O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pedi a palavra pela Liderança para fazer dois registros rápidos que considero importantes: um se refere a questões microeconômicas; e outro, a macroeconômicas.

O que diz respeito ao dia-a-dia da população é alvissareiro. Começou a valer a partir de primeiro de abril, e o prazo de recolhimento é até amanhã. Trata-se da nova sistemática de aposentadoria das donas-de-casa e dos trabalhadores autônomos.

Quando fui Ministro da Previdência, a única regra vigente para a dona-de-casa ou para o autônomo era recolher 20% de contribuição. Portanto, com um salário mínimo de R$ 380,00, a dona-de-casa ou o autônomo - o camelô, o motorista de táxi - recolhia R$ 76,00 por mês para ter direito, futuramente, a uma aposentadoria. Entendíamos que isso sobrecarregava a condição dos trabalhadores de baixa renda. Quando fui Ministro, fizemos essa proposição, depois tive condição de relatar aqui, no plenário. Começa a valer a partir de 1º de abril, com recolhimento a partir de amanhã, a nova regra que diminui de 20% para 11% o recolhimento dos autônomos e das donas-de-casa que querem se inscrever nesse sistema especial de aposentadoria.

É muito bom poder registrar isso. O recolhimento, como eu disse, cai de R$ 76,00 para R$ 41,00. Portanto, é uma diminuição da despesa ou um aumento, um incremento da pequena renda do trabalhador.

Fiquei muito feliz de ter discutido essa proposta, na condição de Ministro, e de ter ajudado a aprová-la no Senado, na condição de Senador.

No âmbito da macroeconomia, registro o que a imprensa já tem noticiado, mas que é importante dizer aqui, para que conste dos Anais da Casa. Todas as agências de risco já o noticiaram. A agência de classificação de risco Fitch melhorou ontem a avaliação do risco Brasil, classificando o País como BB+, ou seja, ele está a um passo de entrar na área de investimento prioritário em todo o mundo.

É muito importante para o Brasil essa avaliação. Isso mostra que a atuação macroeconômica, a responsabilidade fiscal, toda a postura da política econômica do País e do Governo está dando certo. Já temos mais de US$ 122 bilhões de reservas cambiais e, até o final do ano, serão mais de US$ 130 bilhões. Portanto, esse conjunto de ações e de indicativos mostra que o País está apto para receber cada vez mais investimentos que vão gerar emprego e ampliar a atividade econômica.

É muito bom poder dar notícias como essa, é muito bom poder comentar, Presidente Romeu Tuma, notícias como essa, porque o fortalecimento da economia, sem dúvida nenhuma, tem repercussão direta na microeconomia e na melhoria de vida da população. A atividade econômica tem crescido, o consumo tem crescido e, com certeza, ao aprovarmos, esta semana, matérias referentes ao PAC, medidas provisórias que estão na pauta, estaremos dando uma contribuição para que se consolide ainda mais o perfil econômico do nosso País, para que haja abertura de alternativas e condições de se construir a infra-estrutura necessária para que o País cresça economicamente também.

Portanto, fico feliz de poder registrar a diminuição da contribuição do INSS para a dona-de-casa e para os autônomos, a diminuição do risco Brasil, a diminuição da avaliação negativa do País lá fora. Isso faz com que recursos, dólares e investimentos de todo o mundo cheguem ao Brasil, gerem empregos e aumentem nossa atividade econômica.

Muito obrigado.