O SR. ROMERO JUCÁ (PSDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o segundo mandato do Governo Lula está efetivamente marcado pelo desafio da construção de um mercado consumidor constituído pela população geral, representando inclusão social e auto-sustentação econômico-financeira.

Para isto, o Governo Federal desenvolve programas estabelecendo planos e mapas estratégicos em todas as Pastas do Poder Executivo. E sua nova equipe ministerial, seguramente, dará continuidade, ampliação e consolidação dos processos em evolução.

A meta é realizar desenvolvimento a partir da auto-sustentação e preservação do meio ambiente, do aprimoramento da Democracia e do aprofundamento da justiça social. 

Como ferramenta necessária para formatação deste modelo brasileiro temos que ir além do desenvolvimento econômico, que expressa o bem material de uma nação. Temos que alcançar o desenvolvimento cultural, que é aquele que define a qualidade de vida dos brasileiros, a qual, junto ao crescimento material de emprego e renda, encontra-se entre os principais indicadores de bem-estar real da população.

A compreensão da cultura como direito de cidadania, direito de todos e também como uma economia poderosa, geradora de ocupação e renda impulsionou o segundo mandato do Governo Lula, a estabelecer que o “Brasil demanda políticas públicas que, ao mesmo tempo, promovam o desenvolvimento cultural geral da sociedade, contribuam para a inclusão social e para a geração de ocupação e renda e afirmem a nossa singularidade diante das demais culturas do mundo” - conclusão publicada no documento Programa Cultural para o Desenvolvimento do Brasil, do Ministério da Cultura.

Sr. Presidente, a avaliação que se faz do primeiro mandato do Presidente Lula, é que o foi dada uma especial atenção ao Ministério da Cultura. Isto não se pode negar.

Na gestão do Ministro Gilberto Gil deflagrou-se um processo de definição de paradigmas e políticas, referentes à grandeza cultural do Brasil; questões centrais da cultura foram colocadas na agenda do Estado.

            No segundo mandato, continuando sob a gestão do Ministro Gil, o Governo pretende consolidar a democratização do acesso aos meios de produção, aos veículos de difusão e às condições de fruição da cultura, porque cada vez mais, a cultura se torna eficiente e poderosa na redução das desigualdades e na universalização de conquistas de qualidade de vida, além de permitir aos brasileiros que suas as capacidades cognitivas de criatividade, assim como o espírito crítico, também se desenvolvam.

O Programa Cultural para o Desenvolvimento do Brasil do Ministério da Cultura define muito bem a questão da política pública de cultura, conjugando-a com as demais políticas governamentais, para sintonizá-las num novo projeto de crescimento; o acesso universal aos bens culturais, à memória e ao patrimônio artístico e histórico é o objetivo dessa política.

Srªs e Srs. Senadores, o Brasil é riquíssimo em miscigenação e sua diversidade cultural reflete as influências de muitos povos, desde o seu descobrimento. O que já é possível sentir, Senhor Presidente, é que, atualmente, o Ministério da Cultura já demonstra a expressão do caráter plural da nossa cultura, afirmando a necessidade de políticas públicas para o Estado e de impulso de redes sociais de produção, difusão e receptividade cultural para, finalmente, traduzir o seu perfil democrático e dinâmico.

O Ministério tem inovado e assumido atividades culturais também como atividades econômicas. A partir de 2007 corrente, passa a vigorar um programa de economia da cultura, no Plano Plurianual do Governo, com metas e indicadores para realizar avaliações de eficácia.

O Governo Lula está trabalhando para agregar ao sistema de contas do Brasil a conta satélite da cultura, para medir o impacto econômico das atividades culturais, pois a alta qualidade de nossa produção cultural confirma a criatividade e a energia do nosso povo para fazer dessa economia um dos maiores vetores de desenvolvimento.

Na atualidade, a cultura já responde por 5% dos empregos formais no país (dados do IPEA) e por 5% do PIB nacional (dados do documento Mercosul Cultural/2004)”.

O documento do Ministério da Cultura esclarece também que será aprofundada a nossa política de inserção internacional independente, identificando como parceiros culturais, por exemplo, o Mercosul, a América Latina, a África, os Países da Comunidade de Língua Portuguesa, a Comunidade Árabe, a África do Sul, a Rússia, a Índia e a China, preferencialmente.

Não serão descartados parcerias com os países da Comunidade Européia, os Estados Unidos da América e o Japão, que são centros hegemônicos culturais contemporâneos; porém, serão definidos com os seus governos, os termos de interesses da nossa soberania nacional , que permitam aos trânsitos e comércios, a auto afirmação da nossa diversidade cultural.

Para concluir, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, cito aqui as palavras do Presidente Lula, quando disse que é nova a visão que o Brasil tem hoje da cultura: “Para nós, a cultura está investida de um papel estratégico no sentido da construção de um país socialmente mais justo e de nossa afirmação soberana no mundo. Porque não a vemos como algo meramente decorativo, ornamental. Mas como base da construção e da preservação de nossa identidade, como espaço para a conquista plena da cidadania, e como instrumento para a superação da exclusão social - tanto pelo fortalecimento da auto-estima de nosso povo, quanto pela sua capacidade de gerar empregos e de atrair divisas para o país. Ou seja, encaramos a cultura em todas as suas dimensões, da simbólica à econômica”.

Muito obrigado.