O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago hoje a esta tribuna, para reflexão, um assunto que julgo dos mais importantes nestes nossos dias: a perda, cada vez maior, da confiança da população nas instituições pilares da democracia, motivada pela prática da corrupção, cada vez mais presente no noticiário do dia-a-dia.

            Em 1997, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal promoveu, atendendo a requerimento de minha autoria, amplo debate sobre a chamada Operação Mão Limpas, acontecimento dos mais importantes, na Itália, para combater a corrupção em todos os escalões de poder naquele país. Compareceram, no Senado, os Procuradores Piercamillo Davigo e Paulo Ielo, e o relato de suas experiências nos encheu de esperanças pela ética na política, tão necessária, há tanto tempo, tanto lá como cá. Mal sabíamos que, ao contrário das nossas expectativas, esse mesmo Congresso teria ainda de se ocupar com investigações de toda ordem, como se as lições repassadas pelos procuradores italianos significassem experiências sem nenhuma importância.

            Passados dez anos, com tantas Comissões Parlamentares de Inquérito, pouca coisa mudou em nossa história. Ainda bem que, no início do próximo mês, o Brasil vai receber a visita do Sumo Pontífice! Depois do que tem acontecido nos últimos tempos, com a descoberta de que continua havendo tamanho desvio na conduta ética, espalhado por todos os Poderes da República, inclusive no Judiciário, parece que, além das orações cada vez mais intensas - quem sabe? -, resta-nos “apelar para o Papa”.

            No ano passado, assistimos ao noticiário vindo de Rondônia, onde não sobrou quase nenhuma instituição, na operação realizada pela Polícia Federal em nome da Justiça. Não fossem as algemas, uma foto de tanta gente importante junta, poderia parecer, para os incautos, um acontecimento próprio das colunas sociais. Se homens tão importantes, tão ilustres, dos mais altos escalões dos Poderes não estivessem algemados, aquela pareceria uma reunião social. Lá estavam juízes, promotores, deputados, empresários, advogados, procuradores, assessores top de linha e outros “colunáveis”. Entretanto, para nós, era Rondônia, Estado dos mais importantes para nossa História, mas longe de nós, geograficamente. Parecia, portanto, que a corrupção generalizada estava distante e localizada.

            Mas, de repente, é o Rio de Janeiro. E Rio de Janeiro é mais Brasil, pelo menos como tentam nos provar a mídia, as novelas, o noticiário e o sotaque dos artistas e dos apresentadores. Não são, numa típica discriminação velada, juízes, desembargadores, policiais e advogados rondonienses, nortistas ou nordestinos: são cariocas de Ipanema, do Leblon e de Copacabana. São brasileiros de grife, de grife especial!

            Não sei se fico mais ainda amargurado com as prisões ocorridas no Rio ou se me encho de esperança, quando vejo alcançados pela Justiça brasileiros de andares superiores da escala social, cidadãos até aqui acima de qualquer suspeita e que se escudavam no poder e na glória. Pode parecer contraditório, mas creio que estou experimentando os dois sentimentos. Experimento o sentimento de amargura, porque vejo a corrupção campear em todos os segmentos da sociedade brasileira, inclusive naqueles que são pagos com dinheiro público exatamente para coibir o mau uso dos recursos que faltam para diminuir a escuridão do analfabetismo e para curar a dor nas filas dos hospitais, mas também experimento o sentimento de esperança, porque vejo no interior desses mesmos segmentos guardiões da coisa pública que se movem pelos mais belos princípios do cumprimento do dever e que não se curvam a pressões de qualquer natureza. Ética e coragem são a marca desses brasileiros, verdadeiramente de primeiro escalão, que merecem nosso respeito, nossa admiração. Eles estão, sobretudo, no Ministério Público, na Procuradoria e na Polícia Federal, da qual tantas vezes se fala, com tantas críticas, com tantos fatos graves, mas, desta vez, há de se conhecer a bravura, a garra e a coragem com que vem agido. Nunca, como agora, investigaram-se tantos crimes previdenciários. E lá estão a Polícia Federal e o Ministério Público.

            O dinheiro de quem só lhe resta, muitas vezes, a fraca luz no fim do túnel, como tantos aposentados e pensionistas já em idade avançada, estava sendo desviado para robustos e iluminados cofres de financiamento de campanhas e para contas paradisíacas em ilhas fiscais cercadas de corrupção por todos os lados.

            Nunca, igualmente, foram desbaratadas tantas quadrilhas de desvio de dinheiro público na saúde, na Receita Federal, no orçamento e em muitas outras fontes inesgotáveis de malversação. E lá também estão a Polícia Federal e o Ministério Público.

            É esta, para mim, a maior razão para tamanho aumento da criminalidade em todos os seus aspectos: o País parece caminhar para um clima que Durkheim chamou de anomia social, isto é, de ausência ou de enfraquecimento das regras sociais, o que, em Sociologia, se diz quando há conflitos de normas sociais, levando as pessoas a se sentirem desestimuladas a respeitar as leis. Nesses casos, a sociedade perde os freios necessários para limitar as ações das pessoas. É o que dá sinais no Brasil quando os cidadãos passam a não acreditar nas suas instituições e aí lançam mão de alternativa, normalmente na ilegalidade, para suprir o que o Estado ou mesmo o que a vida não lhes oferecem. Daí a segurança paralela, o mercado negro, a pirataria, a sonegação, o assalto para alcançar a moda, a água no leite, o benzeno na gasolina, a farinha no remédio, o metanol na cachaça, entre outros tantos desvios. É assim que, sabedor da impunidade e alimentado pela baixa legitimidade das instituições, o crime se multiplica.

            A baixa qualidade do serviço público e a corrupção alimentam, por exemplo, a sonegação. Por que pagar tanto imposto se a saúde, a segurança pública e a educação deixam a desejar e se o contribuinte sabe que parte do que ele paga sairá pelos ralos da corrupção? A opção que ele encontra é sonegar, na sua concepção, “para ser menos roubado” ou para lhe restar dinheiro para buscar, na iniciativa privada, a escola, o hospital e a segurança que o Estado não lhe dá. Como acreditar num Poder, qualquer que seja ele, que é sustentado pelo imposto pago pelo cidadão, quando a televisão mostra seus mais eminentes representantes presos por corrupção? Como acreditar no Judiciário, por exemplo, se a Justiça é parcial? Como confiar no Congresso, com tantos sanguessugas e mensaleiros? Como crer no Executivo, com tantas notícias de desvio dos recursos públicos?

            Daí até a generalização pode ser um passo. Não é à toa, por exemplo, que o Congresso recebeu, em pesquisa recente, mísero 1,1% de aprovação. A pesquisa dá ao Congresso 1,1% de aprovação.

            Grosso modo, numa mera simulação, e se mantido esse percentual, para a população, dentre os 594 parlamentares, haveria apenas seis que merecem nota respeitável, que trabalham, que defendem os interesses da sociedade e que não são corruptos. É por isso, talvez, que, ao ser perguntado se ele acha que há político honesto, responda: “Tem! Uma meia dúzia”. É o 1,1% da nossa simulação! Também como exemplo, qual seria a avaliação do Judiciário, hoje, com a prisão de um vice-presidente de um Tribunal Regional Federal? Com a suspeita do envolvimento em falcatruas de um integrante do Superior Tribunal de Justiça? A partir do episódio dos mensaleiros, qual a repercussão negativa para o Governo Federal como um todo? Como será avaliado o Governo Federal?

            Dessa generalização ao risco de ruptura institucional pode ser outro passo. O que irá acontecer quando tal “estado de anomia social” atingir um estágio incontrolável? Ou será que já não atingiu? Por exemplo, em termos de segurança, como vive, hoje, a população da cidade do Rio de Janeiro? E do Estado de Rondônia? Como é, hoje, a situação de segurança pública na cidade de Porto Alegre, se comparada com dez anos atrás? Pensando nos mesmos termos, o que aconteceu com as cidades do interior gaúcho e do interior brasileiro, antes sinônimos de lugares pacatos e, na grande maioria, bucólicos até? O que poderá fazer essa mesma população se ela não mais acreditar definitivamente no Estado, nas leis e nas normas que regem a sociedade civilizada? Quem pode, em termos financeiros, continuará recorrendo às câmeras de segurança, aos carros blindados, às cercas elétricas de milhares de volts, aos capangas e aos guardas costas, assim por diante.

            Para quem pode muito pouco ou nada, restam as milícias, o narcotráfico, que emprega, dá “segurança” e, muitas vezes, saúde, educação, feijão, arroz e pão. E, num próximo momento, a quem recorrerá? À justiça pelas próprias mãos? Não estariam aí, portanto, as raízes de tamanha violência? Por que essa mesma violência atinge hoje, enquanto autores e vítimas, igualmente, os ricos e os pobres? Não seria a tal anomia social, ou seja, a falta de estímulo, para cumprir as regras legais, ou, ainda, a certeza absoluta da impunidade?

            A diferença é que a Justiça bate de forma distinta nos dois segmentos da sociedade. O pobre se envolve com o crime e a Justiça o alcança. Para o rico, a Justiça descansa. Aliás, o crime praticado pela chamada “camada de cima” da sociedade parece haver se transformado em uma espécie de merchandising para advogados de grife.

            Enquanto isso, o pobre, que roubou o pote de margarina, nem cliente é. Fica na fila da Defensoria Pública, que, no caso, é ela que não conhece o cliente. Mais do que isso: o pobre não conhece a justiça. E conhece, apenas, a polícia.

            Sr. Presidente, cada vez mais indivíduos estão deixando de acreditar nas regras sociais e legais e nas instituições encarregadas de colocá-las em prática. Estão aí as razões segundo as quais as pessoas perderam valores e referências. É a sensação da impunidade de uns e da fragilidade de outros.

            Está se construindo um país paralelo, com regras próprias e estruturas marginais para fazê-las cumprir. E, pior, na “Constituição deste mesmo país paralelo há apenas um capítulo: “Cumpra-se!” Cumpra-se o que determinar as estruturas marginais.

            Enquanto isso, podemos, principalmente nós, Parlamentares, no Congresso Nacional, discutir temas isolados, propostas específicas, leis para um país legal que existe cada vez menos, num combate desorganizado ao crime organizado. Leis, que se sabe, nem sempre serão cumpridas, ou, pior: poderão ser negociadas, como agora no Rio de Janeiro, exatamente por quem cabe fazê-las cumprir.

            De que valerão nossas leis neste estado de anomia social, se elas poderão cair no descrédito ainda na “placenta” legislativa? Se a população passar a acreditar, generalizadamente, que as instituições que vão colocá-las em prática também pertencem ao país paralelo?

            O que pensar, Sr. Presidente, de um Congresso que passa a maioria do tempo com sua Ordem do Dia com todas as deliberações sobrestadas por medidas provisórias, instrumento que transfere para o Executivo a atribuição de legislar, neste caso em causa própria? Quanto custa, aos olhos da população, um Congresso paralisado?

            O que pensar de um Executivo que se vale de mensalões para aprovar matérias de interesse da Nação? De um Judiciário que só judicia, segundo as leis, para as camadas mais pobres? E que é, ao contrário, guardião da impunidade para os mais abastados?!

            Eu acho que não estamos dando o devido valor a essa perda de legitimidade de nossas instituições legais. Nem mesmo ao Estado marginal, que se aproveitou, cada vez mais, do desmonte do Estado legal. Portanto, não adianta somente combatermos o Estado marginal, se não reconstruirmos o Estado legal. Se continuarmos inertes, estaremos passando para a população a imagem de que, de fato, somos uma meia dúzia. De que a instituição é descartável. Há que se ter uma atitude institucional nos três Poderes. 

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Pedro Simon, peço um aparte. Presidente Flexa Ribeiro, que tem sensibilidade política e responsabilidade na direção da Casa...

            O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. PSDB - PA) - Nobre Senador Mão Santa, o Senador Pedro Simon já teve o tempo prorrogado por quatro vezes. V. Exª quer aparteá-lo?

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Quero louvá-lo, em nome do País, se V. Exª me permitir.

            O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. PSDB - PA) - Eu pediria apenas que V. Exª usasse o tempo necessário e fosse conciso, porque, para louvar o Senador Pedro Simon, V. Exª levaria o restante do tempo da sessão.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Pedro Simon, atentai bem, Brasil, meu Partido! Eu votei, nas eleições de 2002, no Presidente Luiz Inácio.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senadora Lúcia Vânia, o Senador Mercadante, Líder do Governo, veio me pedir a opinião do PMDB da governabilidade. Eu digo: é simples. Há um homem que representa todos os nossos sonhos, todas as nossas grandezas: Pedro Simon. V. Exª nos faz voltar à Grécia - é ligeiro. Hoje é tudo rápido - à época de Diógenes, andando com aquela lamparina toda noite. “Que fazes, Diógenes? O que procuras? Um homem de vergonha” - responde. O homem de vergonha está aí. Para terminar, eu citaria Shakespeare - to be or not to be: that’s the question -, que disse sobre a honestidade: “Do jeito que o mundo anda, ser honesto é ser escolhido entre dez mil.” V. Exª era o nosso escolhido para dar grandeza ao Governo que o povo do Brasil sonhara.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Obrigado pela gentileza de V. Exª, Senador Mão Santa.

            Sr. Presidente, está mais do que tarde para que devamos discutir e colocar em prática, a nossa versão da “Operação Mãos Limpas”.

            Há 10 anos, com a vinda dos juristas italianos, lançamos a nossa “Operação Mãos Limpas, e ficou no lançamento. A legitimidade do Legislativo aumenta, quando investiga os seus próprios integrantes. Prova disso é que as CPIs, quando instaladas para investigar possíveis desvios de conduta de Parlamentares, ao contrário do que se pode imaginar, turbinam a legitimidade do Congresso. Obviamente, isso deve ocorrer também com os outros Poderes da República. Isso indica também que a população exige uma “Operação Mãos Limpas”.

           Temos que recuperar urgentemente a legitimidade de nossas instituições democráticas. Não há como permanecer por mais tempo com o Executivo, o Legislativo e o Judiciário sob a pecha de que “são todos iguais”. De que todos são “mensaleiros”, pagantes ou recebedores. De que tanto a lei como a sentença têm preço. O Estado, com suas entranhas abaladas pela septicemia da corrupção, tem que ser remontado na sua plenitude. A impunidade não pode continuar minando as instituições pilares da democracia.

           Eu acho que o discurso óbvio de “que se cumpra a Constituição e as leis” não será suficiente. De nada valerá estarmos aqui compondo um aparato legal para um Brasil democrático, se continuarmos tendo consciência de que o nosso trabalho poderá ter leituras viesadas, para fortalecer privilégios e punições de acordo com os degraus da sociedade brasileira. A população exige que “todos sejam iguais perante essas mesmas leis”. E que se punam os transgressores indistintamente, atinja a quem atingir.

            É hora, portanto, de retomarmos, não só a idéia, mas também a prática do que discutimos tão exaustivamente com os procuradores italianos na “Operação Mãos Limpas”. Na época, promovi a edição de uma separata, com a transcrição de todos os debates. Pois bem, essa mesma separata dormita hoje nas prateleiras frias das bibliotecas coletivas e particulares. Na sua grande maioria, páginas desgastadas pelo tempo. Mas elas mantêm um conteúdo que nunca foi tão atual. É preciso retomá-las o quanto antes. É pouco começar de novo, mesmo porque o novo, de tão prometido e não cumprido, sempre se aprecia e se aproxima precocemente dos limites da senilidade. É preciso recomeçar do ético. Antes que seja tarde!

            Eu creio, Sr. Presidente, na profundeza da sinceridade do meu pronunciamento. Eu creio. Acredito que o Senado principalmente está fazendo um belíssimo trabalho. Penso que a nossa Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania está fazendo um trabalho exemplar. Penso que o Congresso está agindo. Mas não é suficiente. Agimos assim: uma lei aqui, outra lei ali e outra acolá. Não vai resolver.

            A Operação Mãos Limpas, na Itália, foi para valer. Cem deputados foram cassados. Três ex-Primeiros Ministros foram para a cadeia. O presidente da empresa de automóveis mais rica e mais importante da Itália foi parar na cadeia. Empresários e mais empresários foram presos. A Itália mudou, porque, com aquela operação, perceberam que se tratava de outra realidade. E, a partir da Operação Mãos Limpas, até a marginalidade, da qual a Itália é padrão e exemplo para o mundo, viu-se abalada. É isto que precisamos fazer, Sr. Presidente: ter coragem de tomar uma atitude, atinja a quem atingir. Caso contrário, leis virão, pessoas morrerão e os jornais publicarão a manchete “Operação Mãos Limpas” e tudo o mais, mas a situação ficará igual até o momento - não sei quando - em que algo ocorrer.

            Sr. Presidente, o que há de mais importante no mundo de hoje - V. Exª sabe disso mais do que eu - são os chamados condomínios fechados. É a moda. Não apenas os milionários, mas também a classe média alta reúne-se em condomínios tanto na cidade como na praia. No jornal há matérias pagas, com páginas e páginas, sobre lançamentos de condomínios, um mais espetacular que o outro. Esses condomínios são verdadeiras cidades dentro da cidade. Há tudo no interior dos condomínios: salão de festa, baile, clube, polícia, avenidas, recreação. Tudo o que se pode imaginar há nos condomínios. O cidadão passa o dia nos condomínios e não sai dali. Quer cinema? Há cinema ali dentro. Quer show? Trazem um show para ali. Quer piscina? Há piscina ali. Tudo o que se pode imaginar. E nos mais ricos, entram e saem de helicóptero. Essa situação está se multiplicando. Nós vamos a uma praia no Rio de Janeiro ou em São Paulo e passamos 30 dias afastados dos ilustres, porque eles ficam no interior do condomínio. Está se fazendo um afastamento. Até quando eu não sei.

            Quando vejo, na Rainha do Mar, ali perto, em Atlântida, aqueles condomínios espetacularmente luxuosos e fenomenais, cercados de favelas, não sei até quando durará essa situação. Não é possível haver essas duas sociedades, Sr. Presidente. Ou iniciamos, ou o Lula, que é o Lula, inicia o projeto que ele está fazendo, se for à pena de fazer mais obras por meio das quais os ricos ficarão mais ricos e os miseráveis mais miseráveis, não sei aonde iremos parar.

            Muito obrigado pela tolerância gentilmente cedida por V. Exª, Sr. Presidente.