O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil, ontem, despertou atônito com a deflagração de mais uma operação da Polícia Federal, intitulada “Operação Navalha”.

A operação tem ramificações em vários Estados e, evidentemente, Senador Inácio Arruda, como é um processo que corre sob segredo de Justiça, pouco temos nós de informações concretas sobre os fatos.

Em primeiro lugar, seria leviandade o aprofundamento baseado apenas em especulações. A imprensa, por mais bem informada que seja, tem, também, acesso limitado a esses fatos, pelas circunstâncias do sigilo, daí porque não vou entrar em questões de outros Estados e terei cautela relativa com relação ao que está sendo noticiado a respeito do Piauí. Mas por que a cautela? Pelo mesmo fato: os processos correm sob segredo de Justiça.

No entanto, existem dois fatos, Senador Inácio Arruda, que não podemos abrir mão de discutir e de lamentar profundamente.

A corrupção praticada atingia um programa destinado à pobreza, o Luz para Todos. Dentro do programa, foi montado o esquema denunciado, destinado a beneficiar os envolvidos.

Sr. Presidente, com esse programa, o Governador do Piauí prometia, em curto espaço de tempo, atingir a meta de 100% das residências rurais do Estado, mas o que vimos foi uma paralisia total e ficamos a nos interrogar o porquê de tudo isso. De um lado, o Governo do Estado anunciava milhões; por outro lado, as obras estavam completamente paradas.

Ontem, fui surpreendido por um fato curioso: uma empresa da Bahia instalou-se no Piauí, tirando do páreo as empresas locais, colocando-as em situação delicada e passando a comandar o processo de licitação no Estado. Pouco se sabia de sua existência, mas, ontem, trocando alguns telefonemas, soube que seus diretores freqüentavam restaurantes e diziam que estavam no Piauí recomendados e a mando de altas autoridades do Governo Federal. Quero crer, inclusive, pelas pessoas citadas e pela impressão que delas tenho, que, mais uma vez, trata-se de um chute, do uso de nome de autoridades para tirar proveito.

De qualquer maneira, esse fato é lamentável, porque tem sua origem no programa criado no Governo Fernando Henrique - o PT gosta tanto de falar disso -, cujo nome, na época, era Luz no Campo, e que tinha como objetivo atender à população carente, principalmente aquela de regiões pobres e da zona rural.

Senador Inácio Arruda, há algo grave nisto: a antecipação da máquina de corrupção ao programa do PAC.

Ele ainda não funciona, não foi lançado, entretanto, o que se ouve e o que se lê no noticiário é que esse grupo estava estruturado para montar um esquema que atuaria no PAC que, efetivamente, vai nascer.

Não podemos, Sr. Presidente Mozarildo Cavalcanti, assistir calados e pacíficos a fatos dessa natureza.

Outra coisa que me chama muito a atenção é, mais uma vez, o envolvimento de funcionários graduados da Caixa Econômica, órgão de tradição e que tantos serviços tem prestado ao País ao longo dos anos. Quero dizer, para ser justo, que tenho, inclusive, da sua Presidente uma boa impressão. Assumiu aquele banco oficial num momento de crise e, lá atrás, quando novamente funcionários foram envolvidos, tirou a Caixa Econômica do foco, dos spotlights, das notícias, dos escândalos. Constatamos, por meio da imprensa, que a sua atuação à frente daquele órgão já vinha e vem trazendo frutos e produzindo resultados. Lamento que ao seu lado - não posso nem dizer que nas suas barbas -, bem perto, agisse um esquema dessa natureza.

No Piauí, Senador Mozarildo Cavalcanti, é bom que se diga que as pessoas envolvidas, pelo menos até agora - e quero fazer isso por dever de justiça -, não são funcionários da Cepisa, uma empresa extraordinária e que vem passando por um processo de deterioração. Certa vez, eu disse aqui que eu temia que estivessem emagrecendo a Cepisa para vendê-la a preço de banana, ou da bacia das almas, como se diz aqui. Mas, no meio de toda essa crise, minha alegria é que não há nenhum funcionário da Cepisa envolvido diretamente nesses casos. Apareceu um senhor de nome Salan - eu nem sabia da sua existência -, mas que veio indicado, com militância em São Paulo e no Rio de Janeiro. Segundo informações da imprensa - não quero ser leviano, quero ter muita cautela -, um militante graduado do Partido dos Trabalhadores, que foi indicado para trabalhar no Piauí, como se não tivesse a Cepisa técnicos qualificados honrados, honestos e trabalhadores, para exercer essas funções.

Daí por que, Sr. Presidente, lamento todos esses fatos. Lamento, acima de tudo, que o batalhão precursor do PAC não seja esperança, mas indício de corrupção. Todo o Brasil esperava que tivéssemos notícias de mais recursos ou de que a Caixa Econômica Federal, com esse funcionário, tivesse conseguido quebrar a sua burocracia para facilitar o andamento do PAC. Mas, paciência... O que se vê e o que se ouve é exatamente que já se montava uma teia corrupta para tirar vantagens desse processo.

Aliás, Sr. Presidente, anteontem, eu apresentei na Comissão de Ciência e Tecnologia 32 emendas à proposta do Governo no que diz respeito à concorrência pública neste País. Tive o cuidado de fazê-las de maneira cautelosa, para evitar que os certames de concorrência pública sejam contaminados por práticas pouco salutares. Aliás, fui surpreendido pela informação, Senador Inácio Arruda, de que na Câmara já se aprova um projeto - que virá para o Senado, e quero chamar a atenção dos colegas Senadores - que limita a prática do pregão eletrônico em R$300 mil. O pregão eletrônico tem-se mostrado eficiente. É como a urna eletrônica: fala-se que pode ser fraudada, mas não há nada de concreto. O pregão eletrônico tem trazido economia para Municípios, para Estados e para o Governo Federal. É muito perigosa essa limitação de R$300 mil. Evidentemente, as grandes concorrências não utilizarão o pregão eletrônico, até concordo, por suas peculiaridades, mas essa limitação em R$300 mil é inoportuna e não contribui para a transparência da aquisição, principalmente, de material por parte das administrações brasileiras.

Tomei conhecimento desse fato anteontem, antes de estourar todo esse mar de lama de denúncias, e, no mesmo momento, apresentei as 32 emendas na Comissão de Ciência e Tecnologia, exatamente para aperfeiçoar, dar clareza e igualdade de condições a todos que queiram participar de um certame de concorrência no País, evitando, por exemplo, uma prática muito comum: a cobertura. Abre-se um processo licitatório em que entram dez, doze empresas - que, de antemão, sabem que não terão a menor chance - e protegem-se duas ou três, que se combinam e, ao final, formam um consórcio. O que mais se vê hoje, no Brasil, Senador Inácio Arruda, é a formação de consórcios. Daí por que não há como ter controle sobre o Custo Brasil.

Espero, Senador Inácio Arruda, que esse fato lamentável tenha ocorrido no momento do start, no momento oportuno, exatamente quando estamos dando os primeiros passos concretos para a elaboração do nosso Orçamento.

E que os membros daquela comissão tenham todo o cuidado, toda a cautela no procedimento da elaboração dessa lei da maior importância para o País.

Lamento, repito, que esse fato ocorra e que seja com o batalhão precursor daquilo que é o carro-chefe do Governo Federal, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). E fica a pergunta: Por que antes a corrupção?

É lamentável, Senador Arruda; é lamentável, senhoras e senhores, o envolvimento de pessoas como governadores e ex-governadores, figuras ligadas a ministros... Enfim, como eu disse no início, esse processo corre sob segredo de Justiça, e quero ter cautela porque não desejo colaborar para que se cometa injustiça contra “a”, “b” ou “c”. Algumas dessas prisões podem ter sido praticadas de maneira injusta; em toda operação dessa natureza existem os excessos. Mas fatos que aí estão, trazidos a público pela Operação Navalha, eram do conhecimento de muitos, na “rádio-calçada”, no “Senadinho” lá de Teresina. Ao “Senadinho”, Senador Arruda, quando V. Exª for a Teresina está convidado a ir. É um cafezinho de um shopping center, onde a fala é livre e a fonte de informação é preservada. Ninguém revela a fonte; diz-se apenas “dizem quê”, “ouvi falarem” e daí por diante. Em Fortaleza, antigamente, esse ponto era a Praça do Ferreira, não sei se continua sendo. V. Exª deve ter, em Roraima, o seu local; é exatamente como o Muro das Lamentações, a famosa tribuna inglesa, onde todos dizem, de maneira livre, o que pensam, onde a fofoca é livre e ninguém é condenado.

Esses fatos já corriam soltos, e é lamentável que providências não sejam tomadas.

As autoridades, agora, vão dizer: nunca vi diretor fulano, não conheço sicrano, beltrano. Mas é preciso, Sr. Presidente, que esses fatos sejam apurados, e digo isso de maneira lamentável porque esses fatos, infelizmente, vão atrasar o PAC. Antes do PAC, já existe a corrupção. É uma coisa incrível! Enquanto o Governo cria uma estrutura de funcionamento, ouve-se a ministra se queixar de gargalos, ouve-se outro ministro dizer que é preciso acabar com a burocracia... Funcionários do próprio Governo montavam estruturas para burlar o princípio de moralidade que rege qualquer concorrência.

Faço este registro e espero, se preciso for, voltar a usar esta tribuna, não no sentido de exploração política por esses fatos. Porque esses fatos são lamentáveis, mas devem servir para que haja um aperfeiçoamento e para que o Brasil não tenha sua máquina emperrada pela contaminação de pessoas inescrupulosas, que se utilizam do acesso que possuem para o desvio de conduta na atividade pública.

Sr. Presidente, eram essas as minhas palavras e o registro que desejava fazer nesta sexta-feira.

Muito obrigado.