O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço ao Senador Mão Santa, que me permitiu usar da palavra, para uma comunicação parlamentar, antes que S. Exª usasse o período a que tem direito. Desse modo, poderei abrir a reunião das Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participação e Assuntos Sociais, onde haverá um debate sobre a Emenda nº 3.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiro, cumprimento a Comissão de Educação, que, hoje pela manhã, aprovou o PL nº 1, de minha autoria, criando uma escola técnica em Erechim, Rio Grande do Sul. Tal iniciativa vem ao encontro de tudo o que vem falando o Presidente Lula. Dei entrada, aqui no Senado, ao pedido da escola técnica, que já foi contemplada no PAC.

            Os últimos dados de pesquisa, Sr. Presidente, fortalecem a visão que temos da importância do ensino técnico na formação de nossa juventude. Alguns deles mostram que a demanda por escolas técnicas ultrapassa a procura por vestibulares nas universidades. Por quê? Porque o nosso povo está entendendo a importância da formação da nossa juventude no ensino técnico.

            Cumprimento o Presidente Lula por anunciar que 150 novas escolas técnicas serão instaladas com o anúncio feito no PAC. O Rio Grande do Sul está contemplado com 15 escolas, inclusive na cidade de Canoas. Recentemente, pedi a instalação de uma escola técnica na cidade de Gravataí e outra no Vale do Taquari.

            Sr. Presidente, com alegria, esta manhã, participei como palestrante do Encontro do Fórum de Gestores Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica no Ministério da Educação. Explicitei, então, o que significa o Fundep, projeto de nossa autoria que, com o apoio do MEC, vai gerar algo em torno de R$6 bilhões para investimento na área. Não tenho dúvidas de que, com o apoio do MEC, esse projeto, cujo Relator é o Senador Demóstenes Torres - na verdade, trata-se de uma emenda à Constituição -, tem tudo para ser aprovado com rapidez.

            Dizia, naquele evento, que continuo sonhando que, em cada cidade deste País, possamos ter, pelo menos, uma escola técnica, por menor que seja a cidade. Pois bem: a escola também será proporcional ao número de habitantes.

            Sr. Presidente: o ensino técnico profissionalizante garante a profissão para o nosso jovem. Além disso, estamos trabalhando para que se garanta um percentual de vagas para pessoas com deficiência. É comum os empresários alegarem que não cumprem a destinação da vaga, que deveria ser de, no mínimo, 5% para as pessoas com deficiência, porque esses homens e mulheres, jovens, enfim, não estariam preparados para a função.

            Também quero reservar um percentual de vagas, Sr. Presidente, para as pessoas com mais de 40 anos. Neste País, infelizmente, depois que ultrapassam 40, 45 anos, as pessoas passam a ser discriminadas para a obtenção de trabalho. E - claro - vamos garantir vagas, principalmente, para os mais pobres; entre eles, estão negros, índios, brancos, enfim, aqueles que mais precisam.

            Sr. Presidente, os investimentos no Fundep não vão retirar recursos de nenhuma outra área. Também não se cria outro tipo de tributo. Pelo acordo firmado com setores do Governo e com o Senador Demóstenes Torres, que é o Relator, esse percentual de 2% viria sobre o produto de arrecadação do Imposto sobre Rendimentos de Qualquer Natureza (IR) e também do IPI.

            Construímos esse grande entendimento - o Senador Juvêncio da Fonseca, primeiro Relator, avançou bastante na redação final, que agora será concluída pelo Senador Demóstenes Torres. Quero dizer também, Sr. Presidente, que nesta quinta-feira, às 8 horas e 30 minutos da manhã, vamos lançar, lá na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico, que tem o Deputado Alex Canziani como seu Coordenador na Câmara; aqui no Senado, eu fui indicado para coordená-la. Mas importante não é a palavra “coordenador”: tenho certeza de que mais de 50 Senadores haverão de assinar a sua participação na frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico.

            Sr. Presidente, faremos debates sobre o Ensino Técnico em todos os Estados - algo já acertado com o MEC -, com a participação de diretores de escolas, gestores, especialistas e representantes do Legislativo, do Executivo Federal, dos Estados, dos Municípios e do DF. Serão 27 encontros, e eu me comprometi a participar de todos eles para falar da importância do Fundep.

            Repito, Sr. Presidente: a minha formação foi em escola técnica, e não é demais lembrar que a formação do Presidente Lula também foi em uma escola técnica. Se eu fizesse um levantamento no Senado e na Câmara, veríamos que mais de cem parlamentares tiveram a sua formação em escola técnica.

            Agradeço ao Senador Mão Santa pela oportunidade e encerro aqui, porque já estão me chamando na Comissão para discutir a Emenda nº 3.

            Obrigado, Sr. Presidente.