O SR. JOSÉ NERY (P-SOL - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Tião Viana; Srªs e Srs. Senadores, a exemplo dos demais colegas que aqui se pronunciaram em relação à visita do Papa, associo-me a este momento de júbilo e regozijo do povo brasileiro em receber o Papa Bento XVI, que traz a sua mensagem ao povo brasileiro e à América Latina no momento em que, sobretudo, lutamos, diante de tantas situações de desigualdade e violência, por paz, justiça e princípios que ajudem o nosso povo a ter a garantia de melhores dias.

            Saúdo, em especial, a Conferência Episcopal Latino-Americana, que vai instalar-se no próximo domingo, em Aparecida, com a representação dos Bispos de vários países da América Latina, ocasião em que se discutirá um conjunto de temas que têm muita sintonia com a realidade social e econômica dos povos latino-americanos. Esperamos que a contribuição elaborada, que será apresentada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, recentemente reunida em São Paulo, possa, efetivamente, despertar todo o interesse do Celam.

E, na medida do possível, torcemos para que as contribuições do Brasil, que tratam de temas relevantes para a sociedade brasileira, para os excluídos, especialmente os mais pobres, se efetivem. Esperamos que a Conferência Episcopal Latino-Americana, que se reúne em Aparecida a partir do próximo domingo, de fato, recupere, mantenha e reafirme os princípios de duas importantes conferências anteriores - a Conferência de Puebla e a de Medellín -, em que a Igreja Latino-Americana declarou a sua opção preferencial pelos pobres. Fruto dessa opção, tem realizado um trabalho engajado a partir das necessidades de milhões de pessoas na América Latina, sejam os operários, os trabalhadores do campo, os indígenas, as comunidades tradicionais. O povo que vive em condições subumanas em qualquer parte do nosso continente tem sido parte do trabalho de evangelização, de comunhão, na busca da construção de sociedades mais democráticas, onde todos tenham acesso a condições mínimas de sobrevivência.

No próximo domingo, Sr. Presidente, tenho a satisfação de informar que estarei presente à missa que inaugurará a abertura da Conferência Episcopal dos Bispos Latino-Americanos. Creio que muito dos colegas, Senadoras e Senadores, que receberam convite para participar das atividades relacionadas à visita do Papa Bento XVI no Brasil também se farão presentes, como há pouco aqui disse o Senador Suplicy que participará amanhã, ao lado de uma delegação de Senadores, da beatificação de Frei Galvão na missa em Campo de Marte, em São Paulo.

Penso que, entre os temas que serão tratados pela Conferência Episcopal Latino-Americano, um deles têm fundamental importância: trata-se da sugestão da Conferência Episcopal Brasileira no que diz respeito à democratização do acesso à terra, ou seja, a luta por reforma agrária. Especialmente nosso País precisa que o processo de luta para democratização da terra seja de fato vivenciado e experimentado, com garantia do Governo.

Relacionado a esse tema, Sr. Presidente, infelizmente, anuncio ao Plenário, como fiz anteriormente na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que o meu Estado do Pará volta a conviver com o clima de tensão e violência no campo, quando, na última semana, um acampamento de trabalhadores sem terra no Município de Irituia, ao lado da rodovia Belém-Brasília, foi atacado por mais de vinte jagunços armados e que balearam seis trabalhadores e ceifaram a vida de um trabalhador rural, companheiro Antônio dos Santos, o que, de certa forma, traz para todos nós um sentimento de indignação. Devido à disputa pela terra, as vidas de trabalhadores do campo ainda são ceifadas da forma brutal, como aconteceu na semana passada no Município de Irituia.

No final de semana último, fui a Irituia prestar a nossa solidariedade à luta dos sem-terra e, a partir dessa iniciativa, fizemos contatos com o Incra e com o Governo do Estado do Pará no sentido de ultimar um conjunto de providências para a garantia da terra reivindicada pelos trabalhadores, agora oficialmente declarada pela Superintendência do Incra no Pará. A área pretendida pelos trabalhadores, de fato, é terra pública; de fato, aquela área ocupada hoje pelos fazendeiros que lá se instalaram é fruto de grilagem que impera em várias regiões do nosso Estado.

Conseguimos, a partir de contato com as autoridades do Incra e do Governo do Estado, um compromisso do Incra: uma vez feita a vistoria e sendo comprovado tratar-se de terra pública, o Incra vai ingressar na Justiça nos próximos 15 dias para obter a reintegração dessas terras e assentar os trabalhadores, garantindo-lhes um pedaço de terra, meta daqueles que estão acampados na região.

Por último, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, comunico ao Plenário que, no próximo dia 14 de maio, a Justiça do Estado do Pará levará a julgamento um dos responsáveis pelo crime que abalou o Pará, a Amazônia e o mundo: o crime que ceifou a vida de Irmã Dorothy Stang em fevereiro de 2005.

No ano passado, dois executores daquele bárbaro crime foram julgados e condenados pela Justiça do nosso Estado. Na próxima segunda-feira, dia 14, será julgado o Sr. Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, que, segundo o inquérito feito pela polícia, é o intermediário entre os mandantes e os assassinos.

Portanto, os movimentos de direitos humanos, o Comitê Dorothy e todas as forças democráticas do Estado do Pará e do Brasil estão acompanhando e, evidentemente, estão interessados em que um dos intermediários daquele bárbaro crime que ceifou a vida de Irmã Dorothy seja exemplarmente punido de acordo com as leis do nosso País, e assim sejam inibidos os crimes cometidos e que têm ficado impunes em nosso País, principalmente os crimes referentes à luta pela terra.

Nesse sentido, estarei representando a Comissão de Direitos Humanos do Senado no julgamento que acontecerá na próxima segunda-feira, na presença do Meritíssimo Juiz Dr. Cláudio Augusto Montalvão das Neves, que presidirá o Tribunal do Júri. Esperamos que consiga S. Exª punir exemplarmente aquele que intermediou o assassinato de Irmã Dorothy, aquele que contratou os seus assassinos.

Esperamos, igualmente, a celeridade da Justiça do Estado do Pará para punir os mandantes, porque, se os crimes foram cometidos, foram parte de uma estratégia do consórcio do crime na região sudoeste do Pará, região de Altamira, especialmente no Município de Anapu, onde Irmã Dorothy trabalhou nos últimos anos de sua vida.

Portanto, nós exigimos desta tribuna a celeridade da Justiça do Estado do Pará no sentido de acelerar o julgamento dos fazendeiros envolvidos no crime, que patrocinaram seu assassinato, que contrataram pistoleiros para assassinar a Irmã Dorothy.

Esperamos a condenação exemplar do intermediário, Sr. Vitalmiro Bastos, e queremos - a consciência democrática de nosso País exige - a punição exemplar dos mandantes.

Estaremos lá acompanhando esse julgamento, Sr. Presidente, ao lado das entidades de direitos humanos de nosso País e de nosso Continente, que para lá estão se dirigindo com o intuito de acompanhar este momento em que a Justiça de nosso Estado poderá oferecer uma demonstração de que os crimes no campo não ficarão impunes.

Muito obrigado, Sr. Presidente.