O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o apelo ambiental cresce a cada dia no Brasil e no mundo. Especialmente no Brasil, na última década, vimos acentuarem-se, de forma bastante destacada, as exigências, as providências necessárias para a implantação de empreendimentos de desenvolvimento do Estado e do País, sempre com a preocupação da preservação ambiental. Entre essas preocupações, Sr. Presidente, temos verificado que o lixo, sobretudo no que diz respeito aos resíduos sólidos, tem sido uma grande preocupação dos prefeitos.

Eu me espelho no meu Estado, nos seus municípios pequenos que vivem basicamente do Fundo de Participação, a sua receita mais importante, a sua receita principal, e que hoje não está sequer permitindo que os prefeitos atendam às demandas das suas populações. Há um processo de transferência de compromissos e de responsabilidades para as prefeituras sem a necessária compensação financeira, para que as prefeituras atendam aos serviços demandados pela sociedade. E o lixo é uma questão visível. Quando se trafega pelas ruas, nota-se a dificuldade que o lixo tem imposto às administrações municipais. Temos os lixões, temos os aterros sanitários e tanto uns como os outros, estes últimos, principalmente nas grandes metrópoles, trazem uma crescente preocupação da poluição para cima e para baixo. A poluição para cima se dá quando da fermentação dos resíduos, da qual emanam gases que poluem a atmosfera; a poluição para baixo se dá com o chorume, cuja lixiviação percola pelo solo, comprometendo-o, contaminando também os lençóis freáticos.

Particularmente em Araguatins, importante cidade do norte do meu Estado, Tocantins, temos o surto de uma doença oftalmológica que tem provocado cegueira em inúmeras pessoas de todas as idades, sobretudo nas crianças que se banham no rio Araguaia. É o costume, é a atitude consuetudinária das populações ribeirinhas aproveitar as maravilhas do rio, inclusive banhar-se nele. Hoje, nessa cidade e nas cidades vizinhas, as populações estão proibidas de aproveitar-se dessa generosa dádiva da natureza, que é o rio Araguaia, exatamente com receio de serem acometidas desse mal, dessa doença que provoca cegueira. São inúmeros os casos ali registrados, o que já estimulou uma atenção não apenas da Secretaria Estadual de Saúde, mas também da própria Fundação Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde. Os técnicos, os cientistas, os pesquisadores que ali estiveram ainda não conseguiram identificar a causa dessa doença que tem provocado cegueira em tantas pessoas.

Talvez - e esta é uma das suspeitas - seja exatamente a contaminação de afluentes do rio Araguaia pelos lixos das cidades vizinhas.

Então, é preciso que essa situação seja, efetivamente, olhada com muita atenção, pois algumas populações tiveram o hábito, desde a remota história do nascimento do País, de ocupar, para fazer suas povoações, as margens dos riachos, dos ribeirões, dos córregos e dos rios exatamente pela facilidade de ter à sua disposição esse insumo imprescindível à vida, a água.

Não tivemos, ao longo de todos esses anos, os cuidados necessários com nossos mananciais. É por isso que já registramos a morte do rio Tietê, do rio Pinheiros, em uma das mais importantes cidades deste País; do rio Meia Ponte, em Goiânia; e de tantos outros rios que, se um dia foram contaminados com os dejetos das cidades, hoje estão demandando um custo elevadíssimo para sua recuperação.

Com relação a essa questão do lixo, acabo de retornar de uma viagem que fiz à cidade de Atlanta, nos Estados Unidos, onde fui visitar a planta industrial de uma empresa que, de forma muito inteligente, está reduzindo a 10% o volume do lixo acumulado. E visitei outra que está indo além: por um processo moderno, em uma caldeira, ela procura incinerar os resíduos sólidos, fazendo com que os gases produzidos por essa queima sejam tratados de modo a eliminar qualquer elemento que venha a contaminar a atmosfera, dando um fim adequado ao lixo que se avoluma, principalmente nas nossas cidades.

Esse trabalho é feito hoje, na maioria das cidades, principalmente nas cidades maiores, sempre em parceria - as Prefeituras pequenas estão procurando, elas mesmas, resolver o seu problema - com a participação da iniciativa privada. Espero que possamos ampliar e aprimorar esse procedimento para que todas as Prefeituras, tanto as das cidades grandes, como as das cidades pequenas, possam ter acesso a essa tecnologia moderna em que o resíduo sólido, o lixo, é processado, é incinerado e reduzido a uma massa extremamente pequena de cinzas, sem nenhuma possibilidade de contaminação, tanto do solo, como da atmosfera.

Era esse o registro, Sr. Presidente, que eu gostaria de fazer na tarde de hoje.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - V. Exª me permitiria fazer um comentário, Senador?

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Ouço com muito prazer V. Exª, Senador Romeu Tuma.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Está em minhas mãos, para relatar, o problema da importação de pneus usados.

Nós fizemos o apensamento dessa matéria a um outro projeto que trata de resíduos sólidos para que possamos disciplinar, por lei, a metodologia que será empregada. E vou procurar V. Exª para saber se há alguma adequação ou se o caminho que estamos seguindo é o certo. Estão colaborando conosco o Itamaraty, o Ministério do Meio Ambiente, da Ministra Marina Silva, e os especialistas da Casa. Estamos fazendo esse trabalho com muita cautela para seja algo definitivo.

Cumprimento V. Exª por trazer esse assunto ao Plenário.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Senador Romeu Tuma, essa questão do pneu usado pode passar de um problema a uma solução para o País, pois, hoje, além de se poder dar uso ao pneu velho, triturando-o, ele pode ser utilizado para compor uma lama asfáltica, e destaco, sobretudo, a sua utilização como fonte energética e calorífica, que pode ser transformada em energia elétrica.

Então, estou seguro de que há hoje tecnologia para o devido aproveitamento dos pneus.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - O nosso objetivo é realmente o aproveitamento, visto que há um excesso de pneus usados no Brasil que está sendo jogado nos rios. O que estamos discutindo é se vale ou não a pena importar pneus para recauchutar e refabricar.

Para esse uso a que V. Exª se refere, já há uma disciplina a respeito, e algumas fábricas não conseguem fazer o segundo turno por falta de clientela, segundo as informações que obtivemos.

Mas me parece correto o raciocínio de V. Exª.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Agradeço a manifestação de V. Exª e espero contribuir na discussão, na busca da solução para esse problema relacionado aos pneus.

Muito obrigado.