O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ainda há pouco, ouvimos o Senador Arthur Virgílio dissertando sobre as dificuldades que o País pode enfrentar em relação à hidroelétrica de Itaipu. Volto meu pensamento aos governos militares tão acusados, tão atacados, e eu perguntaria: o que seria deste País, hoje, se os militares, com a coragem que tiveram, enfrentando todas as dificuldades e as críticas da época, não tivessem construído Itaipu e Tucuruí? O Brasil estaria submetido a uma espécie de apagão geral. Não teríamos indústrias, não teríamos emprego, não teríamos energia nas residências e seria a infelicidade geral.

Senador Mão Santa, ou este Governo enfrenta, com muita coragem e com muita determinação, os problemas ligados à energia elétrica ou, a despeito de Itaipu e Tucuruí, caminharemos para o apagão mesmo.

Estou vendo aqui, Sr. Presidente, informações da Folha de S.Paulo de hoje, que diz o seguinte:

Cerca de 400 índios guajajaras da terra indígena Cana Brava, no Maranhão, bloqueiam há três dias a BR-226, entre Grajaú e Barra do Corda (MA), e ameaçam incendiar duas torres de transmissão de energia elétrica da Eletronorte. A rodovia e a linha de transmissão passam por dentro da reserva.

Os guajajaras reivindicam a reabertura do escritório da Funai (...)

Essa é uma outra questão, pois eles também fazem este movimento para reivindicar a reabertura desse escritório da Funai - o que talvez até seja justo - que fica próximo dessa reserva.

Essa reserva não existia quando se construiu a BR-226. A rodovia, portanto, é anterior à reserva, e hoje os índios, por se encontrarem à margem da rodovia, o que é um benefício para eles, bloqueiam a rodovia e ameaçam destruir torres de transmissão de energia elétrica, provocando, seguramente, um apagão em todo o Estado do Maranhão, se eles o fizerem, e em outros Estados do Norte e Nordeste do Brasil.

Eu era Governador quando eles procederam da mesma maneira. Fiz um contato com o Ministro da Justiça, fizemos reuniões pacíficas em Barra do Corda e resolvemos o problema. Eles haviam seqüestrado diversos brasileiros que viajavam pela BR-226.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, além disso, atualmente, temos a questão da usina hidrelétrica de Estreito, no meu Estado, que foi, ao longo de 20 anos, examinada, estudada e que, afinal, teve decidida pelo Governo Federal a sua construção. Houve uma licitação pública e ganhou um consórcio, que, afinal, obteve da Funai e de todos os órgãos autorização para construir. Começou a construção. Dias depois, por instâncias do Ministério Público e de associações da região, a construção foi suspensa. E suspensa ficou.

Ora, quando se inicia a construção de uma hidrelétrica, e de grande porte, para cerca de 1,08 milhão de quilowatts, não se pode parar. Mas veio o Ministério Público, que já vinha questionando antes das decisões governamentais tomadas, e embargou a obra junto à Justiça. O juiz tomou a decisão, mandando suspender a construção. Paralisa-se a construção, demitem-se centenas de empregados e tudo volta à estaca zero. Mas o consórcio que ganhou a licitação da construção da obra não recebeu nenhuma comunicação do juiz. Aí, resolveu reiniciar as obras - ele não tinha recebido nenhuma comunicação! Soube realmente da decisão judicial, mas nenhuma comunicação foi feita. Reiniciou. Agora, vem de novo o Ministério Público, vêm de novo associações e criam novos embaraços.

Eu não sei onde vai parar este País! Ou este País toma uma decisão como Nação, olhando seus mais legítimos interesses - e não há interesse maior neste momento do que energia, seja energia elétrica, seja o gás, seja o petróleo -, ou então, daqui a pouco, nós não teremos mais indústrias funcionando, não teremos mais os bares, onde as pessoas vão tomar suas cervejas, funcionando, não teremos mais nada neste País. O Brasil não é um País artesanal; é uma grande Nação, uma Nação econômica e não pode submeter-se a esses solavancos que a cada minuto aparecem.

Eu trago aqui a minha solidariedade ao povo do Maranhão, trago a minha solidariedade a todos os brasileiros que estão submetidos a essas dificuldades, tentativas... E faço um apelo ao Ministério Público: fiscalizem, sim - o Ministério Público presta um serviço relevante ao Brasil, a todos os brasileiros -, mas sejam cordatos e conscientes no exame dessa matéria. Há 20 anos que se examina essa usina hidrelétrica de Estreito e, também, a de Serra Quebrada que fica logo abaixo do rio Tocantins, no Estado do Maranhão.

A hidrelétrica de Serra Quebrada, que é do mesmo porte e que servirá tanto ao Brasil, chegou a ser licitada, e ganhou um consórcio. Pois bem. Foram tantos os embaraços criados, depois disso, pelo Ibama, pela Funai e pelo Ministério Público, que as empresas do consórcio desistiram: “Não queremos mais essa hidrelétrica”. E essa será, seguramente, não a maior, mas a melhor hidrelétrica do País, porque ela está muito próxima de uma grande cidade. Então, não se precisa construir, Senador Mão Santa, como se fez lá na Boa Esperança. Não se precisa construir uma cidade nas proximidades da usina. A cidade já existe lá. Não se precisa construir uma grande linha de transmissão, que custa o preço da hidrelétrica, porque ela já existe nas proximidades. E temos lá seis índios... Heróicos, bravos índios! Em razão deles, não se completa a autorização para ser construída a grande hidrelétrica. Eles não aceitam ser transportados para uma reserva próxima. Querem ficar ali. Os interesses de milhões de brasileiros ficam, assim, suplantados pelos interesses de seis indígenas e também pelas razões levantadas pelo Ibama.

Fica aqui, portanto, o meu apelo ao Ministério Público, ao Ibama, à Funai e ao Poder Judiciário também, no sentido de que olhem com realismo essas situações que existem. De outro modo, vamos começar a retroceder e, se não tomarmos providência, vamos voltar à Idade da Pedra.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite-me V. Exª uma aparte?

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Ouço, com muito prazer, o eminente Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Edison Lobão, tenho certeza e convicção de que V. Exª é hoje o maior patrimônio político do Maranhão. Isso eu já sabia. Mas V. Exª é hoje um dos maiores patrimônios políticos desta Casa e do Brasil. Lá no Maranhão - sei sua história - V. Exª foi um governador extraordinário, de que o povo tem saudade, mas aqui presidiu, por pouco tempo, mas no tempo mais difícil, mais tumultuoso desta Casa, quando se digladiavam, cassava-se o Presidente, foi muita confusão que se irradiou aí. Ele entrou, atravessou o “mar vermelho” da crise e entregou o comando ao nosso Ramez Tebet, que está no céu e deixou V. Exª aí. Hoje, dia em que é santificado um brasileiro, V. Exª mostrou ao Brasil que esta Casa tem de ter os pais da pátria, que V. Exª simboliza.

Enquanto se fala aqui dessa fé, desse relacionamento entre países, intervenção, Petrobras, Morales, V. Exª busca a história que deve nos guiar, mostrando que não foi assim, que, se João Goulart, digamos assim, estatizou uma empresa, foi a pedido do povo americano por meio de seu Presidente. Então, entendo que o Presidente da República tinha de chamá-lo e ouvi-lo. V. Exª hoje é essa sabedoria não mais apenas do Maranhão. E o que V. Exª aconselhasse deveria ser obedecido. V. Exª não é hoje apenas pai do Maranhão. Quero dizer o que penso das coisas. V. Exª trouxe João Goulart. O Presidente Sarney, com todo o meu respeito e admiração, é hoje o grande estadista deste País. Mas a vida é assim, Presidente Sarney. O herdeiro político de Getúlio Vargas, o grande estadista que citei há pouco, pela sua austeridade, foi João Goulart. O herdeiro político mesmo do Presidente Sarney é Edison Lobão, porque o Maranhão e o Brasil querem.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Senador Mão Santa, agradeço, mais uma vez, pela generosidade de suas palavras. Recebo-as com muita felicidade, com tranqüilidade de alma e de pensamento porque V. Exª é um cultor da história, um homem de extrema cultura e sempre nos encanta com seus discursos e exemplos.

Não se constrói um país sem olhar para trás, Senador Geraldo Mesquita Júnior, vendo a História. A História é o balizador do futuro. A História é o passado. Temos de construir o presente e o futuro, e não o faremos nunca, sobretudo em bons termos, com bons limites, se não nos mirarmos no passado. É o que freqüentemente faz o Senador Mão Santa. E eu, até aprendendo com S. Exª, procuro fazer também, ao trazer o exemplo de João Goulart, que era um populista. Era um homem de coração muito bom, João Goulart, mas ele vivia submetido às pressões do populismo do momento. Porém, nem assim ele expropriou empresas multinacionais. O que ele fez, portanto, com as hidrelétricas - eu disse aqui na parte da manhã - do grupo americano chamado Amforp, ele o fez numa combinação de estadistas, de chefes de Estado, ele e o Presidente Kennedy, a pedido do Presidente Kennedy. Mas depois se apontou: “Não, o João Goulart, corajosamente, desapropriou, expropriou”. Não foi isso. Por que temos de criar uma crise de relacionamento entre os países por conta de um acontecimento que não houve? Foi essa a informação que eu trouxe aqui.

Muito grato, Senador Mão Santa.

Fica, portanto, Sr. Presidente, o registro que aqui faço deste problema das hidrelétricas brasileiras. Ou o Governo toma, corajosamente, a iniciativa de se entender, se for o caso, com o Ministério Público e, corajosamente também, põe sob controle o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Funai (Fundação Nacional do Índio), ou então o nosso futuro não será o do crescimento, como é anunciado pelo próprio Governo, e não será o do pleno emprego, o que todos nós desejamos. Se não há energia elétrica, não há indústria, não há comércio, não há nada. Ou se toma como parâmetro a existência de um estoque confiável de energia elétrica, ou não teremos crescimento.

Para concluir, Sr. Presidente, uma palavra final de cumprimento a todas as mães, como já fizeram aqui alguns Senadores, entre os quais o Senador Mão Santa.

As mães são exatamente aquelas que mais sofrem no lar. É da responsabilidade dela a organização da família. Ela cuida do filho, desde o instante em que ele é gerado. Ao nascer, eu sei o quanto elas sofrem. A minha mãe teve nove filhos, numa cidade em que não havia sequer médico. Ela era assistida, ao dar à luz, por parteiras e se tornava a gestora das dificuldades do lar e também a própria médica, porque não havia outra solução.

A todas as mães, portanto, o meu cumprimento, a minha saudação, e que Deus as ilumine sempre para que possam continuar servindo as suas famílias e ao seu País.

Muito obrigado, Sr. Presidente.