O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, venho, neste dia, neste final de tarde, falar da nossa querida Amazônia, e falar mais do meu Estado, o Amazonas. Mas não poderia deixar de registrar aqui a minha solidariedade a uma personalidade lá da Amazônia, uma personalidade política, uma mulher que tem uma história e que passou pelo Senado da República: a atual Governadora Ana Júlia; Ana Júlia, militante do PT, Governadora eleita nesse último pleito, acirrado e duro.

Gostaria de falar com carinho dessa mulher, porque, ao chegar hoje aqui, presenciei um registro, uma polêmica, que penso ter passado do limite da crítica que deve ser feita no Parlamento brasileiro, da crítica dura que deve ser feita e que faz parte da natureza do debate político, da luta política. Presenciei uma discussão hoje nesta Casa que me faz falar sobre a Amazônia, mas também dessa pessoa, mãe, ex-Vereadora de Belém, ex-Vice-Prefeita da Capital desse grande Estado da nossa Federação, que é o Pará, vizinho do meu Estado, o Amazonas, e que faz fronteira com a cidade de Parintins, de quem sou filho, precisamente com o Município de Juruti.

Quero falar da Ana Júlia Deputada Federal, da Ana Júlia Senadora da República, que passou por aqui deixando contribuições relevantes.

Quero falar também desse ser político do gênero feminino, porque a participação das mulheres na política nacional é recente. Só vieram votar no início da década de trinta. Do ponto de vista político, a vida foi muito mais dura, muito mais difícil para as mulheres. A vida foi dura para as mulheres, e as conquistas, difíceis. Repito: as mulheres, no Brasil, só vieram votar no inicio da década de trinta.

Assim, nós temos - e são poucas as Governadoras de Estado do nosso País - uma Governadora justamente no Norte do Brasil, na Amazônia. O povo do Pará deu o mandato a uma mulher, uma mulher mãe, uma mulher militante, uma mulher compromissada com a Amazônia, uma mulher compromissada com um Brasil justo e democrático.

Quero registrar a minha solidariedade e dizer que há um limite e há um simbolismo na fala de todos nós da Casa Legislativa, na fala de todos nós Representantes no Parlamento brasileiro, seja Vereador, seja Deputado Estadual, seja Deputado Federal, seja Senador. Penso que a crítica mais dura tem um limite.

O que não podemos - e queria alertar para isso - é desqualificar uma autoridade como a Governadora do Estado. A crítica tem que ser feita. É justo esse combate, é justa essa luta, porque constrói a democracia, porque melhora o serviço público, porque melhora a Administração Pública, porque avança na compreensão da coisa pública. A crítica feita à Governadora Ana Júlia passou do limite da convivência, da aceitabilidade, o que me trouxe a esta tribuna para dizer que devemos ter o máximo de cuidado nesse limite, porque o que foi feito hoje foi uma tentativa de desqualificar essa grande Governadora, essa grande mulher, essa grande dirigente política do Partido dos Trabalhadores do Estado do Pará.

E, neste restante de tempo de que disponho, Srª Presidente, ao lado de muitos amazônidas, registro uma preocupação acerca de políticas públicas na Amazônia no que diz respeito ao Ibama e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. O Ibama faz parte da grande estrutura do Ministério do Meio Ambiente, que é dirigido por uma mulher das mais ilustres do nosso País. Refiro-me à Ministra Marina Silva, mulher do seringal, da Amazônia, do Acre, do Brasil.

A Ministra Marina Silva, pela militância, pelo que vem fazendo à frente do Ministério do Meio Ambiente, é uma referência mundial na questão ambiental. E, como representante do meu Estado, eu gostaria de levantar esse aspecto, meu querido companheiro Senador Sibá Machado, acerca do fechamento de alguns escritórios do Ibama no Amazonas. Eu gostaria de refletir sobre a importância estratégica do Ibama na Amazônia, do Ibama de hoje, que vem fazendo ações relevantes, dirigido por um amazonense nesses últimos quatro anos que é o Dr. Marcus Luiz Barros. O Ibama fez e continua fazendo.

Com relação à Amazônia e ao Estado do Amazonas e o zelo que devemos ter com a nossa floresta, com a questão ambiental, com a questão fundiária, o Ibama e o Incra são presenças no Estado que, no dia-a-dia, devem ser reafirmadas para construirmos políticas públicas para o povo da Amazônia, para o povo do Brasil.

Concedo um aparte ao Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador João Pedro, em primeiro lugar, quero cumprimentar V. Exª. Na tarde de hoje, V. Exª lembra duas grandes guerreiras que fazem um trabalho muito nobre para todos nós: nossa Governadora do Pará, Ana Júlia, e a Ministra Marina Silva. Tive a oportunidade de trabalhar com a Senadora Ana Júlia durante quatro anos. É uma pessoa que saiu daqui com o nosso mais alto respeito, estima e admiração. Tanto é que, por força da vontade do povo do Estado do Pará, tornou-se a Governadora daquele Estado. Nós sabemos da qualidade, da competência e da determinação de seu trabalho para fazer valer a força da vontade do povo que a elegeu Governadora de Estado. S. Exª tomou atitudes muito importantes nesses últimos dias. Uma delas foi o reconhecimento jurídico da responsabilidade do Estado do Pará a respeito dos episódios de Eldorado dos Carajás. E, administrativamente, o Pará é um dos Estados mais complexos, acredito que o mais complexo do Brasil, por conta de sua dificuldade fundiária, de seu tamanho geográfico e das grandes disputas que existem no Estado. Confio no trabalho da Governadora Ana Júlia. A respeito do segundo ponto do pronunciamento de V. Exª, temos muitas concordâncias. As mudanças apresentadas no trabalho do Ibama pela Ministra Marina Silva e pelo Presidente Lula, no meu entendimento, são corretíssimas, porque, quando o Ibama tinha atendimento para uma área de conservação muito pequena, hoje nós temos, no mínimo, o quíntuplo dessas áreas. E poderão ser muito mais até o final do Governo Lula, o que torna quase impossível para o Ibama atender fisicamente, do jeito que estão hoje os seus quadros. A criação do Instituto Chico Mendes, no meu entendimento, veio na hora certa, porque vai cuidar única e exclusivamente das unidades de conservação. Todas as outras prerrogativas do Ibama são mantidas intactas. Agora, a respeito do fechamento de alguns postos avançados, tanto do Incra quando do próprio Ibama...

(Interrupção do som.)

A SRª PRESIDENTE (Rosalba Ciarlini. PFL - RN) - Concedo ao Senador João Pedro e ao Senador Sibá Machado, que está aparteando, mais dois minutos.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª. Fui informado de que, na reestruturação desses órgãos, houve uma redistribuição de alguns cargos de confiança para assumir a gerência desses postos, o que diminuiu muito. Inevitavelmente, essas instituições não podem nomear esses novos gerentes, e, portanto, houve diminuição de cargos. Já estou pedindo uma audiência com o nosso Ministro Paulo Bernardo, para que possamos tratar, em algumas especificidades, de um reatendimento. Então, coloco-me à disposição de V. Exª para irmos ao Ministro Paulo Bernardo convencê-lo de que é preciso reabrir, pelo menos em parte, alguns postos importantíssimos para continuar o belíssimo trabalho feito por esses órgãos na nossa querida Amazônia.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Senador Sibá Machado.

Para encerrar, V. Exª faz menção à Governadora Ana Júlia. Estou há pouco tempo no Senado da República e tenho presenciado a crítica dura contra o Governo do Presidente Lula, que considero um exemplo - não que ele esteja imune da crítica -, mas um exemplo de governo.

Ouço aqui, quase todos os dias, críticas duras do Senador José Agripino, mas não podemos, como homens públicos, fazer uma crítica pelo viés do namorado, da namorada, como foi feito hoje aqui. Isso desqualifica o debate! Mas foi o que aconteceu hoje, na crítica à Senadora, à Governadora do Estado do Pará. Meu pronunciamento é no sentido de prestar solidariedade à mãe, à mulher, à Governadora, à militante, à Governadora de um dos grandes Estados da Federação. E a crítica não foi feita dessa forma, mas foi feita de maneira a desqualificar, seguindo pelo viés menor, pequeno.

            Mudando de assunto, compartilho da mesma preocupação do Senador Sibá Machado. Como representantes do maior Estado da Federação, que tem fronteira com o Peru, com a Colômbia, com a Bolívia, precisamos olhar melhor as ações do INCRA, pois esse órgão, assim como o IBAMA, é importante naquela região. Não deveriam ser fechados os escritórios do Ibama e os escritórios do Incra porque lá estão terras públicas...

(Interrupção do som.)

A SRª PRESIDENTE (Rosalba Ciarlini. PFL - RN) - Senador, já passamos mais de três minutos do tempo, mas vou lhe conceder mais um minuto.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Mais um minuto e eu encerro o meu pronunciamento.

...terras públicas importantes de fronteiras e terras públicas que estão sendo trabalhadas nas políticas de reforma agrária do nosso Governo, do Governo do Presidente Lula.

Então, penso que reafirmar a presença dos escritórios do Incra, das unidades do Incra nas fronteiras, nas BRs, nas margens dos rios é estratégico e fundamental para garantir a reforma agrária de qualidade. Da mesma forma, os escritórios do Ibama, para coibir, para fiscalizar, para vigiar, tomar conta da floresta, e combater o crime ambiental, principalmente o roubo das madeiras de nossa floresta.

Srª Presidente, eu agradeço a boa vontade e o tempo concedido por V. Exª.

Muito obrigado.