O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Srs. Telespectadores e Srs. Ouvintes da TV Senado, demais Srªs e Srs. presentes aqui, ao nosso plenário. Inicialmente, gostaria de saudar como o fez, a nossa Senadora Serys Slhessarenko, todas as mulheres deste País, guerreiras, valorosas, que vão ser homenageadas domingo agora, com o Dia das Mães.

É muito interessante que já na primeira página da Bíblia se fala que o homem foi criado ao sexto dia. Não sabemos quando a mulher foi criada. A Bíblia não diz se foi no décimo dia ou se foi dez anos após a criação do homem. Mas há um fato muito interessante de notar é que esse homem, criado no paraíso, era um ser em comunhão com Deus. Hoje vamos à Igreja; naquela época, Deus vinha ao homem no paraíso. Diz a Bíblia que ao cair da tarde Criador e criatura se encontravam.

Mas, mesmo sendo o dono de todo o mundo e tendo o privilégio de ter comunhão com Deus, havia um vazio no coração do homem. Foi por isso que surgiu a célebre frase: “Não é bom que o homem esteja só. Façamos, pois, uma companheira que lhe seja idônea.” E, ao adormecer o homem, Deus lhe tirou da costela nossa mãe Eva. Não tirou dos pés, não tirou da cabeça, tirou da costela, exatamente como um simbolismo de igualdade. Homem e mulher são iguais perante Deus, são iguais perante a lei. Por isso, é extremamente repudiável quando vemos as mulheres ainda agredidas, sofrendo preconceitos e discriminação.

Recentemente, apresentei um projeto nesta Casa para inverter o ônus da prova no caso da paternidade. Porque, pasmem, senhores telespectadores da TV Senado, há três milhões de bebês nascendo no Brasil todos os anos. Um quarto desses bebês não tem pai declarado, ou seja, 750 mil crianças são frutos de momentos de paixão, mas o parceiro masculino não assume a paternidade. Hoje, o Supremo Tribunal Federal consagra na legislação brasileira o que se chama de prova positiva, ou seja, o princípio de que nenhum brasileiro é obrigado a prover prova contra si mesmo. Portanto, os homens não são obrigados a fazer o teste de DNA quando as mulheres alegam que eles são os pais.

Não fazendo o teste de DNA, o processo acaba como tantos outros processos na Justiça: sem solução. De tal maneira que, invertendo o ônus da prova, ao negar-se a fazer o teste de DNA, o juiz pode assumir que aquele homem é o pai. E para provar que não o é, portanto, não apresentando prova contra si, mas para a sua defesa, esse homem fará o teste de DNA. Se for inocente, puna-se a mulher; se for o pai, assuma a paternidade.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT. Fora do microfone.) - Muito bem, Senador.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Muito obrigado.

Sr. Presidente, quero também dizer que os católicos do meu País estão hoje em festa pela visita do Papa Bento XVI. Por isso, julgo interessante que se discuta o tema do Estado laico.

Antes da República, todos sabem, no nosso País havia certa confusão. Nós éramos um império. D. Pedro II estava no trono. Todas as tratativas do poder com o povo passam pela Igreja Católica. As pessoas só nasciam se fossem católicas, pois precisavam ser registradas em uma igreja. Só podiam vender ou comprar se fossem católicas, porque não havia cartórios, e os registros eram feitos na igreja. Também só podiam morrer e ser registradas se fossem católicas, porque o atestado de óbito era emitido pela Igreja Católica.

O Senador Cristovam Buarque certamente deve se lembrar do nascimento da escola pública no País. Ela nasce com cartas veementes dos Bispos católicos de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de São Paulo, e até do Papa, chamando a escola pública da escola sem Deus, da escola dos ateus. Nessas cartas, eles pediam aos professores católicos que não ensinassem e aos pais católicos que não mandassem os filhos para a escola pública, porque era escola sem Deus, a escola dos ateus.

O tempo passou, essa confusão acabou e hoje o Estado é laico, o que é uma vitória da cidadania brasileira para todos nós que o Presidente Lula também reafirma em seu diálogo com o Papa.

Portanto, Senador Cristovam Buarque, ainda temos uma dívida imensa a pagar com a escola pública brasileira, que nasceu acanhada e sob forte tiroteio nos idos de 1889, com a Proclamação da República. Mas, hoje, temos o Estado laico consagrado e, como parece, será assim.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Ouço, com muito prazer, a brilhante oradora que me antecedeu, a Senadora Serys.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Senador Marcelo Crivella, primeiramente, com relação ao teste de DNA, quero dizer que assino embaixo de suas colocações: tem de ser feito e tem de ser assumido. Gostaria também de fazer algumas observações em relação ao momento que o Brasil está vivendo, da visita do Papa, um momento grande para o País, especialmente para a comunidade católica, que está em festa em todos os sentidos - a grandiosidade e a importância deste momento realçam sua religiosidade. V. Exª faz um discurso sobre a importância do Estado laico, que também considero fundamental. Temos de respeitar profundamente todas as religiões, e é óbvio que o Poder Público deve manter e dar sustentação ao Estado laico, o que é exigido pela própria sociedade. Tenho a minha religião, e V. Exª tem a sua. Cada um de nós tem o direito de ter a sua religião. Esse direito precisa ser respeitado. Sendo assim, o Estado laico é o que queremos, o que temos e o que devemos manter permanentemente. Cada um tem o direito de ter sua profissão de fé. Obrigada.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Eu é que agradeço.

Ouço, com muita alegria, o Senador Heráclito Fortes do PFL do Piauí.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Marcelo Crivella, V. Exª, sempre lúcido, traz um tema de momento para cá. Acho que o Presidente da República está coberto de razões quando defende o Estado laico, Senadora Serys, só que ele deveria tê-lo defendido antes. Ninguém usou mais a estrutura da Igreja do que o PT nessa caminhada. Quem não se lembra, Senador Cristovam, do PT e da Alca? De onde é que saiu o movimento, manipulado pelo PT, de combate à Alca? Aliás, os manifestantes não sabiam nem do que se tratava. Só lamento que o partido de V. Exª só tenha se tornado defensor do Estado laico agora, depois que chegou ao poder.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Fora do microfone) - Sempre foi!

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Não. Não é verdade. Não é verdade. Não é verdade. Muitas lideranças de V. Exª eram freqüentadoras...

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Fora do microfone) - V. Exª está confundindo as coisas.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Não, não estou confundindo. Aliás, o partido de V. Exª, o Governo de V. Exª tem sido covarde na discussão do aborto, que envolve o Ministro José Gomes Temporão. Não quero discutir o mérito, Senador Cristovam, colocar-me contra ou a favor da idéia, mas, se o Estado é laico, essa questão não pode ser omitida. E o PT tem sido omisso: se é contra, que demita o ministro. Não vi ainda ninguém do partido de V. Exª fazer, da tribuna, um pronunciamento de apoio ou sequer de protesto contra o ministro. Trata-se de atitude covarde de omissão, porque sabem que é um assunto que divide a opinião pública. Bem faz a Igreja de V. Exª, que toma posições e as assume. Daí por que esse Estado laico do Presidente Lula vem tarde. Eu só espero que venha para ficar, que não seja apenas uma tentativa de se aproveitar da temporada papal em solo brasileiro.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Ouço com muita atenção o nobre Senador e baluarte da educação, mestre de nós todos nesta Casa, Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Crivella, fico feliz de vê-lo trazendo esse assunto aqui. Também estou de acordo com a posição do Presidente Lula de que devemos defender o Estado laico, até porque o Brasil é um País de muitas e diversas religiões. O Presidente não pode ser partidário de uma religião, mesmo que ele tenha a sua. Não somos como a Inglaterra, onde a rainha é também a chefe da religião anglicana, ou como no Vaticano, onde o Papa é o Chefe de Estado e o líder religioso. Agora, há um ponto que gostaria de debater e que talvez até mereça um debate bom em nossa Comissão de Educação: uma coisa é ter escolas públicas ensinando catecismo católico, outra, é ter escolas ensinando a história das religiões. Penso que um Estado laico pode conviver com a escola pública ensinando a história das religiões, de todas as religiões. Deve-se ensinar às crianças, por exemplo, o que é o Budismo, religião que tem pouquíssimos adeptos aqui. Ninguém hoje entende o mundo se não souber o que é cada religião. Ler no jornal o que acontece no Iraque é impossível se não se entender a religião muçulmana e suas diversas seitas, seus diversos grupos religiosos. Então, temos de ter sim, e defendo isto, o curso de história das religiões, mesmo nas escolas públicas. O que não pode haver é proselitismo religioso em escola pública.

As igrejas que criem suas próprias escolas católicas, evangélicas, o que for. Ensinar história da religião não é o mesmo que fazer proselitismo religioso.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Muito obrigado, Senador.

V. Exª faz uma observação interessantíssima. Eu vivi na África dez anos. A África, infelizmente, em sua descolonização, nos idos de 50 ou 60, assumiu um processo de balcanização, porque os líderes revolucionários, jovens líderes revolucionários como Idi Amin Dada, Kamuzu Banda, Robert Gabriel Mugabe, que continua no Zimbábue, José Eduardo, em Angola, todos eles, herdaram da Europa, Senador Cristovam Buarque, talvez a doutrina política mais cruel: a teoria das nacionalidades. Voltaram para a África nos idos de 50 e 60, e a descolonização acabou trazendo uma balcanização, porque cada nação queria ter um Estado.

A África vivia da pecuária e da agricultura. Quem pagaria toda essa despesa de criação de ministérios, de secretarias, de presidentes, de toda uma estrutura? O homem do campo. O homem do campo passou a pagar um preço caro, e as primeiras guerras civis no continente africano foram guerras entre o produtor de riqueza e o produtor de poder.

Agora, embora os comentaristas geopolíticos releguem isso a pé de página, as guerras são por influência religiosa. Veja, por exemplo, a Namíbia. É uma federação de províncias, mas as do norte obedecem o Shariah, leis santas do islamismo indiscutíveis, são a palavra de Deus. Segundo o Shariah, não pode haver esse debate que estamos tendo aqui, são leis inegociáveis. Há também o caso da Nigéria, um grande país produtor de petróleo com cento e trinta milhões de habitantes, mas que vive dividido: metade do país obedece às leis civis e criminais votadas no Parlamento, a outra metade obedece às leis do Shariah. No país vizinho, Costa do Marfim, é a mesma coisa.

V. Exª fala de uma maneira clara e eu concordo que as pessoas realmente precisam conhecer essas coisas, saber do mundo mulçumano, do mundo hindu, do mundo budista, do mundo cristão. Não é escondendo as coisas, Senador, que vamos dar às pessoas um futuro melhor. Aliás, o Paraíso, esse que acabei de citar, era um grande jardim plantado pelas mãos de Deus, mas havia duas árvores com nomes: uma era a Árvore da Vida, a outra, a Árvore do Bem e do Mal. Olha que coisa curiosa: a Árvore do Bem e do Mal. Um pensador logo faz o questionamento: como um jardim plantado pela mão de Deus tem a Árvore do Bem e do Mal? Por que não só a Árvore do Bem? Porque aquele bem e mal foi o que nossa mãe comeu e deu ao nosso pai. E o bem e o mal passaram a estar em nossa natureza. Nascemos com o bem e o mal. E lutamos muito contra o bem e o mal, contra maus sentimentos e maus pensamentos que todos temos. Por que isso? Exatamente por isso que V. Exª disse.

Tem importância tomar o caminho do bem, consciente de que ele é melhor do que o mal, é uma escolha própria, madura, decisiva, sem retornos. É uma escolha que mostra, ilumina um caminho para frente. Penso ser esse o princípio da liberdade, da democracia, que a civilização está alcançando.

V. Exª tem toda a razão quando diz que é preciso estudar as religiões sem o proselitismo - com o proselitismo, não teríamos mais uma.

Mas, Senadores Cristovam Buarque e Heráclito Fortes, querida Senadora Serys Slhessarenko, eu hoje gostaria de falar aqui de uma coisa rapidamente - não quero tomar muito o tempo de V.Exªs - que me preocupa. Trata-se desse impacto econômico, que é um problema do bem, mas que vai nos trazer mais à frente alguns contratempos: a imensa vinda de dólares para o País.

Hoje de manhã, estava fazendo a barba, assistindo a um programa na rádio, e ouvi o comentarista dizendo que, ontem, uma das agências de avaliação de países considerou o Brasil como BB+. Ou seja, agora, os grandes fundos de pensão americanos e europeus poderão - eles têm isso previsto nos seus estatutos - só investir em países com baixo risco - BB+. Então, eles vão investir aqui no País. Virão mais dólares, muito mais dólares. Nós nos lembramos de 97/97, quando tivemos um impacto que foi a grande saída de recursos em moeda nacional por investidores estrangeiros e nacionais por conta, naquela época, do risco Brasil. Um pouquinho antes de o Presidente Lula ganhar, também tivemos aquele choque na economia pela evasão de riquezas, de divisas.

Agora, estamos tendo um choque ao contrário - entrada em excesso de dólares no País -, o que faz com que tenhamos um grande superávit, que venhamos a atrair mais capitais, mas que também tem efeitos colaterais, sobre que eu gostaria de, rapidamente, discutir com os senhores.

Isso toca na Lei Kandir.

A Lei Kandir, de 3 de setembro de 1996, ao regulamentar artigo da Constituição de 1988, isentou a atividade exportadora, inclusive de produtos primários de pagar ICMS. Esse é um imposto estadual que 25% do valor arrecadado é repassado aos Municípios. A lei, então, estabeleceu regras de compensação em que os Estados e Municípios seriam ressarcidos pela União.

Àquela época, a situação econômica mundial e brasileira era distinta. O saldo comercial do Brasil com o exterior era negativo, diferente de hoje, que é extremamente positivo. Estamos com US$ 120 bilhões de dólares de reservas. As exportações brasileiras somaram US$198,3 bilhões no período de 1995/1998. Por seu turno, no mesmo período, o total acumulado das importações alcançou US$ 222 bilhões. Tínhamos um déficit de US$23 bilhões.

Além disso, a onda de crises cambiais que assolou a segunda metade da década de 90 já tinha iniciado. As reservas internacionais brasileiras totalizavam apenas US$55 bilhões. Os preços dos produtos básicos não eram tão elevados no mercado internacional. Falo aqui de commodities: nosso suco de laranja, nossa carne, nossa soja. O País ainda não tinha revelado toda a sua capacidade competitiva em diversos setores de extração e produção de mercadorias básicas.

Agora a situação é outra. O saldo comercial com o exterior é positivo, em 2006, foi de mais de US$46 bilhões e já soma US$150, a verdade é essa. O Ministério do Desenvolvimento espera que, com as exportações deste ano, ao final de 2007, tenhamos US$150 bilhões em superávit na balança comercial. Além disso, estamos vivendo uma onda de calmaria internacional, isto é, a liquidez é abundante abaixo do Equador, e as reservas internacionais brasileiras hoje são US$120 bilhões, mas podem chegar a US$150 bilhões no final do ano.

Os preços dos produtos básicos estão elevadíssimos no mercado internacional. Os negócios de extração e produção de mercadorias básicas se tornaram muito competitivos no Brasil. O País é o número um em produtividade entre os grandes exportadores de camarão, é o maior exportador de carne, de minério de ferro e de fumo e é o segundo maior exportador de soja. O momento é oportuno, portanto, para que sejam dados incentivos para que a nossa pauta de exportações seja...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Permita-se só lembrar que, regimentalmente, V. Exª teria direito a cinco minutos, de acordo como art. 158 do Regimento Interno. V. Exª está há vinte minutos na tribuna. Eu gostaria de ouvi-lo vinte horas, como Santo Estevão falou na Bíblia, e não iria jogar pedra, como jogaram nele, eu iria jogar flores. Mas estão pacientemente esperando os Senadores Heráclito Fortes e Cristovam Buarque.

Mais cinco minutos para V. Exª. Em um minuto, Cristo fez o Pai-nosso.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - É verdade. Prometo a V. Exª que vou concluir em poucos minutos.

Sr. Presidente, o que quero resumir, já que o tempo urge, é que nós agora poderíamos, Senador Heráclito Fortes, em um gesto de generosidade do Governo Federal, tirarmos da Lei Kandir os nossos produtos básicos. Não há sentido nenhum de continuarmos exportando commodities com o mercado superaquecido e o preço fixado lá fora, sem pagamento do ICMS, quando nossos Estados estão em situação, eu diria, de extrema fragilidade econômica.

É isso, Sr. Presidente, que faço aqui, pedindo ao nosso Governo que leve em consideração uma revisão necessária na legislação sugerida por este projeto que vou apresentar ainda hoje à Mesa desta Casa, considerando que, na industrialização e produção de mercadorias de maior valor agregado, mantemos a Lei Kandir para nos incentivar, mas não naqueles produtos considerados commodities. Não há razão nenhuma para incentivarmos esse tipo de exportação.

Estamos exportando, por exemplo, alumínio, que é 90%, 70% da energia, e estamos em dúvida se teremos ou não o apagão. Estamos exportando tanto minério de ferro e, depois, importando produtos manufaturados da China.

Sr. Presidente, também quero incentivar a “desprimarização” da pauta de exportações brasileira. Podemos evitar a manutenção de mega-superávits comerciais com o exterior - nós não temos necessidade disso -, e, num equilíbrio fiscal federativo, um modelo gerador de empregos e mais adequado para melhor distribuir a renda.

Sr. Presidente, vou concluir dizendo que, durante esta Legislatura, dois Senadores apresentaram projetos semelhantes ao meu, Votei favorável, mas eram situações um pouco diferentes. Não tínhamos esse grande superávit comercial que temos hoje e um mercado externo tão aquecido, com os preços de commodities subindo. Os países asiáticos estão consumindo cada vez mais tanto soja como minério de ferro, nossos dois principais produtos. É hora de podermos retirar esses incentivos, explorarmos mais nossa indústria de manufaturados, evitarmos com isso grande vinda de dólares para cá, que diminui o valor do real, mas com baixo valor agregado. O minério de ferro, Sr. Presidente, dá um centavo de dólar por cada tonelada, e o Pará reclama muito porque não paga ICMS. Ora, o Pará é um Estado pobre e precisa disso. O mesmo ocorre com o meu Rio de Janeiro, quando exporta petróleo.

De tal maneira, Sr. Presidente, que V. Exª me concedeu cinco minutos, mas eu vou terminar em dois. Quero saudar todas as mães. Que Deus abençoe cada uma das senhoras, que seja um domingo muito feliz, com um bom almoço. Aqueles que são evangélicos vão à igreja, aqueles que são católicos vão assistir à missa, mas o Brasil irá se confraternizar, seguramente, ao redor da maior heroína que temos de todos os tempos: nossa mãe.

Obrigado, Sr. Presidente.