O SR. EPITÁCIO CAFETEIRA (Bloco/PTB - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sempre tive como lema de vida e utilizei como mote em todas as minhas campanhas o slogan ”liberdade é o respeito pelo direito”. Hoje, Sr. Presidente, quero falar do direito a uma vida plena e digna das próximas gerações que estamos, coletivamente, ignorando.

            No último dia 4, os cientistas do Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas (IPCC) divulgaram novo relatório sobre as opções que possuímos para reduzir as emissões de gás carbônico (CO₂) na atmosfera. De acordo com o documento, é possível deter o aquecimento global se as emissões dos gases que o provocam começarem a cair até o ano 2015. Estimam ainda que, para preservar nosso clima, é necessário que, até a metade deste século, os níveis de emissão de dióxido de carbono sejam reduzidos entre 50 e 85%.

            Muitos poderiam pensar que adotar uma medida como essa teria um custo altíssimo para a economia, mas é justamente o contrário: a estimativa é a de que o aquecimento global pode ser detido ao custo de apenas 0,1% do PIB mundial por ano. Por outro lado, não fazer nada a respeito custará até 20 vezes mais do ponto de vista financeiro, e o sofrimento humano seria muito maior se não tomássemos nenhuma medida.

            Fiz questão de citar essas conclusões recém-divulgadas pelo IPCC, Sr. Presidente, porque entendo que, atualmente, não existe, numa escala global, problema mais grave para combatermos do que a degradação do nosso meio ambiente. Nossas vidas e as vidas das futuras gerações dependem disso.

            Não é necessário sermos cientistas para chegarmos a uma conclusão mais do que evidente: é nosso modo de vida, principalmente após a Revolução Industrial, o grande responsável pelo efeito estufa e pela degradação do nosso meio ambiente. Desde a invenção da máquina a vapor, em 1768, pelo britânico James Watt, não temos feito outra coisa a não ser lançar gases tóxicos na atmosfera. São milhões de toneladas despejadas anualmente. São gases que não apenas provocam o efeito estufa, mas que também contribuem para a destruição da camada de ozônio e para a chuva ácida. Nossos rios e mares são agredidos com milhões de poluentes despejados em suas águas.

            É muito grave isso que está ocorrendo agora com o planeta, Sr. Presidente: derretimento das geleiras, elevação do nível dos oceanos, aumento das secas e da desertificação, apenas para citar alguns exemplos. Todos esses problemas que estamos enfrentando, Sr. Presidente, decorrem de uma visão de mundo equivocada e arrogante e que remonta à época do Iluminismo, no século XVIII. Os grandes pensadores de então, como Adam Smith e John Locke, acreditavam que o ambiente natural não possui valor algum; acreditavam que a Natureza está à nossa disposição, para ser usada abusivamente.

            Veja-se o exemplo dos Estados Unidos da América, Sr. Presidente, o maior responsável pela emissão de gases no meio ambiente, que, não querendo comprometer sua hegemonia econômica, recusou-se a ratificar o Protocolo de Kyoto. O que ainda nos dá esperança é que, naquele país, há vozes discordantes dessa política devastadora, como a do ex-Vice-Presidente Al Gore, que, diferentemente do Presidente Bush, reconhece e denuncia as agressões à natureza.

            Nós, homens públicos, temos uma responsabilidade muito grande sobre esse processo. Nossa geração deve conscientizar-se de que não tem o direito de destruir a natureza sem pensar nas próximas gerações. Temos a obrigação de liderar um movimento que impeça essa autodestruição do planeta e que trabalhe para um futuro melhor.

            Precisamos mudar nosso modo de vida. Precisamos mudar a maneira como organizamos nossos meios de produção e como entendemos a economia. Precisamos encarar nossas responsabilidades, porque, se continuar tamanho descaso, as futuras gerações herdarão o caos, herdarão um planeta inóspito.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a revista Science, uma das mais prestigiadas publicações científicas dos Estados Unidos, publicou, em agosto de 2004, o resultado de um estudo da equipe do Dr. Robert Costanza, economista ambiental da Universidade de Maryland, feito com base em 300 projetos de exploração florestal executados em todo o mundo, cuja conclusão mostrou que, quando exploramos a natureza indiscriminadamente, tal como fazemos hoje, seu valor se reduz para uma centésima parte do seu valor original. Esse é um ponto de vista absolutamente fundamental, se quisermos reverter o quadro de problemas ambientais que enfrentamos.

            Dentro do sistema em que vivemos, onde a ganância desenfreada pelo lucro imediatista fala mais alto e onde tudo se resume a uma polpuda conta bancária, não há solução. A situação é tão grave, que até foi, segundo reportagem de O Globo, do dia 3 deste mês, reproduzindo notícia de um jornal inglês, criado um novo tipo de turismo: o turismo do aquecimento global. Pasmem, Srªs e Srs. Senadores, mas já existem empresas que propõem viagens a lugares vítimas do aquecimento global, como uma ilha na Groelândia, resultado do derretimento da geleira que a ligava ao continente, bem como ao Oceano Ártico, ameaçado de perder sua cobertura de gelo até 2020.

            A humanidade não pode mais continuar com essa atitude arrogante, violentando a natureza; ao contrário, se quisermos sobreviver, precisamos entender que somos parte da natureza e que devemos a ela estar integrados, porque é dela que depende a nossa vida e a das gerações seguintes.

            O grande dilema que vivemos hoje é este: até que ponto o cidadão estará disposto a abrir mão de certos “confortos” e do “consumismo” para ajudar o planeta? Até que ponto os governos e os empresários realmente estarão comprometidos em reverter esse quadro que se nos apresenta catastrófico, num futuro não muito distante? Temos de encontrar uma solução. Finalmente, até que ponto nós, políticos, estamos conscientes e comprometidos em encontrar saídas viáveis para esses problemas?

            É preciso enfrentar essas questões o quanto antes. É preciso entender que temos de respeitar o direito de nossos filhos e netos de viver em um mundo acolhedor e belo, no qual a natureza seja respeitada e entendida como parceira e elemento fundamental da sobrevivência humana.

            Sr. Presidente, este foi o pronunciamento que preparei para hoje. Porem, no último domingo, ao ler uma reportagem sobre o assunto na revista IstoÉ, fiquei estarrecido com novos dados apresentados e vi que a situação é ainda muito mais grave. Faço questão de ler a matéria, para que os nobres Colegas percebam a verdadeira dimensão do problema. A matéria encontra-se em apenas uma página da revista Istoé, que grifei, Sr. Presidente, para ler para os Colegas.

            A matéria inicia assim: “Vamos à verdade. E a verdade é que estamos caminhando rapidamente para uma catástrofe climática, estamos retornando à Era Glacial”. E continua a matéria:

            O diagnóstico é do cientista americano John Holdren. O seu cargo credencia a sua fala: diretor do Programa de Políticas Públicas de Ciência e Tecnologia do Centro Belfer para Ciência e Assuntos Internacionais da Universidade de Harvard. Na semana passada, em um encontro na John F. Kennedy School of Government de Harvard, nos EUA, Holdren decidiu quebrar o silêncio e a cautela que envolvem as discussões sobre as conseqüências do aquecimento global e deu um banho de água fria naqueles que imaginavam uma solução mágica para conter a dramática situação do clima no mundo. A recente divulgação do relatório oficial do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), mais uma vez amenizando a atual situação do planeta, foi o bastante para que Holdren expusesse a verdade: “Estamos dirigindo um carro na neblina, com freios ruins, em direção a um abismo. Não sei se conseguiremos detê-lo antes de cair”. Motivo: a concentração na atmosfera de gases do efeito estufa já ultrapassou todos os limites, e não há medidas a serem adotadas para impedir que secas, inundações, furacões e outras tormentas assolem os quatro cantos do mundo.

            Vemos, no Brasil, as casas ruírem nas encostas dos morros. As chuvas fortes, em todo o País, no Norte, no Nordeste, no Sul, estão levando vidas.

            Diz Holdren:

Para comprovar a tese de que estamos em meio a um círculo vicioso, onde, por questões políticas e econômicas, as grandes potências continuarão emitindo gases poluentes para não interromper o crescimento de empresas, a especulação e a crescente demanda do consumo, (...) Holdren aponta o degelo ao norte da Rússia, na Groelândia e na Antártica Ocidental como os grandes obstáculos de contenção do aquecimento global.

            Prestem atenção a estes dados, que são terríveis:

Na Rússia, o degelo gerado pelo aumento na temperatura irá produzir o equivalente, em carbono, a 80 anos de emissões por combustíveis fósseis armazenados em seu solo congelado”, diz ele. Já na Groenlândia e na Antártica Ocidental, o derretimento das gigantescas geleiras irá elevar o nível global dos oceanos em até 12 metros: (...)

            Vejam: “Elevar o nível dos mares em até 12 metros”! O que será feito de países como a Holanda? No próprio Brasil, tudo à beira-mar será atingido. Serão 12 metros de crescimento do nível do mar!

            Diz-se mais:

“Não estamos falando de possibilidades. A tragédia já está acontecendo, e suas conseqüências são conhecidas pelos cientistas, que não querem passar para a população a sensação de impotência”.

            Uma das mais temidas conseqüências do aquecimento do planeta está no retorno à Era Glacial, quando há milhões de anos a Terra se cobria de uma atmosfera composta por uma quantidade muito elevada de água, reduzindo o nível dos oceanos e gerando condições de vida extremamente inóspitas.

            Sr. Presidente, essa posição de Holdren deixou-me realmente preocupado. Tudo o que está acontecendo representa quase nada, praticamente, diante do que se avizinha. No entanto, nossa geração está de braços cruzados, sem qualquer compromisso com as futuras gerações.

            Sr. Presidente, normalmente, após um pronunciamento como esse, o que se espera é uma proposta de solução, mas, desgraçadamente, não tenho essa proposta. Não sou cientista, mas estou absolutamente convencido de que, se não mudarmos a maneira de vivermos no planeta, com certeza, acabaremos com a vida neste País. Enquanto os países ricos estão interessados em saber se há vida em Marte ou em outro planeta, deveriam, sim, preparar-se para cuidar deste planeta, pois é aqui que vivemos, é aqui que moramos e é aqui que vão viver nossos netos.

            Sr. Presidente, trata-se de constatação muito séria. Espero que possamos pensar não apenas no efeito estufa, ou seja, no aumento do calor no planeta, mas também em tudo o que preconiza esse cientista de primeira categoria. Estejamos alertas! Espero que o Congresso se reúna e pense em algo para gritarmos. Precisamos gritar pela vida dos nossos filhos e dos nossos netos.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador Cafeteira, desculpe-me, mas, tendo em vista o caráter preocupante do discurso objetivo que profere, com a aquiescência de V. Exª, sugiro que o mesmo seja encaminhado à Subcomissão de Aquecimento Global deste Congresso como documento, dada a importância do pronunciamento feito por V. Exª.

            O SR. EPITÁCIO CAFETEIRA (Bloco/PTB - MA) - Agradeço a V. Exª a sugestão. Vou encaminhar meu discurso à Subcomissão, porque, pelo menos lá, haverá autoridades para dizer o que pensamos e o que o Brasil pensa.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Isso deve ser feito, para que as coisas não caiam no esquecimento e sigam para o Arquivo, sem uma discussão mais aberta.

            O SR. EPITÁCIO CAFETEIRA (Bloco/PTB - MA) - Muito obrigado, Sr. Presidente.