Pronunciamento de Heráclito Fortes em 09/05/2007
Discurso durante a 66ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Comentários sobre a matéria do jornal Correio Braziliense, edição de ontem, a respeito da instalação da CPI das ONGs.
- Autor
- Heráclito Fortes (PFL - Partido da Frente Liberal/PI)
- Nome completo: Heráclito de Sousa Fortes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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EXPLICAÇÃO PESSOAL.
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG).:
- Comentários sobre a matéria do jornal Correio Braziliense, edição de ontem, a respeito da instalação da CPI das ONGs.
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/05/2007 - Página 13986
- Assunto
- Outros > EXPLICAÇÃO PESSOAL. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG).
- Indexação
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- COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, CORREIO BRAZILIENSE, DISTRITO FEDERAL (DF), DIVULGAÇÃO, OPINIÃO, ORADOR, ATRASO, BANCADA, GOVERNO, INDICAÇÃO, MEMBROS, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), TENTATIVA, OBSTACULO, INVESTIGAÇÃO, TERCEIRIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, DECLARAÇÃO, IDELI SALVATTI, LIDER, FALTA, ETICA, INEXATIDÃO, ACUSAÇÃO, OMISSÃO, PRESIDENTE, SENADO, LIDERANÇA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DA FRENTE LIBERAL (PFL).
- COBRANÇA, URGENCIA, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG).
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Para uma explicação pessoal. Sem revisão do orador.) - Senador José Agripino, rogaria a atenção de V. Exª, porque vou agora dirigir-me a V. Exª, exatamente repercutindo uma matéria do jornal Correio Braziliense de ontem, assinada pelo jornalista Luiz Carlos Azedo. A matéria trata da instalação da CPI das ONGs.
Sabem todos, nesta Casa, que esta CPI obteve mais de 75 assinaturas e que, no final do ano passado, fizemos um acordo, referendado pelo Líder Romero Jucá, para que sua instalação fosse feita neste ano.
Até o momento, é verdade, não houve essa instalação, muito embora insistentes pedidos tenham sido feitos, constantemente, desta tribuna.
No Correio Braziliense de ontem, o jornalista Azedo, na sua matéria publica que eu dou a minha opinião sobre o retardamento, que é o temor do Governo com relação às investigações. E que o Governo implantou, desde o início da primeira gestão, a terceirização das gestões, tirando da administração direta algumas ações e colocando na administração indireta, no terceiro setor, a gestão de algumas obras e a execução de alguns programas por meio de ONGs e Oscips.
A Senadora Ideli Salvatti, não é novidade para ninguém, na ânsia de contestar este modesto Senador do Estado do Piauí... S. Exª, lamentavelmente, não está em plenário, porém fico com a consciência tranqüila, porque é dever de Líder de partido de Governo estar em plenário, mas deve estar ouvindo por meio do serviço de som.
A líder [...] contesta Heráclito. “Não estamos obstruindo a CPI, nem tememos as investigações. O problema é que, Renan Calheiros [Presidente do Senado] ainda não definiu o critério para indicação dos integrantes da comissão”, explica. A líder [...] também acusa o DEM [o meu Partido] de ter se omitido na última reunião de líderes sobre a questão.
O Heráclito precisa reclamar é com o líder da sua bancada, José Agripino (DEM-RN), que na última reunião do colégio de líderes nem tocou nesse assunto.
Aí vem a primeira questão: a falta de ética, a acusação a companheiros.
O Colégio de Líderes se reúne para deliberar. Não é reunião de ata assinada, mas troca de idéias. Trazer a público o que se falou ou se deixou de falar no Colégio de Líderes é, no mínimo, Senador Romero Jucá, faltar com o dever da descrição em situações como essa.
Como pode o Governo exigir acordos ou propor acordos a um Colégio onde têm assento Oposição e Governo quando se sabe que, no dia seguinte...
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - V. Exª dispõe de um minuto para encerrar.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - ... o “vazômetro” oficial faz com que os fatos e as notícias que ali ocorrem ganhem as páginas de jornal! Lamentável atitude do Partido dos Trabalhadores, faltando com a ética e, acima de tudo, faltando com a verdade.
O Senador Renan Calheiros tem insistido nessa instalação e não deixou de anunciar critério algum; pelo contrário, vem cobrando dos partidos a responsabilidade.
Daí por que achar que é hora de o Partido dos Trabalhadores, por suas Lideranças, assumir as responsabilidades e instalar, o mais rápido possível, a CPI das ONGs, porque as denúncias estão chegando. Hoje mesmo, um militar de alta patente já diz que o Brasil não pode continuar sem uma investigação na questão das ONGs, porque as ONGs superam a ordem jurídica deste País e não...
(Interrupção do som.)
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - ...não permitem, por exemplo, que as Forças Armadas tenham acesso sequer às regiões de sua atuação. Daí por que, Senador Arthur Virgílio...
O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - A Mesa pede licença a V. Exª para, de ofício, prorrogar a sessão por 30 minutos, senão ela se torna improrrogável daqui a 30 minutos.
Está prorrogada a sessão.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Daí por que, Senador Arthur Virgílio, Senadora Roseana Sarney, Líder do Governo e do Congresso, mostrar com fato dessa natureza como é difícil se manter, até para o bem do País, diálogo com um Governo que não honra sequer compromisso e que levianamente acusa companheiros para se safar das suas responsabilidades.
Quero, a bem do dever de justiça e a bem da verdade, redimir o meu Líder em qualquer circunstância, Senador Romero Jucá, que não participou desses fatos. Não aceito essa tentativa de me jogar contra o Líder do meu Partido, porque temos uma amizade inoxidável, que resiste ao tempo e às chuvas, quanto mais a fofocas de desesperados.
Muito obrigado, Sr. Presidente.