O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna mais uma vez para falar de denúncias. E, acima de tudo, venho responder, de uma maneira técnica, por meio de dados competentes, a essa denúncia que pipocou em que fui premiado numa lista extensa como a bola da vez. Já fui bola da vez em muitas situações.

            Lembro-me bem, Senador Paulo Paim, quando eu ia assumir a Liderança do PT e prepararam um dossiê caudaloso, ciclópico contra mim. E eu rebati um a um tudo que foi denunciado nesse dossiê.

            Quando assumi a Presidência da CPI dos Correios, qual não foi a novidade! Poucos dias de funcionamento da CPI dos Correios, aparece-me o Roberto Pinho, que havia trabalhado na minha campanha por 45 dias. Tentavam associar-me a retirada de recursos dele do Banco Rural porque ele estava ligado a minha campanha e, no entanto, já trabalhava há dois, três anos no Ministério da Cultura.

            Meus caros Senadores Paulo Paim, Papaléo Paes, Mozarildo Cavalcanti, meu caro Presidente Tião Viana, meu Líder Romero Jucá, não satisfeitos, vieram de novo. No auge da crise da CPI dos Correios, dos escândalos que foram surgindo ao longo dos trabalhos da CPI, surgiu o nome de Furnas: o Delcídio é engenheiro - com muita honra - do setor elétrico, vamos tentar associá-lo ao escândalo de Furnas. A resposta veio imediata, porque, quando surgem denúncias, temos de responder na hora e com a verdade, como vou fazer aqui. Contudo, não ficaram satisfeitos. Continuaram.

            Talvez o Parlamentar que tenha tido a vida absolutamente investigada tenha sido eu, naquele período difícil que a imprensa aqui presente acompanhou: os onze meses da CPI dos Correios. Houve uma verdadeira razia nas minhas contas, no meu Imposto de Renda, na vida de minha mulher como lojista e empresária, na vida da minha mãe, na minha querida cidade de Corumbá, lá no Pantanal, lá na fazenda. Até uma aposentadoria fajuta tentaram inventar. Fui em cima, com a certeza dos justos. Enfrentei mais essa. Deram-me mais um atestado de idoneidade.

            Mas não pararam por aí. As surpresas, Senador Paulo Paim, continuaram ou continuam. Há algum tempo, na chamada Operação Têmis, estava eu em minha casa em Campo Grande, num domingo, quando fui informado de que um dos desembargadores envolvidos teria sido indicado por mim para o Tribunal Regional Federal de São Paulo.

            Como a minha secretária, a Genilse, tem um grande controle de tudo o que faz, quem liga para mim, Senador Paim, sei o dia, a hora e o assunto. E quando eu devolvo, da mesma maneira, sei o assunto tratado, o dia e a hora. Quem entra no meu gabinete, nós anotamos o nome, de onde vem e o que está tratando dentro do meu gabinete.

            Quando esse jornalista me perguntou, eu falei que, se ele foi ao meu gabinete, eu teria como saber. É comum juízes passarem pelos gabinetes dos Senadores para receber apoio na indicação ao Tribunal Regional Federal. E precisa ficar claro também que somos homens públicos e que a porta dos nossos gabinetes está sempre aberta a todos. Não podemos fazer uma avaliação jurídica, penal, fiscal antes de receber uma pessoa. Mas, como tenho esse controle, eu disse: “Se passou no meu gabinete, tenho a informação.”

            Rastreamos tudo, meu caro Presidente, e não encontramos nada. Também pudera, ele tinha sido indicado para desembargador em 2002. Nem Senador eu era.

            Então, essas coisas, sistematicamente, têm aparecido na minha vida. Razão para elas, talvez até eu consiga entender. Mas não desistem. Agora, fui premiado com essa denúncia ocorrida no último sábado.

            Num episódio, segundo a imprensa, de aluguel de um jatinho, o meu nome estaria colocado ao lado num valor de R$ 24 mil.

            Quando me perguntaram a primeira vez eu não associei o que era, mas depois descobri. O ocorrido teve o seu efeito no dia do falecimento do meu sogro, na cidade paulista de Barretos. Todos aqui sabem o que é um falecimento em família, inclusive considerando que ele veio a falecer de manhã e seria enterrado no mesmo dia. Todas as alternativas viáveis para se chegar a Barretos eram absolutamente impossíveis, principalmente com relação a horário. Foi por esse motivo que essa denúncia surgiu.

            Gostaria, Sr. Presidente, de apresentar um argumento; não vou ficar aqui fazendo um discurso vago, vou fazer um discurso técnico, baseado em dados para que não paire nenhuma dúvida sobre o que vou dizer aqui.

                   Primeiramente, porque tudo é possível, tenho aqui o Atestado de Óbito do meu sogro, para que ninguém tenha dúvida de que ele morreu. Tenho aqui também, Sr. Presidente, uma carta encaminhada pelo Sr. Luiz Gonzaga Renó Salomão, meu amigo, que diz o seguinte, Sr. Presidente:

Ao Exmº Sr. Senador Dr. Delcídio do Amaral Gomes.

Assunto: viagem a Barretos, São Paulo, para sepultamento do sogro do Senador Delcídio do Amaral Gomes.

Sr. Senador, envio a V. Exª as seguintes informações que retratam a verdade dos fatos:

1 - no dia 4 de abril, próximo passado, V. Exª solicitou-me o favor de conseguir uma aeronave para lhe transportar até Barretos, São Paulo, e, depois, a Campo Grande, Mato Grosso do Sul [e quero também en passant, Sr. Presidente, registrar que, fruto desse falecimento, depois, usei a própria aeronave para ir até o Rio, para resolver questões associadas a esse falecimento], em virtude do tempo exíguo que dispunha para chegar a tempo ao sepultamento do seu sogro em Barretos. Após localizar uma aeronave bimotor King-Air [não é o jatinho] da empresa Ícaro, solicitei proposta da mesma em anexo.

            Aqui, em anexo, Sr. Presidente, a proposta da empresa Ícaro ao Sr. Luiz Gonzaga Renó Salomão, com o equipamento, ou seja, o bimotor; o trecho voado Brasília/Barretos, Barretos/Campo Grande e o valor dos serviços: R$ 24 mil.

            Assinam o Sr. Augustinho Miotto, da Ícaro, com o “de acordo” do Sr. Luiz Gonzaga Renó Salomão.

                   Prosseguindo, Sr. Presidente:

A proposta me foi enviada via fax [assim diz Luiz Gonzaga Salomão], e, depois do meu ‘de acordo’, assinei o original em poder da Ícaro, juntamente com o Cheque 010158, do Banco Real, nº 356, emissão de Luiz Gonzaga Renó Salomão, no valor de R$ 24 mil, pré-datado para 4 de maio de 2007.

Considerando que minha empresa encontra-se num quadro de dificuldades financeiras, solicitei ao Sr. Zuleido Veras pagar tal fretamento sem o conhecimento de V. Exª.

No dia 24 de abril de 2007, confirmei ao Sr. Zuleido Veras a minha solicitação, pedindo a ele que me fizesse o favor de assumir o valor do fretamento de R$ 24 mil, já que, logo em seguida, venceria o prazo para apresentação do meu cheque. Na oportunidade, solicitei os dados da empresa dele para informar à Ícaro.

A Ícaro, acolhendo o meu pedido para substituição do meu cheque para pagamento do fretamento, por faturamento à empresa Gautama, emitiu a respectiva fatura, mantendo o valor e vencimento originalmente contratados.

V. Exª sempre deixou bem claro a mim que o seu propósito firme era pagar o fretamento, mas que precisaria de um prazo mínimo de 60 dias. Ocorre, Sr. Senador, que a empresa indicada para faturamento, a Construtora Gautama, não pagou a respectiva fatura, conforme declaração prestada pela Ícaro nesse sentido, no dia de hoje, 21 de maio, confirmando o que eu já sabia durante esse período pós-vencimento, conforme anexo.

            Aqui, em anexo também, meu caro Senador Paim, a declaração da Ícaro, que eu tomaria a liberdade de ler:

Atendendo à solicitação de V. Exª, informamos-lhe que o bilhete de passagem e nota de bagagem nº 2503, correspondente ao aluguel do bimotor King- Air, prefixo PT-WPV, realizado nos dias 4 e 5 de abril, no valor de R$ 24 mil, emitido contra a Construtora Gautama Ltda., não foi paga. [Registrar bem: não foi paga.] O cheque dado em garantia, emitido por V. Sª, nº 010158, do Banco Real S.A., continua em nosso poder para darmos seqüência às tratativas de pagamento (parcelamento) à disposição de V. Sª.

Cordialmente,

Augustinho Roque Miotto.

Diretor da Ícaro Táxi Aéreo Ltda.

            Sr. Presidente, dando continuidade à carta recebida do Sr. Luiz Gonzaga Salomão, terminando no Item nº 9:

O cheque de minha emissão continua na Ícaro [palavras do Sr. Luiz Gonzaga Salomão], garantindo a operação, até que V. Exª possa cumprir a obrigação, já que a Ícaro vem mantendo contato comigo para discussão de um parcelamento.

                   Portanto, Sr. Presidente, estou exatamente alinhado com aquilo a que me comprometi com o Sr. Luiz Gonzaga: 60 dias. Meu sogro faleceu no dia 4 de abril. Portanto, esse prazo está vencendo - contando maio - em junho, dia 4. Efetivamente, o que vai prevalecer é o compromisso que assumi com meu amigo Luiz Gonzaga: pagá-lo em 60 dias. Portanto, a dívida é minha, Senador Mozarildo. Não é de mais ninguém.

            Sr. Presidente, por si só, essa introdução já seria o suficiente para esclarecer esse fato. Mas fui mais fundo, até para adotar um paradigma de defesa nossa; mas defesa consistente, defesa técnica, defesa lastreada em dados. Levantei minha prestação de contas de campanha para o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e para o Senado Federal. Sr. Presidente, não há nenhuma doação da Gautama tanto em minha eleição para o Senado quanto na disputa de que participei, em 2006, ao Governo do meu Estado, Mato Grosso do Sul.

            Quero deixar isso muito claro, Sr. Presidente, e dizer que conheço o Sr. Zuleido Veras. Não tenho nenhuma necessidade de esconder esse conhecimento. Conheço o Sr. Zuleido Veras desde a época em que ele era diretor da OAS. Quando ele saiu da OAS e alçou vôo próprio, não mais o acompanhei. Só sabia que ele tinha uma empresa voltada, principalmente, para a área pública. Mas não tive mais contato com o Sr. Zuleido Veras. Porém, não nego que o conheço.

            Agora, está todo mundo com medo de falar que conheceu o Zuleido. Ele era um homem que transitava por todo o Congresso. Dentro desse compromisso com a verdade, tenho de deixar isso muito claro, a despeito de não vê-lo há muito tempo.

                   Sr. Presidente, não só verifiquei se a Gautama havia contribuído para a minha campanha; fiz mais: levantei todas as minhas emendas desde que assumi, em 2003, o Senado Federal. Foram, Sr. Presidente, 51 emendas, num total de R$17 milhões - emendas de 50 mil, 100 mil, 350 mil.

            Levantei, também, as emendas da Gautama. Essas não são emendas meia-boca como as minhas. São emendas de milhões: só nesse período de 2004, 2005 e 2006, quase R$100 milhões. Aproximadamente. Não somei, mas rapidamente olhando, Senador Paulo Paim, é mais ou menos isso. Portanto, emendinha de Mato Grosso do Sul não é para esse perfil de empresa. Essa fica com as grandes emendas.

            Conclusão do trabalho que fiz: não há a presença, em nenhuma emenda minha, da Gautama. Aliás, estou solicitando ao Crea do meu Estado do Mato Grosso do Sul uma confirmação de quais obras essa empresa fez e quando, se é que ela fez alguma obra no Mato Grosso do Sul.

            Mas, não me contentei, Sr. Presidente. Devemos deixar isso bem claro, principalmente quando alguém levanta algum tipo de suspeição. Pedi, por intermédio do meu chefe de gabinete, Luiz Cláudio de Brito, ao Sr. Carlos Roberto dos Santos Muniz, Diretor da Secretaria de Telecomunicações do Senado Federal, para fazer uma razia em todas as minhas ligações: todas as ligações que recebi e todas as ligações que foram feitas.

            Do meu ramal, tenho absoluta certeza de que não saiu nenhuma ligação, até porque a minha secretária tem o controle de todas as ligações que faço, mas, para fazer um trabalho isento e verdadeiro, solicitei que rastreassem todos os ramais do meu gabinete, a fim de que não pairassem dúvidas - e, importante, de 2003 para cá, não apenas deste ano.

            Como essa questão eclodiu no final de semana, quero agradecer ao Dr. Carlos Roberto dos Santos Muniz pelo trabalho que tem feito com a sua equipe. Do resultado do trabalho, também vamos dar conhecimento a todos.

            Sr. Presidente, não paramos por aí. Nós vamos em frente, vamos fazer uma coisa detalhada, de gente grande. Peguei todas as minhas contas bancárias e solicitei, em função dos dados dessa empresa, que fosse investigado se poderia existir algum depósito ou coisa assemelhada nas minhas contas. Teremos essa resposta também, porque, infelizmente, só pudemos solicitar isso no dia de hoje.

            Quero e faço questão de registrar que essas informações aqui disponibilizadas vão estar no meu site, www.delcidio.com.br, e que vou encaminhar toda essa documentação para todos os Senadores, para todos os editores, de todos os órgãos de comunicação, para os blogueiros e jornalistas, para que tenhamos condições de agir com a maior transparência quando nos é colocado esse tipo de acusação ou esse tipo de assunto que, evidentemente, por sermos homens públicos, sempre nos desagrada. Mas nada melhor do que a verdade, a transparência, os dados e as informações.

            Confesso, Sr. Presidente, que fiz essa varredura e não me lembro ou pelo menos não me ocorre outra, pois raramente alguém se defendeu fazendo rastreamento de ligação - estou fazendo de todas e são milhares de ligações -, mandando abrir a conta para ver o que tem de movimento e trazendo, como fez o Senador Papaléo Paes, prestação de contas de campanha - trazendo tudo historiado, tudo arrumadinho, tudo bonitinho.

            Complementando, quero juntar, também, o recibo do Senado - tudo feito em papel timbrado das instituições, não é conversa, lero-lero, coisa que alguém escreveu, não - de nº 055, do Serviço de Cadastro Parlamentar, Secapa, relativo à Declaração de Ajuste Anual, Ano/Exercício 2007, Ano/Calendário 2006.

            Junto, Sr. Presidente, as outras também, desde que eu assumi a vaga no Senado, ou seja, um jogo completo, que também será disponibilizado na Internet para todos acessarem e para que ninguém tenha dúvida com relação ao que estou afirmando.

                   Por isso, Sr. Presidente, fico feliz por ter mais essa oportunidade, mas fica o questionamento: por que apareceu o Senador Delcídio? Deram uma lista longa, aliás, resultado de um trabalho exemplar feito pela Polícia Federal, uma referência; basta ver os últimos acontecimentos, que foram muito bem explanados pela mídia, pelas televisões, pelas rádios, pelos jornais e pelas revistas. Por que só o nome do Senador Delcídio?

            É estranho isso, Sr. Presidente, mas eu estou respondendo à altura, eu estou respondendo com dados, eu estou respondendo adotando sempre o comportamento de toda minha vida, especialmente da vida legislativa.

            Fui investigado de fio a pavio e, com todas essas nuances, de todas essas artimanhas eu saí com bom senso, com transparência, com respeito aos meus eleitores de Mato Grosso do Sul e com respeito ao povo brasileiro.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Delcídio, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Por favor, Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Delcídio, ouvi atentamente a explanação de V. Exª, que, com a serenidade que lhe é peculiar, mostra que tem toda a documentação, tudo o que é necessário para provar que o seu nome ter aparecido nessa lista é, realmente, surpreendente, muito mais ainda depois das explicações que V. Exª dá seqüencialmente. Aí, de novo, uso as palavras da jornalista Tereza Cruvinel para dizer que é mesmo recomendável não se lançarem levianamente nomes na lama só porque aparecem numa lista. Diz ela, mais na frente: “Uns pecam, a instituição paga”. Todos pagamos, e cada pancada na Instituição afeta o pulso da democracia lá embaixo, entre os que votam, mas vêm perdendo a fé. Evidentemente, nenhum de nós pede à imprensa que não denuncie; ninguém pede à polícia que não investigue; ninguém pede ao Judiciário que não julgue. O que se pede é uma questão elementar do Direito: a presunção da inocência até prova em contrário. O que estamos vendo no Brasil é a pessoa ser antes exposta, como se fosse em uma inquisição, em um ato público, para depois se verificar que essa pessoa não tinha nada a ver com a questão. Então, me preocupa muito ver os fatos serem conduzidos dessa forma, porque isso, ao contrário de representar uma boa liberdade, é igual àquela frase da música: “O que vou fazer com essa tal liberdade?” Solidarizo-me com V. Exª e digo que, neste momento, o Senado e a Câmara deveriam aprofundar medidas. Aqui, de novo, vou pedir emprestadas as palavras da jornalista Tereza Cruvinel:

         Emendar o Orçamento é prerrogativa dos Parlamentares, e assim deve ser. Os que representam o povo, mais que os burocratas, têm direito de influir na distribuição do dinheiro público. Errado é o sistema que permite ao Executivo liberar a emenda quando quer e para quem quer. Com isso, o Governo põe canga nos Deputados [e nos Senadores também] para lhe tomar o voto, enquanto empresários interessados nas verbas presenteiam Deputados. O que fazer? Não parece haver outro modo senão tornando automática, segundo um cronograma pré-fixado, a liberação das emendas [independente deste ou daquele partido, de ser Situação ou Oposição - essas são palavras minhas]. Não é preciso, para isso, tornar todo o orçamento impositivo, tese que horroriza os Governos. Basta blindar com isso apenas as emendas. Aproveito este momento em que o Congresso Nacional é novamente atingindo, como bem provou V. Exª, de maneira equivocada, abalando a democracia brasileira. Muito obrigado. Minha solidariedade.

            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Senador Mozarildo Cavalcanti. V. Exª toca em um ponto importante.

            Pelo que entendi da história, essa empresa atua muito na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Sr. Presidente, quero registrar que não sou membro dessa Comissão. Aliás, fui membro dela no meu primeiro ano de mandato como Senador. V. Exª lembra muito bem que, quando terminou o ano de 2003, fiz questão de pedir para sair, pois considero que a discussão do Orçamento tem de ser renovada, porque, em função dessas distorções que ocorrem, aparecem problemas como esses que estão sendo apontados.

            Agradeço, mais uma vez, meu caro Senador Mozarildo Cavalcanti, as ponderações de V. Exª, sempre sensatas e sempre, mais do que nunca, preocupadas com a imagem da Casa e com o nosso papel perante a população brasileira.

            O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Ouço, com muita honra, o aparte do Senador Edison Lobão.

            O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Delcídio Amaral, V. Exª não necessita - e o Senador Papaléo Paes também não - da minha solidariedade, mas, ainda assim, aqui estou para demonstrá-la. V. Exª não foi acusado de nada. E, em rigor, não se alegou, do ponto de vista jurídico, também nada contra V. Exª. Houve apenas uma informação de que seu nome constava ao lado num papel e dizia respeito ao frete de um avião, etc., etc. Não fosse V. Exª um integrante da vida pública expressivo que é, seguramente seu nome não teria aparecido em nada. É um dos ônus da vida pública, infelizmente. Dificilmente vamos encontrar alguém, na vida pública, contra o qual ainda não tenha sido alegada ou noticiada alguma coisa. Desgraçadamente, é o ônus que todos temos de pagar. Mas estou absolutamente convencido de que tanto V. Exª quanto nosso colega Senador Papaléo Paes nada têm a ver com essa profundidade das investigações. A Polícia Federal está cumprindo seu papel e, como diz muito bem V. Exª, cumpre-o bem. É uma instituição que, no Brasil, merece respeito. Apenas temos de desejar que ela vá adiante, fazendo seu papel, mas promovendo justiça e evitando, tanto quanto possível, atingir pessoas obviamente inocentes, como é o caso de V. Exª e do Senador Papaléo Paes.

            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Senador Edison Lobão, pelas referências. Agradeço muito a V. Exª pelo aparte.

            Meu caro Senador Heráclito Fortes.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Caro Senador Delcídio Amaral, em primeiro lugar, quero agradecer ao trânsito de Brasília, que nos permite chegar em tempo. Se bem que quem colaborou muito para isso foi a generosidade do nosso Presidente. Nós compreendemos, tendo em vista a gravidade do tema. Quero dizer ao meu caro amigo Papaléo Paes e ao Senador Delcídio Amaral que uma coisa fica clara neste País: esses escândalos não são por conta da doação de empresários para campanhas. O sistema e a metodologia precisam ser modificados. É preciso que haja clareza. Particularmente, penso muito na participação de recursos federais. O motivo é muito simples, Senador Paulo Paim. O Brasil é um País que não tem recursos para que todas as crianças freqüentem a escola, que não tem recursos para hospitais nem para as necessidades básicas. Não podemos ir à praça pública usando recursos que faltam em áreas essenciais e sobram - ou ao menos existem - para campanhas políticas. Senador, o caso Waldomiro não envolveu recursos de campanha, mas recursos pós-campanha; o caso Correios não envolveu recursos de campanha, mas pós-campanha; o caso sanguessugas foi pós-campanha. Esse, agora, é pós-campanha. É preciso que exista muito rigor na apuração desses fatos. Agora mesmo, vinha em meu carro para o Senado e recebi o telefonema de uma jornalista do Jornal do Brasil, perguntando o que eu achava de uma CPI das Empreiteiras. Não adianta. A CPI tem de começar aqui dentro: é a fiscalização do Orçamento. Acho até que, neste ano, já houve uma modificação profunda. Não é mais possível a repetição dos mesmos. E uma série de medidas foi tomada. No ano passado, fiz um discurso daquela tribuna em que dizia que, se fotografássemos a Comissão de Orçamento, nos dois ângulos, de dentro e de fora, iríamos ver que os que permanecem ou vivos ou com mandatos estão à mesa presidindo, e os lobistas estão à mesa comandando. Temos de acabar com isso. Aliás, apresentei agora, na Comissão de Ciência e Tecnologia, 32 emendas moralizando concorrência pública no País. Já vi alguns colegas e principalmente empreiteiros, nos corredores, olhando-me com cara feia, antes desse episódio. Estou com a consciência muito tranqüila, porque dei entrada dois dias antes desses fatos. Mas eu conversava aqui com os companheiros e fiz um discurso na véspera de estourar, Senador Paim, lembrando inclusive o episódio da estrela do PT colocada no jardim do Palácio da Alvorada, que foi denunciada por fogo amigo. Isso é fogo amigo. V. Exª é vítima de fogo amigo. Pode ir atrás que é fogo amigo. E é fogo amigo que tem binóculo, lente de aumento e tem tempo para esse tipo de coisa. De forma que minha pressa em vir aqui foi porque vi duas figuras extraordinárias, que são V. Exª e o Senador Papaléo Paes, e vi a fisionomia do Senador Papaléo, abatida, na televisão. E penso que V. Exª tem de ficar tranqüilo. V. Exª recebeu recursos para a eleição, prestou contas e está com a consciência tranqüila. Os que devem são aqueles que estão usando a máquina pública para esse tipo de coisa. E o engraçado, Sr. Presidente, é que sempre está metida a Caixa Econômica. É preciso dar um corte vertical nessa questão. Na legislatura passada, o Banco do Brasil bisbilhotou a vida alheia. Vários Senadores foram vítimas da bisbilhotagem por um tal de Mexerica, que foi demitido. Mas deixaram um substituto do Mexerica. Quando veio o episódio dos Aloprados, o substituto do Mexerica estava praticando a mesma coisa. A Caixa Econômica repete o mesmo fato. É preciso dar um basta nisso! É preciso dar um basta! O Presidente Lula está blindado, mas está abusando dessa sua condição de blindagem. É preciso tomar providências. Ele não pode mais dizer que não sabia. Esses fatos não podem continuar enlameando a vida pública, Senador. Aliás, alguns colegas, alguns homens públicos, quando estão no banco dos réus, confortam-se em querer levar companhia. Não está certo. Assumam os erros. Arquem com eles sozinhos. Não queiram expandir o raio de ação da calúnia, que é bem maior que o do desmentido. Portanto, solidarizo-me com V. Exª porque sei que não seria um avião, numa emergência que até se justificaria, que iria tirar o brilho do mandato que V. Exª exerce nesta Casa.

            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Senador Heráclito Fortes.

            É importante registrar, Senador Paulo Paim - e acredito que fui um pouco extenso, mas claro nas minhas justificativas, e justificativas documentais; às vezes, ficamos até preocupados -, R$24 mil... E os milhões que estamos discutindo agora, dessas confusões todas, amplamente noticiadas nas últimas horas? Todas essas questões são muito importantes, fundamentais para que, pelas razões que o Senador Heráclito Fortes aqui explanou, com muita veemência, realmente, sejam extirpadas da vida pública brasileira.

            Meu caro Senador Papaléo Paes.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Delcídio Amaral, mais uma vez, intervenho no sentido de prestar minha solidariedade. O Senador Heráclito Fortes há pouco falava sobre a nossa presença indignada na tribuna. Temos que ter essa indignação sim, que é necessária, em primeiro lugar, para mostrar à sociedade, para mostrar às pessoas que acreditam em nós que estamos prestando contas de algo injusto lançado contra nós; e, além disso, para chamar a atenção, a fim de que não se proceda neste País, seja por meio de que força for, à condenação sem defesa. O que acontece nesses casos é que todas as pessoas inocentes que são divulgadas como culpadas, como condenadas, nunca - creia V. Exª - conseguirão apagar as imagens e notícias divulgadas na televisão, nos jornais e no rádio. Nunca conseguem apagar, mas nunca mesmo. E repito: serão sempre lembradas por aquele episódio, não pelo episódio que as inocentou. Pois, quando passam a ser inocentes, já não interessa mais. O que interessa é jogar alguém contra a parede. Se esse alguém nada tem a pagar com relação àquilo, chamam a atenção, conseguem evidenciar aquele caso e atingir seus objetivos. A inocência não é mais reparada. Quando vi seu nome noticiado, estava acompanhado de minha esposa, e disse a ela: “Tenho certeza absoluta de que o Delcídio não sabe nada disso”. Isso acontece muito com os homens públicos. De repente, um amigo quis solucionar uma situação em que V. Exª se encontrava - angustiado que estava para o enterro do seu sogro - e acabou nesse equívoco, nessa situação desagradável. V. Exª goza nesta Casa do nosso respeito. Conhecemos V. Exª, sua conduta, sabemos que é um profissional gabaritado e que se predispôs a deixar seu nome para ser escolhido pelo povo da sua terra, e foi escolhido. Tenho certeza de que esse povo, que o conhece muito bem, reconhece em V. Exª um grande representante do seu Estado e homem digno, e que precisa, sim, que reparem o erro que cometeram contra V. Exª.

            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Senador Papaléo Paes, pelas palavras. E aqui registro, mais do nunca, o meu respeito por V. Exª, pelo mandato de V. Exª e por todo o trabalho que tem desenvolvido por seu Estado, o nosso querido Estado do Amapá, Estado de que morei muito próximo, quando tive a honra de viver no Estado do Pará.

            Meu caro Senador Romero Jucá, Líder do Governo do Presidente Lula.

            O Sr. Romero Jucá (PMDB - RR) - Meu caro Senador Delcídio Amaral, já conversamos pessoalmente, mas faço questão de, ao microfone, prestar a minha solidariedade a V. Exª, que tem tido, ao longo da sua vida profissional - eu o conheço há bastante tempo, por todos os cargos que exerceu e aqui no Senado também, na atuação parlamentar -, uma ação exemplar. Em momentos de dificuldades, em momentos tensos desta Casa, V. Exª tem tido o equilíbrio e a tranqüilidade de se conduzir muito bem. Presto a minha solidariedade não apenas a V. Exª, mas também ao Senador Papaléo Paes, a quem não pude dar o aparte. Tenho certeza de que essas questões ficarão esclarecidas. Em nenhum momento duvidamos de V. Exª. Conhecemos a sua forma de agir. É doloroso esse processo na vida política, na vida pública, mas, infelizmente, essas questões fazem parte da vida política. V. Exª mesmo relatou várias vezes os vários momentos em que foi vítima de algum tipo de interpretação equivocada. V. Exª tenha tranqüilidade. Seus Pares, o povo de Mato Grosso do Sul e do Brasil confiam em V. Exª, conhecem seu passado e seu presente. Portanto, não há por que transcender a este momento. V. Exª deu todas as explicações necessárias. O assunto está esclarecido. Temos que virar a página e continuar a trabalhar, porque temos uma imensa tarefa pela frente, inclusive amanhã, votando as medidas do PAC.

            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Senador Romero Jucá, meu Líder.

            Sr. Presidente, como Senador da República e como executivo, sempre pautei minha vida pela transparência. Todas as funções que exerci, mais do que nunca, tinham compromisso com a dignidade, com a decência, com a lealdade, com a honestidade e, acima de tudo, respeito pelo meu Estado e pelo País.

            Dirigi, meu caro Presidente, a CPI talvez mais polêmica, acompanhada em tempo real, que o País viu. Apesar de todos os ataques que sofri, saí isento. Cumpri um compromisso e um dever para com o País e para com o meu Estado. Ando com a cabeça erguida. Gostem alguns ou não, cumpri minha missão, o papel que meu povo exigia de mim naquele momento, com equilíbrio, com justiça, com isenção. Acima de tudo, com responsabilidade, Sr. Presidente.

            V. Exª imagine se, naquela CPI, eu fosse alguém que tocasse gasolina no fogo. O que seria deste País? V. Exª poderia imaginar o potencial de confusão que poderia vir? E eu a conduzi com equilíbrio, democraticamente, até o final.

            E é com esse espírito que vou continuar trabalhando no Senado Federal. Se vierem novos ataques, estou preparado. Já vieram muitos, estou calejado. Não me preocupo mais com isso, porque sempre pautei minha vida na boa conduta.

            Sr. Presidente, em função de todos esses fatos e do trabalho que a Polícia Federal e a própria imprensa desenvolvem - e quero aqui destacar que conversei com a maioria dos órgãos de imprensa, e foram, naquilo que eu disse, religiosamente corretos, cumprindo o papel de questionamento, uma vez que este é o papel da imprensa, e isso precisa mais do que nunca se consolidar -, em função de todas essas questões, que nos assustam a cada dia com novidades cada vez maiores, eu me candidato a ser o primeiro a assinar o pedido de instalação de uma CPI que trate do caso Gautama para, definitivamente, fazer uma “Operação Mãos Limpas” no Brasil, pegando o trabalho que o Congresso tem feito ao longo desses anos, nas últimas CPIs.

            Sou Vice-Líder do Governo, mas me apresento para ser o primeiro a assinar. Acho que seria uma grande oportunidade de esclarecer todas essas questões, preservando os homens de bem, os homens que, mais do nunca, trabalham pelo seu povo nos seus Estados e pelo povo brasileiro.

            Por isso, Sr. Presidente, quero agradecer muito a oportunidade que V. Exª me dá, durante esse tempo todo em que falei, e dizer que estou absolutamente à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais. E toda a documentação que consta desse dossiê será na colocada na Internet, no delcidio.com.br, para que todos acessem. Enviarei, pela Internet, todo esse material para as agências de notícias e para todos os Senadores e Senadoras, para que não haja nenhuma dúvida e para que cada um analise os dados que acabei de apresentar.

            Sr. Presidente, gostaria de pedir o registro ágil - como sempre o Senado faz - deste discurso, com os apartes, que são muito importantes, porque quero disponibilizá-los na Internet e, ao mesmo tempo, de solicitar que seja registrada nos Anais do Senado toda a documentação que vou entregar, para que não haja nenhuma dúvida com relação àquilo que falei.

            Portanto, Sr. Presidente, fico feliz de ter esta oportunidade de esclarecer, com tanta serenidade, com tanto equilíbrio e com tanta transparência, esses fatos acontecidos.

            E, como diz o poeta, quero dizer àqueles que tentam atacar-me: “Comigo não, violão!” Não vão me pegar, porque sei o que faço; sei dos compromissos que tenho com a ética e com a decência que pauta a vida dos Parlamentares do Congresso Nacional. E, acima de tudo, essa é uma exigência do povo do meu Estado, o Mato Grosso do Sul, e do Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado pelos apartes dos Srs Senadores. Volto a dizer: continuo à disposição. Querem partir para novas denúncias e investigações? Estou pronto! Meu couro é de pantaneiro e corumbaense: resiste muito e pauta sua conduta sempre pela justiça e, acima de tudo, pela isenção.

            Muito obrigado, meu caro Presidente, Senador Paulo Paim.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR DELCÍDIO AMARAL EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Viagem a Barretos” e anexos.