O SR. ADELMIR SANTANA (PFL - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no mundo moderno, a educação de qualidade é o que diferencia as sociedades e o que impulsiona os países à frente, rumo ao progresso e ao bem-estar de seus povos.

Países que colocaram em prática esse princípio ainda no século passado, como é o conhecidíssimo exemplo do Japão pós-guerra, que se reergueu e conquistou respeito mundial com pesados investimentos em pesquisa, cultura e, principalmente, educação básica, estão hoje, no início do século XXI, colhendo os frutos que foram plantados há mais de 50 anos.

Somente agora, no início do século XXI, o Brasil está despertando para o valor da “educação qualitativa” como um instrumento fundamental de desenvolvimento econômico, social e, principalmente, humanitário. Há um debate nacional sobre o tema. Ouso afirmar que é algo maior do que um debate: há, na realidade, um clamor dos segmentos organizados da sociedade brasileira por uma transformação radical do processo educacional brasileiro. O assunto ganhou as ruas.

Há cerca de um mês, por exemplo, foi lançado, com pompas e circunstâncias pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), com o objetivo de criar um novo paradigma para a qualidade do ensino brasileiro.

Fala-se em “salto de qualidade” da educação no Brasil, colocando-se o aprendizado do aluno como “a questão central da escola”. Enfim, está sendo criado um ambiente favorável a essa transformação e a todas as correções de rumo. O momento, portanto, é histórico.

No entanto, Sr. Presidente, é necessário que o próprio Governo, em especial o Ministro da Educação, cumpra sua função de força motriz e, ao mesmo tempo, agregadora dessa verdadeira revolução educacional de que tanto necessitamos e que não podemos mais adiar. Todos os segmentos da sociedade brasileira têm contribuições a dar a esse processo, cada qual a seu modo, com suas experiências, suas práticas, seus valores.

Em razão da amplitude do tema de que estamos tratando - os rumos futuros da Educação no Brasil -, causou espanto recente declaração do Ministro Haddad, no jornal Valor, de que “está comprando uma briga boa com o Sistema S (Sesc, Senai, Senac, Sebrae) para que essas instituições destinem 30% de suas verbas a cursos profissionalizantes gratuitos.”

É uma declaração, no mínimo, equivocada essa feita pelo Ministro da Educação. É o caso de se perguntar, com todo respeito que temos ao Ministro Haddad: será que ele não tem conhecimento que algumas das instituições citadas em sua declaração têm uma folha curricular com mais de sessenta anos de serviços prestados ao ensino no Brasil, como é o caso do Senac?

E mais: será que o Ministro tem conhecimento de que, por intermédio de ações de educação profissional voltada para o mercado de trabalho e a produção de conhecimento, o Senac já formou mais de 45 milhões de brasileiros, estando presente em cerca de 2.500 Municípios em todo o território nacional?

Outra pergunta: será que o Ministro, tão jovem e tão ativo, não tem conhecimento de que o próprio Presidente Lula é um profissional oriundo do Sistema S?

Ora, Sr. Presidente, o Senac é, sem dúvida, um dos pilares mais nobres e profundos da educação brasileira e, num momento como o atual, não pode ter a sua expertize deixada de lado como se não estivesse contribuindo de maneira extraordinária para a formação de profissionais no Brasil.

É, sim, chegado o momento de “qualificar” também os cursos técnicos no Brasil. Aproveitar a experiência do Sistema S e potencializar o ensino técnico no rumo do mercado de trabalho.

O economista Márcio Pochmann, do Centro de Estudos de Economia Sindical e do Trabalho, da Universidade de Campinas - Unicamp -, falou com muita propriedade sobre o tema em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, no dia 13 deste mês.

Segundo ele:

Uma das principais causas da escassez de mão-de-obra qualificada no Brasil é o descompasso entre a oferta atual de cursos técnicos e a demanda de setores que crescem com mais força, como serviços e alguns segmentos da indústria.

Isso significa - prossegue o economista da Unicamp - que “falta um sistema de ensino público profissionalizante que atenda às necessidades desses setores, como os de mineração, açúcar e álcool.”

A Srª Marisa Serrano (PSDB - MS) - Senador, concede-me um aparte?

O SR. ADELMIR SANTANA (PFL - DF) - Concedo o aparte a V. Exª com muito prazer, Senadora Marisa Serrano.

A Srª Marisa Serrano (PSDB - MS) - Quero parabenizá-lo pelo discurso, pelas palavras. Hoje, pela manhã, na Comissão de Educação, tivemos uma audiência pública em que todos os que participaram pontuaram que a educação profissional e o ensino médio são os grandes gargalos da educação neste País. Temos que desatar esse nó. Se o Brasil quiser crescer e se desenvolver, é inadmissível que não tenhamos muito claro o que significa o ensino médio e que tipo de escola profissional teremos no País. Hoje, estamos vendo o biodiesel, o etanol, as empresas de mineralogia, todas trabalhando e crescendo no País, mas, principalmente, não temos pessoal qualificado para apoiá-las. Acredito muito que o seu discurso vem em boa hora. É o momento de todos aqueles que trabalham na educação e que também estão na área produtiva - e aí estão o comércio, a indústria, todos aqueles que produzem no País - estarem juntos, discutindo juntos, porque, se nós profissionalizarmos o povo brasileiro, quem vai atender e agasalhar toda essa população de aprendizes e pessoas experts em cada área serão justamente a indústria e o comércio. Portanto, tenho certeza absoluta de que, juntos, vamos achar uma solução para o ensino profissional no País.

O SR. ADELMIR SANTANA (PFL - DF) - Agradeço o aparte de V. Exª.

Continuando, para esse professor, a formação técnica no Brasil ainda é feita, na maior parte das vezes, distante do local de trabalho e com pouca experiência no chão da empresa.

Em função dessa realidade, há cerca de 200 mil empregos à espera de candidatos de nível técnico. É o preço que estamos pagando pelo nosso desenvolvimento. E olha que a taxa de desemprego entre jovens de 15 a 24 anos nunca foi tão alta: são cerca de quatro milhões de pessoas desempregadas nessa faixa etária.

Há algo de muito errado nessa trajetória, Srs. Senadores.

Ou seja, não podemos deixar a mão-de-obra brasileira tão despreparada assim, conforme aponta o editorial do jornal O Estado de S. Paulo do último dia 15. Segundo a opinião deste respeitado órgão de imprensa, “uma das causas da escassez de trabalhador qualificado é a redução dos gastos em programas de formação e aperfeiçoamento de mão-de-obra”.

Diz o editorial:

Os recursos repassados pelos Ministérios do Trabalho e da Educação e pelo Sistema S (do qual fazem parte, por exemplo, Senai e Senac) para esses programas diminuíram como proporção do PIB brasileiro. Correspondiam a 0,39% do PIB em 1995, o que permitiu o atendimento de 6,1% da População Economicamente Ativa (PEA), e se reduziram para 0,33% do PIB em 2005 (R$7,1 bilhões) para treinar 5,2% da PEA.

Então, se buscamos realmente um novo paradigma para o ensino brasileiro, não é o momento de enfraquecermos o Sistema S, mas sim de fortalecê-lo e fazê-lo ser um respeitável parceiro. Afinal, é um modelo bem-sucedido que pode nos servir de guia, de luz para a encruzilhada na qual se encontra o ensino neste País.

Recentemente, há cerca três semanas, propus ao reitor da Universidade de Brasília, professor Thimothy Mulholland, a formação, aqui no Distrito Federal, de um fórum, envolvendo todos os segmentos educacionais da capital brasileira, com o objetivo de potencializar o sistema de escolas técnicas, aquelas que fazem a ponte entre alunos e mercado de trabalho.

O nosso Senac e o nosso Sesc têm muito a contribuir.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Concedo a V. Exª mais dois minutos.

O SR. ADELMIR SANTANA (PFL - DF) - Deste fórum, é imprescindível a participação do Ministério da Educação, que pretende investir R$1 bilhão na construção de 150 escolas técnicas nos próximos quatro anos. Hoje existem apenas 147 escolas técnicas no Brasil. A região Centro-Oeste, e o Entorno do DF em particular, tem potencialidade e vocação para receber algumas dessas futuras escolas.

É assim, Sr. Presidente, que desejamos criar um sistema educacional que venha a ser responsável pela formação e profissionalização de milhares de brasileiros, de todas as idades e classes sociais, em todos os rincões deste imenso Brasil.

No último dia de março, tivemos a oportunidade de participar da inauguração da Faculdade Senac de Tecnologia, a primeira de Brasília especializada em Gestão da Tecnologia da Informação e Gestão Comercial. Estaremos, em breve, formando para o mercado de trabalho mais de uma centena de alunos com diferencial da qualidade. Esta, aliás, é uma marca do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac. Costuma-se dizer que o Senac é o caminho mais curto para o mundo do trabalho.

O Senac atua em 15 áreas e atende a todas as modalidades da educação, com mais de 800 cursos, entre presenciais e também na modalidade à distância. São cursos das áreas de turismo e hospitalidade, saúde, informática, gestão, comunicação, artes e design, imagem pessoal, conservação e zeladoria, comércio, meio ambiente, lazer e desenvolvimento, idiomas, tecnologia educacional e telecomunicações.

Em seu portfólio, o Senac oferece a metodologia dos Itinerários Formativos, que permite ao aluno traçar seus próprios caminhos de aprendizado dentro da instituição.

A Rede EAD Senac, que oferece cursos de pós-graduação lato sensu à distância, foi aprovada com o conceito máximo do MEC. Esta rede é constituída por 19 departamentos regionais e vem formando cerca de 1.200 alunos anualmente.

O Senac, aliás, nunca deixou de intermediar a relação entre o aluno concluinte de seus cursos e o mundo do trabalho. Nos últimos 15 anos, por exemplo, a instituição encaminhou mais de 300 mil egressos ao mercado. Isso sem falar dos investimentos em inclusão social, visando a combater a desigualdade e propiciar o crescimento pessoal e profissional do cidadão brasileiro.

E agora, Srªs e Srs. Senadores, outra informação importante: somente em 2006, o Senac esteve em 2.492 Municípios, com um total de mais de 2 milhões de atendimentos - sendo 647 mil gratuitamente.

Entre seus programas de inclusão social, podemos destacar o “Programa de Aprendizagem Comercial” - mais conhecido como “Menor Aprendiz”, no qual já se formaram mais de 420 mil alunos.

Há muitos outros, como o “Soldado Cidadão”, Em que mais de 30 mil recrutas receberam reforço de ensino profissional.

Há ainda o “Programa Deficiência e Competência”, com mais de 20 mil pessoas portadoras de deficiência integradas às programações regulares da instituição.

Temos o “Programa Educando para a Cidadania”, que, desde 2004, vem dando formação profissional, com foco especial em cidadania, a milhares de jovens de baixa renda e escolaridade em todo território nacional.

E ainda o “Senac-Móvel”, com 67 carretas-escola e 1 balsa-escola; e mais de 400 unidades fixas, com centros de formação profissional.

Merece citação também as 73 empresas pedagógicas com seis hotéis-escola, 12 restaurantes-escola, 5 lanchonetes-escola, 49 salões de beleza e estética-escola.

A rede “Sintonia Sesc-Senac” leva pelas ondas de rádio informações, cultura e educação para milhões de brasileiros por meio de 700 emissoras comunitárias, educativas e comerciais.

O Senac possui também diversos centros editoriais pelo País afora, disponibilizando um portfólio de mais de 900 títulos, entre livros, vídeos, DVDs e CD-Roms para áreas como administração, marketing, artes, design, beleza, cidadania, trabalho, conservação e zeladoria, educação ambiental, turismo, saúde, informática, e tantos outros.

Para finalizar, Sr. Presidente, desejo registrar que o Senac é um grande parceiro de outras instituições brasileiras. Vale citar, no âmbito do turismo, o “Programa Alimentos Seguros” (PAS), que, ao lado da Anvisa, da Embrapa, do CNPq, visa a disseminar a implantação de ferramentas de segurança em alimentos em toda a cadeia produtiva - do campo à mesa.

Também cito o “Programa de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil”, do Ministério do Turismo, que tem como objetivo criar condições para que Municípios e localidades com características e potencialidades similares possam se articular e trabalhar a atividade turística de forma integrada.

Portanto, Sr. Presidente, são milhões os brasileiros de todas as idades que já tiveram a oportunidade de comprovar a eficácia do sistema educacional do Senac.

Fico por aqui, Sr. Presidente.

O tema, entretanto, não se esgota neste pronunciamento.

Tratarei, oportunamente, das outras instituições do Sistema S que também prestam relevantes serviços à educação, como é o caso do Sesc na área do esporte, da cultura e do lazer, do Senai e também do Sebrae.

É este sistema educacional que prima pela constante busca de qualificação, preparando aprendizes e alunos para o bom combate de vida e para o mercado de trabalho, que oferecemos ao Ministério da Educação como parceria.

Compreendemos que o esforço para fazer do ensino no Brasil algo mais qualificado e vibrante, que possa finalmente resgatar esta imensa dívida social que tanto maltrata a juventude desta Nação, é de todos nós, governantes e empresários, políticos e acadêmicos, alunos e professores.

E, nesta jornada, o Sistema S tem muito a contribuir.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado pela tolerância.