O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, no início desta minha fala, compartilhar da preocupação externada pelo Senador Antonio Carlos Magalhães, que diz respeito a milhares de brasileiros, da saúde pública, da qualidade da saúde pública, da eficiência da gestão. Mais grave, Senador Antonio Carlos Magalhães, que o fechamento do Incor, que a dengue, a insegurança, os problemas das nossas estradas, é essa doença que alguns articulistas dizem ser endêmica e foi denunciada também pela Operação Navalha. Essa operação externou à opinião publica brasileira, porque ela ultrapassa as fronteiras do Brasil, esse comportamento de gestores, de assessores, de parlamentares, de empresários, de empresas, de não respeitarem o dinheiro público do nosso País.

            O problema do Brasil não é a dengue, o problema do Brasil não é essa insegurança pública, mas essa chaga, essa roubalheira, esse desrespeito, essa impunidade daqueles que não respeitam o Erário.

            Quero, nesta tarde, externar a minha indignação como militante político, como Senador da República, o mesmo sentimento que milhares de brasileiros, de trabalhadores, de jovens, de mulheres, têm diante de mais um escândalo que a imprensa, que a mídia brasileira mostra mediante a ação da Polícia Federal, mas não só da ação da Polícia Federal, mas de uma postura do Superior Tribunal de Justiça e da Justiça brasileira, o envolvimento de quarenta e tantas pessoas. Na extensão da Operação Navalha há mais pessoas. Fala-se em listas e mais listas. O que nós não podemos é ficar calados diante da materialidade do crime, do desrespeito, da falta de compromisso, porque são milhares os brasileiros que lutam por um Brasil justo socialmente, justo economicamente, e aí você se depara com os escândalos.

            Penso que não basta ficarmos no marco da CPI para apurar. É preciso mobilizarmos setores importantes da sociedade brasileira e irmos a fundo nessa chaga, nesse mal, nessa endemia por que passa o Estado brasileiro, por que passa a sociedade brasileira.

            Alguns Senadores, alguns Deputados Federais e alguns partidos já se manifestaram. Eu venho aqui externar a minha opinião, a minha indignação, mas no sentido de tratarmos disso além de uma CPI, com a reforma política. É preciso que a sociedade brasileira - não só o Senado - paute a importância da reforma política. É preciso que nós pensemos nos procedimentos da Justiça no nosso País; é preciso que nós possamos apoiar, qualificar e aprofundar ainda mais a ação da Polícia Federal, a ação de um membro da Justiça, como do Superior Tribunal de Justiça; é preciso que possamos mobilizar o Brasil para dar um basta no rombo, no desrespeito ao dinheiro público.

            Concedo um aparte a minha Líder, Senadora Ideli Salvatti.

            A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador João Pedro, em primeiro lugar, ontem, quando o assunto veio ao Plenário, estávamos na reunião, na Presidência, com os governadores, para tratarmos do Fundeb. E não tive oportunidade de, em nome do PT, externar a opinião que a Bancada está tendo a respeito de toda esta situação da Operação Navalha e do desdobramento de todo esse processo investigatório. Em primeiro lugar, se V. Exª me permite, eu gostaria de deixar bastante claro que a Bancada, já há bastante tempo, vem acompanhando, louvando e elogiando o trabalho que as instituições encarregadas das investigações em nosso País vêm desempenhando, entre elas, de forma destacada, a Polícia Federal, a Contoladoria-Geral da União, o Ministério Público Federal, que são as instituições especializadas em investigar, constitucionalmente encarregadas. Portanto, têm exercido esse papel, com os resultados que temos acompanhado...

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Exitosos.

            A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - ...elogiado e colocado de forma muito importante para o nosso País, desmontando sistemas, esquemas etc. e tal. Estou desde a manhã atendendo a Imprensa: se vamos ter ou não vamos ter outra CPI aqui na Casa. Já temos uma em funcionamento, outra para se instalar - CPI das Ongs - e vamos ter, ou não, ninguém sabe ainda, esta terceira CPI da questão da Operação Navalha. Eu, agora, até num debate com uma das jornalistas, assinalei que nós já vivenciamos quatro CPIs simultâneas aqui na Casa. Para cada CPI há um número de Parlamentares que se envolve, não pode ser diferente. Com duas, já dá mais de 1/3; com três, já vai para praticamente metade dos Senadores. Não há como, ao exercer o nosso legítimo papel de investigar, não diminuirmos o nosso trabalho legislativo. Só que, para investigar, há instituições preparadas e...

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Funcionando.

            A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - ...funcionando. Inclusive, até me admirou, houve elogios até de Lideranças da própria Oposição, recentemente, também ao trabalho da Polícia Federal. Para legislar, somos só nós. Ninguém vai poder fazer o papel legislativo no nosso lugar. E há algo que seria muito importante pautarmos. Talvez valesse mais a pena focar naquilo que precisa ter modificação, modificação inclusive legislativa, essencial, de fundo, que é a questão da tramitação do Orçamento. Praticamente todas essas questões, que acabam depois se desencadeando em pedidos de CPI, têm a ver com a tramitação do Orçamento, as famosas emendas, como elas são apresentadas, aprovadas, liberadas, empenhadas, etc. e tal. Também a questão da reforma política, porque, vira e mexe, as coisas estão ligadas com os financiamentos de campanha. Então, já votamos no Senado a reforma política, que agora está na Câmara dos Deputados. O projeto trata do financiamento público, da votação em lista e da questão da fidelidade partidária. Talvez, todas essas questões resultassem muito mais positivamente para o País se não estivéssemos aqui acumulando CPIs em cima de CPIs, visto que as últimas não deram bons resultados, e acabamos deteriorando o instrumento das CPIs, mas vamos acompanhar atentamente o processo. Está muito clara a posição da Bancada de acompanhar as investigações, de parabenizar os membros da CPI pela maneira como vêm sendo conduzidas as investigações até agora. Se houver algum fato novo, a Bancada obviamente não rejeitará fazer o debate, mas o mais importante, o imprescindível e o insubstituível é o nosso trabalho legislativo, que precisa ter continuidade e andamento.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Senadora Ideli Salvatti, incorporo ao meu pronunciamento o aparte de V. Exª.

            Quero externar a lógica da minha indignação. Precisamos ir além de uma CPI para tratar do roubo do dinheiro público. Imagine que o PAC está sendo votado e já há articulações, a quadrilha já está se preparando para atacar recursos que vão ser destinados...

(Interrupção do som.)

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Sr. Presidente, para encerrar, saliento que a quadrilha já se articulava, elaborando o seu planejamento estratégico de como atacar o PAC que estamos votando aqui.

            Então, precisamos colocar na cadeia todos os envolvidos e, evidentemente, tratar do Estado brasileiro, conversando e discutindo com a sociedade e com os partidos políticos um padrão em que os gestores, os partidos, os parlamentares e os assessores possam conviver decentemente com o dinheiro público.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de, neste final, encerrar registrando o Grito da Terra, que foi um encaminhamento, uma articulação nacional da Contag, que culminou com um encontro com o Presidente Lula. A pauta de reivindicação, principalmente tratando de educação, da queda dos juros e de mais recursos para a safra de 2007, representou avanços.

            Participei, junto com o Senador Renato Casagrande, dessa audiência com o Presidente Lula, dirigentes da Contag e das Federações dos Trabalhadores Rurais, que saíram satisfeitos, porque o Governo tem compromisso com a agricultura familiar, apontando para medidas importantes do ponto de vista da execução de reforma agrária em nosso País.

            Muito obrigado.