O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Agradeço a V. Exª, Senador Jayme Campos, por ter-me concedido a palavra para falar inclusive antes de V. Exª.

Sr. Presidente, de forma muito rápida, gostaria de informar à Casa que, hoje, às 8 horas da manhã, lançamos, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico Profissionalizante. Aqui no Senado, estamos fazendo também esse processo; já recolhi dezenas de assinaturas dos Srs. Senadores. Tenho certeza de que chegaremos a 81 assinaturas, porque não há nenhuma dúvida de que todos os Senadores e Senadoras apóiam o ensino técnico profissionalizante.

            Insisto, desta tribuna, na importância de aprovarmos o Fundep, um projeto de emenda à Constituição de nossa autoria. O Relator é o Senador Demóstenes Torres, que já deu parecer favorável, e a matéria deverá ser votada com rapidez na CCJ.

Sr. Presidente, queria também destacar que as últimas informações que recebi demonstram que, neste País, a disputa para o ensino técnico profissionalizante está sendo maior que a disputa para as universidades. Há uma tomada de consciência do povo brasileiro sobre a importância do ensino técnico.

Tenho conversado muito com o Ministro da Educação e com o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco; cumprimentei, hoje pela manhã, o Coordenador da Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados, Deputado Alex Canziani, que está fazendo também um belíssimo trabalho nessa área.

Eu venho, Sr. Presidente, de um roteiro lá no meu Rio Grande. Em cada cidade que eu passo, o pedido que mais recebo é que nós intercedamos junto ao Governo Federal para que tenhamos lá, em cada cidade, uma escola técnica. Sei que isso não será possível em curto prazo, mas sei que, a médio e a longo prazo, nós vamos, no Governo Lula ainda, ter instalado - como tenho sempre dito - nem que seja uma escola técnica a distância, como é o projeto do MEC, para termos esse espaço de educação profissional em cada cidade deste País.

Creio que este é um momento privilegiado do debate do ensino técnico. Aqui em Brasília mesmo, assisti recentemente a um debate em que era demonstrado que o desemprego chega a 20% da população, mas que, considerando o número de vagas aqui na Capital do País, Senador Quintanilha - V. Exª é um apaixonado também por esse tema -, poderia ser diminuído o número de desempregados para um percentual em torno de até 10%. Porque existem vagas; não existem são os profissionais capacitados.

E isso não ocorre só em Brasília. Na conversa que tenho tido com inúmeros empresários, inclusive para preencher as vagas, por exemplo, para pessoas com deficiência, eles me dizem: “Paim, o problema não é o de querermos dar espaço; o problema é a falta do preparo técnico profissional”. Por isso, o projeto do Fundep - o Senador Renan Calheiros tem apoiado muito essa idéia - há de ser aprovado, com rapidez, nas duas Casas.

Senador Quintanilha, como eu quero ficar nos meus cinco minutos, é com satisfação que ouço o aparte de V. Exª.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Senador Paulo Paim, serei bem breve para que nós possamos aproveitar os valiosos cinco minutos de V. Exª. Eu quero compartilhar com V. Exª dessa aspiração de que, um dia, nós tenhamos, em todos os Municípios, uma escola profissionalizante. Aliás, em Município que for maior, espero que tenhamos várias escolas profissionalizantes.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Exatamente. É essa a proposta.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - O País experimentou um fenômeno social, nas últimas cinco décadas, que nós tínhamos de parar para examinar! A população mudou do campo para a cidade. Mudou porque era desassistida lá, inclusive na sua profissionalização. Veio sem essa capacitação para a cidade e aqui foi aprendendo, empiricamente, coisas que alguém que sabia um pouco mais ensinou, sem que aprendesse os fundamentos de sua profissão. Eu cito sempre como exemplo os pedreiros, que, na sua grande maioria, não conhecem os fundamentos de sua profissão: nível e prumo. Fazem um banheiro e, quando se abre a torneira, a água corre para tudo quanto é lugar, menos para o ralo, porque o pedreiro não conhece os fundamentos da sua profissão. Então, parabéns a V. Exª. Esse tema é muito importante. Nós precisamos todos nos dar as mãos e nos esforçar para que haja um programa nacional de ensino profissionalizante para que nós possamos ter, em todos os Municípios, uma escola para capacitação, nas mais diversas atividades, para o povo brasileiro.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, com o aparte dado ao Senador Leomar Quintanilha, entendo que o meu pronunciamento ficou completo. Quero que V. Exª o considere lido na íntegra. Ficarei dentro dos cinco minutos, com a tolerância de mais um.

Senador Jayme Campos, mais uma vez, muito obrigado.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apresentei nesta semana aqui no Senado Federal projeto de resolução que institui a Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Profissionalizante, que terá a missão de fomentar não só a discussão como também a implantação de escolas técnicas em nosso País.

Um das finalidades será a de promover um amplo debate no Congresso com a participação da sociedade em busca de soluções para as demandas da sociedade, particularizada por índices recordes de desemprego e de subemprego, bem como do baixíssimo nível de escolaridade dos nossos jovens.

Recentemente o jornal O Estado de S. Paulo publicou matéria com o título “Ensino técnico não segue a indústria”, na qual é apontada que uma das principais causas da escassez de mão-de-obra qualificada no Brasil é o descompasso entre a oferta atual de cursos técnicos e a demanda de setores que crescem com mais força, como serviços e alguns segmentos da indústria.

Segundo o Prof. Márcio Pochmann, do Centro de Estudos de Economia Sindical e do Trabalho, da Unicamp, falta um sistema de ensino público profissionalizante que atenda às necessidades desses setores que crescem acima da média, como os de mineração e açúcar e álcool.

O Ministério da Educação informa que há cerca de 200 mil empregos à espera de candidatos de nível técnico. Por outro lado, nunca as taxas de desemprego entre jovens de 15 a 24 anos foi tão alta: 4,4 milhões de pessoas.

Lembro que no mês passado o Governo federal anunciou o investimento de R$1 bilhão para a criação de 150 escolas federais de ensino técnico, dentro do Plano de Desenvolvimento da Educação, com o objetivo de resolver o problema.

Lembro também que tramita aqui no Senado projeto de lei de nossa autoria que institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador (Fundep).

De imediato estariam disponíveis no Fundep cerca de  R$6 bilhões. Nosso objetivo é gerar trabalho e renda para nossos jovens e sua família, melhorando as condições de acesso ou de permanência dessas pessoas no mercado de trabalho.

Sr. Presidente, a Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Profissionalizante será fundamental nesse processo de fortalecimento do ensino técnico profissionalizante como linha mestra de desenvolvimento para o nosso país.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.