Discurso durante a 74ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Preocupação ante o descaso do Governo Lula com a crise do setor aéreo. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como obra de ficção. Críticas ao Governador do Piauí. Considerações sobre os pronunciamentos de defesa dos Senadores Delcídio Amaral e Papaléo Paes.

Autor
Heráclito Fortes (PFL - Partido da Frente Liberal/PI)
Nome completo: Heráclito de Sousa Fortes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), TRANSPORTE AEREO. ESTADO DO PIAUI (PI), GOVERNO ESTADUAL.:
  • Preocupação ante o descaso do Governo Lula com a crise do setor aéreo. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como obra de ficção. Críticas ao Governador do Piauí. Considerações sobre os pronunciamentos de defesa dos Senadores Delcídio Amaral e Papaléo Paes.
Publicação
Publicação no DSF de 22/05/2007 - Página 15305
Assunto
Outros > COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), TRANSPORTE AEREO. ESTADO DO PIAUI (PI), GOVERNO ESTADUAL.
Indexação
  • GRAVIDADE, SITUAÇÃO, ESPAÇO AEREO, BRASIL, CRITICA, GOVERNO FEDERAL, FALTA, ATENÇÃO, CRISE, DESRESPEITO, CONTRIBUINTE, URGENCIA, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), TRANSPORTE AEREO, AGILIZAÇÃO, SOLUÇÃO, PROBLEMA, RESTABELECIMENTO, SEGURANÇA DE VOO, ATRAÇÃO, INVESTIMENTO, EMPRESA ESTRANGEIRA.
  • CRITICA, GOVERNADOR, PREJUIZO, INTERESSE, NATUREZA POLITICA, PREFEITO, MUNICIPIO, TERESINA (PI), ESTADO DO PIAUI (PI), POSSIBILIDADE, REELEIÇÃO, NEGAÇÃO, CONCLUSÃO, OBRAS, CONSTRUÇÃO, PRONTO SOCORRO, ALEGAÇÕES, EXISTENCIA, IRREGULARIDADE, ADMINISTRAÇÃO, HOSPITAL.
  • NECESSIDADE, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DO PIAUI (PI), INVESTIGAÇÃO, CORRUPÇÃO.
  • ELOGIO, DEPUTADO FEDERAL, EMPENHO, COMBATE, CORRUPÇÃO, ESTADO DO MARANHÃO (MA).

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de falar de corrupção, vou falar de apagão.

            O Governo está levando essa crise, Sr. Presidente, com a barriga, e as providências não estão sendo tomadas. Na sexta-feira passada, fui a São Paulo; cheguei ao aeroporto de Congonhas para pegar o avião da Varig - até uma maneira de prestigiar essa empresa que está renascendo a duras penas -, que sairia às 7h04 de Congonhas.

            Perguntei se o avião estava no horário; tudo bem. Perguntei se havia ameaça de chuva, nevoeiro, e o nevoeiro estava atrapalhando o aeroporto de Congonhas, e perguntei por quê. Aí, veio o crime: liberaram a pista auxiliar para iniciar a obra da pista principal sem estar concluída a auxiliar. Não fizeram os famosos sulcos que ajudam na frenagem dos aviões. E abriram a recuperação da nova pista sem dar condições à pista existente.

            E o que acontece? Um caos vivido por quem precisa ir a São Paulo.

            Mas, Sr. Presidente, ficamos no aeroporto. Vimos pessoas que iam para o Rio de Janeiro, em um vôo de 35 a 40 minutos, esperando por 5 horas. Vi um missionário que ia para Uberlândia celebrar um casamento, em um vôo da Gol, e que estava desde as 16h no aeroporto, e só ia para Uberlândia ou Uberaba - não me lembro agora - às 2h da manhã.

            Pois bem, ficamos aguardando o embarque. Às 22h nos convidaram para um jantar por conta e por cortesia da companhia aérea. Antes disso, vi cenas de pugilato: sem justificativa alguma e sem razão, um senhor agrediu uma funcionária da Varig. Não justifica, mas vejam que a causa é o stress do passageiro. Ele não tem razão alguma pela agressão que cometeu, principalmente com uma senhora que está ali trabalhando, cumprindo seu dever e que não tem culpa daquela crise.

            Fomos ao jantar, e chamei a atenção delas, dizendo que Congonhas tem limitação de horários. Disseram: “Não se preocupem”. Voltamos, e, às 23h, nos colocaram em um ônibus; só que não era o ônibus para pegar o avião, mas um ônibus que nos levou para Guarulhos.

            Mandaram-nos para o portão 4, onde esperamos por bastante tempo. Depois, nos mandaram para o Portão 17, de onde, finalmente, à 1h30, embarcamos para Brasília, onde chegamos às 3h30. Mas esse não foi um fato isolado, já que vários aviões tiveram o mesmo problema. E ouve-se o Presidente da Infraero dizer que não há problema, assim como o Presidente da Anac.

           Não, Sr. Presidente, essa CPI precisa levar a sério este fato: a população brasileira, que paga seus impostos, não pode, de maneira alguma, viver vexames como os que está vivendo.

            Se o aeroporto de Congonhas está com problemas, que se avise de antemão que o embarque será no aeroporto de Guarulhos, no aeroporto de Viracopos, em Campinas, ou onde quer que seja. Mas deixem o cidadão programar sua vida. Não é possível que esses fatos se repitam constantemente, de forma que as empresas tenham prejuízos com o gasto de combustível e com perda de tempo, desprogramando a sua malha de aviação. E nada acontece!

            Continua o mesmo desentendimento dos controladores de vôo. Há 20 dias, voando de Brasília para São Paulo, voamos por quase 3 horas, com o avião fazendo círculos. É preciso que sejam tomadas providências urgentes com relação a isso. Acho que a CPI precisa avançar nessa questão.

            Não entendo, por exemplo, por que o Governo ainda não decretou emergência para essa crise e adquiriu os equipamentos necessários para a navegação aérea. Ficam discutindo quem manda, de quem é a culpa. Não! A culpa será apurada em auditoria, com mecanismos próprios. É preciso que, em caráter emergencial, se resolva essa questão que vem trazendo tantos transtornos à população brasileira, no momento em que o País lança o PAC.

            Ora, o investidor estrangeiro ao chegar ao Brasil vê esta bagunça no aeroporto e retorna, porque não lhe é assegurado o direito de ir e vir. Ele não tem segurança para voar. Sem segurança aérea, ninguém investe num país. Daí por que estamos perdendo a oportunidade dos ventos a favor que sopram e não estamos sabendo aproveitá-los, o que é um crime de lesa-pátria.

            Nós falamos de PAC, e sou surpreendido, Senador Expedito Júnior, por outro fato interessante. Antes de o PAC ser visto... O PAC hoje é uma obra de ficção: ou são projetos velhos, batizados como projetos do PAC, ou fala-se do PAC como se falava na década de 70 do ano 2000, uma odisséia no espaço. Não são obras palpáveis.

            Antes de qualquer coisa, funcionários da Caixa Econômica já montavam cartilha para burlar as licitações do PAC. São sempre os mesmos, Sr. Presidente.

            O Piauí está estarrecido. Esta empresa envolvida no Luz para Todos, programa destinado a atender à pobreza, chegou, segundo seus prepotentes representantes, a mando de importantes figuras do Governo central, ganhou uma concorrência de R$70 milhões, aparece em fotografias com o Governador e com as autoridades estaduais e anuncia que, em pouco tempo, 100% do Estado do Piauí estarão cobertos por esse programa. Aí é que se sabe que, por trás disso, há uma grande maracutaia.

            O Governador, não sei se por cinismo ou se por esperteza, vem agora puxar um assunto de 20 anos atrás. Falo da construção do pronto-socorro de Teresina, aliás iniciado na minha administração. Pois bem, no mandato seguinte, foi Vereador, e abriram uma CPI, não contra o pronto-socorro, mas contra o Heráclito Fortes. Felizmente, todas as denúncias foram apuradas, e nada se encontrou.

            O que mais me intriga é o silêncio de S. Exª, que foi Vereador e nunca pediu, ao menos, para ler ou para ver o relatório final desta CPI, até porque não existe. Depois, foi Deputado Estadual. Desconheço seu interesse sobre o assunto. Foi Deputado Federal e não tratou do assunto. Quando foi Governador, o assunto passou batido nos primeiros quatro anos de mandato. Aliás, até lutou para a liberação de recursos para o pronto-socorro.

            Agora, Senador Paulo Paim, como se aproxima a eleição, e o pronto-socorro pode dar popularidade ou prestígio ao atual Prefeito, que deve ser um dos candidatos à reeleição, volta-se contra a conclusão de uma obra que está martirizando a população de Teresina. Teresina não tem pronto-socorro; tem a emergência do Hospital Getúlio Vargas, da época do próprio Getúlio, no Governo Leônidas Mello. E vivemos o caos. E por causa dessa briga política, o pronto-socorro não é concluído, não é inaugurado.

            Agora, falta muito pouco. O Ministro Temporão declarou, na sua última vinda ao Senado, que está indo ao Piauí, mas que há uma equipe exatamente ultimando os preparativos para a liberação desses recursos.

            O Governador vem agora dizer que, desde o início da administração do pronto-socorro, há indícios de irregularidades. Bonito! Por que se calou esse tempo todo, Sr. Governador?

            Precisamos investigar, Governador, essas corrupções ocorridas recentemente. V. Exª tem que prestar esclarecimentos ao Piauí sobre a maneira como esse grupo ganhou a concorrência, tirando os empresários locais, e a que custo - e outras coisinhas mais, Governador, porque esse assunto ainda vai ser debatido de maneira clara e no momento oportuno. Essa é uma questão grave. V. Exª puxou um assunto antigo. E sempre aprendi que bala velha quebra catolé; a bala que fere é a bala nova.

            V. Exª escolheu. Estou à sua disposição. Vamos discutir. Vamos discutir administração pública. Vamos discutir Detran. Vamos discutir saúde. Vamos discutir educação, Governador! Acorde! Acorde!

            O Governador é tão despreparado que diz que antigamente ele percorria o Piauí, e as pessoas lhe pediam dinheiro para comida e, agora, depois desse programa de alimentação do Governo, pedem-lhe dinheiro para cachaça. “Grande avanço”, Governador! Parabéns! A sua administração “trouxe muito progresso” para o Piauí. Eu pensava que a população lhe tivesse pedido emprego, remédio, dignidade nos atos de seu governo, mas está pedindo-lhe cachaça. Cada um sabe o que pedir a cada um. V. Exª está vivendo no mundo da lua. Chega dos Estados Unidos e promete a coca-cola ao povo do Piauí. Se vai à Alemanha, promete a Volkswagen. Se for ao Japão, dirá que vai trazer a Toyota na semana seguinte, e nada acontece. Foi à França no primeiro governo e prometeu trazer muitas coisas, só faltou o rio Sena, e até agora não fez nada. Vá trabalhar, Governador! Deixe de puxar assunto de museu, de laboratório, de arquivo! Corrupção há no seu governo. Aliás, V. Exª tem prestigiado, de maneira firme, os que se têm sobressaído nessa arte. Essa é uma questão que vamos discutir no dia e na hora que V. Exª quiser.

            Deputado Domingos Dutra, quero parabenizá-lo e quero vê-lo na tribuna da Câmara, combatendo a corrupção no Maranhão, como V. Exª fez durante muitos anos. V. Exª, homem do PT, das oposições, combateu as oligarquias. Tenho certeza de que está indignado com a continuação desse processo que tanto envergonha a nós, maranhenses e piauienses. Tenho certeza de que V. Exª vai fazer muito breve um pronunciamento se desligando desse grupo que ajudou a vencer. Vi-o em Teresina, na campanha, num avião Mitsubishi, ajudando a eleger o Governador. Lembra-se, Deputado Domingos Dutra? Um avião Mitsubishi, que não sei de quem era. Também não me interessa saber. Não discuto quem voa, nem como voa. Não tenho vocação para Ícaro. Espero que as asas dos que voaram errado não se derretam como a cera da asa daquele que sonhou um dia voar.

            Sr. Presidente, é lamentável que a semana comece exatamente com assuntos como os que vimos hoje: o Senador Delcídio Amaral e o Senador Papaléo fazendo defesa de questões tão pequenas, num momento em que o Brasil se depara com mais um mar de lama e o envolvimento da administração do PT em corrupção.

            A Caixa Econômica, pelo menos no Piauí, é forte. O Governador é oriundo da Caixa Econômica, foi presidente do sindicato, é um homem poderoso. Precisamos saber quem foi que indicou essa empresa, quem a levou para o Piauí e por que ela está lá. O tempo dirá.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

            


Este texto não substitui o publicado no DSF de 22/05/2007 - Página 15305