O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Amapá é um dos mais jovens Estados da federação e, portanto, há um esforço gigantesco no sentido de preparar a infra-estrutura para o seu desenvolvimento.

            A Constituinte de 1988 deu ao Amapá a condição de Estado da federação, mas, lamentavelmente, algumas questões inerentes à sua condição de novo Estado da República não lhe apropriou ou lhe condicionou as verdadeiras prerrogativas para ter o que é mais importante para o Estado - a sua geografia, as suas terras, os seus rios, o seu subsolo, toda a infra-estrutura. Até hoje as terras do Amapá não lhe pertence. Portanto, há uma contradição.

            E estamos numa grande empreitada. Recentemente, apresentei um projeto de lei para trazer a condição definitiva, por lei, do repasse das terras da União para o Estado do Amapá. Sem essas terras, não há como implementar o desenvolvimento do Estado. Sol, chuva, o maior rio do mundo que nos banha, todas as condições para o amplo desenvolvimento estancam-se simplesmente porque o Estado não tem as suas próprias terras.

            Com esse projeto de lei, estamos caminhando pelas Comissões para termos uma definição. Isso é estratégico para o Amapá, porque, com a titulação das terras, as condições fundiárias legais, teremos acesso às linhas de financiamento do Governo, que são concedidas a juros baixos no financiamento aos pequenos e médios agricultores, pelo Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil.

            Até os nossos projetos sobre habitação sofrem uma dificuldade enorme, pois o banco só aceita o financiamento, ou a liberação desses recursos a fundo perdido, para construção de casas populares, se houver o título definitivo das terras.

            O Presidente Lula, em minha última audiência, reafirmou o compromisso assumido anteriormente, no período eleitoral, de agilizar esse assunto, por meio de decreto, já que a lei lhe permite, e repassar imediatamente essas terras para o controle do Estado.

            Sr. Presidente, também por ser jovem, o Amapá é o único Estado da Federação que não possui curso de Medicina. Mas, se tudo der certo, o será por pouco tempo. No dia 10 de maio, no Ministério de Educação e Cultura, em solenidade que contou com a presença do Ministro Fernando Haddad, do Governador do Amapá, Waldez Góes e de membros da Bancada Federal, o Reitor da Universidade Federal do Amapá (Unifap), José Carlos Tavares, entregou, em mão, ao Ministro da Educação o projeto - com pedido - de implantação do curso de Medicina na instituição.

            O Ministro Fernando Haddad prometeu agilizar ao máximo a análise do projeto. Ele explicou que “são muitas as exigências para a implantação dos cursos de Direito e Medicina, atualmente”. Mas o bom é que as exigências foram plenamente cumpridas pelo Amapá. Agora, segundo S. Exª, passaremos pelo processo de aprovação, que precisa do parecer do Conselho Nacional de Saúde.

            A implantação de curso de Medicina no Estado é imperiosa para que se garanta a contratação de médicos nos Municípios interioranos que estejam plenamente identificados com a realidade local. Implantar o curso de Medicina, avançar com a interiorização da universidade e ampliar os cursos de pós-graduação são os principais projetos anunciados pelo Reitor da Universidade Federal do Amapá (Unifap), José Carlos Tavares Carvalho.

            José Tavares é farmacêutico graduado pela Universidade Federal do Pará (UFPA), especialista em Homeopatia, mestre e doutor em Fármacos e Medicamentos pela USP e pós-doutorado em Farmacologia Clínica pela Universidade de Berlim, na Alemanha. Publicou 80 artigos em periódicos especializados e 136 trabalhos em anais de eventos. Possui cinco livros publicados e um produto tecnológico registrado. Participou de sete eventos no exterior e de 30 no Brasil. Orientou dez dissertações de mestrado e co-orientou quatro, além de ter orientado 32 trabalhos de iniciação científica nas áreas de Farmacologia, de Farmácia e de Medicina. Ao longo de sua vida profissional, interagiu com 391 colaboradores em co-autorias de trabalhos científicos,

            Tavares enxerga longe. E a sua grande experiência e a sua formação acadêmica nos dá condições de implantar projetos da mais alta relevância para os interesses do Estado na área de formação de profissionais, para que possam integrar a força de trabalho dos quadros da universidade.

            Sr. Presidente, estamos ampliando vários cursos e trabalhando vários projetos. Por esse motivo, estou vindo a esta tribuna para dizer aos meus Pares - e apelar ao Conselho de Saúde, entidade estratégica na avaliação e na aprovação do curso de Medicina - que o Amapá, realmente, necessita desse curso.

            Queremos inverter o papel daqueles médicos que vêm de Cuba. Eles andaram impregnando grande parte da Amazônia e outra parte do Nordeste - os chamados médicos comunitários. E o Amapá, hoje, tem toda infra-estrutura para ajudar na formação desses quadros tão importantes para a saúde pública nacional. A nossa universidade, no que tange à sua infra-estrutura física e também à sua infra-estrutura intelectual, à formação de quadros para preparação dos nossos futuros médicos, é uma realidade. E, entretanto, somos o último Estado da Federação que ainda não tem um curso de Medicina.

            Lembro, meu querido Presidente, que ora preside esta sessão, que V. Exª, quando jovem, acadêmico, vindo das florestas do Acre - e que muitas vezes chegou de barco ao porto de Belém, para participar das aulas do seu curso de Medicina -, de vez em quando ia de barco até Macapá, por três dias, para comprar camarão-rosa, para ajudar no custeio do seu curso. V. Exª é um exemplo.

            Hoje, o número de habitantes do Estado do Amapá aproxima-se de 1 milhão - há cerca de 800 mil habitantes. E acredito que o novo PAC da Educação, a disposição para preparar mão-de-obra na área de saúde e outros cursos afins são muito importantes.

            Da tribuna desta augusta Casa do Senado Federal, venho, como representante do Estado do Amapá, fazer um apelo pelo rádio, pela televisão, ao presidente do Conselho de Saúde, aos conselheiros, para que avaliem, com certa urgência, o assunto; que façam um trabalho técnico de profundidade, a fim de que haja condição de esse processo tramitar, para que seja viabilizada a criação do curso de Medicina no Estado do Amapá.

            Sr. Presidente, vejo, daqui a dez anos, as primeiras turmas de médicos saindo! Quem sabe não conseguiremos inverter a disposição de mão-de-obra, já que estamos numa comunidade globalizada, e venhamos a atender aos países do platô da Guiana, aos países do Caribe, próximos daqui, e, quem sabe, caso Cuba ainda resista, possamos também entrar, com nossa força intelectual, na área de Saúde, para integrarmos esse processo de aprendizado.

            Portanto, o Amapá clama, reivindica, busca o apoio decisivo do Conselho Nacional de Saúde, que tem como prerrogativa a avaliação nas questões técnicas, para se ter o aval da implantação do curso de Medicina.

            Nosso povo aguarda ansiosamente, para que, no primeiro semestre de 2008, haja vestibular, cujas vagas serão oferecidas não só ao Estado do Amapá, mas a toda a Amazônia e a todo o Brasil. Será um concurso em nível federal para preenchimento de vagas.

            Sr. Presidente, não vou mais avançar no tempo, porque o Senador Paim...

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. GILVAM BORGES (PDMB - AP) - Senador Papaléo, se for sobre aquele outro assunto... Nem o mencione, por favor!

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Fique tranqüilo.

            O SR. GILVAM BORGES (PDMB - AP) - Vamos falar sobre Medicina. V. Exª tem o aparte.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Gilvam, quero, aqui, mais uma vez, exaltar sua presença na tribuna, porque, todas as vezes, V. Exª traz para esta Casa assuntos importantes a favor do nosso Estado: o Amapá. Quero parabenizá-lo pela iniciativa e pela determinação com que, junto com toda a Bancada, V. Exª vem trabalhando em prol de conseguirmos levar para o Estado do Amapá o curso de Medicina. Aqui, quero fazer justiça também ao Deputado Estadual Dalto Martins, do Estado do Amapá, e ao Deputado Sebastião Rocha, que, desde o início do atual Governo, estão trabalhando também em prol da mesma causa.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - V. Exª também!

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Estou, claro, junto com V. Exª. Todos nós, da Bancada do Amapá, estamos a favor do curso de Medicina. Mas, na condição de médico, de técnico, quero chamar a atenção para algo sobre o qual ainda não tenho uma resposta concreta: o currículo do nosso curso de Medicina. E chamo a atenção por quê? Porque temos possibilidade de apresentar um currículo para um curso cujo aprendizado é baseado em problemas. Essa é uma experiência que já foi realizada, e, na minha opinião, devemos lutar, com muita determinação, para que esse currículo não seja levado para o nosso Estado. Queremos um currículo tradicional, para formarmos médicos dignos, como os que o Amapá merece. Queremos médicos preparados na sua plenitude. Há 35 anos, ingressei em uma faculdade de Medicina cujo currículo realmente preparava o médico para exercer sua prática com conhecimento de causa. E esse currículo - não estou dizendo que ele será o nosso -, que está em fase de experiência em algumas faculdades deste País, realmente nos deixa um pouco atarantados, porque, sabendo que a ciência médica é muito complexa...

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Eles não conhecem o termo “atarantado”. Explique-o, por favor.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - “Nos deixa sem rumo”. Por quê? Porque a ciência médica é muito complexa. Eu poderia até citar um exemplo: esse estudo, baseado no aprendizado de problemas, seria muito prático em relação ao doente. No primeiro ano da faculdade, por exemplo, os alunos iriam para o Centro de Saúde. Lá, o tutor - não é um bacharel, não é um médico preparado com seu mestrado, com sua pós-graduação - discutiria com os alunos de Medicina aquele caso clínico. Dali, os alunos iriam para casa estudar o caso clínico. Diferentemente daquela Medicina para a qual o Senador Tião, outros Colegas e eu nos preparamos. Portanto, temos de lutar por um currículo digno, para que os nossos médicos, formados no Amapá, realmente sejam reconhecidos, em todo o País, como profissionais preparados. E isso significa respeitar a dignidade do povo amapaense também. Temos de lutar, porque a Universidade do Amapá, hoje, passa por muitas dificuldades. A determinação do seu reitor é que está fazendo com que ela se mantenha em condição de reconhecimento. É mais por esforço do seu reitor, pelo apoio político que ele tem, inclusive de toda a Bancada, bem como pela determinação de todos os professores, que aquela universidade está-se mantendo. Parabéns pela sua luta! Fico muito satisfeito por ver a sua determinação em prol da criação do curso de Medicina no Estado do Amapá, mas quero que tenhamos uma discussão mais técnica em matéria de currículo, para que possamos implantar essa faculdade de forma definitiva e eficiente. Muito obrigado.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Agradeço e incorporo o aparte de V. Exª, Senador Papaléo Paes. Acredito que na semana que vem vamos começar a pedir audiências para as autoridades do Conselho, assim quero convidar V. Exª para estar junto conosco nessa frente, com sua experiência de profundo conhecedor da área de saúde e como guardião da reivindicação de uma grade curricular que possa trazer a qualificação necessária para que os nossos profissionais exerçam a Medicina em qualquer parte do Planeta, já que vivemos numa comunidade globalizada.

            Quero agradecer, também, meu querido Presidente, ao Senador José Sarney, que tem-se empenhado com muita eficiência, assim como ao Governador Waldez Góes e ao reitor, que vem gerenciando toda a parte estratégica e burocrática, reunindo o corpo docente para chegar onde chegou: um projeto na prática. A articulação do reitor foi fundamental.

            Também agradeço o empenho dos Deputados Estaduais, da Assembléia Legislativa, da Câmara de Vereadores e da sociedade amapaense, que, realmente, estão engajados nessa luta, ansiosos, uns na expectativa e outros se empenhando com idéias e efetiva participação, para que o curso de Medicina se torne realidade. Há mais de 20 anos discutimos a criação do curso de Medicina e, agora, a engrenagem para isso está formada. Enquanto alguns reitores ficaram no marasmo e não transformaram as idéias, a disposição e o desejo em projetos efetivos, o atual reitor da nossa universidade tem um excelente trabalho intelectual prestado, com pós-graduação na Alemanha; por isso acredito que, agora, realmente, haveremos de conseguir esse intento.

            A parte política, efetivamente, será feita com o apoio e o esforço necessários.

            Agradeço a V. Exª, que sempre foi um lutador, pela disposição que tem para a criação do curso de Medicina e pelo profissional que é. V. Exª muito bem representa o nosso Estado aqui, nesta Casa.

            Sr. Presidente, ainda me restam dois minutos. Vejo o Senador Paulo Paim muito ansioso para que não cheguem os Líderes.

            Fale, Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Gilvam Borges, o Senador Sibá Machado está aqui e, pelo que sei, ele é quem vai falar antes.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Mas ele já fez o gesto de que vai ceder a vaga dele para V. Exª.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Não, não vai, não.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Não? Vai, Sibá? Seja generoso, Sibá, não perca uma oportunidade de servir.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Mas ele já combinou comigo e fico muito feliz de ouvi-lo para que, depois, eu possa falar.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Não perca uma oportunidade dessas.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Gilvam Borges, numa outra oportunidade, tenho certeza, com o Senador Tião Viana no plenário, pois está na Presidência agora, poderíamos aprofundar um pouco mais esse tema que V. Exª traz à tribuna, que é a questão dos médicos.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Isso.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Hoje, Senador Tião Viana, recebi uma delegação de médicos de Cuba. Falaram muito desse debate e pediram, inclusive, que eu conversasse com V. Exª, que é um alto conhecedor do tema. Por isso, cumprimento V. Exª por abordá-lo. V. Exª foi muito feliz quando disse que devemos ter uma visão...

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - V. Exª lhes fale que podem ficar lá, pois estamos agilizando médicos para ajudá-los.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - V. Exª falou, com muita tranqüilidade, que devemos ter uma visão internacional e sem fronteiras.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - É verdade.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Como é bonita essa luta dos médicos, no mundo todo, em defesa da vida! Parabéns pelo debate que V. Exª traz à tribuna.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Sou eu quem agradeço.

            Sibá, dá tempo. Sibá, não perca a chance e a oportunidade.

            Lembro quando o Senador Paim era Deputado e éramos colegas na Câmara. Certa vez, ele vinha triste pelo corredor e senti que ele estava muito atribulado. Olhei para ele e disse: “É dívida, não é?” Ele disse: “É, eu estou no vermelho”. Eu falei: “Vamos ao banco que vou ser o seu fiador”.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Eu estou sempre no vermelho!

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Está bom, Sr. Presidente.

            Sibá, dê uma oportunidade para o Paim.