O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na qualidade de representante da população baiana, sinto-me na obrigação de vir a esta tribuna para denunciar, mais uma vez - e, agora, de forma mais enfática -, a deterioração rápida, a degradação do serviço público no Estado da Bahia.

            Hoje, as principais redes e televisão do País estão noticiando a morte, em 45 dias, de 16 - alguns falam até em 18 - bebês no Hospital da Criança, no principal Município do interior do Estado da Bahia, em Feira de Santana.

            O jornal A Tarde noticia: “Hospital investiga morte de 16 bebês em 45 dias”. Acabei de assistir a um programa da Rede Globo e ouvi a notícia já em nível nacional, Srs. Senadores.

Mas isso não vem isoladamente. Eu diria que o setor da saúde, no Estado da Bahia, está vivendo um caos. Há outros setores que também estão paralisados: há praticamente uma semana que a rede pública de ensino do Estado da Bahia está paralisada. Os delegados de polícia também estão paralisados.

            Existe hoje uma onda de greves no Estado. O funcionalismo da Bahia está paralisando o atendimento à população simplesmente por uma grande frustração que existe por parte dos funcionários públicos baianos diante das promessas não cumpridas pelo atual Governador, que assumiu o Governo da Bahia em 1º de janeiro, o Governador Jaques Wagner, do Partido dos Trabalhadores.

Durante a campanha eleitoral, o candidato do PT acenou com diversas soluções; soluções que estariam prontas e imediatas; soluções acabadas para todas as demandas da população, inclusive para o aumento salarial pleiteado pelos servidores públicos estaduais.

Entretanto, lamentavelmente, nesses cinco meses de governo do Partido dos Trabalhadores, observamos que não houve medidas efetivas para implementar as soluções prometidas e decantadas na campanha eleitoral. Eu diria, Sr. Presidente, que, muito pelo contrário, o governo desfez o que estava funcionando de forma satisfatória, inclusive no setor de saúde.

            Entretanto, tudo parecia simples na boca daqueles que sempre diziam ter soluções para tudo e que usavam o seguinte argumento: “O que falta é vontade política dos governantes”.

            Quantas e quantas vezes ouvimos esse bordão ao longo dos últimos anos, principalmente na última campanha eleitoral! Entretanto, a suposta “vontade política”, que seria de se esperar do atual governo, não resolveu os problemas da Bahia, que estão, agora, sendo agravados pela inoperância, pela incompetência, pela hesitação de um governo que não sabe governar; um governo que não tem um projeto efetivo para a Bahia, a não ser atender à sua vontade de obter poder pelo poder e, ali, acalentar sempre aos seus apaniguados um lugar bem carinhoso, onde eles possam receber o afago do poder e os recursos do poder.

            Hoje, essas diversas categorias de servidores públicas estão revoltadas, estão perplexas com o tratamento que têm recebido do Governo do PT.

            Diante da insignificante proposta de reajuste salarial feita pelo Governo da Bahia, de 3,3% - a proposta do PT é de 3,3% -, as categorias estão se organizando e estão tentando forçar o Governo a impedir esse que seria um estelionato eleitoral com os servidores públicos.

            É preocupante a situação da Bahia hoje. Em todos os setores do serviço público, estão sendo desmantelados os serviços que funcionavam e, em seu lugar, nada é reposto; muito pelo contrário, é o caos que se avizinha.

            A Saúde, então, seria um caso exemplar; é exemplar o que acontece, hoje, com a Saúde da Bahia.

            E não falarei aqui simplesmente por mim, mas falarei por meio do jornal de maior circulação do Estado, que é o A Tarde.

            A questão que, hoje, traz inquietação é essa. E já tenho notícia de que são 18 mortes em 45 dias no Hospital da Criança. O que está acontecendo neste hospital?

            No final de semana, no setor de segurança pública, houve 11 execuções de jovens, realizadas na região metropolitana de Salvador.

            O Correio da Bahia noticia: “Saúde pública na Bahia vive grave crise”. “Greves tumultuam rotina de Salvador”. Greves no serviço de transporte. Ontem, os rodoviários iniciaram um movimento de paralisação, e toda a população sofre.

            Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador César Borges, V. Exª engrandece este Senado quando mostra para o País a falácia do modelo administrativo do PT e a verdade. V. Exª falou em saúde pública: dengue, dengue, dengue! Atentai bem: em 1950, os cientistas brasileiros tinham acabado com a dengue. Oswaldo Cruz se eternizou combatendo o mesmo mosquitinho. Era a febre amarela, mas o mesmo mosquitinho. No Piauí, a situação está alarmante; no Brasil todo. Outro dia, vi no Mato Grosso do Sul, Valter Pereira; no Pará, o nosso Mário Couto chorava pela morte de cidadãos causada pela dengue. E com uma gravidade, atentai bem: um desses vírus é transmitido pelo mesmo mosquitinho que Oswaldo Cruz foi capaz de combater. Bem ali, em Cuba, Fidel venceu o mosquito; lá, na Colômbia, houve 500 mil casos, e o Governo foi capaz de acabar com eles.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Denuncio na condição de médico: Presidente Sarney, há quatro variedades de vírus; uma delas é a que causa a dengue hemorrágica; talvez pela virulência, que os cientistas não sabem que aumentou, ou a resistência do brasileiro diminuiu. Mas, hoje, 10% dos brasileiros estão morrendo de dengue hemorrágica. Na minha cidade, em Parnaíba, a doença alastrou-se. Tive um filho em UTI; o melhor médico de Pedro II, Prefeito, em UTI. Então, a situação é alarmante. Quero que V. Exª denuncie. Não é só na Bahia, não; é no Nordeste e no Brasil. Dengue! Que venha de novo Oswaldo Cruz.

            O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Senador Mão Santa, V. Exª tem sido incansável em denunciar, da tribuna do Senado, esse descaso com a saúde no Brasil inteiro e no Estado do Piauí. V. Exª, que é médico, tem este nome Mão Santa porque já salvou muitos cidadãos por meio da sua competência de cirurgião. Entretanto, essa é a triste e lamentável realidade que encontramos em nossos Estados. Na Bahia, a dengue volta a assolar nossa população de uma forma nunca vista antes.

            Essa é a realidade de um Governo que prega tudo quando está na Oposição; quando chega ao Governo, adota a mania PT de governar, que é muito mais de alardear tudo o que não faz.

            Sr. Presidente, essa é a realidade que eu não queria deixar de mencionar hoje.

            Agradeço sua compreensão por haver me concedido a palavra antes da Ordem do Dia, como orador inscrito, para denunciar, essencialmente, o caos que está havendo nos serviços públicos baianos, em particular na saúde. Essa morte de dezoito bebês em apenas quarenta e cinco dias no Hospital da Criança, na cidade de Feira de Santana, isso acontece em toda a rede de saúde, seja nos hospitais de emergência, como no Hospital Geral do Estado, seja no Hospital Roberto Santos, seja no Clériston Andrade, na cidade...

(Interrupção do som.)

            O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) -Sr. Presidente, para concluir, quero dizer que está havendo uma politização da saúde. A saúde não é feita em prol da população, mas em prol do partido que está, eventualmente, no Governo naquele momento. Desmantelam-se os serviços, não há plantonistas, não há especialistas para atender a emergência da população de Salvador e o resultado é esse caos que denuncio hoje aqui e que denunciarei desta tribuna quantas vezes forem necessárias.

            Portanto, Sr. Presidente, encerro agradecendo a V. Exª pela gentileza de me conceder a palavra.

            Muito obrigado.