O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vimos aqui, agora há pouco, o que é a vocação fascista e autoritária de um Partido no poder.

A imprensa tem o direito de receber o material que quiser, que lhe chegar às mãos, e selecionar o que lhe interessa.

Queixar-se de que a imprensa escolhe determinado tópico do que recebe das suas fontes é, no mínimo, estranho. Senão, não precisava o jornalista exercer, com maestria e sabedoria, a sua profissão. Saber fazer a triagem da matéria que interessa, da matéria que é jornalística, é o papel. Se o jornalista publicasse tudo integralmente, teríamos maçarocas e maçarocas de documentos, sem nenhum interesse jornalístico, cansativo e chato.

Mas esse é o veio fascista, que vem se propagando e se manifestando, ora quando se quer mudar a Lei de Imprensa, ora quando se quer cercear a liberdade das atividades culturais.

Um outro episódio, Senador Wellington Salgado, é de fazer rir, quando se tentar puxar a estatística da atuação da Polícia Federal. Ora, Sr. Presidente, nunca se roubou tanto neste País como nos últimos anos. Montou-se uma verdadeira escola formadora de corruptos sofisticados. E a Polícia Federal teve de se equipar. A Polícia Federal, nos governos passados, não tinha avião a jato na sua frota, hoje tem, para carregar bandidos. Tem uma frota de avião. A corrupção cresceu no Brasil nos últimos quatro anos.

Agora mesmo, para trazer de uma leva só os ladrões dos cofres públicos, a Polícia Federal utilizou um avião de 50 lugares. Em todas as operações, dos aloprados e coisa que o valha, a Polícia Federal passou a ter necessidade de possuir uma frota. O triste disso, Senador Pedro Simon, é que, no começo do primeiro Governo do eminente Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou-se e cantou-se em prosa e verso que, no Brasil, seria implantado um sistema de presídios federais de segurança máxima, coisa nunca vista antes aqui. Pela primeira vez, um governo... Moço, foi um Deus nos acuda. Eram uns três ou quatro presídios no Piauí, não sei quantos em Alagoas e aí, pelo Brasil afora. Não se construiu nenhum. Um, no interior do Paraná, que já estava iniciado no Governo Fernando Henrique. É lamentável, Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Com o maior prazer.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª deseja que haja maior rigor e isenção na apuração de problemas. Há pouco, quando dialogava com o Senador Arthur Virgílio, o Senador Pedro Simon observou, com correção, que seria próprio que envidássemos esforços para que, quando qualquer pessoa - sejamos nós, Parlamentares; sejam os Ministros - que tenha foro privilegiado e está sujeita a qualquer julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça ou o Supremo Tribunal Federal, exista um prazo máximo para que haja a decisão a respeito, assim como nós temos prazos para apreciação de certas iniciativas. Coincidentemente, eu tinha um projeto nessa direção preparado por minha assessoria. Permita-me V. Exª dizer que acabo de entregar à Mesa, juntamente com o Senador Pedro Simon, projeto que diz exatamente isso. V. Exª sabe que, há cerca de vinte minutos, ele havia proposto. Estava pronto o projeto que acrescenta à Lei nº 5.869, de 1973, o Código de Processo Civil, que, nas ações para a apuração de infrações penais comuns e de crimes de responsabilidade junto ao Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal de Justiça, quando há foro privilegiado, deverá ser respeitado o prazo máximo de 180 dias, contado da conclusão da instrução para julgar a ação, após o qual ficará sobrestado o processamento de todas as demais causas que nele estiverem tramitando, quase como o que acontece conosco, uma espécie de trancamento da pauta, ou seja, que se tem de concluir.

Então, acredito que essa iniciativa do Senador Pedro Simon e minha é coincidente com o propósito de V. Exª de que as coisas caminhem melhor em nosso País.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço a colaboração de V. Exª e insiro seu aparte no meu discurso, louvando a iniciativa conjunta de V. Exª e do Senador Pedro Simon.

Não tenho nenhuma dúvida, Senador Eduardo Suplicy, de que, quando V. Exª age autonomamente, age como Suplicy, como o humanista que é, seu gesto é perfeito. Tenho medo quando V. Exª pensa coletivamente, quando pensa sob o comando do seu Partido. V. Exª, agora, pela solidão da noite, pela solidão do plenário, está de parabéns. Seu pensamento solitário é perfeito, bem-intencionado e respeitoso para com os milhões e milhões de paulistas que já lhe deram assento garantido na cadeira do Senado pela terceira vez.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Sei que V. Exª refere-se à questão que, de ontem para hoje, fez-me ir algumas vezes. Transmiti a V. Exª que, com respeito à CPI da Operação Navalha, creio que - ainda mais porque já há o número necessário de assinaturas - ela precisa ser realizada com a maior isenção, responsabilidade e equilíbrio. Sugeri à minha Líder, Senadora Ideli Salvatti, que possamos ter o quanto antes uma reunião da Bancada, porque eu gostaria de que a decisão a respeito de assiná-la fosse tomada com todos os Parlamentares. Da minha parte, não há nenhum problema.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Mas V. Exª enganou-se com minha intenção. Não falei do episódio passado, falei da trajetória de coerência de V. Exª. Aliás, V. Exª foi massacrado por esse Partido, que chegou, inclusive, a lhe ameaçar de não renovar a vaga para o Senado, porque V. Exª assinou, lá atrás, outra CPI, rebelando-se, sem precisar de audiência prévia do centro do seu Partido.

O que eu disse foi do fundo do coração e com muita sinceridade: quando V. Exª pensa de maneira pessoal, de maneira autônoma, V. Exª é perfeito. Mas quando seu pensamento se acopla ao pensamento da estrutura do seu Partido, temo, exatamente, pela sua biografia.

Mas, vamos para frente...

O SR. PRESIDENTE (Pedro Simon. PMDB - RS) - Não é que o pensamento se acopla, é que há decisão de partido. O partido decidiu.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - É evidente, evidente.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Podem ter certeza de que, muitas vezes, a interação com o partido constitui um alto aprendizado, como também ocorre com o Partido Democratas; antes, PFL.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Espero que sua Líder lhe autorize, dê-lhe permissão de assinar essa CPI e que V. Exª continue coerente com a sua biografia. Tenho certeza que ela vai colaborar, ela vai lhe autorizar a apor sua assinatura nessa CPI. Será mais uma da qual V. Exª vai participar.

Sr. Presidente, quero pedir a generosidade de V. Exª apenas para dizer que é com muita tristeza, Senador Suplicy, que tratamos esse assunto aqui. Sou de um dos Estados mais pobres da Federação. Toda vez, Senador Suplicy, que um escândalo envolve o Estado do Piauí, governado por um partidário de V. Exª, fico triste. Não é pelo fato de ser meu adversário político e de ser do Partido dos Trabalhadores que vou bater palma.

Fiquei triste no primeiro escândalo do Governo de V. Exª, que foi o escândalo do Waldomiro...

(Interrupção do som.)

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Desculpe-me, mas vou ter de pegar o avião.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - ... quando ele estava envolvido com o Waldomiro na montagem de loterias no nosso Estado - o Senador Mão Santa lembra-se do episódio. Depois, o episódio do Delúbio. Mais uma vez, o Governador é falado e é citado, e fico envergonhado. É citado porque o Delúbio foi para lá, foi recebido com tapete vermelho, deu entrevista em Palácio, prometeu obras, mas as obras não chegaram.

Escândalo dos Sanguessugas. Mais uma vez, o triste Estado do Piauí, Senador Mão Santa, é infelicitado pelo envolvimento do Governo com a ida de Vedoin ao Estado, onde foi recebido festivamente; depois, houve as aquisições de ambulâncias. Alguns membros do Governo, inclusive, já foram condenados pelo Tribunal de Contas. Agora: Operação Navalha. Fomos surpreendidos. Chegam-nos às mãos conversas, gravações, coisas de que tenho pavor. Se há uma coisa, Senador Pedro Simon, que me tira do sério é gravação ilegal. Mas essas estão correndo a frouxo nas Bancadas. Existem 17 citações ao Governador do meu Estado. Fico triste.

Era um assunto de que não gostaria de falar, porque estou falando para o Brasil de um fato que me envergonha e envergonha todo o Piauí. Espero que o Governador se explique de maneira convincente.

No início da semana, S. Exª, para desviar o foco das atenções, começou a acusar os outros, mas não deu continuidade às acusações, coisa que eu até gostaria que ocorresse, porque seria um debate salutar e proveitoso para o Estado do Piauí. Lamentavelmente, S. Exª não fez isso. Vou esperar. Mas S. Exª está devendo explicações ao Estado do Piauí, principalmente com relação às famosas hidrelétricas, prometidas em nome de quatro, de cinco. S. Exª é um multiplicador, é um corretor de otimismo! Tudo S. Exª multiplica: o primeiro projeto de barragem, quem ia construir etc.

Existem algumas coisas que precisam ser explicadas. No Piauí, S. Exª prometia que o Luz Para Todos, em tempo recorde, ia atender 100% das famílias. Senador Simon, V. Exª sabe que o Luz para Todos serve para atender à pobreza, principalmente no campo. O programa iniciou-se no Governo Fernando Henrique, com o nome Luz no Campo. Foi modificado, foi dado a ele novo carimbo pelo Governo, como fez com o Fome Zero e com outros programas mais. Só que, misteriosamente, o programa sofreu paralisia no Estado do Piauí, e fomos surpreendidos com isso. Levei um choque! Não sabia que essa empresa atuava no Piauí, nem tampouco que seus operadores se diziam representantes de pessoas poderosíssimas do Governo Federal.

Dessa forma, o Governador do Piauí deve uma explicação. Já lhe pedi isso, inclusive, por intermédio de pessoas da nossa amizade, para evitar trazer à tribuna fatos dessa natureza. Mas não podemos nos conformar. O Estado não merece isso. É o quarto escândalo em que o Governador é citado. Nunca vi o Governador processar um caluniador, nunca vi o Governador justificar-se, mas, desta vez, vai fazer isso, até em respeito aos dois terços dos votos que recebeu, segundo ele disse, orgulhosamente, em uma recente entrevista concedida a um blog de circulação nacional. Em homenagem e em respeito ao povo do Piauí, S. Exª tem o dever e a obrigação de justificar os episódios que envolvem seu nome. Inclusive, há as letras “hni”, que, como descobri agora, significam “homem não identificado”. Parece até coisa vinda de outro planeta.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Heráclito Fortes, permita-me um aparte?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Pois não, Senador Mão Santa!

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª sintetizou um mar de corrupção. O Piauí, Senador Pedro Simon, é o Estado que tem menos litoral, 66 quilômetros, mas, hoje, é o Estado que tem mais aloprado em corrupção. Este Governo é tão desgraçado! E um quadro vale por dez mil palavras. Teresina é mesopotâmica; foi um baiano que a fez e a jogou lá, entre dois rios: o Poti e o Parnaíba. O Heráclito Fortes fez uma ponte sobre o rio em 100 dias. Gosto muito do Heráclito, mas, em uma disputa salutar pelo Piauí, pensei: “Vou fazê-lo em 90 dias”. O engenheiro do Piauí a fez em 87 dias. O Governo dos aloprados do Brasil e do Piauí, há seis anos, está para fazer uma ponte sobre o mesmo rio. Anunciou que seria no aniversário de 150 anos de Teresina, Senador Pedro Simon, no sesquicentenário. A cidade vai fazer 156 anos, e a obra só é um esqueleto! O Heráclito fez a ponte, no mesmo rio, em 90 dias. Esse é o PT aloprado - está ali o retrato. Ainda há a mentira, o descaramento. Ele disse que não disse. O ex-assessor depôs agora e disse que encontrou com ele mesmo e que tudo é verdade. E mandaram eu contar quem é o “hni”, o “homem não identificado”.

É o Osmar. E me disseram que é o Vice-Governador e que saiu mais vezes do que ele. Estão concorrendo. Está gravado. Pedro Simon, permita-me: ali, vi o melhor dos mundos do Governo, o melhor dos mundos que vivemos. No Piauí, Heráclito, dengue bate recorde; mais de 3.007 casos registrados, entre Parnaíba e Teresina - Parnaíba é minha cidade. Recorde. Isso é uma vergonha! Afrânio Peixoto era o higienista que dizia à época: “Neste Brasil, a saúde pública é feita pela chuva, pelo sol e pelos urubus”. Está do mesmo jeito. Aí, veio Oswaldo Cruz, pegou um mosquitinho, o mesmo da febre amarela; depois, pegou outro e acabou com a malária. E está aqui o Piauí. O melhor dos mundos. E o melhor dos mundos é a vergonha. Estou aqui em homenagem ao Pedro Simon. Todos os jornais do mundo chamam a atenção para o melhor dos mundos. Estamos tendo vergonha de ser brasileiros. “Escândalo choca o País do ‘rouba, mas faz’”, diz jornal. Não é “rouba, mas faz”, não; agora é “rouba, mas não faz”. Esse foi progresso do PT. Todos os jornais do Estados Unidos, como o The Miami Herald; os jornais da Europa, The Times, a Life, todos dizem que o Brasil mudou. Havia aquele slogan “rouba, mas faz”, do Ademar de Barros; agora, é “rouba, mas não faz”. Foi o progresso que o PT deu ao País.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Sr Presidente, é muito triste tudo isso. Seria melhor se não tivesse acontecido. Seria melhor se não estivéssemos aqui, tratando desse assunto. Eu tentei evitá-lo, e o Senador Mão Santa é testemunha disso.

O Governador, para se defender, tocou num assunto que me magoa muito, porque os acusadores já não estão mais na terra e é muito difícil falar sobre quem já morreu. Iniciei a obra de um pronto-socorro, em Teresina, na década de 90. Numa manobra política da qual o PT, o partido dele, fez parte, denunciaram essa obra e ela foi paralisada. Depois de apurados os fatos pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Tribunal de Contas da União, a obra foi retomada e as certidões foram expedidas. Agora, quando o Ministro da Justiça resolveu, finalmente, concluir a obra, ele diz que o pronto-socorro começou eivado de corrupções.

Mandei um recado para o Governador, por intermédio de um amigo comum, que, inclusive, é seu secretário, para que ele esclarecesse isso ou, do contrário, eu iniciaria uma cruzada nesta tribuna, que é a arma que tenho. Não tenho recursos para contratar empresas de assessoria por R$ 3 milhões ou por R$4 milhões Não tenho recursos para isso. A minha defesa vai ser a tribuna.

Ele não me respondeu e o pior e mais grave, Senador Mão Santa, é que até o amigo a quem pedi que levasse a ele o meu descontentamento já não me atende mais nem pelo telefone.

Daí por que eu vou insistir nisso, até para lhe dar a oportunidade de continuar me acusando por essa questão de 20 anos atrás.

O estranho disso é que o Sr. Governador já foi Vereador de Teresina, Deputado Estadual, Deputado Federal e Governador, e nunca tratou do assunto. Como Governador, pediu dinheiro para a conclusão dessa obra e, agora, veio tratar do assunto.

Aliás, na próxima semana, Senador Mão Santa, vou convidá-lo para falarmos a respeito do empréstimo consignado, mas quero fazê-lo depois de enviar um expediente ao Banco Central e à CVM, pedindo esclarecimentos.

Num momento de crise, o Governo autorizou servidores a contraírem empréstimos que o Estado honraria. Não honrou. Há uma quantidade de servidores públicos inadimplentes e com o nome no Cadin, porque não honraram as prestações que, no contrato, eram de obrigação do Governo do Estado. Esse é um dos escândalos divulgados. É outro lado obscuro desse Governo.

Portanto, vou continuar minha luta da tribuna, sem assessoria regiamente contratada, sem notinhas plantadas e sem entrevistas dirigidas para agredir pessoas.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Heráclito.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Pois não.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª me permite? Sou do Piauí e, a bem da verdade, quero testemunhar um fato. V. Exª fez muito pela saúde do Piauí. V. Exª, em Teresina - e eu em Parnaíba -, criou o pronto-atendimento de ambulância. Eu o chamava de pronto-ambulância e V. Exª, de SOS. V. Exª iniciou esse pronto-socorro. Deus me permitiu, pouco tempo depois, sair da prefeitura e ser eleito Governador do Estado. A inveja e a mágoa que corrompem os corações quiseram detonar sua brilhante carreira política. Quero dar meu testemunho porque, na época, acompanhei os fatos. V. Exª, mesmo sem vereador, foi absolvido. Isso foi dissecado e analisado. Tanto é verdade, que se continuou o pronto-socorro.

No início do meu mandato, eu o visitei com o Prefeito Firmino Filho, que concluiu as obras. O atual Prefeito de Teresina era o Secretário de Saúde. Pedro Simon, o pronto-socorro iniciado por Heráclito é um dos convênios federais. O PSDB de Teresina é muito forte, tem o Prefeito, que poderá fazer de novo. Então, nas eleições, prometeram em nome de Lula que ia funcionar. Aí, não fazem os convênios. Esse pronto-socorro, sonhado e iniciado por Heráclito, não é dele, não é do PSDB, não é do Prefeito de Teresina, é do povo, é do Piauí. Teresina é uma excelência em serviço médico, uma cidade que tem quatro faculdades de Medicina e que faz transplante cardíaco com êxito. Então, o pronto-socorro é regional e o PT não faz os convênios porque o Prefeito é do PSDB. V. Exª não precisa ser inocentado. V. Exª é aplaudido e tem o agradecimento do povo do Piauí por ter plantado as sementes do que vai ser o grande pronto-socorro de Teresina.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Esse é um assunto que me deixa com a consciência absolutamente tranqüila. Aliás, nunca perdi uma noite de sono por isso. Os Tribunais de Contas do Estado e da União analisaram a matéria. O que me causa espécie é quererem desviar o foco das atenções tanto tempo depois. Temos algumas coisas para cobrar de S. Exª e vamos fazê-lo de maneira civilizada, sem mágoa, sem rancor algum, apenas não aceitamos chantagem, dele ou de quem quer que seja.

Coloco-me à disposição de S. Exª para discutir esse assunto quando e como quiser, mas terá que responder pelos seus atos e pelos praticados por sua equipe. Até que o esclarecimento seja prestado, vou-me dedicar à tarefa de tratar desses assuntos nesta Casa.

Senador Pedro Simon, durante os quatro primeiros anos, evitei esses assuntos. Evitei mostrar o lado contraditório de um Governador que prega a preservação da natureza, mas autoriza desmatamentos que, inclusive, dão problemas para a sua administração.

Vamos travar, Senador Mão Santa, e quero contar com a colaboração de V. Exª, uma cruzada para passar o Piauí a limpo e fazer com que aquele Estado diminua o sofrimento e a angústia de um povo que espera obras que não existem, a não ser na cabeça de um Governador desvairado.

Obras do Governo no Piauí, Senador Pedro Simon, finalizando, são como a linha do horizonte: vemos, sabemos que existem, mas nunca as alcançamos. Quanto mais as perseguimos, mais elas se distanciam.

Muito obrigado.