O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, ilustre Senador Renan Calheiros, Srªs e Srs. Senadores, instalou-se, ontem, no Recife, em reunião a que estiveram presentes o Senador e ex-Governador Jarbas Vasconcelos e o Senador Sérgio Guerra, e à qual acorreram centenas de pessoas, a Comissão Provisória Estadual dos Democratas de Pernambuco, nome da agremiação política que surge decorrente do processo de refundação do antigo PFL.

           A nova Comissão Estadual Provisória é constituída dos seguintes nomes:

           Presidente: ex-Governador de Pernambuco José Mendonça Bezerra Filho, que recebeu as funções pelas mãos do Deputado Federal André de Paula, depois de haver - com dedicação e sentimento partidário - presidido, durante dezesseis anos, o Diretório Estadual.

           Os demais integrantes são:

           Vice-Presidente de Assuntos Sociais: Deputado Federal Roberto Magalhães Melo;

           Vice-Presidente de Assuntos Econômicos: ex-Governador e ex-Ministro de Estado Gustavo Krause Gonçalves Sobrinho;

           Vice-Presidente de Assuntos Dir. Municipais: Deputado André de Paula Filho;

           Secretário-Geral: Prefeito Antônio Geraldo de Oliveira, do Município de Caruaru;

           Tesoureiro: Deputado Estadual Elias Alves de Lira;

           Membros:

           Deputado Estadual Adelmo Duarte Ribeiro;

           Deputado Estadual Augusto Rodrigues Coutinho;

           Deputado Estadual Ciro Eugênio Viana Coelho;

           Ex-Prefeito do Recife e Deputado Estadual Gilberto Marques Paulo;

           Ex-Governador Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti;

           Ex-Ministro de Estado, ex-Deputado Federal e ex-Senador José Jorge de Vasconcelos Lima;

           Deputado Federal José Mendonça Bezerra;

           Ex-Governador José Muniz Ramos;

           Ex-Deputado Federal e ex-Senador Joel de Hollanda Cordeiro;

           Deputado Estadual Maviael Cavalcanti;

           Deputada Estadual Mirian Rodrigues Lacerda;

           Ex-Deputado Federal Osvaldo de Souza Coelho;

           Ex-Deputado Estadual Roberto de Oliveira Liberato;

           Ex-Secretário de Governo do Recife, Engenheiro Paulo Queiroz

           Deputado Estadual Romário de Castro Dias Pereira;

           Deputado Estadual Sebastião Rufino Ribeiro.

           Sabe-se que é muito difícil mudar formas de pensar e agir. Mas, por outro lado, as mudanças de paradigmas em que vivemos impõem redefinir rumos e ações com a finalidade de atender às novas demandas da sociedade. Foi o que fizemos sob a liderança competente do Senador Jorge Bornhausen, então Presidente do PFL, em decisão a que não faltaram nem coragem, nem ousadia.

           Aos que não acompanharam com muita proximidade as transformações efetivadas pode parecer que apenas alteramos o nome do Partido. Na verdade, após muitas discussões, foram aprovados, em convenção nacional, novo manifesto, programa partidário, estatutos e criados órgãos como o Conselho Político, Movimento Mulher Democrata, Juventude Democrata e Movimento Empreendedor Democrata, de interlocução partidária, que vão propiciar, intensificar o debate interno e lançar pontes de enlace com a sociedade brasileira, através da recém-criada Fundação Liberdade e Cidadania, esta em processo de instalação, que será o fórum de reflexão sobre problemas que enfrentamos - quer no País, quer no plano internacional.

           O PFL, convém recordar, surgiu de um fato histórico que ensejou a transição do período autoritário para uma democracia sem adjetivos e tornou possível tecer pacto político que elegeu Tancredo Neves e José Sarney, Presidente e Vice-Presidente da República, respectivamente.

           Esse processo, realizado através de um programa que permitiu a promulgação de uma nova Constituição foi, estou convicto, o fato político mais expressivo em nossa história desde a queda do Estado Novo, ocorrido há mais de sessenta anos.

           Não exagero se disser que hoje o novo desafio dos Democratas é bem mais amplo e, por isso mesmo, muito mais árduo. O mundo vive nesses tempos de mundialização uma grande aceleração histórica cujo cariz é caracterizado por novas ondas provocadas por uma enorme revolução das tecnologias da informação e do conhecimento, que parecem perfilar o novo século que desabrocha.

           Daí a decisão de refundarmos o partido a que pertencemos, dando-lhe não só um novo perfil doutrinário, mas, igualmente, promovendo o aggiornamento de diretrizes políticas, sociais, culturais e econômicas.

           O País aspira por mudanças que garantam a estabilidade institucional e restaurem a legitimidade da atividade política pautada por padrões e valores éticos cuja violação põe em risco a liberdade, as conquistas democráticas e os valores republicanos. 

           Devemos - e essa é a posição de nosso Partido, agora - sob a presidência do Deputado Rodrigo Maia -, mobilizar a sociedade, em todos os níveis, em ação intensa e conjugada, sobretudo nesse instante em que constatamos o florescimento de práticas antidemocráticas que ameaçam - aqui e alhures, leia-se, na América do Sul - conquistas imemoriais como, por exemplo, através da proposta de controle dos meios de comunicação, pela estatização.

           A Fundação Liberdade e Cidadania, o nosso órgão de discussões e debates deve orientar o Partido nessa singradura, tal como estamos vendo ocorrer na maioria de países de democracia consolidada, que consideram indispensável o aprofundamento e o alargamento dos instrumentos democráticos de atuação política.

           Sr. Presidente, agora, mais do que nunca, precisamos ressaltar a importância dos valores e das práticas políticas democráticas, se quisermos passar do estágio simples da democracia representativa para a democracia participativa, mobilizar a sociedade por mudanças que ampliem, aperfeiçoem e reforcem nossa cultura cívica e nossa cultura política. Daí decorre a imprescindibilidade das reformas políticas a institucionais.

           Temos que acompanhar os movimentos sociais para vivermos uma nova era em que o papel da sociedade seja mais importante que o do Estado, para evitar o abuso dos instrumentos a seu dispor, para fins ilegítimos e por interesses não revelados que põem em risco a democracia.

           Por todas essas razões, é essencial o debate permanente com todos segmentos sociais, a começar com os jovens, que reclamam trabalho e emprego, pelos trabalhadores que pedem maior protagonismo político além das lutas pelo poder sindical posto a serviço do governo, pelos idosos que carecem de medidas de apoio que lhes garantam vida condigna, pelas mulheres que desejam participar vida político-partidária com maior oportunidade de ação, e pelos grupos vulneráveis que aspiram por ampliação de sua precária cidadania e pelos empreendedores em todas as áreas de atuação econômica, asfixiadas por uma política econômica recessiva, vítimas do imobilismo da burocracia e da estagnação de uma economia que não cresce e não se desenvolve em harmonia com as necessidades do povo.

           Estas são algumas das aspirações pelas quais temos de lutar, não apenas protestando com o imobilismo oficial, mas sobretudo, discutindo e apontando soluções que teremos de propor à sociedade brasileira como prova de nosso empenho e preocupação com os rumos que marcam o País de hoje, por falta de iniciativa e dinamismo.

           Muito obrigado a V. Exª.