O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna falar mais uma vez sobre os problemas do meu Estado, especialmente - e, por coincidência, naquela ocasião dialoguei com V. Exª - sobre o Marajó. Em um dos primeiros pronunciamentos que fiz neste Parlamento, manifestei minha preocupação com os marajoaras, meus irmãos marajoaras, paraenses que vivem com muita dificuldade. Parece que não teve eco minha voz.

Por isso vou repetir e esclarecer novamente, Senador Mão Santa, que problemas sérios se acumulam na Ilha do Marajó. Falei sobre a segurança, e V. Exª, que hoje preside esta sessão - tem presidido com muita habilidade, parabéns -, alertou-me sobre os piratas. Eu falava sobre a insegurança do povo marajoara. Dizia que o povo marajoara sofria porque havia muitos assaltos, porque as autoridades não davam importância. E eu disse que até nos rios marajoaras assaltavam e que até os turistas estavam temerosos de ir ao Marajó porque se preocupavam com sua segurança, lógico, e isso de muito tempo.

Piratas agiram na baía do Marajó, exatamente quando se ia fazer turismo. Contratou-se uma banda de música famosa para fazer uma programação turística. Ao voltar, essa banda de música foi assaltada pelos piratas. O músico principal se jogou n’água e ali ficou várias horas. Só foi salvo por outra embarcação. E todos os outros... E olhe só, Sr. Presidente, com metralhadora. Assalto à mão armada com metralhadora. Olha aonde se chegou!

Mas, Presidente, isso foi só o início de colocação dos problemas - só o início! -, para mostrar como está a Ilha de Marajó.

Para mim, Presidente, Srªs e Srs. Senadores, querido Mão Santa, só há uma solução para a Ilha do Marajó. E não adianta questionar outras, não adianta falar, não adianta pular, chorar; tudo isso o Senador Mário Couto já fez. Não adianta. Só há uma solução: se V. Exªs me ajudarem a transformar o Marajó em território federal. Essa é a única solução, não há outra.

Olha aqui: “Bispo reafirma exploração sexual no Marajó”. É segurança, é exploração sexual infantil. Meninas com onze anos de idade, meu povo brasileiro! E sabe como acontece, Presidente? Temos uma rota para Macapá. Toda mercadoria é levada por essa rota, de Breves a Curralinho, vai até Melgaço e, de Melgaço, até Macapá.

Pois bem, as balsas e navios que transportam mercadorias já ficam parados em pontos combinados, esperando as barcaças atracarem e as meninas passarem para elas. Meninas de onze anos de idade, estimuladas - isso é que é pior - pelas próprias mães, que preferem a sobrevivência. Estimuladas pela própria família, Presidente, porque essas mães não querem ver as suas filhas passarem fome.

Senador Magno Malta, quem diz isso não é só a imprensa escrita de meu Estado. Quem diz isso é o bispo José Luiz do Marajó, é o Ministério Público do Estado do Pará. As crianças não vão à escola porque trocam a escola pela sobrevivência, e se prostituem. Onze anos de idade! Olhem aonde chegou este nosso País! Olhem como estamos! Olhem como estamos na Ilha do Marajó! Não é só a Ilha do Marajó, eu sei. Mas lá é mais grave, lá o problema é mais sério, lá o problema é angustiante. Como se não bastassem esses problemas, como energia e transporte, ainda há a insegurança e exploração sexual de menores.

É triste o estado em que vive aquele povo, é condenável, Senadores, é condenável, Senador Magno Malta. Quem toma providências? Pior: sabem. Delegado sabe, todos as autoridades sabem e não ligam. Tornou-se normal, comum, é normalidade. Isso não é considerado por eles fato grave.

O Senado Federal, o povo brasileiro precisava saber disso. Por isso, eu estou aqui nesta tarde, mais uma vez, meu querido Presidente, a clamar pelo Marajó, por aquele povo sofrido da Ilha do Marajó.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senador Mário Couto, permita-me um aparte?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não, é com muita honra que o escuto.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senador Mário Couto, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento de V. Exª, que vem a esta tribuna trazer um tema que angustia V. Exª, angustia o seu Estado, o País, angustia todos nós. Essa é uma realidade do País. Quando eu digo que há um conjunto de medidas a serem tomadas, e cada Poder tem o seu, quem tem de fazer a inclusão social é quem tem a chave do cofre. Quem cobra imposto é o ordenador de despesa, ou seja, é o Poder Executivo. Essa inclusão social tem que ser feita pelo Poder Executivo, levando-se em conta a questão da escola, da educação, da alimentação básica, a questão de dar o mínimo de dignidade, de sobrevivência, a questão da geração da dignidade, ou seja, geração de trabalho, emprego e renda. E, num lugar como a Ilha do Marajó, a realidade é que, com R$ 5.000,00 ou R$ 3.000,00, cria-se um emprego no turismo, diferente da indústria, onde, a partir de R$ 250 mil, cria-se um emprego. No turismo, com R$3 mil se cria um emprego. O que falta? Falta dinheiro? Não. Falta lugar a ser visitado? Não. Imagine a Ilha do Marajó explorada turisticamente. O que falta? Criatividade? Boa vontade? Disponibilidade? Sensibilidade? Imagino que sensibilidade, boa vontade e, no final, falta de criatividade, porque misericórdia não começa na cabeça; começa no coração e depois vai para a cabeça. Agora, imagine o que nós temos de fazer? Eu gostaria de fazer-lhe uma proposta. V. Exª estava falando e me veio à cabeça: o que o Poder Legislativo pode fazer, a não ser produzir o instrumento da lei? Enforcar o Governador nós não podemos; enforcar o Prefeito nós não podemos. Esses caras têm de ter sensibilidade, porque a chave do cofre está nas mãos deles para se fazer inclusão social. Agora, nós podemos fazer a lei. Eu quero fazer um projeto de lei, então, assinado com V. Exª, se V. Exª concordar. Eu vou mandar a minha assessoria olhar e começar a redigi-lo agora. Nós votamos uma lei, punindo todo aquele que usa criança. Começamos com o tráfico de drogas ser crime de natureza hedionda. Mas o que é um crime de natureza hedionda, se o Supremo Tribunal Federal acabou com a coisa do crime hediondo, não é? E Fernandinho Beira-Mar pode ir assistir aos depoentes que vão depor contra ele. Ninguém nunca mais vai depor contra ele. Imagine o Fernando Beira-Mar sentado, olhando o sujeito que vai depor contra ele. O sujeito amarela e vai dizer: “Não, estou tendo uma visão; estou vendo Deus na minha frente”. Vai chamá-lo de Deus. Então, veja aonde nós chegamos. Mas eu quero propor o seguinte: todo indivíduo apanhado, em flagrante ou não, cometendo crime de exploração sexual, independentemente da idade, que o crime seja tipificado como de natureza inafiançável... Cinco, seis anos de prisão, seja lá o que for.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Senador...

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - É o instrumento que nós podemos produzir.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Senador, agradeço a V. Exª. Vamos conversar. Escute, Senador: crianças de onze anos convivendo no Marajó com homens de cinqüenta anos. E sabe quem estimula isso? A própria família. Sabe por que, Senador? Porque são tão pobres, mas tão pobres que aquele homem de cinqüenta anos,...

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Desgraçado!

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - ...com o poder financeiro mais forte, mantém toda a família.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Desgraçado!

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - E não é só um caso. É uma denúncia da Promotora Pública Lílian Nunes, do Município de Portel. E são vários casos. Os vizinhos, a comunidade, todos olham isso com naturalidade, Senador. Isso é natural na Ilha do Marajó. Olhe como vivem. Agora, quando eu venho aqui e falo, quando cobro, acham ruim, acham que eu não devo falar, acham que estou passando dos limites. Não vão me calar, não, Mão Santa. Não vão me calar!

Senador Mão Santa, Senador Mozarildo, Presidente, Senadores, Senadoras, só há uma solução para o Marajó - ajude-me nisto, Presidente: vamos transformar o Marajó em território federal.

O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - V. Exª dispõe de um minuto para terminar a sua fala.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Vou encerrar, Sr. Presidente. E V. Exªs podem nos ajudar a chegar a isso. Não há outra solução. Todas já foram tentadas, esgotadas. Cansei, batalhei, cobrei. Não tem solução. A única solução é este Senado aprovar um projeto transformando Marajó em Território Federal. A única solução. É a única solução. Eu conto com a compreensão e a ajuda de todos vocês, para que isso possa começar a acontecer, para que a gente possa salvar o Marajó de tanta angústia que vive aquele povo abandonado, desprezado. Desprezado.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Mário Couto.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Vou lhe dar 30 segundos para respeitar o nosso Presidente no horário.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Só para me solidarizar com a tese de V. Exª, porque realmente nós temos que...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - V. Exª dispõe de 30 segundos para o aparte e 30 segundos para o encerramento do orador.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Acho que realmente o caminho é este: transformar em Território Federal. Roraima, Amapá e Rondônia foram Territórios Federais. Só que deve ser determinado um limite de tempo para que ele possa passar a Estado futuramente.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - O limite de tempo é agora. Temos que fazer isso agora, já. A partir de agora, essa é a nossa luta, minha e sua e de - tenho certeza - todos os Senadores e Senadoras que estão sensibilizados com o que a gente fala sempre aqui.

Sr. Presidente, muito obrigado pela tolerância.