O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço-lhe, Sr. Presidente.

            Venho a esta tribuna tratar de um assunto que, no passado, já me trouxe muitas vezes aqui: a tão falada obra da transposição do rio São Francisco, que diverge as opiniões de todo o Nordeste, divide a região e até a Igreja. O jornal O Estado de S.Paulo traz hoje matéria que diz: “Transposição do rio São Francisco divide bispos”. Até a Igreja está dividida com relação a esta obra.

            Nós, da Bahia, sempre tivemos a posição de que era necessário, primeiro, investir na revitalização do rio e, segundo, investir na melhoria de vida de toda população ribeirinha, concluindo as obras de irrigação, que estão às margens do Rio São Francisco e que estão paralisadas. Cito dois exemplos: Salitre, próximo à cidade de Juazeiro; e o Baixinho de Irecê, próximo à cidade de Xique-Xique. Paralisadas obras importantes, que seriam estruturantes para melhorar a condição de vida daquele povo sertanejo e ribeirinho do São Francisco. Com a retomada dessas obras, seria possível criar-se ali um pólo de desenvolvimento, mas, lamentavelmente, elas estão paralisadas. E o Governo Lula insiste em fazer a malfadada transposição do Rio São Francisco.

            E por que venho hoje a esta tribuna, mais uma vez, falar sobre este assunto, Sr. Presidente? É porque um artigo da Folha de São Paulo, assinado pela jornalista Marta Salomon, anuncia que o Ministro da Integração Nacional assina ordem de serviço para transposição do Rio São Francisco.

            O Ministro da Integração Nacional é baiano. E veja bem, Sr. Presidente, a maldade, a perversidade do Presidente Lula: foi pinçar um baiano para assinar a ordem de serviço dessa obra. Sei, pelos pronunciamentos do passado do Ministro Geddel Vieira Lima, que ele se colocava contrário a essa transposição, a essa obra.

            Hoje, ele declara que evoluiu, mudou, conheceu melhor o projeto. Até cita Rui Barbosa, a dizer que “até as pedras mudam”. E eu respeito a mudança do Ministro. Ele hoje é Ministro do Presidente Lula, que ele combatia no passado. Hoje ele é Ministro. É natural, faz parte da política. Entendemos tudo isso. Entretanto, eu não posso aceitar que o Presidente Lula tenha agido dessa forma. Escolheu efetivamente, um Ministro baiano para dar a ordem de serviço. Já que ele dividiu o Nordeste, agora divide também a Bahia colocando um Ministro baiano para assinar essa ordem de serviço. Acho essa atitude perversa e maquiavélica porque impôs à Bahia que um Ministro baiano fosse o responsável por assinar a ordem de serviço do início das obras de transposição.

            A ordem transfere 26 milhões para o Exército, que será responsável pelos primeiros sete quilômetros da obra, a partir de dois pontos de captação de águas no rio: Municípios de Cabrobró e de Petrolândia, ambos em Pernambuco. Entretanto, isso aí não significa nada diante do que será o custo dessa obra. O Ministério estará recebendo, ainda esta semana, as propostas de empreiteiras nacionais que disputam a licitação dessa superobra, que custará, Sr. Presidente, três bilhões e trezentos milhões de reais, para a construção dos canais ao longo dos eixos do projeto. São setecentos quilômetros de canais de concreto - está dito na reportagem. Eu estou aqui, Senador Expedito, só lendo o que está na reportagem.

            Eu estou aqui, Senador Expedito, só lendo o que está na reportagem. Setecentos quilômetros de canais de concreto que desviarão parte das águas do rio São Francisco. Segundo a reportagem, o Ministro Geddel Vieira Lima, baiano - espero e desejo que ele faça muito pela Bahia, pois acho que todo baiano tem essa obrigação com o seu Estado - pretendia esperar o resultado da licitação para começar o trecho que agora está sendo de responsabilidade do Exército Brasileiro. Entretanto, ele foi convencido a mudar de idéia pela Ministra Rousseff...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª fique à vontade, porque prorroguei seu tempo por mais cinco minutos, em homenagem a V. Exª e à Bahia.

            O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - V. Exª tem o coração do tamanho do Piauí: é enorme! Mas espero não abusar da sua bondade e não fazer uso até dos cinco minutos, pois já me encaminho para o final de meu pronunciamento.

            Eu dizia que o Ministro foi convencido pela Ministra Dilma Rousseff, que é a gerente do PAC. O argumento que o próprio Ministro tinha era o de evitar que os problemas na licitação provocassem nova paralisação do projeto.

            Pois bem, Sr. Presidente, é isto que temos a lamentar: enquanto os Projetos de Irrigação como Salitre e Baixio de Irecê, no rio São Francisco, estão paralisados, tem aqui efetivo início, agora, da obra, com essa ordem de serviço dada por um Ministro baiano. Enquanto isso, as obras do PAC na Bahia estão empacadas. Não andam! O PAC na Bahia recebeu menos de um por cento do valor dos recursos que foram aplicados no PAC em todo o País. Obras importantes, como a recuperação da BR-324, estão paralisadas. Por quê? Porque o governo não se decide a fazer uma licitação para recuperar essa artéria, essa estrada que é a principal ligação para todo o interior do Estado, eu diria, para o Norte, Sul, Sudeste do País, da capital do nosso Estado, Salvador.

            A BR-324 ceifa, por ano, milhares de vidas de baianos, diante da sua má condição de conservação. Entretanto, o governo se dispõe a investir R$242 milhões, que é o que está projetado para a recuperação dessa estrada. Não investe dizendo que vai fazer uma PPP, uma parceria público-privada para recuperar a BR-324 e a famosa Rio-Bahia, que é a BR-116. Nem uma coisa nem outra, prejudicando todo o Estado da Bahia. Enquanto isso, dá ordem de serviço para a transposição.

            É essa comunicação inadiável que queria fazer, hoje, Sr. Presidente, para protestar por essa atitude do Presidente Lula, porque sei que o ministro não fará obra dentro da sua vontade ou não; ele obedece a ordens superiores que vêm do Presidente da República ou até de assessores seus diretos, como a Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que convenceu o ministro a dar essa ordem de serviço.

         Temos a lamentar que a Bahia continue sem receber os recursos necessários aos seus projetos estruturantes, seja na área de irrigação, seja na área de logística, para melhoria dos portos, das estradas, e se faça uma obra como a transposição do São Francisco, que não traz benefícios ao Estado da Bahia nem sequer aos Estados do Nordeste setentrional, que seriam os beneficiados teoricamente, mas, na prática, sabemos que essa obra não os atenderá.

            Tenho certeza de que os Senadores do Nordeste setentrional vão festejar, aplaudir essa atitude do Ministro Geddel Vieira Lima. Entretanto, duvido de que seja essa a posição do povo da Bahia.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.