O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, na sessão plenária, abordamos, em uma discussão ampla, Senador Marconi Perillo, o Fundeb. Alguns problemas sérios, preocupantes devem ser externados, para que possamos até mesmo, quem sabe, chegar a um acordo na votação da medida provisória. Uma das preocupações que devem ser externadas - e quero externá-la nesta tarde - diz respeito ao que vem acontecendo, ao que estamos vivendo na prática. E a melhor coisa é viver, na prática, os problemas, porque, quando os observamos, podemos falar deles com segurança.

Trago um problema muito sério com relação ao Fundeb. É lógico que a carga atribuída aos Estados aumentou; aumentou-se em 5% a carga dos Estados.

Mas veja bem, os Estados não repassam o pagamento do transporte escolar para os Municípios. O Governo do Presidente Lula me traz uma alegria: vejo que Sua Excelência está preocupado com a educação. O que ele disse até me aborreceu em determinado momento - ele disse que com educação e saúde não se brinca, mas penso que deveria ter incluído outras áreas, como segurança. Tudo bem. Ele situou a educação como preocupação fundamental do Governo Lula e criou um programa especial que está na moda, o PAC, chamando-o de PAC da Educação.

Senador Marconi Perillo, a educação deve ser olhada de uma maneira geral, senão jamais teremos um País de paz, com crescimento. Considere o que disse o Pelé quando fez o milésimo gol: “Olhai para as crianças do nosso País.”. Se tivessem olhado por elas desde aquela época, não haveria tanta violência, mas não ligaram para as palavras do rei Pelé.

V. Exª foi um brilhante Governador do Estado de Goiás, Senador Marconi Perillo. Se as crianças do interior do interior do País não têm transporte, como freqüentarão aulas? Como serão educadas essas crianças?

Ora, meu querido Senador, como quer o Presidente da República melhorar a qualidade da educação neste País?

Eu provo a V. Exª. Provo a V. Exª! Vi de perto, olhei, presenciei, testemunhei o que fazem prefeitos sérios. Não estou falando de prefeitos irresponsáveis, não estou falando de prefeitos corruptos. Estou falando de prefeitos sérios, que zelam pela sua responsabilidade. Nos Municípios do Estado do Pará, onde há prefeitos sérios, não estão sendo transportados alunos para as escolas, porque essa obrigação é do Estado, que não repassa o dinheiro. A despesa cai nas costas do prefeito, aquele que já tem problemas com o Fundo de Participação dos Municípios.

O Presidente Lula - eu vou cobrar muito isso aqui - foi aplaudido de pé por mais de 3 mil prefeitos que vieram para cá com “pires na mão”, a fim de pedir ajuda - e há muito tempo fazem isso -, e prometeu-lhes um aumento de 1%. Tudo bem, mas até hoje não deu e, pelo andar da carruagem, vai demorar a fazê-lo.

Srªs e Srs. Senadores, como se pode dar educação de qualidade?

A minha preocupação, Senador Marconi Perillo, é saber como isso é possível se crianças do interior do interior não são transportadas para os seus colégios.

O prefeito nega-se a pagar o aluguel dos ônibus, das vans, das kombis. O prefeito nega-se a comprar ônibus, e as crianças ficam sem estudar. Esse problema é grave, é sério e precisa ser resolvido.

Eu queria ouvir integrantes do Governo a esse respeito. Eu queria que alguém do Governo me aparteasse para me falar desse assunto. Estou incomodado, estou preocupado. Quero ouvir alguém, quero saber se vão fazer alguma coisa! Tenho certeza de que quem me está observando pela TV Senado, quem conhece esse problema, como a mãe, a professora e o professor, deve também querer saber. É importante que alguém do Governo fale alguma coisa a esse respeito.

A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Posso falar, Senador?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Não posso votar.

Já vou conceder-lhe o aparte, pois quero ouvi-la.

Quero votar de maneira consciente. Quero entender que o Fundeb é melhor que o Fundef. Quero entender isso, quero sentir isso, quero dizer isso à população do meu Estado! Quero ser portador de boas notícias, não de más notícias.

Concedo o aparte à Senadora Fátima Cleide.

A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Senador Mário Couto, considero muito importante que V. Exª aborde esse tema na tarde de hoje. Acredito que se tivéssemos votado o Fundeb ontem, o Brasil já estaria ganhando hoje, em termos de tempo. Houve muitos avanços na medida provisória enviada pelo Executivo à Câmara dos Deputados, em função do diálogo e da disposição democrática da Deputada Fátima Bezerra, que também é da Base do Governo, de acolher, principalmente, emendas de Senadores e de Deputados Federais. Oitenta por cento das emendas acatadas são do DEM e do PSDB. Quanto ao transporte escolar, em particular, todos concordamos. Aliás, acredito que minha avaliação inicial foi correta, porque cada dia que passa sem que aprovemos a lei que regulamenta o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica é um dia a mais para as prefeituras e os Estados com menos dinheiro oriundo desse fundo nos seus caixas, porque, como eu já disse, houve avanços. Esses avanços feitos pela Câmara foram modificados no Senado Federal, contrariando a minha vontade inicial, justamente para atender a reivindicação da Confederação Nacional dos Prefeitos e tantos pedidos de seus representantes e dos Senadores municipalistas. Dedicamo-nos a estudar uma fórmula para atender melhor os nossos prefeitos. Conseguimos melhorar o fator de ponderação para as creches públicas e conveniadas. O benefício é imediato para os Municípios. Com relação ao transporte escolar, Senador, infelizmente - porque concordo plenamente com V. Exª quanto à necessidade de se transportarem os nossos alunos, que não querem saber de quem é essa responsabilidade, se do Município ou do Estado --, sei que o que acontece lá na ponta é justamente o que diz V. Exª. No meu Estado acontece isto: o Governador não repassa para os Prefeitos o valor do recurso referente ao transporte dos alunos da rede estadual, efetuado pela rede municipal. Acontece, então, esse problema, mas eu queria dizer-lhe que nós, sensíveis à causa, já conversamos com o Ministro da Educação, o qual se dispôs a resolver o problema por meio da elaboração de um projeto de lei que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, possibilitando uma regulação melhor do transporte escolar entre Estado e Município. Tenha certeza de que, de minha parte, não faltará o compromisso de atuar junto ao Governo Federal. O Presidente Lula também tem sensibilidade com relação ao transporte escolar, tanto é que, quanto ao Plano de Desenvolvimento da Educação, anunciado há poucos dias, disse já haver disponibilizados no BNDES 300 milhões para o programa Caminho da Escola, e que existe a intenção de mais 300 milhões. Então, meu companheiro de Amazônia, Senador Mário Couto, digno representante do Estado do Pará, fique sabendo que o compromisso do Governo Federal deste País é com a manutenção e o desenvolvimento da educação básica de qualidade, a partir da aprovação do Fundeb pelo Congresso Nacional. E o meu compromisso é o de contribuir com a elaboração do projeto de lei para que possamos resolver o problema do transporte escolar.

O SR MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Foi bom ouvir V. Exª, Senadora, apesar de ter me tomado de 4 a 5 minutos. É bom que o povo deste País saiba que V. Exª acaba de assumir um compromisso com a Nação - não apenas com o meu Estado, mas com a Nação -, de regularizar esse tão grave problema. E é grave, gravíssimo. Se quisermos, Senadora, implantar realmente neste País, com seriedade, uma educação de qualidade, vamos ter de consertar esse tipo de doença na base. E essa é uma doença grave. Não transportar alunos para que estudem é uma doença grave. Quantos milhares, milhões de alunos, Senador Mozarildo Cavalcanti, têm que ser transportados hoje, e parte deles não está sendo, infelizmente.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - V. Exª me permite um aparte, Senador Mário Couto?

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Peço ao Presidente que me dê mais dois minutos.

Foi importante para a Nação ouvir a Senadora dizer que vai entrar em contato, ou já entrou, com o Presidente Lula, e que vem aí um projeto para resolver o problema; acredito que a Nação gostou de ouvir isso.

Vou esperar. Não quero esperar tanto quanto os Prefeitos estão esperando o aumento de 1% no FPM, mas vou esperar a solução do problema e vou cobrar, Senadora. Fique certa de que vamos cobrar. Desta tribuna, vou cobrar. Gostei da sua afirmação, e acredito muito em V. Exª. E gostei da maneira de V. Exª falar, não pelo fanatismo, mas pela seriedade. Gostei muito. Vamos cobrar.

A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Pode contar com a seriedade e com o compromisso. Será feito.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Muito obrigado.

Senador Flexa Ribeiro, deixe-me apenas concluir.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador Mário Couto, concedo mais 5 minutos a V. Exª, pela importância do assunto.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu agradeço, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - A Senadora é sensível a isso. Ontem, S. Exª conversou conosco. Quem andou pelo interior do País, como eu andei, sabe do sofrimento das famílias para levarem seus filhos à escola, às vezes na carroceria de um caminhão ou na boléia de um cavalo, de um burro. Quer dizer, ônibus escolar é prioridade um, para dar mais tranqüilidade e segurança ao transporte do aluno. Por isso roubei mais 1 minuto do tempo de V. Exª.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Hoje, V. Exª pode ter certeza que muitos meninos e meninas do País estão sem estudar por causa de transporte, infelizmente, principalmente no Estado do Amazonas.

Mas, Srªs e Srs. Senadores, antes de descer da tribuna, quero, novamente,...

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - V. Exª me permite um aparte, Senador Mário Couto?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não, Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Mário Couto, apenas 30 segundos, só para dizer que V. Exª tem toda razão ao defender a solução imediata da situação em que os 5.500 municípios brasileiros se encontram com relação a transporte escolar. Existe uma emenda, apresentada à Câmara Federal por um Deputado do Pará, o Deputado Lira Maia, a que vamos apresentar um destaque aqui na próxima terça-feira. Eu queria dizer à nobre Senadora Fátima Cleide que ela tem todas as condições de não esperar esse projeto de lei, pois não sabemos quando será aprovado, Senador Mário Couto. Vamos fazer a alteração no parecer da Senadora, na medida provisória. Vamos resolver o problema agora.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Era o ideal.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Vamos resolver o problema agora, Senadora Fátima Cleide. É o apelo que faço a V. Exª.

A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Infelizmente, o Senador Renato Casagrande, quem primeiro abraçou a questão, já comigo constatou que não é possível fazer essa alteração no Fundeb. Nós nos comprometemos, digo mais uma vez, a apresentar um projeto de lei e a fazer com que ele tramite com a maior celeridade possível, Senador Flexa Ribeiro.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Vamos aguardar. Senador Flexa Ribeiro, vamos aguardar. Tomara que não seja igual ao aumento de 1% que o Presidente prometeu dar, foi aplaudido de pé por mais de 3 mil prefeitos, e até agora nada.

Senador Mozarildo Cavalcanti, eu não queria descer mais ao assunto. Sinceramente, eu não queria mais falar disso. Toda vez que ocupei esta tribuna, eu vim representando o povo do meu Estado, preocupado com o meu Estado do Pará, principalmente com as obras inacabadas, com a violência. Eu disse a V. Exª - que estava sentado na ponta dessa primeira fila - que, lá no Pará, a violência estava incontrolável.

Observe o que diz um dos jornais que circulam no Pará: “Piratas agem na baía do Marajó”. Agora, não é só em terra, mas também no mar. Está incontrolável.

Ao abrir um outro jornal... Isso é que é lamentável. Eu não desejo, sinceramente, Senadoras e Senadores, que nada de ruim aconteça ao Governo do Estado do Pará. Ao contrário. Eu não sou desses que desejam o mal e dizem: “Não, não vai dar certo essa administração”. Não faço isso. Eu não faço isso, mas o que eu estou vendo no Estado do Pará é realmente aquilo que o Presidente Lula disse à revista ISTOÉ: “Desastre anunciado”. Perguntaram ao Presidente Lula o que ele pensava da administração da Governadora Ana Júlia Carepa, e ele disse: “Desastre anunciado”.

Além da violência sem controle no Estado do Pará - não tem mais controle -, a primeira página do jornal O Liberal traz: “Curso para pilotos”... Veja como está a situação. É lamentável. Repito que não desejo mal, quero que dê certo, Senador Mozarildo Cavalcanti. Eu quero que dê certo.

Mas veja: “Curso para pilotos põe Ana Júlia...

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - “Curso para pilotos põe Ana Júlia sob suspeita.” Sabe o que é isso, Senador? O namorado da Governadora... E não era nem para tratar deste assunto na tribuna, eu nem quis falar quando a revista Veja publicou aquela série de irregularidades no Governo dela. Eu nem quis falar, em respeito ao meu Estado. Nem quis falar. Mas ela demite o namorado dela de uma repartição pública, ele assume a presidência ou a diretoria do aeroclube do Estado, e, imediatamente, ela publica um convênio no valor de R$3,7 milhões, destinado a cursos para pilotos de helicópteros, 14 pilotos de helicóptero. No Pará, só existe um helicóptero...

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Só um, da Polícia Militar. Cada piloto vai custar quase R$300 mil. Ô namorado para dar trabalho! Ô namorado para dar trabalho! Pelo amor da Santa Filomena.

A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Senador Mário Couto, por favor, gostaria de solicitar a V. Exª um pouco mais de respeito com a Senadora Ana Júlia. Estou um tanto quanto enjoada, cansada, lamento, de ouvir esse tipo de fala debochada com relação a uma pessoa que até um dia desses, até o dia 31 de dezembro, esteve aqui conosco, que conheço e sei da sua integridade. Aqui, nenhuma mulher se levanta para falar da namorada ou da amante de qualquer Senador ou Governador. Respeito a posição de V. Exª ao criticar o Governo do Estado do Pará.

(Interrupção do som.)

A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Não tenho, Sr. Presidente, neste momento, nenhuma procuração da Governadora Ana Júlia para defendê-la, mas falo como mulher que se sente, neste momento, desrespeitada com a forma como V. Exª está falando. Respeito sua posição crítica, mas não posso aceitar a forma como V. Exª está falando.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já a ouvi e a entendo, Senadora. Não estou debochando de ninguém, estou aqui representando 1,5 milhão de pessoas que confiaram em mim. Tenho, sim, que criticar.

A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Mas não debochar, Senador.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - É uma irregularidade. Não estou debochando, não.

A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - É um pedido que lhe faço com todo o respeito.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Não estou debochando, não. O namorado está dando trabalho mesmo, e muito trabalho, Senadora.

A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Então, vou me sentir no direito também de falar coisas que V. Exª não vai gostar de ouvir.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Não vão calar-me, Senadora, não adianta, pode doer a quem doer. Represento o povo do meu Estado e estou comentando a notícia de um jornal.

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Vou terminar, Sr. Presidente.

Sabe quantas vezes vão me calar? Nunca! Não adianta intimidação a minha pessoa. Não adianta! Vou falar aqui sempre pelo povo do meu Estado; falarei sempre, custe o que custar.

A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Em nome do povo do seu Estado, V. Exª também não tem o direito de gritar comigo.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Então, Senadora, não estou debochando de ninguém.

A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - V. Exª não tem o direito de gritar comigo.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Não estou debochando de ninguém.

A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Está debochando, e eu me sinto violentada, Senador, pela forma como V. Exª está falando com relação a uma mulher que é Governadora.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Não estou debochando, e V. Exª vai me escutar por muito tempo, porque aqui, muitas vezes...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Pediria, por favor, respeito. Não é o tempo, é porque esse debate confunde a sociedade. Sei que V. Exª não está querendo ofender a Senadora, mas pediria um pouquinho de calma e mais amor.

Por favor, o microfone do Senador.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Tenho calma e muito amor no coração para dar às pessoas, mas há um detalhe: estou aqui representando meu Estado, tenho a pura obrigação de falar em nome do meu povo. Tenho certeza absoluta de que o meu povo não quer ser lesado. O dinheiro que entra no Estado do Pará, Senadora...

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - ...tem de ser respeitado.

Vou terminar, Sr. Presidente. Prometo a V. Exª que vou terminar.

O dinheiro que entra nos cofres do meu Estado tem de ser respeitado. Enquanto ele for desrespeitado, vou gritar, falar, bater nesta tribuna, porque quero o povo do meu Estado respeitado. Custe o que custar, vão ter de respeitar o povo do Estado do Pará.

Presidente, muito obrigado e desculpe-me se fui muito ríspido nas minhas colocações.