O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, casos de dengue vêm aumentando em todo o País.

A esse respeito, quero levantar minha voz em defesa do Amapá, que vem sofrendo com uma grave epidemia da doença, e, ao mesmo tempo, solicitar ao Governo Federal o apoio para auxiliar meu Estado no combate a esse grave problema de saúde pública.

Dados indicam que, desde o início do ano até hoje, o Amapá já registrou 2.423 casos confirmados de dengue, com nove óbitos. Isso significa nada menos do que o dobro do número de ocorrências de todo o ano de 2006. Esse surto, essa endemia chegou ao Mato Grosso sem nenhum óbito.

Fazendo um cálculo simples, verificamos que se trata de um aumento de 480% em relação à média do ano passado.

Somente na capital, Macapá, já foram registrados 1.200 casos de dengue neste ano e três mortes pela variedade hemorrágica, a mais perigosa de todas.

Para piorar a situação, Sr. Presidente, dos cinco veículos popularmente conhecidos como “fumacê” de que dispõe a capital do Estado, apenas um está operacional, o que é totalmente insuficiente para cobrir as 80 mil residências que devem ser fumegadas. Além disso, são apenas nove leitos de CTI, que não comportam a demanda que a epidemia impõe.

Diante do problema, Sr. Presidente, agendei audiência na semana passada com o Ministro da Saúde, Dr. José Temporão, que agora encontra-se na Europa. Na portunidade, a Bancada do Estado do Amapá, liderada pelo Governador Waldez Góes, formalizou o pedido de apoio a S. Exª, que liberou o envio de três viaturas equipadas para o combate à dengue no nosso Estado.

Ocorre que essas viaturas encontravam-se em Manaus e a urgência do problema não aconselhava que perdêssemos tempo. Sendo assim, fui ao Ministério da Aeronáutica, quando pedi ao diligente Comandante Saito que a FAB transportasse os equipamentos até Macapá. O Brigadeiro, em nome do Presidente Lula, a pedido do Presidente Sarney e da Bancada do Amapá, não mediu esforços para atender nosso pleito e determinou o transporte imediato dos carros. E a ordem do Comandante foi atendida de pronto, de maneira que hoje, de madrugada, o Búfalo da FAB pousou em terras tucujus, e o “fumacê”, como é chamada essa operação de pulverização da droga que mata o mosquito, já está agindo em Macapá.

Ainda preocupado, porque com saúde não se brinca, fui ao Presidente da Funasa, Dr. Danilo Forte, a quem expus a gravidade da situação. Sensível, ele se comprometeu a envidar todos os esforços a fim de liberar ajuda emergencial ao Amapá.

Apesar de todos esses esforços, Sr. Presidente, essas medidas não serão suficientes se não houver mais apoio do Governo Federal.

A prefeitura de Macapá já decretou situação de emergência na capital, em razão dos altíssimos indicadores de epidemia registrados desde o início do ano. E a situação de emergência e/ou de estado de calamidade pública, como bem o sabemos, está relacionada a uma situação anormal, especial.

O decreto municipal deve ser agora homologado pelo Governo do Estado e confirmado pelo Governo Federal, antes de surtir os seus plenos efeitos.

A situação é urgente, grave e o clamor de um povo pobre e sofrido se faz ouvir.

Toda a bancada federal do Amapá tem-se mobilizado de forma valorosa em suas ações tanto na Câmara dos Deputados como aqui no Senado Federal e tenta fazer com o Governo Federal entenda que, ao contrário do que acontece no Sul e no Sudeste do Brasil, o povo amapaense está muito bem adaptado às chuvas. Contudo, isoladamente, não tem como fazer frente à proliferação do mosquito transmissor da dengue e necessita do apoio federal.

Esta será a primeira vez em que será decretada situação de emergência por razões de epidemia em Macapá.

É preciso também que se entenda que as condições especiais da Região Amazônica impõem necessidades e dificuldades que não são sentidas em localidades como as do Sudeste e do Sul do Brasil.

Sr. Presidente, talvez poucos saibam que a dengue promove uma redução drástica no número de plaquetas no sangue. São esses elementos sanguíneos que ajudam na cicatrização, e é por isso que um dos piores sintomas dessa doença é a hemorragia. As pessoas infectadas com o mal devem fazer, portanto, transfusão de plaquetas e, para se obter uma simples bolsa dessa substância, são necessárias dez bolsas de sangue compatível com o sangue do receptor. Por causa disso, a procura por bolsas de plaqueta aumentou 500% no hemocentro estadual.

A matemática é simples: se multiplicarmos o número de casos registrados de dengue no Estado desde o início do ano pelo número de bolsas de sangue necessárias para o tratamento, chegaremos a cerca de 25 mil. Isso sem falar em todos os demais procedimentos e medicamentos que devem ser utilizados no tratamento dos doentes.

Vemos, assim, o quanto essa situação que se verifica no Amapá é grave e requer o apoio federal.

Tenho certeza de que o Presidente Lula não vai se furtar a ajudar o povo humilde da minha terra. A ação política efetiva na busca de apoio dos técnicos dos Ministérios, liderada pelo Governador Waldez Góes, já faz sentir os resultados.

Estivemos na Defesa Civil, em uma ação, pedindo o apoio necessário. Estivemos no FNDES, pedindo o apoio do Ministro da Saúde e hoje recebemos, em Macapá, em solo tucuju, o Búfalo da FAB, que já desembarcou equipamentos importantes no combate à dengue.

Sr. Presidente, realmente, os nossos hospitais estão superlotados e a população requer atenção especial e cuidados importantes em relação à saúde pública.

Venho a esta tribuna, Sr. Presidente, certo de que também os técnicos da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde já se encontram na capital, montando e agilizando as estratégias necessárias, como telemarketing, ações efetivas no combate à dengue, orientação aos profissionais da saúde. Todos os meios de comunicação serão também acionados para que possamos combater, a médio e a longo prazos, essa terrível doença promovida pelo mosquito Aedes aegypti.

Estamos sob a ameaça, Sr. Presidente, do mosquito pela ordem de nº 4, vindo da Guiana Francesa, que é terrível. Hoje, podemos dizer que enfrentamos um quadro extremamente complicado no Estado do Amapá.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Gilvam Borges?

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Senador Leomar Quintanilha, concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Tenho as mesmas preocupações de V. Exª quanto à eficácia dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos no combate à dengue, a qual se tem multiplicado, vitimando muitas pessoas. Alguns não morrem com a doença, mas, acometidos dela, ficam inoperantes, gastam com o tratamento, têm prejuízo, dão prejuízo para a sociedade, porque param de trabalhar. A doença preocupa, sobretudo, pelas pessoas que mata. No meu Estado, Tocantins, infelizmente, uma prima minha foi vítima de dengue. Era uma jovem cheia de vida, com apenas 22 anos de idade...

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Veio a óbito.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Veio a óbito, com dengue hemorrágica. Ela foi para o Tocantins cheia de esperanças com o novo Estado. Lamentavelmente, entendo que o falecimento ocorreu exatamente pela ineficácia do trabalho realizado no combate a esse tipo de doença, de endemia. E quantas pessoas adoeceram! Lá e em outros Estados, isso tem ocorrido. Aconteceu no Mato Grosso também. É preciso que nós cobremos...

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Em Mato Grosso, nós tivemos a felicidade de não haver tantos óbitos. Por exemplo, no Amapá, a crise é terrível. Nós já há nove óbitos confirmados, e os hospitais estão lotados.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - É preciso que cobremos, com firmeza, das autoridades responsáveis pela execução das políticas de combate a esse mal que tem infelicitado tantas famílias e dado muito prejuízo ao País.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Incorporo o aparte de V. Exª, com muita satisfação.

Concedo o aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Eu gostaria de também me pronunciar brevemente, porque não poderia deixar de parabenizar V. Exª pelo assunto abordado. Como médico, fico até muito feliz de ver V. Exª tratar desse tema e, principalmente, nos alertar para essa situação que ocorre em todos os Estados brasileiros. E não é, com certeza, com esse número de agentes de saúde que temos e com o equipamento de que dispomos que vamos melhorar essa realidade. Tem de haver realmente, como V. Exª pediu, um empenho fortíssimo do Governo Federal, para combater essa doença que, inclusive, é transfronteiriça. Ela atinge a Venezuela e vários países fronteiriços. Portanto, precisamos intensificar o combate.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Sem dúvida. Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Mozarildo Cavalcanti.

Não sou chegado a falar, Sr. Presidente, em catástrofes, em epidemias, em desgraça. Os meus pronunciamentos sempre são positivos, em cima de propostas concretas, até pelo meu estilo objetivo de trabalhar. Mas, nessas situações, é inevitável, porque é uma circunstância crítica, grave. Realmente, o Senador Mozarildo Cavalcanti chama a atenção para esse fato. A nossa imensa, grandiosa, gigantesca Região Amazônica, como o mundo das águas, está entranhada pela floresta. Essas veias são os rios, os igarapés, onde as condições tornam-se propícias à reprodução desses mosquitos. Acredito que o Governo Federal deva voltar a atenção para essa crise, que se está alastrando não somente no Amapá, cujos hospitais estão lotados.

Trata-se, realmente, de uma situação que requer atenção.

Sr. Presidente, para encerrar, quero dizer que estive no Amapá, neste final de semana, visitando a bela região de Porto Grande. Estive na residência do Zezão, onde comemos uma capivara salgada. Ele estava comemorando o Dia das Mães. Em frente ao seu pequeno roçado, ele me dizia das suas dificuldades, grandes. São as dificuldades próprias da atividade de pequenos agricultores, que estão dentro floresta e vivem a realidade econômica de sobreviver nessa região. Falou-me das grandes dificuldades que tem quanto aos licenciamentos do Ibama para a atividade que precisa exercer, com os instrumentos artesanais, para obter um bom aproveitamento.

Realmente, vimos muita tristeza nisso.

Sr. Presidente, comprometi-me em ajudá-lo. Já reuni uma equipe que está estudando um projeto de lei para mudarmos essa situação. Vamos mudar essa realidade. Quero comprometer-me com todos os agricultores da Amazônia. Falo também em nome do Senador Mozarildo Cavalcanti, que é um grande combatente, um homem que enfrenta os problemas e se incorpora, definitivamente, com muita coragem, nessas questões.

A realidade é difícil. Ele me disse assim: “Senador Gilvam, tem capivara salgada na panela, uma carnezinha boa.” Havia também um caititu assado, um porco, com farinha torrada. Ele, que é um homem inteligente, olhou-me e disse: “Senador, permita-me aproveitar a oportunidade de ter o senhor na minha casa. Olhe o meu roçado. Não posso aproveitar uma árvore dessa, não posso plantar. Há perseguição. Se pedimos licença do Ibama, são necessários seis anos para liberação, porque parece que não há funcionário, que o órgão não funciona. Quando se faz algo, é tudo complicadíssimo. Estou desistindo. Vou ter de desistir. Acho que vou fazer uma palafitazinha e associar-me aos milhares que chegam à capital, Macapá, para tentar a sobrevivência da minha família. Estou aqui mais como vigia do carapanã da malária, do carapanã da dengue. Estou aqui numa situação extremamente crítica.” Ele está certo.

Olha, Zezão, quero estender a todos os agricultores da região amazônica, os pequenos agricultores, o comprometimento que assumi com você. Estamos elaborando aqui um projeto de lei para que possamos nos associar e adequá-lo a essa realidade. Você pode contar que, daqui a 20, 30, 60 dias, depois dos nossos estudos, eu estarei apresentando um projeto de lei. Pode ficar tranqüilo, porque, como disse o Senador Jayme Campos, palavra dada, palavra cumprida. Entretanto, é cumprida não naquela fita métrica, mas na execução, no compromisso. Pode ter certeza de que traremos um projeto de lei eficiente. A minha equipe deve concluir os estudos em 60 dias, e eu estarei aqui, ocupando a tribuna para propor um projeto de lei.

Para encerrar, Sr. Presidente, atenção, Município de Macapá: Dinheiro na conta. Ordem Bancária nº 2.007, OB nº 906.119, Banco do Brasil, Agência 0261, Conta nº 69.195-X. Não é muito, mas, de grão em grão, a galinha enche o papo: R$30.021,97.

Sistema de Abastecimento de Água: dinheiro na conta. Srs. Vereadores, comunidade, integrem-se ao Prefeito para comemorar.

Sr. Presidente, só faltam dois. Paciência. Prefeitura Municipal de Macapá. Ordem Bancária - dinheiro na conta - nº 2.007. Ordem Bancária nº 906.041. Banco do Brasil. Agência 0261, Conta nº 641.308. O dinheiro foi remetido agora, no dia 14.

Valor: R$60.077,73, para Macapá. Já aumentou mais um pouquinho, está vendo?

Atenção, Srs. Vereadores, autoridades da fiscalização municipal, Sr. Prefeito, comunidade em geral, vamos fazer uma festinha porque isso gera benefícios imediatos para a comunidade. E vou dizer qual é o objeto desse dinheiro: coleta de resíduos sólidos, que também ajuda a combater a dengue.

Por último, Sr. Presidente, Prefeitura Municipal de Santana. Dinheiro na conta. Banco do Brasil. Valor liberado: R$97.500,00. Já aumentou um pouco, não é? Qual é o objeto? Aquisição de equipamento e material permanente - construção de unidade de saúde. Conta: 21308X, Agência: 3346.

Sr. Presidente, sempre faço assim, porque se o povo brasileiro soubesse da complexidade da atuação parlamentar! Que o político tem de trabalhar 24 horas! Que quando descansa, ele está carregando pedra! O juízo funciona como se fosse um relógio desse contador de energia, porque aqui, no Congresso Nacional, de quantas comissões temos de participar de manhã, de tarde, à noite! Os ministérios! O Orçamento! A briga por recursos públicos!

Seria agora um belo discurso, Senador Mozarildo. A gente vai ali na barbearia pentear o cabelo, porque agora tem que aparecer bonito. Um dia desses, esqueci de pentear o cabelo, e me liga a rádio lá de Macapá, “Gilvam, aí você está desmoralizando o Estado! Vá se produzir! Os caras aparecem todos bonitos!”. O Mozarildo também faz uma escova todo dia. São R$10,00 que ele paga na barbearia! Por quê? Porque temos, hoje, um veículo de comunicação. E esta augusta Casa representa o nível de maturidade de líderes políticos, estabelecido pela Constituição, com a idade mínima para se chegar a ela, que é de 35 anos, para poderem disputar um cargo eletivo. A maioria dos líderes que tem assento aqui possui uma experimentação fantástica. Muitos já foram Prefeitos, Governadores, têm uma carreira política fabulosa.

Então eu digo isso porque é muito importante. Seis meses atrás, estávamos no Orçamento, e quantas vezes tínhamos de correr nos ministérios para fazer essa grande luta.

Portanto, Sr. Presidente, encerro meu pronunciamento, agradecendo ao Comandante da Aeronáutica, o Comandante Saito, ao Ministro da Saúde, e também fazendo um apelo ao Presidente Lula, que tem sido correto e eficiente nos atendimentos aos pleitos do Amapá. Estive este mês com Sua Excelência, em audiência pública, ocasião em que tratamos a questão das terras, viu, Mozarildo? É aquela questão do gerenciamento, porque Roraima já está começando a gerenciar com aquele projeto de lei, para que nossos Estados possam ter acesso às linhas de crédito dos bancos oficiais, a fim de que possamos buscar definitivamente o desenvolvimento das nossas regiões.

Peço ao Presidente que, quando chegarem os procedimentos aqui, sejam liberados os recursos para que possamos fazer uma política perene, um trabalho de conscientização - isso leva tempo -, um trabalho de limpeza e obras de infra-estrutura.

Meu querido Governador que agora preside esta Casa, obrigado pela gentileza, pela paciência, foram 15 minutos e fico muito consternado pela solidariedade. Sinto que vocês querem que eu encerre e assim o farei, desejando uma boa-noite ao povo brasileiro, principalmente ao Amapá, e a todos os servidores desta Casa.

Ficarei e ouvirei o pronunciamento de V. Exª e do último orador inscrito, porque são vigilantes da democracia. Se eu pudesse ficar aqui até meia-noite ou duas horas da manhã, eu ficaria, mas, quando chega um certo tempo, os funcionários começam a querer que a gente encerre a sessão porque não tem jeito.