O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, levo uma grande desvantagem em falar após a Senadora Kátia Abreu, que, além de competente, guerreira e batalhadora, agora se revelou poetisa. Esta Casa que se prepare para embates futuros, porque, pouco a pouco, a Senadora se revela e mostra o porquê de o Estado do Tocantins tê-la mandado para este Congresso.

Sr. Presidente, repercutirei aqui, hoje, matéria do jornal O Globo, de responsabilidade da jornalista Regina Alvarez, sobre assunto que já foi tema de diversos pronunciamentos feitos nesta tarde: o PAC, o famoso Programa de Aceleração do Crescimento proposto pelo Presidente da República. A matéria, intitulada “Obras visitadas por Lula na campanha estão atrasadas”, fala de uma obra no Estado de V. Exª: o Gasoduto Urucu-Coari-Manaus.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM. Fora do microfone.) - Excelência, falarei exatamente sobre isso.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Então, precedo o representante do Amazonas, que, com mais informações do que eu, irá discorrer sobre a matéria.

A jornalista diz, com justa razão, meu caro Senador João Pedro, que o Presidente Lula, desde 2002, assume compromissos para a instalação desse gasoduto. Fez visitas em 2004 e em 2006 e disse que, depois da Zona Franca de Manaus, essa seria a nova revolução naquele Estado. Recebeu votação consagradora, e a obra continua parada.

Senador Mão Santa, a jornalista fala também sobre uma obra de grande importância para a região nordestina, a Ferrovia Transnordestina, que foi anunciada em prosa e verso.

Lembro bem que o Presidente da República saiu daqui com destino a Fortaleza e foi à cidade de Missão Velha, onde trafegou por cinco quilômetros, numa linha feita às pressas ou recuperada, num trem emprestado pelo metrô de Fortaleza. No que se chama, na realidade, de propaganda enganosa, deslocou os trens do metrô de Fortaleza, fez essa viagem virtual em Missão Velha e, até agora, somente oito quilômetros foram executados.

Sr. Presidente, o Brasil espera, com muita ansiedade, por essas obras prometidas. Tive a oportunidade de, na campanha presidencial, percorrer o País. Vi, por exemplo, a expectativa com relação à estrada Cuiabá-Santarém, que, juntando-se à conclusão das eclusas de Tucuruí, também prometidas, daria à região Norte do País suporte suficiente para que se alavancasse, finalmente, o crescimento irreversível daquela região. O início das obras dessa estrada já foi inaugurado várias vezes - é o termo usado pelo batalhão precursor e pela equipe que acompanha o Presidente. A grande realidade, porém, é que nada, absolutamente nada, foi feito.

Há cerca de uns dez dias, aqui no plenário, num discurso que não presenciei, a Senadora Roseana, num embate envolvendo um outro Senador do Maranhão, discutiu a questão de um acordo feito por governadores do Piauí, do Maranhão e do Ceará para a melhoria do aeroporto de Parnaíba e para a sua transformação em aeroporto internacional. A imprensa, ligada ao governador, censurou a mim e ao Senador Mão Santa por não nos manifestarmos sobre o assunto - evidentemente que protestando pela posição da Senadora Roseana, que criticou a omissão do Governador do Maranhão: uma briga local, nós compreendemos.

A grande verdade é que gato mordido por cobra corre com medo de salsicha. O Presidente da República prometeu, durante quatro anos, a construção do aeroporto de São Raimundo Nonato para dar respaldo ao turismo ecológico da Serra da Capivara. Além de isso não acontecer, os recursos que já estavam alocados não foram pagos, e a obra está paralisada.

É preciso fazer justiça ao Presidente: o aeroporto de Parnaíba espera por recursos há muitos anos, não só deste Governo, mas do Governo passado. A grande realidade é que a obra do aeroporto de Parnaíba foi feita quando Reis Velloso era ministro - piauiense de Parnaíba, ali implantou as primeiras pilastras para que se situasse naquela região um grande pólo turístico. Os governos subseqüentes não deram continuidade às obras, e o avanço turístico no Nordeste acabou começando por outros estados. 

A verdade é que, se o trabalho tivesse tido seqüência, talvez hoje o Piauí e os Lençóis Maranhenses, o Delta do Parnaíba, estivessem em uma situação de fomento turístico muito melhor do que aquela em que hoje se encontram.

Estamos fartos! Estamos cheios de promessas!

O Governo agora usa um subterfúgio. Quando se constrói uma escola no interior do Piauí, do Maranhão, do Ceará ou da Amazônia, dizem que é dinheiro do PAC. Não existe mais Orçamento, tudo é PAC. Obras em andamento, iniciadas há décadas, são do PAC. Estamos vivendo em um país em que tudo é PAC.

Com tudo isso, a própria equipe que acompanha o cronograma de obras fez um documento, e é exatamente a partir de informações extraídas desse documento que a jornalista Regina Alvarez faz essa matéria publicada no jornal O Globo de hoje, quinta-feira, dia 10.

É lamentável! É lamentável que o Nordeste não tenha recebido o tratamento que merecia.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Heráclito, para atender o Regimento, prorrogamos a sessão por 45 minutos para que V. Exª e os Senadores Jayme Campos e João Pedro façam uso da palavra.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Saberei dividir este tempo irmamente com os dois colegas; inclusive porque já vou encerrar. E vou encerrar, meu caro Senador João Pedro, dizendo a V. Exª que o meu desejo é que o gasoduto seja feito. Contudo, não podemos mais viver na humilhação dos calundus, ora do Sr. Chávez, ora do Sr. Evo Morales. Temos de ter autonomia.

Esse gasoduto que vem da Venezuela precisa ser repensado. E temos o famoso gasoduto que vai ser maior que a muralha da China. Essa é uma questão que precisa ser repensada. Temos uma bacia de gás na Amazônia que precisa ser explorada à exaustão. Agora mesmo foi descoberta uma bacia no Espírito Santo. Aliás, ela não foi descoberta, já se sabia da sua existência há muito tempo, só se está viabilizando isso.

A crise diplomática que estamos vivendo com relação a esse episódio do Sr. Evo Morales já chegou ao limite. Além dos prejuízos financeiros que uma empresa brasileira do porte da Petrobras vem tendo, há também o desgaste moral para o País.

Outro dia eu dizia para os jornalistas, Senador Jayme Campos, que o Presidente Lula tem tanta sorte, tanta sorte que, nesse episódio do Sr. Evo Morales, vai obrigar a Oposição ficar ao lado dele, porque nos vai obrigar ficar ao lado do Brasil.

Lamentamos a política acanhada mantida com relação à Bolívia durante esse tempo todo. Essa é uma questão que já dura mais de ano; o Sr. Evo Morales, vai e volta, vem novamente com calundu. E aqui votamos recursos para assentamento em solo boliviano; votamos lá atrás perdão de dívida, doação de aeronaves, e por aí afora.

E não vemos, por parte do Sr. Evo Morales, nenhuma sinalização de que esta decisão é uma decisão de mercado. Contrato é contrato e tem de ser honrado. Não sei porque o Brasil ainda reluta em remeter para uma corte especial a solução dessa questão. Isso nos dá uma insegurança tremenda, e não é possível que não possamos conviver com fatos dessa natureza.

Faço esse registro, parabenizando a jornalista Regina Alvarez pela sua matéria. Mas também quero ser justo: quero louvar a equipe que fez esse trabalho, a equipe de Governo, porque reconhece... E coloca sinal vermelho, amarelo. Enfim, dá uma cor para a situação em que os projetos se encontram.

O próprio Governo está preocupado e não consegue, de maneira alguma, dobrar a burocracia.

É preciso que esses fatos sejam encarados de maneira mais firme, afinal de contas o PAC é uma inspiração do Senhor Presidente da República; ele não pode ser uma edição renovada e ampliada daquele espetáculo do crescimento prometido no primeiro Governo.

Dessa forma, faço este registro no momento em que anuncio, Senador Mão Santa, para amanhã, um pronunciamento sobre a notícia do fechamento de um acordo no Piauí para o preenchimento de cargos, muitos deles cargos técnicos, mas que serão preenchidos por indicações políticas. E, vejam bem, no Piauí nem a Polícia Rodoviária Federal sai do critério: os cargos serão preenchidos por indicações políticas para agradar aqueles que darão apoio ao governo estadual e ao Governo Federal. O Brasil que se lixe!

Até amanhã, Sr. Presidente.