O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Presidente César Borges, hoje ia abordar um tema a pedido dos meus correligionários do meu querido Estado do Pará, onde estive recentemente.

Senador Sibá Machado, a violência naquele Estado aumentou consideravelmente. Já abordei este tema por várias vezes aqui. Agora, nós chegamos a um ponto em que não se consegue mais aturar a situação. Olhe o que aconteceu agora. Vou deixar esse tema para falar na segunda-feira, mas vou passar rapidamente por ele.

Senadora Marisa Serrano, peço desculpas publicamente, em nome do meu Estado, a este Senado. Por quê? Pergunte-me, Senadora: por que, Senador Mário Couto, V.Exª vai pedir desculpas ao Senado, em nome do povo do Estado do Pará? Sabe por que, Senador Epitácio Cafeteira? Sabe por que eu vou me desculpar? Olhe só, Senador Epitácio Cafeteira, onde chegamos. Uma equipe de técnicos da TV Senado vai ao meu Estado fazer um trabalho e não consegue realizá-lo, porque é assaltada! Olhe, onde nós chegamos. Um jogador de futebol, de um clube paraense famoso, chamado Clube do Remo, às vésperas da decisão do campeonato, pede demissão do clube por insegurança.

Diz ele que não consegue jogar futebol no Estado do Pará porque a sua família foi assaltada. Ele veio embora para o seu Estado de origem porque não conseguiu jogar. A sua condição psicológica não o permitiu jogar.

Vou listar, só nesses últimos meses, a quantidade de crimes bárbaros cometidos no meu Estado: meninas de 11 anos, rapazes de 14 anos, crimes em série, Senador Wellington. É insuportável a situação! Vou deixar para fazer uma abordagem bem ampla desse tema, e é importante que se faça, para cada vez mais alertar as autoridades deste País e do meu Estado. É insuportável o nível de violência no Estado do Pará.

Sr. Presidente, o que eu gostaria mesmo de falar - estou muito preocupado com isso - é sobre a situação dos Prefeitos deste País, das 5.560 Prefeituras deste País, Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Epitácio Cafeteira (Bloco/PTB - MA) - V. Exª me permite um aparte, Senador Mário Couto?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Vou permitir.

São 5.560 Prefeituras neste País. Senador Sibá, V. Exª que é interiorano, que viveu no interior, no Pará também, Uruará, não é isso, Senador,?

Veja bem: se temos 5.560 municípios, parte bem sensível da população brasileira vive lá, não é, Senador? E o prefeito recebe o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Quem me vê pela TV Senado sabe o que é isso: é a receita de cada município. É com isso que praticamente vivem os municípios, principalmente os menores. Esse Fundo de Participação oscila mensalmente. Há mês em que é maior; outro mês é mais baixo... Às vezes, é tão menor que os prefeitos daqueles municípios menores, sequer conseguem pagar a folha de pagamento.

O Sr. Epitácio Cafeteira (Bloco/PTB - MA) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Não vivem de impostos... Uruará: que imposto tem Uruará? Recolhe quanto, Senador? Não tem receita... A única receita é essa. Quando o Governador está ao lado do prefeito, ele ainda tem uma ajuda do Governador. Isso é claro, é notório no Brasil. Não se pode esconder isso! Mas, quando o Governador não está do lado do prefeito, o prefeito também não tem ajuda do Governador. Então é só FPM.

Vou conceder o aparte em seguida.

Em 2004, os prefeitos resolveram fazer uma caminhada até Brasília. Vieram a Brasília, Senador Mão Santa, de pires na mão, pedir ao Presidente da República um aumento de 4% no FPM. De pires na mão! SOS! Pelo amor de Deus, nos ajude, Presidente! Lá está a maioria da população brasileira: é no interior que vive. É a educação, é o Fundeb, que mudaram de nome e para pior. Vou comentar isso durante a semana também. É obrigação dos prefeitos.

Em 2005, o Presidente prometeu: “Eu vou ajudar os Prefeitos. Eu vou aumentar. Realmente, é muita injustiça o que se faz com os Prefeitos. Vamos resolver isso! Eu não posso dar 4% - lógico! -, mas eu vou dar 1%”. Aplaudiram. Aceitaram. Em 2005, ele ratificou que iria dar; em 2007, nova caminhada... E quantos Senadores vieram aqui elogiar... Quantos Senadores vieram aqui agradecer, dizer que votariam a favor, que mandassem para o Senado. Imediatamente, mandem! Queremos resolver a situação do interior do Brasil! Tudo certinho! Três mil Prefeitos vieram à reunião com o Presidente. Prefeitos, não! Não só Prefeitos, não! Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores... E, lá, o Presidente não fez acordo, não; ele deu ordem. Foi ordem! Diante de um público de mais de três mil Prefeitos, Senadores, Deputados Estaduais... Ordem! A palavra é essa! Não é para ninguém pedir; para alguém fazer, não. É ordem! Eu estou determinando! O Presidente da República determinou! Agora, diga-me, Senadora Marisa, isso não vai ser cumprido. Não vai ser cumprido. Diga-me o que podem pensar, meu Senador Wellington Salgado, o que podem pensar esses Prefeitos do nosso Presidente da República. Isso me preocupa, Senador... me preocupa... Um Prefeito desse pode pensar o seguinte: “Se o Presidente faltou com a palavra para mim, eu também posso faltar para qualquer fornecedor, qualquer funcionário público”. Olhe, isso é muito sério, Senador Wellington Salgado! Essa falta de compromisso é muito séria. A Nação está assistindo a isso, estarrecida. Por onde passo, no município que vou, os prefeitos falam da decepção.

Aplaudiram o Presidente da República de pé, na certeza de que a palavra do Presidente era tudo. É um Presidente da República! Será que ele não sabia que não podia cumprir esse compromisso, meu Deus do céu?! Será que ele não tem assessores para informá-lo? Será que ninguém disse a ele que não tinha orçamento? Na euforia, diz, sim, como é bom ser aplaudido... É gostoso... Como é bom ser aplaudido. Mas temos que respeitar o povo brasileiro. Estavam ali, representados pelos seus prefeitos. Não se podia enganar o povo brasileiro. O povo do interior é sofrido. O povo do interior, hoje, está passando miséria. Não basta o Bolsa Família. Se o Bolsa Família é tudo? Não, não é! Não é tudo, não! Falta água potável, falta energia, falta transporte! Não é tudo, não!

Mande o Senado, Sr. Presidente, peço a V. Exª, mande o Senado fazer uma pesquisa hoje, agora, já, para ver quantos Prefeitos do interior estão com os salários municipais atrasados. Duvido, Sr. Presidente, que não passe de 60% as Prefeituras em atraso com o salário dos servidores públicos. Duvido! Muitos Senadores me pediram aparte. Não sei se há tempo para conceder a todos.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Trinta segundos para cada um.

O SR. PRESIDENTE (César Borges. PFL - BA) - Senador Mário Couto, dar-lhe-ei mais dois minutos.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Vamos dividir, começando pelo Senador Cafeteira, pela idade e pelo respeito de todos nós.

O Sr. Epitácio Cafeteira (Bloco/PTB - MA) - Nobre Senador Mário Couto, pedi um aparte, logo no início do seu pronunciamento, porque queria dizer que V. Exª em nada deve pedir desculpa ao Senado e aos seus colegas pelo clima de violência que está ocorrendo no Estado do Pará. V. Exª tem que ser exaltado, aplaudido, porque teve a coragem de falar. Não deve pedir desculpa. Aplaudo-o pela sua coragem.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado, Senador. Concedo um aparte ao Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Mário Couto, respeito muito V. Exª e a forma da expressão do discurso de hoje, mas, de maneira muito tranqüila, também estudo um pouco a tese da distribuição da renda, das riquezas e das oportunidades no ambiente nacional e nos locais onde já vivi e convivi. Quanto a essa situação que o Brasil vive hoje com seus 5.561 Municípios, vi um estudo do IBGE que mostra que 70 Municípios... Por exemplo, a riqueza é produzida em um Município, depois vai para o Estado e para a União, mas é do Município. Então, temos três cenários de produção de riqueza no Brasil: aqueles abençoados pela natureza, com minério, gás e petróleo, e que trabalham com royalties também; aqueles em que o parque industrial chegou, e por isso circula muita riqueza por lá; e aqueles que vivem do repasse das transferências nacionais. Estão aí os três cenários. Aumentar 1% não vai resolver absolutamente nada; vai ajudar a começar um novo caminho. Mas o que eu gostaria de dizer é que, se não partirmos para a industrialização, ao máximo, com distribuição em todas as regiões do País, essa situação vai perdurar enquanto existir o Brasil. Vai perdurar. Nós temos Municípios demais com alta concentração de poder.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (César Borges. PFL - BA) - Senador Mário Couto, vou conceder mais um minuto a V. Exª para a conclusão do seu pronunciamento.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Rogamos aqui pelas preces do Senador Mão Santa. Então, estamos diante de uma dificuldade muito grande, porque apenas 70 cidades produzem 50% de todo o PIB brasileiro; do outro lado, há 2,8 mil Municípios para chegar a 1%. Portanto, se não houver o gás, o petróleo e outros minérios, como é o caso do rico interior do Estado de V. Exª, o Pará, como é Carajás e outras experiências assim, nós não temos como fazer milagre. A possibilidade é de potencializar o sistema agrícola, o extrativista e a pecuária com a industrialização para que possamos, de fato e de direito, interiorizar a capacidade produtiva e a distribuição de renda dos Municípios. Agora, 1% acaba realmente sendo simbologia, que não vai resolver. Mas o Presidente baixou uma medida provisória, que está sendo votada no Congresso Nacional, e haveremos, em pouco espaço de tempo, de dar a nossa contribuição, transferindo esse dinheiro que, infelizmente, ainda não é solução para o grave problema dos Municípios.

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Senador Sibá Machado, essa colocação que V. Exª faz de que não vai resolver é verdade, mas que vai ajudar muito vai, Senador. Meu Deus do céu, Senador! A minha crítica aqui é da palavra, é da honra. A minha crítica aqui é da palavra, da honra, do moral de um Presidente da República, Senador. É de um Presidente da República que fala para uma platéia de três mil Prefeitos, Senadores, Deputados Federais e Estaduais. Sabe quando se vai resolver isso? Sabe há quanto tempo já está para se resolver, Senador querido? Desde 2004 que há essa promessa. E agora ele deu ordem. É um Presidente da República, Senador! Que exemplo ele está dando ao País, Senador? É um exemplo ao País, Senador, que ele está dando, pelo amor de Deus!

Senador Mão Santa, termine o meu pronunciamento com o seu aparte.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Mário Couto, peço-lhe trinta segundos para um aparte.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Está bom, Senador.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador, 22,5% foram sendo garfados - era o dinheiro para os Prefeitos - e baixaram para 14%. Mas a preocupação maior é essa. Padre Antonio Vieira dizia: palavras sem o exemplo são como o tiro sem bala. E esse mau exemplo que V. Exª suscita, de falta de palavra, se pegar nos Prefeitos pelo Brasil afora, nós vamos enterrar este País.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Essa que é a gravidade.

Encerre, Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Mário Couto, V. Exª traz um assunto a que todos os Senadores que usaram da tribuna se referiram: a falta de cumprimento do compromisso com os prefeitos, por parte do Presidente. Quero dizer que o Senador Sibá se tornou aliado nosso, porque ele diz que 1% não resolve o problema. Não resolve, Senador Sibá. Então, vamos compartilhar com os Prefeitos e os Estados a CPMF, o PIS, o Cofins, enfim, todas as contribuições que são sugadas pela União. Senador Mário Couto, V. Exª está coberto de razão. Foi aprovado, aqui no Senado, em 2003, esse aumento de 1%. Desde 2003, o Presidente Lula assumiu com os Prefeitos o compromisso de mandar votar na Câmara, agora diz que não há orçamento. Se ele disse que ia votar em 2004, em 2005, em 2006, como não há orçamento em 2007? Não há orçamento porque o Governo não mandou inserir no Orçamento, apesar do compromisso do Presidente. Agora, foi aprovado, Senador Mário Couto, a partir de setembro, para ser pago em dezembro. Parabéns pelo seu pronunciamento!

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Presidente, vou encerrar.

Senador Cafeteira, Srªs e Srs Senadores, sinceramente, desço desta tribuna preocupado e decepcionado. Muito decepcionado. Não se pode dar um exemplo à Nação faltando com a palavra.

Sr. Presidente, muito obrigado pela sua benevolência.