Pronunciamento de Pacheco de Oliveira em 05/08/1937
Discurso no Senado Federal
ANALISE DA OBRIGAÇÃO DO ESTADO DE GARANTIR ASSISTENCIA JURIDICA A POPULAÇÃO CARENTE.
- Autor
- Pacheco de Oliveira (PSD - Partido Social Democrático/BA)
- Nome completo: Pacheco de Oliveira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- POLITICA SOCIAL. JUDICIARIO.:
- ANALISE DA OBRIGAÇÃO DO ESTADO DE GARANTIR ASSISTENCIA JURIDICA A POPULAÇÃO CARENTE.
- Aparteantes
- Alcântara Machado, Duarte Lima, Moraes Barros.
- Publicação
- Republicação no DCN2 de 11/08/1937 - Página 38122
- Assunto
- Outros > POLITICA SOCIAL. JUDICIARIO.
- Indexação
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- LEITURA, TRECHO, DISCURSO, AUTORIA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, RECONHECIMENTO, NECESSIDADE, POPULAÇÃO CARENTE, ASSISTENCIA JURIDICA, GARANTIA, JUSTIÇA SOCIAL, OBEDIENCIA, ARTIGO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RESULTADO, EMENDA, ORADOR, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, COMENTARIO, JUSTIFICAÇÃO.
- LEITURA, CARTA, AUTORIA, JUIZ, DEFESA, ESTADO, GARANTIA, ASSISTENCIA JURIDICA, POPULAÇÃO CARENTE, DIFICULDADE, ENTENDIMENTO, PROCESSO JUDICIAL.
- ELOGIO, ATUAÇÃO, SECRETARIO GERAL, ESTADO DO PARA (PA), PERIODO, GESTÃO, MAGALHÃES BARATA (PA), INTERVENTOR, GARANTIA, ASSISTENCIA JURIDICA, AMBITO, CODIGO CIVIL, POPULAÇÃO CARENTE, ANTERIORIDADE, PROMULGAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCENTIVO, ESTADOS.
- COMENTARIO, IMPORTANCIA, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, DEFESA, DEMOCRACIA, ACESSO, ASSISTENCIA JURIDICA, POPULAÇÃO CARENTE, AUSENCIA, RESTRIÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL.
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