O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Magno Malta, Srªs e Srs. Senadores, trago ao Senado Federal a informação sobre um dia muito especial que vivemos hoje no Palácio do Planalto, quando ocorreu, talvez, um dos gestos humanitários mais bonitos da História republicana, da História do Brasil Império, do Brasil Colônia...Trata-se da assinatura de uma medida provisória, por parte do Sr. Presidente da República, assegurando, às pessoas que foram vítimas da hanseníase e que tiveram internações compulsórias nas colônias chamadas de Colônias Abrigos de isolamento, o direito à cada uma dessas pessoas receber em torno de dois salários mínimos por toda vida.

É uma espécie de reconhecimento de um erro cometido pelo Estado brasileiro concedido pelo Presidente da República. Será um benefício permanente a todos os que estiveram internados de maneira compulsória entre 1959 e 1976. O momento da assinatura criou grande comoção no Palácio do Planalto e pelo Brasil afora. Quem pôde assistir ao evento estava fortemente emocionado. É um ato que marca, definitivamente, uma feição humanitária do Presidente Luís Inácio Lula da Silva como chefe de Estado. Um primeiro momento muito marcante e emocionante na biografia do Presidente Lula foi aquele encontro com os catadores de papel no Palácio do Planalto. E agora esse ato em relação aos hansenianos foi algo que me marcou para sempre pela emoção que senti e pela importância humanitária que pode ter o Estado brasileiro. O Japão foi o primeiro País do mundo a considerar a necessidade dessa reparação história e o fez atendendo a 50 mil pessoas que foram internadas compulsoriamente naquele país. E o Brasil se torna o segundo.

A Associação Internacional de Estudos da Lepra recomendou, em 1959, que não deveríamos ter mais internação compulsória em nosso País, porque o Brasil já tinha em mão recurso para o tratamento da hanseníase.

Infelizmente, não foi seguida essa recomendação por um braço da Organização Mundial de Saúde, e essas pessoas foram internadas de 1959 até 1976 de maneira compulsória. O retrato que se forma a partir dos depoimentos sobre a vida dessas pessoas é muito forte, Senador Mão Santa. Crianças de oito anos de idade, brincando nas ruas com seus amigos, de repente eram recolhidas pela Polícia Sanitária, levadas para uma colônia de isolamento, e nunca mais veriam seus parentes e seus amigos outra vez, porque a rejeição vinha a seguir.

Uma senhora contou hoje que estava em Manaus, no interior do Amazonas, foi feito o exame, e ela descobriu que tinha a doença. Aí ela teve de ser transferida, pela rejeição, para uma colônia de isolamento. Vai um barco grande à frente, o chamado “Batelão”, e ela é colocada numa canoa que é puxada por uma corda à distância, no rio Amazonas, até chegar à colônia de isolamento. Se aquela canoa virasse pela onda que fazia o barco, não teria problema: não haveria socorro.

São histórias dramáticas.

Há o depoimento de uma senhora de uma comunidade chamada Citrolândia, no interior de Betim, que, em 1960, tinha uma criança de 6 meses. Descobriu a Polícia Sanitária que a senhora tinha hanseníase. A Polícia veio recolhê-la, para levá-la para a colônia de isolamento. O marido, não suportando aquela dor, dá um tiro no peito, suicida-se. Depois, a mãe diz que ela não poderia ficar ali, porque precisava ir com a Polícia para o isolamento, e seu quarto, sua casa seria queimada.

Esse foi o holocausto a que foram submetidas as vítimas da hanseníase neste País nas últimas décadas.Em 1914, Oswaldo Cruz, associado a Carlos Chagas, estabelece o primeiro decreto-lei, o Decreto-Lei nº 10.821, que informa que toda pessoa vítima da hanseníase deveria ser colocada em isolamento. Posteriormente houve a ruptura do pensamento de que a hanseníase era uma doença hereditária para o reconhecimento por Hansen de que era uma doença transmitida por um bacilo, microbacterium leprae, muito pouco contagiosa.

Em 1930, há outro marco na história da doença. O Decreto-Lei nº 16.300 estabelece que, além do isolamento, não era permitida a oportunidade de trabalho para as vítimas da hanseníase. Essas pessoas perdem tudo. Perdem mãos, pés, braços, pela evolução e pelo descaso com a doença até que, nos anos 40 ou 50, começa a oportunidade de tratamento e muda o direito à reintegração dessas pessoas.

O trabalho desenvolvido pelo Estado é fraco. Pode-se dizer que apenas a Igreja Católica acolhia essas pessoas e era solidária a elas. Conhecemos as histórias de Gaspar Vianna, de Evandro Chagas, Carlos Chagas, de Souza Araújo pelos rios amazônicos, trabalhando e levando solidariedade às vítimas da hanseníase. É a luta consagrada de um povo que viveu um verdadeiro holocausto em relação ao preconceito e à discriminação.

Voltamos ainda mais no tempo neste debate. No Velho Testamento, em Levíticos, extraordinário livro sobre a justiça concreta, sobre o amor ao próximo, há a lei do leproso, que diz que ele deve ser considerado impuro, andar com o cabelo sem pentear, a roupa rasgada e suja, gritando a palavra “impuro” em todos os cantos.

No Novo Testamento, no livro de Marcos, há o relato de Jesus curando um leproso e pedindo a ele, no ato da cura, que vá ao templo e defenda a Lei de Moisés. Ele não controla sua boca, sai contando o milagre e Jesus tem de viver fora das cidades porque sua fama cresceu muito.

Segundo o Evangelho de Lucas, Jesus cura dez leprosos, forma como eram chamados à época, e apenas um deles volta e reconhece em Jesus a gratidão e diz que Deus o salvou. Jesus pergunta “E os outros?”, sintetizando o sentimento de que a fé é expressa, sobretudo, pela gratidão. Jesus disse que aquele, além de curado, estava salvo.

A história é milenar. É a doença mais antiga que existe. Há uma história de luta e preconceito em relação a essas pessoas, com muitos momentos fortes.

Bacurau, o símbolo da luta pela hanseníase e organização dos movimentos hansenianos do Brasil, é uma figura do Estado do Amazonas, que passou sua infância em uma colônia de internação do meu Estado. Depois de mutilado, ele e sua companheira, já sem braço, sem mãos, sem pernas, com olho, boca e nariz deformados, seu quadro evoluiu para um câncer de pulmão, com metástese cerebral. Arrancaram-lhe a calota craniana. Ele debate e recebe um extraordinário apoio humanitário do então Ministro Adib Jatene, em atendimento ao pedido do então líder sindical Luiz Inácio Lula da Silva. Mas Bacurau preferiu optar por ir para o Acre. O Dr. Adib Jatene perguntou-lhe: “Bacurau, como que, tendo UTI e todo aparato da medicina moderna, você quer ir para sua terra, que não tem essa condição de apoio?” Ele disse: “Porque lá eu posso ouvir o canto do sabiá no mamoeiro de manhã”. E cantou as histórias e as poesias mais bonitas contra o preconceito e a violência de uma sociedade que renega as vítimas dessa doença.

Bacurau organizou a primeira e única ONG no mundo: o Movimento pela Reintegração da Vítimas da Hanseníase (Morhan), que conseguiu evoluir a tal ponto que, agora, conquista o direito a uma indenização sanitária quem foi vítima desse holocausto e desse isolamento compulsório.

Então, hoje é um dia muito especial na história da doença do preconceito, a doença da rejeição, a doença de uma sociedade que não tem amor. E Bacurau ainda deixa uma frase, sobre a qual hoje eu falava ao Presidente da República. Ele disse que o amor é o melhor remédio para curar todos os males do mundo, que o amor supera preconceitos, supera a indiferença, supera todo esse tipo de relação errada da sociedade. Então, hoje foi um dia bonito, foi um dia marcante para todos que estavam ali.

Uma figura do Ceará, amigo do Senador Tasso Jereissati, chamado Pirelli, fez um dos depoimentos mais bonitos, dizendo que estava completando 56 anos que havia sido internado numa colônia de isolamento e nunca imaginou que teria direito a esse pedaço de dignidade no que lhe resta de vida, e viu o Estado brasileiro fazer isso por eles.

Foi um momento de fato muito especial, que consagra a feição humanitária do Estado brasileiro na figura do Presidente da República. Espero que esse ato humanitário marcante, associado à luta pela eliminação da doença, permita que o Brasil, nos próximos quatro anos, diga: “Nós, que já fomos o primeiro no mundo em hanseníase, estamos eliminando a doença”.

São muitas as pessoas que abraçaram e lutaram por essa causa, como o cantor Ney Matogrosso, um verdadeiro embaixador dessa luta, Artur Custódio, do Morhan, tantas e tantas figuras bonitas e humanitárias que lutaram, como um arcebispo de Rondônia, Dom Moacir Grechi, que fez um dos mais belos trabalhos contra a doença. Isso remonta a outras personalidades...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - ... Che Guevara e tantos outros. Hoje eu vi o Brasil mostrar seu coração para as vítimas da indiferença e do preconceito dentro do Palácio do Planalto, o que comoveu a mim, à Senadora Ideli Salvatti e a tantos outros. Meu gesto aqui é de reconhecimento. O Senador Eduardo Suplicy também estava presente.

Peço licença porque o primeiro a pedir aparte foi meu amigo Senador Arthur Virgílio, que tanto já me ajudou na luta contra essa doença. Espero que o Brasil possa eliminá-la.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Tião Viana, V. Exª estava sendo, agora mesmo, elogiado pelo Senador Cícero Lucena, apreciador da sua postura de homem público, e eu dizia que esse é o conceito corrente nesta Casa, de que desfruta V. Exª.

Essa luta para devolver o que V. Exª chamou muito bem de “pedaço de dignidade” aos hansenianos teve nela sua inspiração de médico sanitarista sensível e competente, que evidentemente contagiou a todos nós de entusiasmo e de certeza na justeza do pleito.

Tive a honra de ser Relator dessa matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e combinei com V. Exª exatamente os passos que tomaríamos. Surpreendeu-me, sobretudo, depois, perceber que a gratidão deles é tanta, e portanto era tanto o sentimento que eles tinham de exclusão, que é difícil a semana que não vai algum hanseniano ao meu gabinete a partir de então. Ou seja, levando em conta que esta Casa sofre todas as pressões legítimas de uma sociedade democrática, aquelas pessoas outras que são atendidas nos pleitos que nos fazem vão embora e não se sentem excluídos, mas, no coração dos excluídos, fica tão marcado o sentimento de uma gratidão que eles nem teriam que ter, porque nós cumprimos meramente a nossa obrigação, que ficam a nos agradecer o tempo inteiro. Ou seja, foi um belo gesto e imagino que deva ter sido, de fato, tocante a festa, a comemoração, desse evento, a sanção dessa lei, que tem a sua marca, que tem a marca do seu coração.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço muito a V.Exª e concedo um aparte ao Senador Mão Santa e, a seguir, à Senadora Ideli Salvatti.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Tião Viana, quero louvar a ação de V. Exª e sobretudo do Presidente da República, mas, a bem da verdade, eu quero dizer que no Piauí, a minha cidade tem um hospital de hanseníase. Então, V. Exª não tinha nem nascido, e a minha família morava ao lado do palácio do bispo. Eles saíam, o governo sempre com dificuldade, não tinham alimento e iam apelar para o bispo. E discursavam, sem nariz, sem perna, nos anos 50. Esse era o quadro antes da sulfona, que foi em 1945. Mas, no Piauí, a bem da verdade, louvando o Presidente da República pela sensibilidade, um governador do Estado que foi Vice-Presidente desta Casa, Senador pelo Piauí, Chagas Rodrigues, colocou que todos egressos do Colônia do Carpina tinham direito a um salário mínimo. E hoje mudaram as coisas, com o aparecimento da sulfona. É uma doença hoje dominada pelo diagnóstico precoce e tratada em ambulatório. E o próprio hospital geral da minha cidade, eu o transformei num hospital geral. Mas o Piauí, na sua visão de sensibilidade, Chagas Rodrigues que governou aquele estado de 1958 a 1962 e foi vice-presidente desta Casa, um dos homens mais honrados, colocou nas leis do estado um salário mínimo para os egressos mutilados.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço muito a V. Exª que traz uma contribuição. Somado isso a dois salários, como o Presidente coloca a partir de hoje, um ato muito marcante na solidariedade.

Veja, Senador Mão Santa...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Dada a relevância do tema, concedo a V. Exª mais três minutos para que V. Exª possa conceder um aparte aos Senadores.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço à Presidência pela oportunidade.

O menor IDH do Estado de Minas Gerais é lá na cidade de Betim, na comunidade da Citrolândia, comunidade de ex-hansenianos. Com essa atitude, seguramente isso vai se inverter, nós teremos outra realidade.

Ouço a Senadora Ideli Salvatti, o Senador Sibá Machado e o Senador Eduardo Suplicy.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador Tião Viana, em primeiro lugar, eu, que me emocionei tanto naquela solenidade, posso imaginar a emoção que V. Exª está sentindo neste momento, porque, conforme o Presidente Lula disse, só um coração do tamanho do de V. Exª para acompanhar, dar o encaminhamento, apresentar o projeto, aprová-lo aqui no Senado, sensibilizar o Presidente da República, o grupo de trabalho da Secretaria de Direitos Humanos, para que tivéssemos tido a solenidade. O Presidente disse algo que eu senti da mesma forma: vale a luta que nós fizemos, ao longo de muitos anos, para constituir um partido, para integrar boa parte do movimento social na vida política deste País. O PT contribuiu, e muito, para que isso acontecesse, tanto que em várias das manifestações do dia de hoje estão militantes do PT, que disseram isto: foi exatamente a oportunidade de, ao ter o contato com a atividade partidária, poder fortalecer a atividade dos que sofrem esse preconceito, no caso da hanseníase. Senador Tião Viana, ter feito tudo isso para viver o dia de hoje, a emoção de incluir os excluídos dos excluídos, é algo que realmente emociona, faz com que fiquemos muito animados, porque é um momento muito bom que o País vive. Não só econômico. Tenho ido muito à tribuna para dizer que os números na economia são maravilhosos, mas nada na economia compensa a felicidade de alguém neste País que estava excluído, marginalizado, sofrido, e que se sente novamente gente, valorizado. Isso que V. Exª propiciou foi parte fundamental nessa grande vitória, que emocionou a todo na solenidade. E tenho certeza de que vai continuar emocionando, porque vamos ter a tramitação da medida provisória. Esta - eu espero - não será uma das medidas provisórias reclamas pela Oposição, porque estamos devendo décadas a esse contingente de pessoas no Brasil. Nós estamos muito atrasados para fazer essa reparação.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª.

Ouço o Senador Sibá Machado e, em seguida, o Senador Eduardo Suplicy.

O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Senador Tião Viana, concedo mais três minutos a V. Exª. Entretanto, peço brevidade aos seus aparteantes, porque a Senadora Ideli Salvatti falou três minutos. Eu já concedi a V. Exª dezoito minutos, V. Exª já falou oito minutos, e darei mais se precisar. Mas peço ao Senador Sibá Machado e ao Senador Eduardo Suplicy que tenham capacidade de serem sucintos para cooperarem com a Mesa.

Muito obrigado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Agradeço, Sr. Presidente. Senador Tião Viana, aproveito as últimas palavras da Senadora Ideli Salvatti para dizer que os números da economia - a queda do risco Brasil, a inflação controlada, o salário mínimo aumentado -, para as pessoas que não estão incluídas nela, passam ao largo. Não conseguimos sentir, mas, ao chegar à casa de alguém que está desesperançado, que não tem a menor condição de ser lembrado, que imagina que jamais alguém pensará nele, toca-se aqui algo sublime: a existência da vida. Realmente aí se pode começar a dizer que vale a pena tudo que se faz. Essa medida, que atende um número tão pequeno de pessoas para o conjunto do País, reflete a grandeza da satisfação daqueles que lembrarão de dizer que vale a pena a insistência de lutar pela vida, como bem lembrou V. Exª do nosso companheiro e grande guerreiro Francisco Bacurau. Aquele poeta, que mexeu tantas vezes com os nossos corações, deve estar agora, onde estiver, com muita vontade de dar-lhe um grande abraço pela grande vitória conseguida hoje. Parabéns!

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço muito a V. Exª, Senador Sibá. Ouço o Senador Suplicy, o último aparteante.

O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Senador Tião, interrompo apenas para saudar os jovens que vieram a esta Casa para nos visitar. Sejam muito bem-vindos. Fiquem à vontade.

Senador Suplicy, V. Exª está com a palavra.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Tião Viana, primeiro quero lhe agradecer desde o momento em que V. Exª me colocou a par do projeto sobre o direito dos que tiveram boa parte de sua vida levada a instituições isoladas do resto da sociedade por serem portadores de hanseníase, para que pudesse conhecer o problema e o projeto de lei de sua iniciativa. Mas também lhe agradeço muito por ter me convidado para estar presente hoje à solenidade em que o Presidente editou a medida provisória - medida provisória que foi sui generis, uma vez que o projeto de sua iniciativa já havia sido debatido longamente e aprovado consensualmente por todo o Senado. O projeto estava tramitando na Câmara, mas o Presidente detectou que, devido a sua relevância, sem que houvesse desrespeito a V. Exª nesse caso, ...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Vou conceder-lhe mais um minuto, Senador Tião Viana, a fim de que V.Exª possa concluir.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ...com a sua anuência, poderia haver essa cerimônia tão bonita, hoje, para que as pessoas que foram beneficiadas e que tiveram a experiência trágica ou tão difícil da hanseníase pudessem dar o seu depoimento. Inclusive isso ocorreu de uma forma espontânea, quebrando o protocolo, mas o Presidente se sentiu comovido e agradecido por todos termos tido a oportunidade, assim como o povo brasileiro, de conhecer os fatos. E quero aqui fazer uma sugestão a V.Exª. O Presidente considerou importante que o Ministro Temporão possa instruir as pessoas e tomar as ações para que todos se previnam e detectem mais cedo uma doença que hoje é curável. Presidente Magno Malta, quero fazer uma sugestão: permita ao Senador Tião Viana, muito brevemente, dar instruções...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Senador Eduardo Suplicy, o Senador Tião Viana já está há 21 minutos na tribuna. Concedo o tempo com muito prazer, mas existem outros oradores inscritos para falar.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ...como aquelas que o Presidente solicitou ao Ministro Temporão, para que o povo brasileiro saiba o que fazer para prevenir e detectar a doença com antecipação. Ainda mais levando em conta que, no ano passado, como disse o Presidente, 45 mil pessoas ainda contraíram essa doença.

Portanto, ela ainda está presente e as medidas preventivas e curativas se fazem necessárias. V. Exª, como médico, pode perfeitamente dar essa instrução, inclusive agora, se o Presidente Magno Malta lhe der um minuto necessário para essa finalidade.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Só mais um minuto e eu encerro.

Agradeço muito, Senador Suplicy.

Peço apenas um minuto para concluir.

O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Senador Tião, vou conceder mais um minuto a V. Exª. Serão 22 minutos.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a generosidade. V. Exª sabe que eu sempre fui um cumpridor do Regimento e com mais esse minuto eu...

O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - V. Exª não está quebrando o Regimento não. O assunto é pertinente. V. Exª está há 23 minutos na tribuna e, se precisar, vai a 24. Mas é que há outros aqui precisando se pronunciar.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Claro. Estendo apenas o agradecimento sincero, que não poderia deixar de fazer também, e o elogio, em nome de todo o Senado, a figuras que lutaram contra essa doença de maneira marcante. Refiro-me a Gaspar Vianna, a Evandro Chagas, a Souza Araújo e, na atualidade, a figuras como William Woods, um irlandês que saiu para a Amazônia e trabalhou tantos anos como um missionário extraordinário. Menciono também figuras como o Dr. Coragem, da região da nossa querida Cruzeiro do Sul, Senador Sibá, e o Gilberto Carvalho, que foi também um pregador da sensibilização do Presidente da República para que nós pudéssemos ter conseguido editar essa medida provisória a favor da injustiça maior da história republicana além da escravidão.

Muito obrigado.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - E o embaixador Ney Matogrosso.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Já falei do Ney Matogrosso.

Muito obrigado.