O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Pela Liderança do PT. Sem revisão do orador.) - Meu caro Presidente, Senador Tião Viana, quero cumprimentar V. Exª e os demais Senadores e Senadoras e aproveitar para saudar a chegada do nosso Papa Bento XVI, que vem iluminar os nossos caminhos, abençoar a nossa gente. Todos nós estamos muito felizes com a visita do Santo Padre, que se inicia no dia de hoje. O Papa Bento XVI deve descer em São Paulo por volta das 16 horas e 30 minutos, daqui a 25 minutos.

            Mas, Sr. Presidente, o que me traz aqui é o desejo de fazer um resumo rápido da reunião, realizada segunda-feira, da Subcomissão dos Marcos Regulatórios, para tratar especificamente da questão da energia elétrica. Essa subcomissão foi criada e aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos. Já tivemos três reuniões: a primeira foi para definir a Presidência, a Vice-Presidência e a Relatoria; a segunda foi para definir o cronograma de trabalho até junho; e tivemos a terceira reunião na segunda-feira passada.

            Quero registrar que tivemos oportunidade de fazer um debate de altíssimo nível. Trouxemos o Dr. Luiz Alberto, da Casa Civil, para falar sobre o projeto que regulamenta as agências e que tramita na Câmara dos Deputados.

            A explanação foi bastante ampla e detalhada, mostrando que o Dr. Luiz Alberto tem um conhecimento profundo do assunto. Inegavelmente, em função dos apartes do Senador Garibaldi, do Senador Eliseu Resende e do Senador Francisco Dornelles, não tenho dúvida alguma de que chegaremos a uma proposta razoável para essa questão das agências reguladoras e para esse projeto de lei encaminhado pelo Governo à Câmara dos Deputados, que vai ser discutido aqui no Senado Federal.

            É importante também, Sr. Presidente, destacar que, nessa mesma reunião, acompanhamos uma apresentação do Dr. Cláudio Sales, do Instituto Acende Brasil, que registrou as preocupações com as regras do setor elétrico, além de discutir e propor uma série de sugestões que vão aperfeiçoar o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética. Fez também críticas à representatividade nos conselhos de administração das empresas estatais, de certa maneira colocando para discussão e debate a participação daqueles que vão fazer as políticas na área do setor elétrico, com as responsabilidades de alguém que toma assento nos conselhos de administração das empresas de energia elétrica do Governo Federal.

            Quero registrar que isso não é de agora, que já existe há muito tempo, há vários governos. É importante que essa subcomissão faça essa avaliação.

            Ao mesmo tempo, tivemos a oportunidade de ouvir uma exposição bastante objetiva sobre as projeções do setor elétrico para 2008, 2009, 2010 e 2011. Essas projeções demonstram claramente que a preocupação que o Governo tem demonstrado é absolutamente necessária e procedente, porque os riscos de déficit crescem a partir de 2009. O setor planeja o seu sistema de energia para um risco de déficit de 5%, mas em 2010 já estaremos com 11%, podendo chegar, em 2011, a 18% de risco de déficit. Todos sabemos as conseqüências, meu caro Presidente, Senador Tião Viana, de um “apagão”, sabemos o que isso provoca em termos de estagnação econômica. A energia é fundamental para o crescimento do País.

            Na exposição do Dr. Jerson Kelman, representando, como seu diretor, a Agência Nacional de Energia Elétrica, tivemos a oportunidade de discutir a questão da autonomia das agências, a questão do contingenciamento e, especialmente, a qualificação dos seus quadros e uma remuneração adequada para que especialistas das agências não venham a ser capturados pelas empresas de energia que devem fiscalizar e, mais do que nunca, monitorar.

            E o importante, meu caro Senador Tião Viana, Senadores e Senadoras, é que o Dr. Kelman fez uma grande revelação: um acordo que está sendo assinado entre a Petrobras e a Agência Nacional de Energia Elétrica, garantindo o suprimento de gás que levará as usinas termelétricas a gás natural a operarem a plena carga, porque houve uma desconexão ou houve uma falta de sincronização entre a instalação dessas usinas e um programa de infra-estrutura de gasodutos que tinha sido projetado e não aconteceu.

            Notícia importante: o Dr. Jerson Kelman afirmou que as primeiras simulações indicam que teremos, com essas usinas termelétricas a gás natural despachadas a plena carga...

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - ...riscos de déficit menores do que 5%, o que é efetivamente o risco para o qual o setor é planejado. Portanto, dando as condições necessárias para que viabilizemos os grandes projetos de energia elétrica que estão patinando, exatamente para não deixar que o País tenha um racionamento de energia que seria extremamente ruim e prejudicial para o crescimento da nossa economia.

            Sr. Presidente, concluindo, gostaria...

            O Sr. José Agripino (PFL - RN) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - ...de dizer que não tenho dúvidas de que essa Subcomissão preparará uma série de projetos que eliminarão as incertezas jurídicas e estabelecerão marcos regulatórios consistentes para o setor de infra-estrutura, que é o grande desafio do Brasil.

            Quero também dizer que, na segunda-feira, às 17 horas, realizaremos aqui nova audiência pública, com a presença do Diretor da Petrobras, Paulo Roberto; de representantes da Abegás - Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado; representantes das usinas de álcool e também representantes de projetos associados às energias alternativas, mais especificamente, o biodiesel.

            Eu não tenho dúvida de que será mais uma grande audiência pública, quando teremos a oportunidade de discutir essas novas fontes de energia e os projetos que teremos à frente, o que isso representará para o agronegócio brasileiro, especialmente o biodiesel, uma vez que virão representantes de empresas que trabalham já especificamente voltadas para a produção de biodiesel, e assim sucessivamente.

            Nós já temos uma agenda marcada para os meses de maio e junho, ocasião em que discutiremos os principais temas de infra-estrutura, como rodovias, ferrovias, telecomunicações, contribuindo efetivamente para a eliminação dos gargalos da infra-estrutura e viabilizando o crescimento do País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela oportunidade.