O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, serei bastante rápido. Agradeço ao Senador Geraldo Mesquita Júnior pela oportunidade que me dá de fazer duas comunicações muito breves.

            A primeira delas, quero informar que acaba de se formar em Roraima o maior grupo de agentes indígenas de saúde do Brasil, numa única formatura. São 372 agentes indígenas de saúde treinados e contratados pela Funasa para atuar em 200 aldeias indígenas no Estado de Roraima. Sem dúvida nenhuma, este é um momento extremamente importante para a consolidação de um modelo de saúde no nosso Estado. As comunidades indígenas, como sabem V. Exªs, têm muitas dificuldades, principalmente em Roraima, inclusive por conta da dificuldade de acesso.

            Sem dúvida, a política de fortalecer as comunidades, fazer com que elas possam, efetivamente, se tratar na própria localidade é algo extremamente importante.

            Parabenizo a Funasa e, por meio do Distrito Leste, que é exatamente a área indígena que engloba todas essas comunidades, parabenizo o seu coordenador Clóvis Ambrósio. Parabenizo também a Diocese, que tem atuado em conjunto com a Funasa; as prefeituras envolvidas; o Governo do Estado, enfim, todos os segmentos que possibilitaram esse treinamento, essa capacitação. O resultado desse trabalho será auspicioso, Sr. Presidente.

            A segunda questão é o registro de que, até o final do mês, o Banco Central deverá concluir o desenho de proposta de uma nova lei de liquidação de instituições financeiras. Isso é algo extremamente importante também, porque temos visto, ao longo dos anos, se arrastarem as liquidações, o passivo dessas empresas liquidadas aumentarem e, efetivamente, não se chegar a lugar algum, inclusive criando prejuízo ao Erário.

            É exemplo a liquidação do Banco de Roraima, no meu Estado, que até hoje, há mais de 20 anos, não terminou a liquidação; a do Banco de Rondônia, que, aliás, os Senadores de Rondônia vivem cobrando uma posição. Um passivo de R$40 milhões transformou-se num passivo de R$500 milhões.

            Então, é algo extremamente sério e que, com a modernidade da nova legislação financeira que estamos dando ao País, é importante que esse setor também seja coberto.

            Há um projeto de minha autoria tramitando sobre essa questão. Mas fico muito feliz em ver que o Banco Central está tomando a iniciativa e, sem dúvida alguma, vai poder propor uma nova diretriz para essa questão das liquidações. E vamos poder debater essa matéria e melhorá-la aqui no Senado Federal.

            Concedo um aparte ao Senador Sibá Machado.

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Quero parabenizar V. Exª, porque essa é uma informação inusitada. É muito importante saber disso. Muitos Estados estão passando por situação parecida, vide o caso do Estado do Acre. Por se tratar de um passivo financeiro violento e pela massa falida, o Estado é obrigado a depositar recurso todo mês - que poderia ser aplicado em tantas outras coisas boas - para sustentar a tal massa falida. Portanto, quero, aqui, parabenizar V. Exª pelo anúncio, porque haveremos de nos debruçar sobre a matéria e, quem sabe, votá-la em tempo recorde, para atendermos essa demanda.

            O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Exatamente, Senador Sibá. Quero registrar aqui que daremos prioridade total a essa proposta, oriunda do Banco Central, para que possamos, efetivamente, agilizá-la e proceder à conclusão dessas liquidações, quiçá já dentro dessa nova sistemática, que vai fazer com que as coisas aconteçam mais rapidamente; e para que o ônus que os Estados hoje pagam não permaneça como está.

            Eram essas duas comunicações que eu gostaria de fazer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.