimento em bens de capital, que teve como fonte o IBGE. Enquanto a produção industrial cresceu, mas em uma curva não muito ascendente, os investimentos de bens de capital seguem uma curvatura extremamente ascendente. É uma demonstração inequívoca de que a indústria está ampliando o capital, os equipamentos, a automação, a inovação, ou seja, está investindo para aumentar sua capacidade produtiva. Isso é indiscutivelmente um indicador extremamente positivo para um País que quer crescer.

            Outro dado é o crescimento do mercado de consumo, do emprego, da renda e da massa salarial. Inúmeras vezes, vim à tribuna para dizer que o crescimento deste País tem um viés absolutamente positivo, diferenciador, que temos de perseguir permanentemente: o crescimento distribuindo renda. Crescer para poucos se apropriarem, como já vivenciamos em nosso País, é uma meta que dispensamos. Só vale para o Brasil - esta é a regra, a tarefa, a diretriz do Presidente Lula - o crescimento com distribuição de renda, diminuição das desigualdades sociais e das desigualdades regionais.

            Os dados de crescimento da renda e da massa salarial, nos últimos 12 meses, são de 7,2%. Portanto, temos um crescimento de renda e de massa salarial muito próximo ao dos países com os quais normalmente somos comparados: “Por que não estamos crescendo igual à China? Por que não estamos crescendo igual à Índia?”

            Na média, o Brasil não está crescendo igual a esses países, mas, na população de mais baixa renda, a renda e a massa salarial estão crescendo nos indicadores, conforme os adversários nos cobram quase constantemente. Portanto, esses indicadores de crescimento de massa salarial e de renda dão uma configuração muito exata do mercado interno, e não há como dar sustentabilidade a um crescimento - isso ocorre em qualquer país - se não houver o fortalecimento do mercado interno.

            Por último, o volume de vendas no comércio varejista acumulou também um percentual extremamente significativo nessa demonstração de vinculação de massa salarial e de renda, comprovando que o comercio varejista está respondendo ao esforço de permitir que faixas cada vez maiores da população tenham acesso aos bens e às mercadorias que, infelizmente, no nosso País, faixas muito limitadas da população, durante séculos e séculos, puderam alcançar.

            Outra questão fundamental, Sr. Presidente, Senador César Borges - já concluindo -, é que, nesse balanço de quatro em quatro meses, será apresentada, de forma transparente, uma avaliação gerencial, inclusive com uma avaliação crítica, absolutamente necessária para quem quer ter sucesso. Não tem nada pior em um processo de gestão do que não se ter uma avaliação criteriosa e crítica sobre o andamento da meta estabelecida. Portanto, todas as obras e todos os projetos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento estarão sendo monitorados permanentemente e expostos, de quatro em quatro meses, à população.

            Nós, Parlamentares, que temos a obrigação de monitorar os projetos em nossos Estados, estaremos com os instrumentos nas mãos, assim como a sociedade civil organizada, os movimentos sociais, a representação do setor produtivo e dos diversos setores dos trabalhadores, que terão condições de monitorar obra por obra, projeto por projeto do Programa de Aceleração do Crescimento.

            Dessa forma, poderemos dar nossa contribuição como sociedade civil organizada e poderemos ser cobrados aqui, em termos de Parlamento, quando as medidas legislativas, as medidas provisórias, os projetos não forem votados a tempo.

            Todas as medidas provisórias relativas ao PAC já foram votadas na Câmara dos Deputados. Duas já foram votadas pela Câmara e pelo Senado. Há projetos que também já estão em andamento na Câmara e que deverão muito em breve chegar ao Senado.

            É justo e legítimo termos um compromisso com a população brasileira, dado o esforço do Governo, do Executivo, de forma transparente, de submeter à avaliação e ao acompanhamento permanente da sociedade a evolução das obras e dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento. Mas nós, do Parlamento, do Congresso Nacional, temos a obrigação de prestar contas permanentemente do processo legislativo, o que exige de nós estarmos conjugados ao esforço de aproveitar este belo momento que vive o Brasil, com relação à economia, ao crescimento, ao desenvolvimento, para que não percamos essa oportunidade de forma alguma, porque acho que a população brasileira não nos perdoará.

            O Senado está com a pauta trancada devido a várias medidas provisórias - todas do PAC - que têm de ser votadas. É nossa meta, sim - não é tarefa de Oposição e de Governo, mas do Senado como um todo -, fazer o bom debate, aprimorar os projetos com as emendas necessárias, mas dando a celeridade necessária e que a população espera do Senado da República.

            Sr. Presidente, peço desculpas por ter passado do tempo. Para alguém que não estaria no plenário, passei bastante da hora.

            Muito obrigada.