O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Gilvam Borges, Presidente desta sessão, gostaria de ressaltar que um dos nove candidatos presidenciais à sucessão do Presidente George Walker Bush, chamado Tommy Thompson, que foi Governador do Estado de Wisconsin e Secretário da Saúde e dos Serviços Humanos do Presidente Bush, ou seja, Ministro do Governo do Presidente Bush, por ocasião da reunião em que foi lançado candidato a Presidente, fez uma proposta para pôr fim à guerra civil no Iraque.

            Ele acha que a receita do petróleo deve ser dividida em três partes: um terço deve ir para o governo central do Iraque, um terço deve ser dividido entre os dezoito territórios, e um terço ser dividido entre os cidadãos iraquianos. Uma proposta semelhante àquela que eu apresentei, no sentido de que possa o Iraque seguir o exemplo do Alasca, instituindo um dividendo para todos os seus habitantes. Uma proposta que guarda relação com a de uma renda básica de cidadania aprovada pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados e sancionada pelo Presidente Lula em 8 de janeiro de 2004.

            Entrevistado pela CNN, por diversos entrevistadores, disse o governador e candidato a Presidente Tommy Thompson que ele tem quatro proposições para que se termine o conflito entre os Estados Unidos e o Iraque. Gostaria que fossem protegidas as tropas norte-americanas, dando-lhes os recursos necessários. Acredita que é muito importante que haja no Iraque a responsabilidade de votar. Propõe que, nos dezoito territórios do Iraque, haja a eleição de seus próprios governadores e líderes. Menciona que há dezoito territórios. Então, que eles elejam seus próprios líderes para contribuir e para que não haja uma guerra tão forte entre xiitas, sunitas e curdos.

            No que diz respeito à proposta que estou propriamente comentando, menciona com suas próprias palavras:

Um terço da receita do petróleo vai para o Governo Federal; um terço vai para os dezoito governos territoriais, e um terço para cada homem, mulher e criança. Fazemos isso no Alaska, e funciona muito bem. Se fizerem isso no Iraque, todo homem, mulher e criança estará assegurando que a produção de petróleo seja expandida, e, assim, como o Iraque tem a segunda maior reserva de petróleo do mundo, logo depois da Arábia Saudita, haveria uma forma de estimular que todas as pessoas participem na riqueza da nação, algo que vai encorajar os pequenos negócios, que reforçará as oportunidades para todos, fazendo com que cada iraquiano participe da riqueza da nação.

            Quero saudar o Sr. Tommy Thompson pela proposição e dizer que será próprio que essa proposição seja mais bem debatida entre todas as pessoas no Iraque e nos mais diversos países.

            Acabo de reiterar ao Presidente da Câmara de Comércio Brasil/Iraque, Sr. Jalal Chaya, que me disponho a aceitar o convite do Parlamento iraquiano para estar lá. Atendi o apelo do Ministro Celso Amorim, do Secretário-Executivo, Samuel Pinheiro Guimarães, de adiar um pouco a viagem diante dos problemas de segurança que estavam acontecendo inclusive dentro da área verde, onde se encontra o Parlamento iraquiano. Tenho a convicção de que a proposta de o Iraque estar, de alguma maneira, adaptado às suas circunstâncias, seguindo o exemplo do Alasca, pioneiro e tão bem-sucedido, significará algo muito positivo para a democratização e a pacificação do Iraque.

            Presidente Gilvam Borges, saliento que recebi um convite para me encontrar, em junho próximo, com o Presidente Horst Köhler, da República Federal da Alemanha, na Universidade de Karlsruhe, onde o seu Presidente, o empresário e professor Werner, acaba de publicar um livro sobre uma renda para todos na Alemanha, que vem tendo grande sucesso editorial. Nesse encontro, também estará presente o Prêmio Nobel da Paz, Muhammad Yunus, exatamente para discutir essa proposição.

            Da Universidade da Cidade do México acaba de chegar um outro convite para que, no México, venhamos a discutir, com outros especialistas no assunto, a proposta da renda básica de cidadania.

            Sr. Presidente Gilvam Borges, tenho me colocado à disposição do Presidente Lula, dos Governadores e dos Prefeitos, para preparamos o caminho da passagem, da transição do Bolsa Família para o dia em que tivermos a renda básica de cidadania em que V. Exª, Senador Gilvam Borges, os 81 Senadores, o Presidente Lula, a Xuxa, o Pelé, toda e qualquer pessoa, todo e qualquer empresário bem-sucedido - todos! -, o José, o João, a Maria, a ninguém será negado. Todos teremos o direito de partilhar da riqueza desta Nação por meio de uma renda básica suficiente, na medida do possível, para atender às necessidades vitais de cada um.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente Gilvam Borges.

            Muito obrigado.