O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR) - Exatamente.

     O Estatuto dos Povos Indígenas, de fundamental importância, é um código que aborda todos os aspectos relevantes para a concretização da cidadania da população. O Estatuto não deixa de ser também uma espécie de código. Então, seria muito importante que nós, no Senado Federal, resgatássemos a idéia da concretização do Estatuto.

     No ultimo dia 1º de abril, aos 88 anos de idade, faleceu, em Melbourne, na Austrália, o Dr. Billings, o idealizador do Método da Ovulação para o Planejamento Natural da Família e que é também conhecido no mundo inteiro como o Método de Billings.

     O grande mérito do Dr. Billings foi emprestar o seu talento de médico neurologista e de cientista da Universidade de Melbourne na busca de um método eficaz e de fácil aplicabilidade para um planejamento familiar respeitoso da dignidade da mulher e do casal e da grandiosidade que é gerar uma vida.

     Na década de 1950/1960, o Dr. Billings aceitou o desafio de responder ao clamor de casais, médicos, educadores, religiosos do mundo todo, no sentido de se buscar um método de planejamento familiar que acrescentasse algo mais ou até suplantasse os métodos naturais até então conhecidos: o Método do Ritmo e o Método da Temperatura Basal. Pôs-se em campo com grande entusiasmo, investigando tudo o que havia na experiência médica e na literatura. Buscou reforço na colaboração do Professor James B. Brown, membro das Universidades na Nova Zelândia, Edimburgo e Melbourne e especialista em endocrinologia, e do Professor Erik Odeblad, da Universidade de Umea, na Suécia, o mais expressivo pesquisador do muco cervical e de muitos outros pesquisadores.

     Reunindo todos os registros da literatura médica, a partir de 1855 e toda experiência dos cientistas colaboradores, Billings formulou a tese que a ocorrência do fluxo mucoso, em cada ciclo menstrual, de cada mulher, era um fiel indicador do que estava acontecendo no complexo eixo hipófise-ovário-útero, e neste o fenômeno da produção do muco cervical, nas glândulas do canal cervical. O trabalho científico concluía que a presença do fluxo mucoso definia o período de fertilidade cíclica da mulher. Para a verificação da aplicabilidade dos princípios teóricos, lançou mão da fundamental ajuda da pesquisadora, também sua esposa e fiel companheira em todo o processo, Drª Evelyn I. Billings, também médica da Universidade de Melbourne.

     A Drª Evelyn reuniu um grupo de mulheres que comprovaram, na prática, não só o acerto de tese, como a sua aplicabilidade. Foi a Drª Evelyn que trabalhou no sentido do desenvolvimento do método quanto à sua pedagogia de ensino e divulgação.

     A vida do Dr Billings com a sua esposa foi um testemunho de amor às pessoas, especialmente às mulheres. Doou a sua obra em benefício à saúde das mulheres e da saúde das relações dos casais. Enfatizou por todo o mundo, onde pode comunicar a sua visão de planejamento familiar, a grandiosidade que representa gerar uma nova vida, chamar alguém a existir, e quanto isso exige de responsabilidade e de investimento profundamente amoroso e afetivo dos pais aos filhos.

     Estiveram muitas vezes no Brasil, e, por duas vezes, em Curitiba, na capital do Paraná, que eu represento, na Fundação da Confederação Nacional de Planejamento Natural da Família, Cenplafam, em 1983 e no ano de 1990. Eles nutriam um grande apreço pelo Brasil e pelo trabalho de planejamento natural realizado pelos inúmeros agentes pelo Brasil, todos inspirados e seguidores das desbravadoras Irmãs Martha Silvia Bhering e Maria José Torres. Nessas ocasiões, ficavam sensibilizados pela preocupação social que sempre acompanhou a pregação pelo planejamento natural da família em nosso País.

     Em poucas palavras, podemos resumir a vida do Dr. Billings como aquela de um apóstolo carregado de amor pela vida. Ele pregou a beleza do amor do casal que, no amor e na generosidade, gera uma nova vida e, com responsabilidade, a encaminha para sua plena realização, conforme o projeto amoroso e gratuito de Deus.

     Com certeza, a melhor homenagem que poderemos prestar a este grande homem de fé e de competência científica é o trabalho em prol de um planejamento familiar, seguindo os princípios de uma maternidade e de uma paternidade responsáveis.

     Fiz questão, Sr. Presidente, de dar este testemunho em relação a John Billings, que, como eu disse, faleceu aos 88 anos de idade, porque tive o prazer de conhecê-lo pessoalmente numa das visitas a Curitiba, bem como conhecer a sua esposa, e vi realmente o grande trabalho solidário desprendido, técnico, de valorização do ser humano, que foi pregado por ele durante todos esses anos, no mundo inteiro e também no Brasil. Por isso a nossa homenagem ao médico John Billings, que é benfeitor da humanidade.

     Obrigado, Sr. Presidente.