O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Heráclito Fortes, Senador Mozarildo Cavalcanti, a quem agradeço a permuta que me permitiu ser o primeiro orador, para que eu possa ir a uma audiência às 9h45min, rapidamente, quero comentar dois assuntos.

O primeiro deles está relacionado à vida de todos os trabalhadores, não só do Brasil, mas do mundo. E, especificamente no Brasil, vou me referir à Fundacentro.

Atualmente, em todo o planeta, cerca de dois milhões de trabalhadores perdem suas vidas no trabalho. São três vidas perdidas a cada minuto, cinco mil mortes ao dia, aproximadamente o dobro das mortes ocasionadas pelas guerras e mais do que as perdas provocadas pela AIDS.

Sr. Presidente, são 350 mil mortes devido aos acidentes típicos de trabalho e 340 mil devido às doenças, a maior parte relacionada às consideradas substâncias perigosas. Esses números totalizam 270 milhões de acidentes de trabalho e 160 milhões de doenças profissionais, por ano, em todo o mundo.

Estudos nacionais e internacionais informam que os acidentes e as doenças decorrentes do trabalho acontecem principalmente por falta de planejamento e compromisso com as regras de prevenção.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a medida essencial para combatermos esses dados alarmantes, especificados por minuto, por hora, por semana, por mês e por ano, exige uma política mais incisiva na prevenção de acidentes e de doenças de trabalho. Para isso, é necessária a implantação de uma cultura nacional de prevenção em matéria de segurança e saúde do trabalhador.

Segundo um documento publicado recentemente, chamado “Trabalho Decente - Trabalho Seguro”, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no meio urbano, 2.708 pessoas morreram em 2005 no Brasil. O número de acidentes no Brasil reduziu ao longo das décadas, mas ainda é alarmante. Para se ter uma visão ampla da situação, no ranking mundial, o Brasil ocupa o 4º lugar em relação ao número de mortes, repito, por acidentes e doenças no trabalho, perdendo somente para a China, os Estados Unidos e a Rússia.

Segundo dados do INSS, nos anos 1970, para uma população de 12,4 milhões de trabalhadores, foram registrados 1,57 milhão de acidentes - índice altíssimo. Esse número foi reduzido e chegou a 1,1 milhão na década seguinte. Vejam que os dados ainda são alarmantes.

Entre os ramos mais afetados por acidentes no trabalho, a construção civil destaca-se. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria de Construção e Madeira, o alto grau de informalidade no segmento é uma prova de que medidas urgentes precisam ser tomadas.

Sr. Presidente, diante desse quadro que me foi apresentado, reporto-me ao papel importante da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, a nossa Fundacentro.

Criada pelo Governo brasileiro em 1966, sob a orientação da OIT - Organização Internacional do Trabalho, a Fundacentro, que é vinculada ao Ministério do Trabalho, vem promovendo, ao longo dos últimos 40 anos, em parceria com entidades públicas e privadas, ações de pesquisa e difusão de dados, informações e conhecimentos voltados para a prevenção e redução do número de mortes, com o combate permanente aos acidentes e doenças decorrentes do trabalho.

Hoje, Srªs e Srs. Senadores, a Fundacentro passa por uma série de dificuldades. Por isso, faço as seguintes considerações acerca dos desafios da entidade:

1º) a Fundacentro encontra uma grande dificuldade na divulgação dos cursos e dos eventos previstos e executados por ela;

2º) as limitações das tecnologias de informática disponíveis na instituição impedem o trabalho eficaz da equipe técnica;

3º) a reposição de técnicos, ou seja, acabar com a estagnação técnica que se perpetua ao longo da década. O Centro Regional da Fundacentro no Distrito Federal, que varia o número quantitativo de seis a cinco servidores para atender ao DF e aos Estados de Goiás, Mato Grosso e Tocantins;

4º) obter uma maior participação da Fundacentro junto à sociedade, especialmente em relação às entidades representativas dos trabalhadores e dos empregadores;

5º) implementar cursos de capacitação para seus servidores.

Sr. Presidente, é fundamental que sejam feitos investimentos estruturais na Fundacentro, seja na contratação de novos servidores, seja na implantação de um plano de carreira ao seus quadros de pessoal. Caso contrário, a sua função primordial, a prevenção dos acidente de trabalho, que há décadas vem contribuindo para a diminuição dos acidentes de trabalho, estará fadada à extinção.

Por isso tudo, Sr. Presidente, faço esse pronunciamento, fortalecendo a idéia de que a Fundacentro tem de ser apoiada com muito mais força.

Nesse aspecto, faço um pedido ao Exmº. Sr. Ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Notem, Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador Heráclito Fortes, que acabei de falar na importância do ensino técnico profissionalizante, para que os nossos jovens e aqueles que são afastados do mercado de trabalho porque alegam que estão com idade avançada, por volta de 40 ou 45 anos, tenham mais oportunidades.

Volto a insistir no ensino técnico.

Quero também, Sr. Presidente, neste meu pronunciamento, dizer que fiquei preocupado com os dados divulgados recentemente pelos economistas Anna Crespo e Maurício Cortez Reis, que revelam que, de 1982 até 2004, a média de estudo dos trabalhadores urbanos aumentou em dois anos e cinco meses, mas a renda média encolheu 33,62%.

Em 1982, um terço dos trabalhadores das cidades não tinham o ensino fundamental completo. Esse índice caiu para 15%, mas não garantiu a melhora de renda ou de vida.

Quem tinha diploma do chamado primário, há vinte e dois anos, ganhava em média 12% a mais do que os analfabetos. Há dois anos, o salário dos dois grupos se equiparou.

Apesar de a queda da renda do trabalho atingir de forma linear todos os trabalhadores, aqueles que estudaram mais estão ganhando proporcionalmente salários mais altos. Isso é um fato, é real.

Pelo estudo do IPEA, quem tinha 17 anos de estudos, em 1982, ganhava o dobro daqueles trabalhadores que estudaram apenas 10 anos. Em 2004, a diferença do salário subiu para 172%.

Em compensação, a diferença salarial entre os trabalhadores com 10 anos de estudo e os que não haviam concluído o primeiro grau caiu de 123% para 75%.

Segundo o IPEA, as significativas mudanças no mercado de trabalho, nos últimos 20 anos, decorrentes da abertura da economia globalizada e o desenvolvimento tecnológico exigiram profissionais mais habilitados.

Voltamos de novo com todos esses dados e números. Sei que muitos dos que estão assistindo neste momento à TV Senado podem dizer que são muitos números, que são muitos dados. Mas eu volto com esses argumentos para insistir na importância do ensino técnico e pela aprovação do projeto do Fundep que apresentei e que geraria algo em torno de R$5 bilhões a R$6 bilhões para investimento.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Paim!

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não, Senador Mozarildo Cavalcanti. V. Exª tem sido um incentivador desse debate. Por isso, assina comigo a criação da Frente Parlamentar, Senado e Câmara, em Defesa do Ensino Técnico.

Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Quero justamente fazer um breve aparte a V. Exª para dizer que não apenas assinei a adesão à Frente, como tenho realmente convicção de que esse talvez seja o melhor caminho para nós realmente mudarmos o perfil do Brasil em termos de educação e de profissionalização. Tive a honra de, como Deputado Federal, apresentar um projeto de lei autorizativo que propunha a criação da Escola Técnica Federal de Roraima, que hoje já é um Centro Federal de Ensino Tecnológico e que realmente vem prestando um excelente serviço à sociedade de Roraima, formando profissionais muito capacitados. Portanto, quero dizer que é muito importante essa cruzada que V. Exª encabeça e que, tenho certeza, terá o apoio de todos os Senadores.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mozarildo Cavalcanti, o seu aparte, com certeza, dá qualidade a este pronunciamento. Eu trabalhei muito com números e dados, e V. Exª dá um exemplo prático de uma iniciativa sua, em seu Estado, em Roraima, de um projeto autorizativo que criou uma escola técnica que hoje, pelo que conta, é um centro de excelência e que ajuda em muito a formação da nossa juventude e até dos mais idosos que precisam fazer reciclagem para outros postos.

Sr. Presidente Heráclito Fortes, tenho aqui inúmeros dados que demonstram a importância do fortalecimento do ensino técnico, mas, como sei que V. Exª e o Senador Mozarildo ainda têm de viajar hoje, vou sintetizar meu pronunciamento e pedir que a Casa considere ambos como lidos na íntegra. Já contei com tolerância de V. Exª, pois havia pedido 10 minutos e já estou em 15 minutos. Gostaria, portanto, de dizer que todos os dados que estão nesses dois documentos fortalecem a aprovação do Fundep.

O Secretário Executivo do MEC voltado para essa área de educação profissional, Dr. Eliezer Pacheco, está me dando todo apoio. Faço questão de registrar isso aqui. Ele é gaúcho e responde no MEC por essa pasta, mas ele tem a visão de que é uma proposta nacional e não apenas para o Rio Grande. Que fique bem claro isso. Pretende o fortalecimento do ensino técnico em todos os Estados. Por isso, a aprovação desse fundo é fundamental.

Trata-se de uma emenda à Constituição da qual o Senador Demóstenes Torres é o relator, e há um compromisso já acertado comigo por parte de S. Exª de que essa matéria seria votada com rapidez em dois turnos, para que todos os Estados tenham mais investimentos nas escolas e em novas escolas, contratação de professores e funcionários.

E, como digo sempre, para concluir, alimentamos o sonho de ter - quem sabe? - uma escola técnica, por menor que seja, em cada cidade deste País e esperamos que isso se torne realidade. Isto sim, como diz o Senador Cristovam, seria efetivamente uma revolução na educação.

Muito obrigado aos dois Senadores pela oportunidade que me deram: Senador Heráclito Fortes e Senador Mozarildo Cavalcanti.

************************************************************************************************SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras e Srs. Senadores, quero aqui falar de um assunto que faz parte da vida dos trabalhadores brasileiros e do mundo inteiro.

Atualmente, em todo o Planeta, cerca de dois milhões de trabalhadores perdem suas vidas no trabalho. São três vidas perdidas a cada minuto, cinco mil mortes ao dia, aproximadamente o dobro das mortes ocasionadas pelas guerras e mais do que as perdas provocadas pela AIDS.

São 350 mil mortes devido aos acidentes típicos de trabalho e 340 mil às doenças, a maior parte relacionadas às substâncias perigosas. Esses números totalizam 270 milhões de acidentes de trabalho e 160 milhões de doenças profissionais, por ano, em todo o mundo.

Estudos nacionais e internacionais informam que os acidentes e doenças decorrentes do trabalho ocorrem, principalmente, por falta de planejamento e compromisso com a questão.

Sras e Srs. Senadores, a medida essencial para combatermos esses dados alarmantes é a prevenção dos acidentes. Com certeza, números exorbitantes como esses certamente serão diminuídos. A prevenção funciona.

Para isso, é necessária a implantação de uma cultura nacional de prevenção em matéria de segurança e saúde no trabalho.

Sras e Srs. Senadores, segundo o documento Trabalho Decente - Trabalho Seguro, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no meio urbano, 2.708 pessoas morreram em 2005 no Brasil, com redução de 4,6% em relação ao ano anterior.

O número de acidentes no Brasil vem caindo ao longo das décadas, mas ainda é alarmante.

Para se ter uma visão ampla da situação, no ranking mundial o Brasil ocupa o 4º lugar em relação ao número de mortes, perdendo somente para a China, Estados Unidos e Rússia.

Segundo dados do INSS, nos anos 1970, para uma população de 12,4 milhões de trabalhadores, foram registrados 1,57 milhão de acidentes; esse número passou para 1,1 milhão na década seguinte, para um contingente de 21 milhões de trabalhadores, e caiu para 470 mil nos anos 1990.

Entre os ramos mais afetados por acidentes, encontra-se o da construção civil. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria de Construção e Madeira, o alto grau de informalidade no segmento é uma prova de que os números do INSS são sub-dimensionados.

Sr. Presidente, diante da grandiosidade dos números que foram apresentados é que me reporto ao papel da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, a Fundacentro.

Criada pelo Governo brasileiro no ano de 1966 sob a orientação da OIT (Organização Internacional do Trabalho), a Fundacentro, que é vinculada ao Ministério Do Trabalho, vem promovendo, ao longo dos últimos 40 anos, em parceria com entidades públicas e privadas, ações de pesquisa e difusão de dados, informações e conhecimentos voltados para a prevenção e redução do número de mortes, acidentes e doenças decorrentes do trabalho.

Hoje Sras e Srs. Senadores, a Fundacentro passa por grandes dificuldades e desafios:

1º encontra uma grande dificuldade na divulgação dos cursos e eventos previstos e executados pela Fundação;

2º as limitações das tecnologias de informática disponíveis na instituição, impedem um trabalho eficaz da equipe técnica;

3º a reposição de técnicos, ou seja, acabar com a estagnação técnica que se perpetua ao longo de décadas. O Centro Regional da Fundacentro no Distrito Federal, que varia o número quantitativo de seis a cinco servidores para atender ao Distrito Federal e aos Estados de Goiás, Mato Grosso e Tocantis;

4º obter uma maior inserção da Fundacentro junto à sociedade, especialmente em relação às entidades representativas dos trabalhadores; e

5º por fim, Sras e Srs. Senadores, implementar cursos de capacitação para seus servidores.

Sr. Presidente, precisamos ter investimentos estruturais na Fundacentro, seja na contratação de novos servidores, seja na implantação de um plano de carreira ao seus quadros de pessoal. Caso contrário, a sua função primordial, que é a prevenção dos acidentes de trabalho, que há décadas vem contribuindo para a diminuição dos acidentes de trabalho, estará fadada a extinção.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras e Srs. Senadores, eu gostaria de registrar matéria jornalística veiculada ontem (14) pelo jornal Gazeta Mercantil, com o título “Trabalho: escolaridade aumenta, rendimento cai”.

A jornalista Valderez Caetano se valeu de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), elaborado pelos economistas Anna Crespo e Maurício Cortez Reis.

Conforme a matéria, os trabalhadores brasileiros estão mais instruídos, mas ganhando menos.

De 1982 até 2004 - a média de estudo dos trabalhadores urbanos aumentou em dois anos e cinco meses, mas a renda média encolheu 33,62%.

Em 1982, um terço dos trabalhadores das cidades não tinham o ensino fundamental completo. Esse índice caiu para apenas 15%, mas não garantiu a eles melhoria de vida.

Quem tinha diploma do chamado primário há 22 anos ganhava em média 12% a mais que os analfabetos. Há dois anos, o salário dos dois grupos se equiparou.

Apesar da queda da renda do trabalho atingir de forma linear todos os trabalhadores, aqueles que estudaram mais estão ganhando proporcionalmente salários mais altos.

Pelo estudo do Ipea, quem tinha 17 anos de estudo em 1982 ganhava o dobro daqueles trabalhadores que estudaram apenas 10 anos. Em 2004, a diferença dos salários subiu para 172%.

Em compensação, a diferença salarial entre os trabalhadores com dez anos de estudo e os que não haviam concluído o primeiro grau caiu de 123% para 75%.

Segundo o Ipea, as significativas mudanças no mercado de trabalho nos últimos 20 anos, decorrentes da abertura da economia, da globalização e desenvolvimento tecnológico, exigiram profissionais mais habilitados.

Os economistas dizem que, durante os últimos 20 anos, ocorreram muitas mudanças no mercado de trabalho que podem ter influenciado a relação entre ganho e tempo de estudo.

A pesquisa também aponta que a diferença de rendimentos é ainda mais marcante quando se compara o salário médio dos trabalhadores da região Nordeste com os da região Sudeste.

Os pesquisadores escolheram as duas regiões porque, segundo eles, é nelas que estão concentrados 70% dos trabalhadores brasileiros.

Segundo o estudo, no ano de 1982 a média de rendimentos dos empregados nordestinos era 65% inferior à dos trabalhadores do Sudeste.

Em 2004, essa diferença subiu para 75%.

No começo dos anos 80, o salário médio dos trabalhadores nordestinos era de R$466,70 e caiu para R$297,21 há dois anos. Uma queda de 37%!

Já os salários médios na região Sudeste caíram 33%, passando de R$772,09 em 1982 para R$517,75 há dois anos.

O estudo do Ipea foi elaborado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do IBGE.

Os pesquisadores tomaram como base os trabalhadores urbanos com idade entre 25 e 60 anos.

Os números mostraram, ainda, que em 1982 os trabalhadores brasileiros que pertenciam a essa faixas de idade tinham, em média, cinco anos e seis meses de estudo.

O período de formação escolar subiu para seis anos e dois meses em 1992, seis anos e nove meses em 1998 e atingiu sete anos e seis meses há dois anos.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.