O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Tião Viana, Srªs e Srs. Senadores, cidadãos e cidadãs do Brasil, o Brasil de hoje, certamente, ainda não é o país com o qual sonhamos nos embates políticos do dia-a-dia. Há, porém, dados qualitativos e quantitativos que sinalizam avanços nas conquistas sociais e econômicas que não podem recuar nas políticas públicas de impacto social positivo daqui para frente. Está cada vez mais evidente que o Brasil cresce de maneira sustentável, com distribuição de renda, com redução da pobreza, com inclusão social.

Na última quinta-feira, a Senadora Ideli Salvatti, minha companheira Líder de Bancada, Líder do meu Partido, informava a esta Casa que o Bolsa Família, programa mantido com 0,51% da renda do País, é responsável pela queda de 17% na desigualdade social. Isso significa que a renda dos mais pobres melhorou em 17%. O Brasil, portanto, cresce de forma mais justa, porque realiza uma política de desenvolvimento socioeconômico amparada em fundamentos que almejam pôr fim ao fosso que separa ricos e pobres. Não há milagre nessa equação. Há ação. Ação que está na queda dos juros, para que o setor produtivo se torne mais competitivo no mercado globalizado. Ação que está, também, nos planos macroeconômicos, como o PAC, para a infra-estrutura, e o PDE, para a educação.

Sr. Presidente, hoje existe um sentimento pulsante na sociedade brasileira que é o de não retroagir para o perverso entendimento de que só os ricos podem promover o crescimento econômico e dele se beneficiar, de que só grandes empresas produzem produtos com competência para o mercado, ou de que os pobres devem ser, eternamente, relegados à figura de meros espectadores nos planos macro-estratégicos do Poder Público.

É flagrante a condição de que vivemos um novo momento, uma nova realidade, um novo jeito de produzir e de distribuir riqueza.

Um bom exemplo dessa nova era são os desdobramentos sociais na cadeia produtiva do biodiesel, combustível que, juntamente com os demais produtos do setor agroenergético, coloca o Brasil no centro das discussões e decisões sobre as novas matrizes energéticas limpas para o futuro. O aproveitamento de matérias-primas agroflorestais deve, por decisão política, levar em conta a inclusão social de famílias de agricultores, para que haja mais emprego e mais distribuição de renda, para que se acelere a redução, também, das desigualdades regionais.

O caminho para a produção do biodiesel a partir de fontes vegetais, mais precisamente do dendê, está nessa direção. Primeiro porque é a característica do Governo Lula agir para melhorar a qualidade de vida da população historicamente apenada pela concentração da riqueza nas mãos de poucos. Segundo porque os pequenos agricultores organizam-se política e tecnicamente para dominar a cadeia produtiva do dendê, e para obter os financiamentos públicos e privados destinados à fabricação do novo combustível.

O mais importante nesse novo quadro é que existe tecnologia disponível produzida por instituições brasileiras que permitirá a realização de programas estratégicos nos campos energético e social, em curto e médio prazo, como exigem as circunstâncias da pressão para uso de energia limpa e renovável em decorrência do acelerado processo de aquecimento global. Temos, portanto, condições de produzir energia com uma abrangência sócio-ambiental nunca vista - uma situação muito diferente da relativa à exploração do petróleo, que sempre foi dominada por conglomerados transnacionais, pelo grande capital.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a nova era da produção de energia pude vislumbrar na visita que fiz, na última sexta-feira, à sede da Embrapa da Amazônia Ocidental e ao Campo Experimental do Distrito Agroindustrial da Suframa, ambos na zona rural de Manaus, onde os cientistas da instituição desenvolvem pesquisas com a cultura do dendê.

A exemplo do que já ocorre em outros Estados do Brasil, como no Pará e na Bahia, o cultivo do dendê, no Amazonas, também é viável econômica, social e ambientalmente, pois ele responde de modo positivo em produtividade, pode ser manejado por pequenos grupos familiares e por ser recomendado à recuperação de áreas degradadas. O Amazonas e a Amazônia, portanto, têm pleno aval da ciência para participar do programa nacional de biodiesel, principalmente porque a atividade estimula a agricultura familiar, sem oferecer risco de impacto negativo ao meio ambiente.

Aliás, se o cultivo for aplicado conforme as recomendações obtidas nas pesquisas de laboratório e de campo da Embrapa, esse item da agroenergia ainda contribuirá com a correção de áreas desmatadas por grandes projetos agropastoris que fracassaram no passado recente. Por isso, vou atuar para que o Presidente Lula sancione logo a lei que coloca o dendezeiro na lista das espécies adequadas ao reflorestamento.

Sr. Presidente, a acumulação científica da Embrapa direcionada ao cultivo, extração e industrialização do dendê na Amazônia tem mais de trinta anos. Ela é o resultado da persistência de visionários da ciência, de servidores públicos e de ínfima parcela da iniciativa privada que nem as adversidades regionais, nem a má-vontade governamental foram capazes de desestimular no decorrer desses longos anos de pesquisa e de trabalho dedicado da Embrapa.

Causa orgulho o fato de estar sediado no Estado do Amazonas, mais precisamente no Município de Rio Preto da Eva, um dos cinco maiores bancos de sementes e mudas de dendê do mundo. A Embrapa vende para os mercados interno e externo 600 mil sementes germinadas dessa oleaginosa por ano.

Ao mesmo tempo, é uma questão preocupante, se levarmos em conta que se trata de uma tecnologia estratégica, que, há muito tempo, poderia estar disseminando-se em nosso País.

Mas, de tudo isso, tiramos a conclusão de que, hoje, é possível assegurar que a Embrapa tem tecnologia para transferir aos pequenos agricultores, interessados no cultivo do dendê e até na obtenção do biodiesel em usinas artesanais, com toda a garantia de que conquistarão melhoria de qualidade de vida.

Concedo um aparte ao nobre Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - V. Exª me falava sobre visitar seu Amazonas; eu diria nosso, porque todos nós temos amor por essa terra, que, infelizmente, gera até cobiça internacional. Creio que V. Exª traz um assunto tão importante que, hoje, ele toma conta do noticiário de praticamente todos os países do mundo, que é o aquecimento global. O dendê pode ser usado para combustível. A Embrapa tem realizado um trabalho excelente. Não se trata deste Governo ou do outro governo. Queria aproveitar, se V. Exª me permite, para endossar a homenagem que V. Exª faz à Embrapa.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Com muito prazer.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Pelo trabalho, pela dedicação, pela tecnologia, pelo amor ao trabalho que desenvolve. Não há nenhuma reivindicação salarial ou de prêmio. Eles se dedicam, única e exclusivamente, a trazer algo de melhor para a sociedade brasileira. E V. Exª iniciou falando sobre a pobreza. Foi o que o Papa nos disse em uma das suas mensagens. Portanto, o assunto é tão importante que V. Exª não fala só para o seu Amazonas, não; fala para o País inteiro. Parabéns!

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Muito obrigado, Senador Romeu Tuma.

Podemos dar novo impulso à economia da região em condições bem diferentes das que ocorreram nos chamados ciclos econômicos da Amazônia, como o da borracha e o do extrativismo mineral e florestal, ambos forjados na usurpação da mão-de-obra das populações excluídas e dos ecossistemas regionais

O Brasil reúne condições básicas para implantar um plano nacional de agroenergia sem incorrer nos erros do passado. Minha afirmativa está calçada na constatação de que o nosso País domina toda a cadeia produtiva do dendê, seja para a fabricação do biodiesel, seja para a produção de alimentos e de cosméticos. Evidentemente que, a partir de agora, Governo e instituições da sociedade civil devem apressar o aprimoramento dos meios que viabilizarão os projetos de energia renovável como instrumentos de inclusão social. Por exemplo, o Governo precisa adequar as linhas de crédito às peculiaridades do ciclo produtivo do dendê e às diversas formas de organização da agricultura familiar, que se espraiam dos minúsculos grupos familiares às grandes cooperativas de agricultores.

[Aqui faço um destaque para que o cultivo do dendê seja incluído nos programas governamentais de interiorização e fixação de homens e mulheres no campo, como são os projetos de colonização, reforma agrária, cooperativas e demais modelos de assentamentos rurais.]

No campo experimental da Embrapa da Amazônia Ocidental, há um projeto-modelo de cultivo de dendê pronto para ser aplicado na agricultura familiar. Ele consiste de um módulo de cinco hectares que requer apenas o trabalho de três pessoas. Nos anos que antecedem o início da produção comercial do dendezal, que ocorre a partir do quarto ano, esses pequenos agricultores poderão, no mesmo terreno, cultivar outras culturas de ciclos curtos, como maracujá, abacaxi, mandioca e banana, para se manter em condição digna e, em alguns casos, até amortizar parte dos financiamentos do plantio principal.

Sr. Presidente, a produção do biodiesel, se ocorrer por intermédio da agricultura familiar, como é o desejo do Governo Lula e de parcela significativa dos movimentos sociais, servirá de anteparo à migração constante da população do campo para as cidades, fenômeno estimulado pela possibilidade de conquista de emprego e renda por parte dos que estão menosprezados na zona rural. Isso será possível porque o nível de mecanização da dendeicultura é mínimo.

Ao mesmo tempo, o dendê gera, além do biodiesel, enorme variedade de produtos e subprodutos com garantia de compra. Essa é a segurança da qual necessita o pequeno agricultor, para que ele se sinta estimulado e integrado ao processo produtivo do País. Evidentemente que nada disso adiantará se não for criado o ambiente favorável à disseminação e aplicação correta das tecnologias disponíveis, como a implantação de infra-estrutura, serviços e assistência técnica nas áreas vocacionadas ao cultivo do dendê.

Insisto ainda na adequação da carência para a amortização dos financiamentos, uma vez que os dendezais só começam a produzir, em nível comercial, a partir do quarto ano e a dar lucro a partir do sexto ano. 

No Amazonas, existem vastas áreas propícias ao cultivo do dendê - não só no Amazonas, na Amazônia também -, como as dos plantios abandonados, localizados no entorno de Manaus e no Município de Tefé, no médio Solimões, e as terras degradadas no sul do Estado, uma região de conflito agrário e ambiental que ocupa grande parte dos Municípios de Apuí, Humaitá, Manicoré, Lábrea, Boca do Acre. A agroenergia oferece à Amazônia uma oportunidade ímpar que não pode ser desperdiçada, que é a possibilidade de se construir uma economia perene, baseada no respeito às diversidades biológicas e sociais da região.

Srªs e Srs. Senadores, as pesquisas da Embrapa atestam que as condições de clima e de solo da Amazônia são propícias às espécies vegetais duradouras, como o dendezeiro. Elas oferecem maior proteção ao solo e menor impacto ao ambiente, pois se adaptam à baixa fertilidade natural. A vida útil econômica de um plantio de dendê dura de 20 a 30 anos, com produção garantida por todo o ano. Um hectare da oleaginosa pode resultar na obtenção de até oito toneladas de óleo por ano, cuja venda, a que já me referi, está assegurada pela versatilidade do emprego e da composição química do produto na geração de energia e na indústria de cosméticos e de alimentos.

Sr. Presidente, quero registrar aqui o meu reconhecimento de que as instituições de ensino e pesquisa do Brasil são parceiras estratégicas desta nova era que se desenha para o Brasil nos âmbitos doméstico e internacional. Elas garantem às políticas públicas uma caminhada segura para o verdadeiro desenvolvimento sustentado, que é aquele que pulveriza ganhos para toda a sociedade com menor impacto possível sobre o meio ambiente. A Embrapa cumpre o seu papel nesse processo, ainda que lhe pese a falta de recursos adequados, como bem frisaram os seus dirigentes, pesquisadores e servidores.

Por fim, apelo a esta Casa para que se mantenha coesa na aprovação dos projetos que viabilizarão a produção do biodiesel brasileiro em escala comercial, muitos dos quais estão embutidos no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, e no Plano de Desenvolvimento da Educação, o PDE. Empenho-me nessa luta porque defendo que não podemos retroagir nas conquistas sociais, principalmente nas que se referem à distribuição de renda, à redução das desigualdades sociais e à inclusão social.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

Muito obrigado.