O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma, Srªs e Srs. Senadores, trago o registro do que está ocorrendo na 60ª Assembléia Mundial de Saúde, em Genebra, tendo como sede a Organização Mundial de Saúde, que debate assuntos da maior relevância. O tema central na 60ª Assembléia-Geral da OMS ainda é a gripe aviária. Temos também o debate sobre a erradicação dos reservatórios do vírus da varíola; a definição de um dia mundial para o combate à malária; ações de educação e controle mais efetivas que possam abordar a problemática da tuberculose, da leishmaniose, das grandes endemias do mundo inteiro, sendo o câncer o grande problema de saúde do mundo.

O câncer chama a atenção em função do registro de que 58 milhões de mortes no Planeta , ou seja, 13% (sete milhões) estão ocorrendo em conseqüência do câncer, entre os quais 70% dos registros estão nos países de Terceiro Mundo. Por que razão 70% das pessoas que estão morrendo vítimas de câncer estão nos países do terceiro mundo? Porque não temos um diagnóstico precoce, não temos um aparelho de Estado preparado para o tratamento ou para o diagnóstico e muito menos para o acompanhamento efetivo e seguro por parte das autoridades de saúde em relação a essa perversa doença que afeta a humanidade toda hoje, que é o câncer.

Então, espero que o nosso Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, possa ter muito êxito nessa missão em que representa nosso País, que ele trabalhe para que possamos pactuar uma inversão desses indicadores. Dados apontam para a situação alarmante das crianças dos países emergentes e de Terceiro Mundo: 95% dos óbitos ocorre antes dos 10 anos de idade ocorrem nos países de Terceiro Mundo. Noventa por cento das pesquisas básicas financiadas no mundo inteiro são para as doenças que têm uma casuística muito mais centrada nos países de Primeiro Mundo. Esses são fatos que nos trazem grande preocupação.

Há um assunto forte e central sobre o qual quero discorrer - e penso que o Ministro José Gomes Temporão tem uma agenda já muito desafiadora: o licenciamento compulsório recente para o uso da droga anti-Aids Efavirenz - uma medida ousada e inédita do Governo brasileiro. O Ministro José Serra pressionou e conseguiu uma negociação de última hora, mas não lançou decreto criando o licenciamento compulsório. O Governo Lula o fez, e o fez porque era necessário, pois é preciso repactuar com a indústria farmacêutica a entrada de novos investimentos no Brasil para a auto-suficiência em relação aos medicamentos.

E houve agora esse debate recente com a igreja, esse choque de opiniões, que acho que foi mais um mal-entendido do que uma atitude que deva ser mantida como litígio entre o Ministro da Saúde e as nossas Igrejas.

E está em pauta agora um tema muito desafiante que é esse debate sobre o alcoolismo em nosso País e no mundo. Em 2003, o Governo do Presidente Lula assumiu o desafio de implantar uma comissão interministerial envolvendo onze ministros de Estado, incluindo algumas secretarias especiais do Governo, para que se pudesse ter uma abordagem efetiva e se criasse uma política nacional de combate ao alcoolismo no Brasil.

Trata-se de uma doença que envolve gastos assustadores. Sessenta milhões de reais é a quantia mínima que se gasta por ano, no SUS, em razão do alcoolismo. V. Exª, que tem experiência de vida na Polícia, entende por que considero lamentável o fato de que, em cem vítimas que chegam ao IML para estudo cadavérico, noventa e cinco têm álcool no seu sangue; mais de 50% dos casos de assalto e de assassinato são motivados pelo alcoolismo; mais de 2/3 dos casos de violência às crianças causadas pelos pais são decorrentes do envolvimento com o alcoolismo. E o nosso País não tem uma política de combate efetivo a essa doença.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Então é uma dívida que o Governo Lula assumiu e teve a coragem de implantar essa política nacional numa ação interministerial envolvendo onze Ministérios. Mas ainda não tem resposta. Isso remonta a 2003. Em 2005 a Organização Pan-Americana de Saúde no Brasil apontou os caminhos que deveríamos tomar. E um ponto central, Senador Mão Santa, a quem eu já darei a palavra, é o disciplinamento da propaganda. Vale lembrar, o Brasil não tem uma regra clara. No Reino Unido é proibida a propaganda de álcool. No Brasil é livre! Nós não temos uma regra clara. Eu sei que ainda tenho dois minutos e peço a V. Exª que me permita concluir e dar o aparte. Já passarei o aparte a V. Exª.

Veja que o desafio é esse. Quando falamos de álcool em propaganda, estamos falando de bilhões de reais. Eu sei que os meios de comunicação fazem um trabalho imprescindível de colaboração no combate à corrupção e à falta de ética, mas também não me parece ético que se incentive o uso de uma droga psicoativa, psicotrópica como é o álcool, legalizada para que possa destruir vidas de crianças, jovens, mulheres - mulheres grávidas e de pessoas de mais idade.

Esse assunto tem que contar com o apoio da sociedade, das instituições, do Governo e da imprensa para que nós possamos obter um resultado melhor.

Ouço o aparte do Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Tião Viana, nós estamos despreocupados com o tempo, porque o nosso Romeu Tuma - e nós vamos ver agora a chama dos jogos olímpicos, do PAN - , o nosso Romeu Tuma é a chama da moralidade e da ética. Então, ele vai permitir o meu raciocínio. Primeiro, Tião Viana. olha, a globalização não é só de rádio de japonês, desses importados, não. É também de leis e de costumes. Então, venhamos e convenhamos. Esse negócio de álcool... Eu, recentemente, comprei um livro no Chile sobre a história do mundo. Eu pensei que vinho era antes. Mas, não. A cerveja é mais antiga. Isso é velho. É bom! Eu tomo umas... Eu gosto de tomar um vinho. Mas vamos tomar dentro da lei. E vamos ver as civilizações. Bem aí, nos Estados Unidos. Não vamos ser hipócritas, não é? Tem de ser disciplinado e tal, não é? O excesso é que faz mal. Esse negócio de cerveja e vinho é... Vinho é antes de Cristo. Cristo multiplicou o vinho. Agora, bem aí nos Estados Unidos, vamos observar. Olha, é impossível beber depois de meia-noite, porque é a cultura da civilização. Eu mesmo fui com Adalgisa. Chegamos depois de meia-noite, meia-noite e meia, Romeu Tuma, com um casal amigo. Fomos a um restaurante e, conforme o costume brasileiro, eu pedi um vinhozinho, uma cervejinha. Nem por hipótese! O restaurante e o povo. E vou fazer uma observação para mostra como é cultural e educacional.

Tem muitos motoristas brasileiros por aí, principalmente na região da Flórida. E a gente faz amizade, conversa:

- E aí você gosta de trabalhar de dia?

- Não. De noite.

- Rapaz, mas de noite não dá. Esses americanos têm muito carro, cada casa por onde passamos tem quatro carros, Coral Gables tem quatro, cinco.

Aí ele disse: - Não. Não, Senador. Pelo contrário, de noite é melhor, porque o americano tem uma educação, um respeito às leis que, mesmo que ele tenha quatro carros, ele jamais, quando vai jantar, sai no dele. Não. Ele chama o taxista, porque ele vai jantar, ele pode tomar uma bebida alcoólica e volta de táxi. Então o problema é o uso dentro da disciplina, da disciplina que não se dá mais na escola, na escola que o Romeu Tuma freqüentou e que eu freqüentei. A gente tinha disciplina. Chegávamos no horário, respeitávamos os professores, respeitávamos os mestres, a bandeira, o hino. Tinha fundamento. Essa de dizer que “Não, não pode ensinar religião” é um erro. Pode ensinar história das religiões. Todas são boas. Eu sou católico, cristão, mas as outras são boas. Está vendo, Tião Viana, isto é que é o Espírito das Leis: história das religiões, como sugeriu o nosso professor Cristovam Buarque, essa luz de saber. História das religiões, todas as religiões disciplinam, todas são caminhos que nos levam a Deus e a fazer o bem.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª.

Concluo, Senador Romeu Tuma, lembrando esse debate que está posto na Organização Mundial de Saúde e que o Ministro da Saúde tem como desafio pela frente: o maior problema de saúde pública no nosso País é o alcoolismo. É ele que impulsiona mortes violentas, agressões, desvios de conduta, perda de dignidade para famílias inteiras. Tudo em razão desse martírio.

Existe um lobby monstruoso nos meios de comunicação sobre o qual se pode falar em bilhões de reais todos os anos. Que possamos achar o caminho do meio, pautados na ética, na seriedade e na coragem que devemos ter para enfrentar esse problema!

O plano nacional de combate ao alcoolismo é imperativo no Brasil. Hoje o Governo brasileiro está com os estudos concluídos nas discussões interministeriais e precisa implantá-los. Devemos estar atentos e vigilantes para a execução desse plano, sob pena de continuarmos a ver tanta morte violenta, seja no trânsito, seja dentro de casa, seja contra as mulheres, seja contra as crianças, seja nos assaltos à mão armada, ou de qualquer natureza.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Que o nosso País esteja preparado para esse debate e que possamos contar, sim, com a colaboração da imprensa.

O Ministro Tarso Genro puxa mais um viés do debate, que é o disciplinamento de bebidas às margens das rodovias, já que os carros matam 45 mil pessoas por ano no País. O debate está posto. Hipoteco respeito ao Ministério da Saúde e ao Governo brasileiro pelo desafio que têm pela frente. Muito obrigado.