A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, o Governo Federal, comandado pelo Presidente Lula, iniciou, em 2004, o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso de Energia Elétrica, chamado Luz para Todos, com o objetivo de levar energia elétrica para a população do meio rural.

            Esse Programa é gratificante para nós que somos base do Governo. Programa coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, com participação da Eletrobrás e de suas empresas controladas, a ligação de energia elétrica até os domicílios é gratuita. É bom que se diga aqui que isso faz a diferença.

            No outro Governo, existiu a Luz no Campo. E quem fez Luz no Campo, infelizmente, vai ter de pagar mensalidades, durante dez anos, de mais de R$100,00, enquanto o Luz para Todos está chegando absolutamente de graça aos domicílios rurais.

            As famílias, sem acesso à energia, estão, majoritariamente, nas localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano e nas famílias de baixa renda. Cerca de 90% dessas famílias têm renda inferior a três salários mínimos e 80% estão no meio rural.

            Além disso, a chegada da energia elétrica facilita a integração de outros programas sociais, como o acesso à saúde, educação, abastecimento de água e saneamento básico.

            Pela importância social deste Programa, eu gostaria de fazer um breve relato sobre o Programa Luz para Todos e sobre a viagem que realizamos no Norte Araguaia, no meu Estado de Mato Grosso, agora, nos dias 4, 5, 6 e 7 de maio, ou seja, sexta, sábado, domingo e segunda-feira passada.

            O Estado de Mato Grosso ocupa uma área de 906.806 km², sendo que a região do Norte Araguaia ocupa uma área de aproximadamente 102.000 km², abrangendo 15 Municípios, área equivalente ao Estado de Pernambuco ou aos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo juntos. É grande esse Estado, territorialmente.

            O Luz para Todos é o maior programa de eletrificação rural do mundo, sendo totalmente gratuito, sendo que o beneficiário paga apenas o seu consumo mensal de energia após a instalação.

            O Programa Luz Para Todos é ousado e tem como objetivo acabar com a exclusão elétrica no País até o final de 2008. Com o Programa, o Governo Federal está antecipando em oito anos a universalização do acesso à energia elétrica no País, que estava prevista para o ano de 2016.

            O Presidente Lula determinou que até o final de 2008 ele não quer uma habitação na área rural sem energia elétrica.

            Além disso, integra-se aos diversos programas sociais e de desenvolvimento rural implementados pelo Governo Federal e pelos Estados para assegurar que o esforço de eletrificação do campo resulte em incremento da produção agrícola, proporcionando o crescimento da demanda por energia elétrica, o aumento de renda e a inclusão social da população beneficiada. O Programa possibilita ainda que as regiões atendidas se beneficiem de outros serviços básicos.

            Quando do início do programa, em 2004, cerca de 10 milhões de brasileiros viviam na área rural sem acesso ao serviço de energia elétrica. Cerca de 90% dessas famílias possuem renda mensal inferior a três salários mínimos, como já disse. No momento, mais de seis milhões de brasileiros já receberam esse benefício, sendo já assinados contratos da ordem de R$6 bilhões.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Programa Luz para Todos no Estado de Mato Grosso conta com um Comitê Gestor que é responsável por receber as demandas, definir prioridades, acompanhar o cumprimento de metas e garantir a implementação do Programa.

            O Comitê, no Estado de Mato Grosso, é composto pela Eletronorte, Cemat, Incra, Associação Mato-grossense dos Municípios, Sebrae, Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - Ager, UFMT, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Secretaria de Estado de Indústria e Comércio e Secretaria de Minas e Energia.

            A energia tem sido disponibilizada para milhares de famílias, o que representa um impacto positivo na vida dessas pessoas.

            Somente no Estado de Mato Grosso, até o momento, já foram aplicados recursos na ordem de R$250 milhões, suficientes para o atendimento de 37 mil domicílios rurais, beneficiando em Mato Grosso, aproximadamente, 180 mil pessoas. Para isso foi necessária a implantação de aproximadamente 11.500 Km de rede, construção e/ou ampliação de 16 subestações, sendo instalados cerca de 20 mil transformadores e a implantação de 100 mil postes.

            Nessa região, a energia elétrica era tida como um artigo de luxo e era conhecida então como “Vale dos Esquecidos”. Hoje a realidade é bem diferente do que era até o ano de 2005, quando o Programa Luz para Todos começou efetivamente seus trabalhos. Em todas as sedes dos Municípios foram construídas subestações e montados grupos geradores novos, gerando energia elétrica de qualidade, 24 horas por dia.

            Foram e estão sendo construídas Linhas de Distribuição nas tensões de 34,5 kV, interligando as subestações com os domicílios localizados na área rural.

            Até o final do mês de abril deste ano, somente na região do Norte Araguaia, foram aplicados cerca de R$40 milhões, beneficiando 15 mil pessoas. O Programa ainda prevê a aplicação de mais R$35 milhões no período de abril a julho de 2007, beneficiando mais 20 mil pessoas na região.

            Porém, Sr. Presidente, essa rica e promissora região não pode ficar na dependência de geração térmica, considerando que a mesma limita o crescimento e o desenvolvimento regional, além de ser onerosa, principalmente no período chuvoso, pois nessa época várias cidades dessa região ficam completamente isoladas.

            Em razão dessas dificuldades, em março de 2007 iniciou-se a construção do Linhão em 138 kV, que interligará as sedes dos Municípios de Querência, Alto da Boa Vista, Confresa e Vila Rica, cuja extensão é, aproximadamente, de 426 km, com investimento estimado em R$120 milhões.

            Neste final de semana, estivemos presentes nos Municípios de Alto da Boa Vista, Confresa, Canabrava do Norte, Porto Alegre do Norte, São José do Xingu e Vila Rica, todos localizados na região do Norte Araguaia, onde a distância média das sedes desses Municípios até a nossa capital, Cuiabá, é de mais um pouco que 1.200km. Estivemos também nos distritos de Primavera do Fontoura e Santo Antônio do Fontoura.

            Os objetivos dessa viagem eram o de acompanhar obras em andamento, discutir com a população o cronograma de futuras obras, além de inaugurar obras que beneficiaram cerca de 10 mil brasileiros. Também discutimos com a população rural algumas ações no sentido de combater a exclusão social através do uso social e produtivo da energia.

            Estiveram presentes nessa viagem o Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, em exercício, Sr. Silval Barbosa, o Deputado Federal Eliene Lima, os Deputados Estaduais Alexandre César, Daltinho, Humberto Bosaipo e Zé Carlos do Pátio, Secretários Estaduais, membros do Comitê do Programa Luz para Todos, Prefeitos, Vereadores e Secretários Municipais.

            Como a principal atividade econômica dos pequenos produtores rurais que foram beneficiados com a energia elétrica é a agropecuária, a energia elétrica será fundamental para essas localidades.

            O Governador Silval Barbosa deixou registrado em diversas oportunidades que com a pavimentação da BR-158 e a chegada da energia elétrica nessas comunidades “o sonho se tornou realidade. O melhor lugar do mundo é aquele que acreditamos que vai ser bom para viver. Temos que acreditar que vai dar certo. E essa é uma das mostras que o desenvolvimento chegou e terá continuidade, basta vocês acreditarem”. São palavras do Governador.

            A energia elétrica traz outros benefícios no trabalho do campo, já que possibilita a pequenos produtores a compra de equipamentos que melhoram o plantio, ampliando a produção e a comercialização.

            Sr. Presidente, uma das beneficiárias do Luz para Todos é a assentada Maria de Jesus Pereira de Oliveira. Ela mora há quatro anos na Vila Mãe Maria e utilizava velas para iluminar os três cômodos de sua casa de tábua. Disse ela: “Agora melhorou muito com a luz. Eu até comprei um rádio”. Já pensou! Ela até comprou um rádio... Por causa dessa modernidade que chegou até a casinha dela de madeira, de três peças, muito distante, lá no nosso Mato Grosso.

            Para o eletricista Cristiano Eduardo da Silva, ter energia na sua oficina de auto-elétrica, mas não em sua própria casa, era difícil. “A gente usava na oficina a energia e, em casa, a lamparina”, destaca Maria Lúcia, sua mulher, que também ajuda na auto-elétrica. Com os dois filhos ainda pequenos, a chegada da energia elétrica em sua casa foi muito importante, disse ela.

            Pedimos mais dois minutos, Sr. Presidente.

            Foi com muita satisfação que estivemos nessa região. Se não fosse o Programa Luz para Todos, a vontade e a determinação do Presidente Lula, seria cumprido o prazo que existia, que era até 2015 ou 2016. Mas a luz está ali hoje! Nos locais em que a energia ainda não chegou, até o final de 2008, ela estará lá.

            “Quero informar a vocês que nunca Mato Grosso recebeu tantos recursos em toda sua história como nesse Programa”, disse lá o Deputado Zé Carlos do Pátio.

            Verificou-se que, em todas as ocasiões e por todos os lugares em que se passava, existia um anseio de toda a população em agradecer ao Presidente Lula, aos Ministros de Minas e Energia, Silas Rondeau, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, pela viabilização dessas importantes obras de eletrificação no Norte Araguaia.

            Sr. Presidente, falava-se o nome do Presidente Lula em todos os momentos. Foram mais de dez eventos, com milhares de pessoas, que realmente iam ao delírio de alegria e de satisfação por saberem do benefício que estão recebendo, em vários sentidos, mas especialmente este, o Luz para Todos, e também a BR-158, naquela região.

            Tivemos a presença também do Dr. Gustavo Vasconcelos, coordenador desse programa em Mato Grosso. Houve fatos lá de pessoas que esperavam essa energia há vinte anos e que tiveram, naquele momento, a felicidade de estarem sendo contempladas.

            Participei também lá, Sr. Presidente, de uma reunião da direção regional do nosso Partido, o Partido dos Trabalhadores, com a presença do Prefeito Mauro Sérgio, da nossa Deputada Vera Araújo, Vice-Presidente do Partido em Mato Grosso, do Presidente do Partido em Cuiabá, o companheiro Jairo Rocha, de dirigentes partidários e vereadores nossos de toda a região. Foi uma daquelas reuniões importantes, pois tive a oportunidade de novamente discutir as teses do 3º Congresso do PT. Tivemos a oportunidade também de discutir, com certa profundidade, o PAC e a tão sonhada construção da BR-158.

            De lá, de Confresa, liguei inclusive para o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, com quem estarei ainda esta semana para definirmos a possibilidade de continuidade imediata do asfaltamento da BR-158, obra fundamental para toda essa região também.

            Quero aqui, já encerrando, dizer que, nessa andança que fizemos na nossa região do Norte Araguaia, em Mato Grosso, constatamos lugares longínquos. Estive com o pessoal da Bridão Brasileira: são quase 500 famílias, para quem acaba de ser liberada e emitida a posse. É um lugar absolutamente distante, isolado. Mas a felicidade daqueles trabalhadores sem terra de conseguirem chegar à posse da terra, e ainda agora com energia, é algo ímpar. Só pode sentir essa alegria e satisfação quem nunca possuiu terra para nela produzir e trabalhar, para retirar o sustento da sua família, e aqueles que nunca viram a energia em seus lares. Só esses é que podem ter a alegria que nós vimos nos olhos dessa população lá do Norte Araguaia.

            Muito obrigada.