O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente Jayme Campos, ex-Governador do Mato Grosso e Senador que está aqui, trabalhando com afinco, sempre presente e também nas Comissões.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ensina a história que devemos aprender com os erros do passado para que não os repitamos no futuro. Essa lição as autoridades devem ter sempre em mente quando tomam decisões, especialmente se afetam as vidas de milhões de pessoas.

O Governo Brasileiro errou quando, por anos a fio, deixou de fazer os investimentos necessários na geração e na transmissão de energia elétrica, o que resultou na crise de abastecimento dos anos 2000. Conhecida como apagão, a crise foi um duro golpe na economia brasileira e, por extensão, um enorme transtorno na vida de milhões de cidadãos, privados do livre uso da energia elétrica e prejudicados pela escassez de empregos, oriunda do pífio desempenho da economia.

Não quero apontar culpados. O apagão foi provocado pela falta de investimentos de uma sucessão de governos e não só de um deles.

O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. PFL - MT) - Senador Augusto Botelho, permita-me V. Exª, eu prorrogo a sessão por mais 45 minutos.

O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Quero, sim, alertar a sociedade brasileira para a necessidade de promover investimentos maciços na geração de energia elétrica. Só assim estaremos livres do risco de um novo apagão e seremos capazes de dotar nossa economia do potencial energético necessário para um crescimento exuberante.

Sr. Presidente Jayme Campos, Senador Paulo Paim, não tenho dúvida de que o aumento da capacidade de geração de energia elétrica no Brasil passa, necessariamente, pelo término da construção da usina nuclear de Angra 3, que terá capacidade instalada de 1.350 megawatts de energia. Quando Angra 3 entrar em operação, o complexo nuclear brasileiro será capaz de gerar 26 milhões de megawatts/hora por ano, capacidade de geração semelhante à da Companhia Energética de Minas Gerais, a Cemig.

Nos dias de hoje, 17% de toda a energia elétrica produzida no mundo provêm de usinas nucleares. Para se ter uma idéia, os Estados Unidos possuíam, em novembro do ano passado, 103 reatores nucleares, seguidos da França, com 59, e do Japão, com 55. Aqui no Brasil, infelizmente, só temos dois. Enquanto 78,5% de toda a energia produzida na França é proveniente das usinas nucleares, no Brasil a participação é de apenas 2,5%! Temos de mudar esse quadro.

Nosso País precisa acordar para as inúmeras vantagens da energia nuclear em relação a outros tipos de energia. A primeira delas diz respeito à preservação ambiental, pré-requisito básico de qualquer iniciativa humana nos dias de hoje.

A energia nuclear é uma energia limpa, uma vez que não lança no meio ambiente os tão temidos gases que provocam o aquecimento global. Além disso, construir usinas nucleares significa não construir usinas que consomem carvão, petróleo e gás natural, todos eles combustíveis fósseis, que contribuem, e muito, para o efeito estufa. Estima-se que o atual uso da energia nuclear evite a emissão de 2,5 bilhões de toneladas de gás carbônico por ano.

Até mesmo ambientalistas prestigiados, como James Lovelock - autor da Teoria de Gaia - e Patrick Moore, fundador do Greenpeace, já declararam que é impossível abdicar da energia nuclear, se pretendemos diminuir os riscos do aquecimento global e todos os problemas a ele relacionados.

Concedo um aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Augusto Botelho, V. Exª aborda um tema atual e realmente necessário. É evidente que o Brasil tem um potencial de energia hidráulica muito fabuloso, mas entra em conflito com essa questão ambiental. Mas abrirmos mão também da energia atômica, nós, um País que temos bastante urânio, seria um contra-senso. Então entendo que - o Presidente Lula já acenou nesse sentido, e o Ministro das Minas e Energia também - não só Angra 3, mas poderíamos pensar realmente em termos, pelo menos em cada região, uma usina nuclear que pudesse tranqüilizar o Brasil do futuro.

O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador Mozarildo. Peço licença para incorporar o seu aparte ao meu pronunciamento.

O caso da Alemanha é emblemático. No ano de 2004, os 19 reatores nucleares em operação naquele país evitaram a emissão de 170 milhões de toneladas de gás carbônico, o maior responsável pelo aquecimento global. Nunca é demais lembrar que a Alemanha é um dos poucos países do mundo que medem com precisão seu nível de emissão de poluentes.

Outra enorme vantagem de se investir na geração de energia nuclear é que as usinas ocupam áreas relativamente pequenas se comparadas à enormidade das usinas hidrelétricas, podendo ser instaladas, com total segurança, próximas aos centros consumidores, reduzindo-se os custos de transmissão.

Ademais, não dependem de fatores climáticos, como, por exemplo, quantidade de chuva, para funcionar. Tivesse o Brasil mais usinas nucleares, o apagão de 2001 não teria ocorrido.

O combustível utilizado nas usinas, o urânio, é um mineral abundante e de baixo custo, não havendo risco de escassez em médio prazo, ao contrário do que acontece com o petróleo e seus derivados. O urânio é, ainda, capaz de gerar muito mais energia que as outras fontes. Enquanto um quilo de óleo produz quatro quilowatts/hora de eletricidade, um quilo de urânio é capaz de gerar seis milhões de quilowatts/hora.

Não bastassem tantas vantagens, o Brasil figura entre os países que mais produzem urânio no planeta. Em mapeamento concluído em 2001, feito em apenas 25% do território nacional, conclui-se que o País possui a sexta maior reserva geológica de urânio do mundo, com cerca de 310 mil toneladas do mineral. Tamanha reserva permite suprir as necessidades domésticas em longo prazo e, ainda, exportar o excedente.

Em maio do ano passado, foi inaugurada a primeira unidade brasileira de enriquecimento de urânio, pertencente às Indústrias Nucleares do Brasil, estatal sediada em Resende, Rio de Janeiro. Com a inauguração, o Brasil passou a dominar o ciclo completo de enriquecimento de urânio, primeiro passo para alcançar a auto-suficiência na produção de combustível nuclear. A meta inicial é enriquecer, até 2010, 60% do urânio necessário ao complexo nuclear de Angra.

O domínio tecnológico representará para o País uma economia de 12 milhões de dólares a cada 14 meses, preço pago pelo Brasil para transformar urânio em gás, processo realizado no Canadá e, depois, enriquecê-lo na Europa. Além da economia proporcionada pelo enriquecimento interno do mineral, há que mencionar que a tecnologia brasileira é a mais moderna do que a utilizada pela França e pelos Estados Unidos. O processo francês e o norte-americano consomem 25 vezes mais energia do que o brasileiro, Senador Mozarildo Cavalcanti. Na França e nos Estados Unidos, que utilizam a tecnologia de difusão gasosa, são utilizados 13.250 quilowatts/hora de energia para enriquecer um quilo de urânio. No Brasil, o consumo é de apenas 530 quilowatts/hora.

Concedo o aparte ao ilustre Senador de Tocantins, Leomar Quintanilha.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Senador Augusto Botelho, acabo de retornar ao plenário, uma vez que estava em um compromisso fora, discutindo exatamente com o Ministro das Minas e Energia o problema relacionado ao pronunciamento que V. Exª faz nesta Casa, a esta hora. E é a grande preocupação que toma conta do mundo inteiro, inclusive aqui no Brasil. O Brasil está em uma situação privilegiada em relação, principalmente, à América do Norte, à Europa. Estamos em uma situação muito boa em relação à nossa matriz energética. Lá discutimos a questão da energia eólica, foi também mencionada a questão da energia nuclear. E o Brasil deve continuar desenvolvendo esforços para a utilização das mais diversas formas de energia renovável, principalmente, desde que seja limpa, desde que possa dar uma contribuição para a despoluição ou a redução da poluição que a humanidade tem lançado na atmosfera. Era apenas para cumprimentá-lo e dizer que V. Exª, que tem sido um dos mais atuantes membros da Comissão de Meio Ambiente deste Senado, traz um pronunciamento pertinente ao assunto que essa Comissão tem tratado quase que em todas as suas reuniões. Meus cumprimentos a V. Exª.

O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador Leomar Quintanilha, pelo seu aparte.

Não é à toa que o Governo Federal pretende investir, até 2010, R$550 milhões na fábrica de Resende para garantir a meta de 60% de urânio enriquecido para o complexo nuclear brasileiro. Segundo a previsão governamental, a auto-suficiência de combustível nuclear será atingida em 2015. Já conquistamos a auto-suficiência em petróleo. Agora, é a vez do combustível nuclear!

Sr. Presidente Jayme Campos, Srªs e Srs. Senadores, está mais do que na hora de investir na diversificação da matriz energética brasileira. Nosso potencial hidrelétrico certamente ainda não se esgotou. Entretanto, não nos podemos esquecer de que a construção de novas usinas esbarra nos limites naturais do potencial hídrico, bem como nos marcantes impactos socioambientais.

O aumento da geração de energia termelétrica registrado em nosso País nos últimos anos deve ser visto como uma alternativa emergencial, uma vez que demanda a utilização de combustíveis fósseis, extremamente nocivos ao meio ambiente.

Considero salutar a exploração da energia solar e da energia eólica. No entanto, sabemos que a primeira ainda é muito cara e, por isso, incapaz de garantir a modicidade tarifária constante da política energética nacional. A energia eólica, por seu turno, só é viável em locais em que o vento é forte e constante.

Nenhuma das fontes de energia que citei é páreo para a energia nuclear. Além de ser uma fonte de energia limpa, que não polui o meio ambiente com os gases do efeito estufa, é uma energia que não depende de condições naturais para ser produzida. A maior vantagem, entretanto, é a produtividade. Não existe comparação entre a potência gerada por uma usina nuclear e a potência obtida das hidrelétricas e termelétricas. Quando se trata de complexos solares e eólicos, a distância é ainda mais marcante.

Não existe empreendimento humano que não gere impactos socioambientais. Essa é uma verdade. Porém, é também inegável que a construção de usinas nucleares gera impactos muito menores do que qualquer outro tipo de alternativa energética. Sendo assim, estou certo de que a imediata retomada da construção de Angra 3 é a melhor decisão que o Brasil pode tomar neste momento.

Folgo em saber que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região cassou, no último dia 11 de abril, liminar que impedia o Ibama de prosseguir com o processo de licenciamento ambiental da usina Angra 3. Não se trata de atropelar a questão ambiental. Trata-se, isto sim, de preservar a competência do Ibama para fazer os estudos necessários e liberar as licenças ambientais quando os empreendimentos estiverem de acordo com a lei.

O Brasil precisa de energia elétrica para assegurar o seu desenvolvimento. Não existe economia no mundo capaz de crescer sem consumir energia. Sem energia, não há crescimento. E, sem crescimento, não é possível gerar empregos e renda para a população.

Sr. Presidente Jayme Campos, sendo assim, faço um apelo ao Ibama para que conclua o mais rápido possível o licenciamento ambiental da usina nuclear de Angra 3. Apelo, também, ao Governo Federal para que priorize essa obra tão importante para o nosso País.

Neste momento, a construção de Angra 3 é o melhor passo que o Brasil pode dar rumo a um futuro de prosperidade.

Confio no Governo do Presidente Lula e, por isso, tenho absoluta certeza de que esse passo será dado.

O povo brasileiro espera das autoridades que elas não se esqueçam do passado. Apagão nunca mais!

Para encerrar, Sr. Presidente, quero agradecer especialmente ao Senador Paulo Paim por ter-me cedido sua vez, pois tenho que viajar. S. Exª está sempre disposto a contribuir com as pessoas, principalmente as do Norte.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.