A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srª Senadora, é com muita satisfação que, em nome da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, nós queremos fazer, de público, um convite a todos os Senadores e Senadoras desta Casa, e também aos funcionários dos gabinetes dos Senadores e Senadoras que desejarem participar, para o nosso segundo painel de debates.

            Nós já realizamos um encontro, de extrema relevância, sobre a questão energética, Senador Delcídio, com as presenças do Ministro Silas Rondeau, do Dr. Ildo Sauer, Diretor de Gás da Petrobrás, do Dr. Jerson Kelman, da ANEEL. O evento foi de bastante sucesso e contribuiu de forma significativa para que todos pudessem participar, debater ou acessar os dados apresentados sobre os desafios estratégicos da questão de energia para os próximos trinta anos. Tivemos uma boa oportunidade de aprofundar o debate desse tema.

            E vamos realizar, no dia de hoje, o segundo painel desse ciclo de debates que consideramos muito importante para podermos aprofundar temas estratégicos. Como nos dedicamos, no primeiro seminário, à questão da energia, neste segundo, a nossa grande preocupação é a área social. Estamos, com muito prazer, trazendo para este segundo painel do nosso seminário de debates o Sr. Ricardo Paes de Barros, que é o Coordenador de Avaliação de Políticas Públicas do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que vem falar, exatamente, sobre a redução da desigualdade social no Brasil.

            Já tive oportunidade de trazer à tribuna dados, elementos a respeito do acompanhamento desse tema, indicadores da evolução extremamente positiva que vem ocorrendo, da diminuição da desigualdade social em nosso País, não só em volume, mas também em velocidade, na avaliação muito precisa que o Ipea vem fazendo, no último período, dos programas de inclusão social que foram ampliados e acelerados agora, nos últimos anos, principalmente durante o comando do Presidente Lula.

            Portanto, gostaríamos de deixar aqui, de público, o convite. O encontro será realizado na Sala 2 da Ala Nilo Coelho, a partir das 18 horas e 30 minutos. Espero que tenhamos votação na tarde de hoje, mas que, efetivamente, consigamos concluir os trabalhos a tempo de podermos participar desse importante seminário, dessa importante apresentação de dados, até porque vários pesquisadores do Ipea, Senador Tião Viana, apresentaram recentemente, há duas ou três semanas, o resultado desse estudo sobre a diminuição da pobreza e da desigualdade social no Brasil. E eu gostaria, inclusive, de contribuir com outros dados, porque esse assunto tem sido fonte de estudos e de acompanhamento de vários especialistas em todo o nosso País.

            Uma reportagem muito importante - peço que conste, inclusive, do meu pronunciamento - de Alan Infante, da PrimaPagina, afirma que o Bolsa Família tem ajudado a queda da desigualdade e apresenta o estudo realizado pelo Centro Internacional de Pobreza, pelos pesquisadores Fabio Veras, Serguei Soares, Marcelo Medeiros e Rafael Osório. Esse centro tem vinculação também com o Ipea, em parceria com o Pnud, e o estudo desses pesquisadores menciona os programas de transferência de renda no Brasil e os impactos que eles têm sobre a desigualdade e a pobreza.

            O resultado do estudo ficou bastante quantificado. Os programas de transferência de renda, hoje agrupados no Bolsa Família, e o próprio Bolsa Família foram responsáveis por 21% da queda na desigualdade no Brasil; e a renda proveniente do trabalho foi o que mais influenciou esse recuo, na ordem de 85%, seguido das aposentadorias e pensões de até um salário mínimo, que foram responsáveis em 32% por essa redução da desigualdade e da pobreza no nosso País.

            O recuo dessas desigualdades foi medido e quantificado pelo índice Gini, que mede a desigualdade social e de renda dos países, que varia de zero a um. Essa pesquisa feita pelo Centro Internacional de Pobreza registra exatamente que a mudança e a melhoria da renda do trabalho correspondem a 72% da renda total, reduzindo o índice de Gini em 0,023. Esse estudo também avalia a quantidade de redução de responsabilidade do Bolsa Família e também das aposentadorias e pensões. Portanto, trata-se de um estudo que nos ajuda a entender melhor o quanto essas políticas de inclusão social, que foram ampliadas, aprofundadas e estendidas pelo Presidente Lula, contribuirão para a redução.

            Sr. Presidente, para completar, eu gostaria ainda de citar outra reportagem, também publicada na PrimaPagina, de autoria da repórter Talita Bedinelli, que diz respeito a um estudo sobre como esses programas de inclusão social acabam tendo um pequeno peso na renda dos países - ou seja, há uma pequena aplicação de recursos -, porém com grandes resultados na melhoria dos indicadores de renda e nas ações de inclusão social.

            Então, os programas de transferência de renda analisados no Brasil, no Chile e no México têm grandes impactos na diminuição da desigualdade. O estudo analisa os projetos aplicados pelos três países e conclui que todos tiveram um grande peso na diminuição da iniqüidade, mas pesaram pouco no orçamento desses países. Para nossa felicidade, entre os três países, os programas de inclusão social tiveram maior repercussão exatamente no Brasil.

            Senador Eduardo Suplicy, 0,51% da renda dos brasileiros é proveniente do Bolsa Família, que é responsável por 17,1% da queda da desigualdade social. Portanto, com menos de 0,5% da renda total dos brasileiros, conseguimos melhorar em 17% a renda dos mais pobres.

            Por isso, Senador Tião Viana, agradeço a gentileza e peço a consignação na íntegra das duas reportagens da PrimaPagina e, mais uma vez, reitero o convite para que todos os Senadores e Senadoras estejam, às 18 horas e 30 minutos, na Ala Nilo Coelho, na Sala 2, para assistirmos à explanação do Dr. Ricardo Paes de Barros, Coordenador de Avaliação de Políticas Públicas do Ipea exatamente sobre a redução da desigualdade social no Brasil.

            Agradeço.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE A SRª SENADORA IDELI SALVATTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno)

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Matérias referidas:

“Bolsa Família ajuda queda da desigualdade;”

“Redução da desigualdade social.”