O SR. GERSON CAMATA(PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na semana passada, o Jornal Nacional, da Rede Globo, trouxe a público uma denúncia que me parece suficientemente relevante para justificar que seja trazida à atenção do Plenário, até porque a denúncia aponta para um problema que pode potencialmente afetar vários Estados brasileiros. Refiro-me à denúncia, Sr. Presidente, de fraude no reconhecimento de áreas tidas como remanescentes de quilombos no Recôncavo Baiano, em especial no povoado de São Francisco do Paraguaçu, no Município de Cachoeira.

Resumo brevemente os fatos trazidos pela reportagem. Há um documento pedindo o reconhecimento da comunidade de São Francisco do Paraguaçu como remanescente de quilombo. Esse documento, no entanto, afirma falsidades e contém uma grave tentativa de fraude. Alega, por exemplo, que os escravos que teriam formado a população original do quilombo teriam trabalhado, no século XVII, na construção do convento franciscano - o convento de São Francisco do Paraguaçu, que deu nome ao povoado e cujas ruínas ainda existem - e nos engenhos de cana-de-açúcar da região - que, esses, não existem. Alega também o documento que as tradições africanas continuam vivas no povoado - outra mentira, como demonstraram as entrevistas feitas com os habitantes. Aliás, os habitantes mais antigos, aqueles que viram o vilarejo nascer, nunca antes tinham ouvido essa história de quilombo na região.

Mais grave, Sr. Presidente, foi a fraude praticada pelos responsáveis pelo documento. Aproveitando-se da boa-fé e até da ingenuidade das pessoas, usaram assinaturas de pescadores, colhidas para um pedido de financiamento de embarcações, para referendar o documento. A reportagem mostrou o espanto dos pescadores, quando viram seus nomes associados a esse pedido - quando, na verdade, estavam ouvindo falar em quilombo pela primeira vez na vida.

Apesar disso, Srªs e Srs. Senadores, a Fundação Palmares, a quem cabe a certificação das pretensões das comunidades que querem ser reconhecidas como remanescentes de quilombos, aceitou o pedido, com base exclusivamente nas alegações do documento fraudado. Cabe agora ao Incra a responsabilidade de averiguar a veracidade dos fatos.

A situação é instável. O processo não foi concluído. Não houve desapropriações nem indenizações.

No entanto, algumas propriedades já foram invadidas e ocupadas. E, como sempre, não faltam aproveitadores dessa situação indefinida. Na área pretendida pelos pretensos descendentes de quilombolas estão os últimos fragmentos de Mata Atlântica do Recôncavo Baiano. Não durarão muito mais se continuar a intensa depredação.

Ora, no Estado do Espírito Santo, ocorre - V. Exª sabe disso, Presidente Magno Malta - o mesmo problema. Apareceram lá uns rapazes cheios de tatuagens, com metais na língua e vestidos como os hippies de antigamente e começaram a reunir populações dizendo que Município, por exemplo, de São Mateus é todo quilombola, o que é uma mentira como essa da Bahia. Há um documento do Governo Federal aqui em Brasília dizendo isso. Estão provocando a primeira guerra racial que vai haver no Brasil. Eu vou trazer o documento, feito por técnicos da Universidade de Brasília, a pedido do Governo Federal. V. Exªs vão se espantar porque metade do Estado de cada um é quilombola.

Esses rapazes que estão aparecendo por lá, remunerados pelo Governo Federal, reúnem as comunidades ou famílias de pessoas afrodescendentes e dizem “se vocês têm parentes em São Paulo, no Rio ou em Vitória, chamem-nos para cá porque o Exército virá ocupar todas as fazendas e entregá-las a vocês”.

Para definir o tamanho da propriedade, chegam a uma pequena propriedade de um descendente de africano e perguntam: “Você mora aqui?” Resposta: “Moro”. Segue o diálogo: “Seu avô morou?” “Morou.” “Mas seu avô costumava caçar por aqui?” “Caçava.” “Até aonde ele ia caçar?” “Ah, ele ia até além daquelas montanhas”. “Então, todas aquelas terras são de vocês, porque o negro precisa de muita extensão e onde ele andou para caçar a terra é toda sua.”

Assim provocam a guerra racial que está para acontecer na cidade de São Mateus, que está para acontecer na Bahia, que vai acontecer em vários Estados brasileiros.

Há pouco tempo, ouvimos uma Ministra dizer que o negro ter ódio racial de um branco é normal. Ela começou a guerra, aqui de cima.

Então, é necessário que nós chamemos a atenção do Presidente da República, que nós chamemos a atenção das autoridades brasileiras que têm um pouco mais de visão de um Brasil...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Gerson Camata.

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - ... para que nós evitemos aquilo que está preparado para acontecer.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Camata.

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Eu mandei comprar na Universidade de Brasília o mapa que eles prepararam, o mapa do ódio racial que vão pretender implantar no Brasil. E vejam que nós estamos em uma época - o Senador Mão Santa disse isso há pouco - que não é de se tentar isso. Em crescimento, estamos competindo com a China, com a Índia, com a União Soviética mas a China não tem um movimento que invade poços de pedágio, invade prédios públicos, depreda, rouba, assalta e está sempre impune. Nunca houve um processo contra movimentos como o MST.

A China, a Índia, esses países que competem em desenvolvimento com o Brasil não têm movimentos como aquele do campesinato que invadiu os laboratórios da Aracruz no Rio Grande do Sul e destruiu tudo sem sofrer qualquer processo. Ninguém foi preso, ninguém foi responsabilizado.

Esse mesmo movimento sai do Rio Grande do Sul, financiado não sei por quem, vai para o Norte, invade a usina hidrelétrica e ameaça quatro Estados com um “apagão” de vários dias.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte, Senador Camata?

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Não posso, porque estou falando para uma comunicação inadiável.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Perdão.

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Se não, concederia com muito prazer, Senador.

Mas esse mesmo movimento vai para lá e ocupa a usina. Agora, sim, o Presidente Lula despertou e mandou o Exército promover a desocupação. Vejam vocês que depredaram, que quebraram tudo e não haverá processo nenhum.

Sr. Presidente, vários movimentos precisam começar a ser contidos, porque há uma lei que tem que ser respeitada, porque o investidor não investe onde ele corre risco. O investidor brasileiro tem investido no exterior. No ano passado, 50% dos investimentos dessas grandes empresas brasileiras foram no exterior. Por que eles estão indo para o exterior? Poucos estão vindo para o Brasil por causa dessa instabilidade que se está criando, apesar da política econômica extremamente competente que, vamos dizer, esse Meireles e esse Ministro da Fazenda, Guido Mantega, estão fazendo. O Brasil nunca teve uma política econômica tão habilmente preparada, tão habilmente desenvolvida, mas precisamos de calma e paz social. Esses que provocam o ódio racial que nunca houve no Brasil, esses que provocam a luta de classes que nunca ocorreu no Brasil, esses precisam ser contidos, e quem pode contê-los é quem está por trás deles, através de ONGs, financiando e mantendo esses grupos.

Muito obrigado pela tolerância de V. Exª.