O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Gilvam Borges, que preside esta sessão de sexta-feira, 25 de maio, Senadoras e Senadores presentes na Casa, brasileiras e brasileiros aqui presentes e os que nos assistem pelo sistema de comunicação.

Senador Gilvam Borges, V. Exª conquistou este Senado, o Amapá e o Brasil pela sensibilidade, pelo espírito da lei de Montesquieu, pois, ao longo de seu mandato, ao presidir as sessões, mostrava grande generosidade, principalmente com o tempo. O Regimento, eu acho, deve submergir diante da grandeza da sensibilidade de interpretar os sentimentos, ou, como diz Montesquieu, ao espírito da lei. Então, eu gostaria de ficar à vontade no tempo, se V. Exª voltasse à virtude que o trouxe aqui, da generosidade.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Mão Santa, sabe V. Exª que o grande mal da humanidade é o pré-julgamento, ou seja, a precipitação em fazer juízos antes de que os fatos ocorram.

Sabe V. Exª da nossa generosidade e que esta Mesa compreende o seu alto espírito de tribuno, irreverente e que demanda tempo para o seu pronunciamento. O tempo será dado ao guardião deste plenário. V. Exª tem um papel estratégico e fundamental nesta Casa.

Portanto, não se preocupe: quando V. Exª pedir tempo, este lhe será dado.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço a V. Exª.

Acompanhei o vibrante pronunciamento de Mozarildo Cavalcanti, que foi perfeito, mas, no final, ao ouvir o aparte do Senador Pedro Simon, S. Exª inspirou-se e terminou o discurso como se fosse Sócrates; S. Exª citou as virtudes dos maçônicos e mostrando-as a este País.

Mas ali está Pedro Simon. Antes de Cristo, antes de Pedro, antes de Cristo, antes de Francisco, o seu guia, o Santo, que faz só 800 anos, eu acho e entendo que o maior homem da humanidade foi Sócrates.

Senador Adelmir Santana, V. Exª ontem me fez lembrar de algo que sempre digo aqui: “Para onde vamos, levamos a nossa formação profissional.” Eu sou um médico-cirurgião: às vezes, dá certo.

Senador Gilvam Borges, Juscelino Kubitschek era médico-cirurgião e como eu, de Santa Casa, passou pelo Exército, foi prefeitinho, Governador. Humilhado, foi cassado; e, hoje, enaltecido e reconhecido.

Mas está aí o Pedro Simon, que nos lidera, que simboliza aqui Cícero, Sócrates. E, a meu ver, Sócrates é muito oportuno porque, como Rui Barbosa, disse que só há um caminho, que a salvação é a lei; isso, muito antes de Cristo. Senador Mozarildo, 400 anos antes de Cristo; e condenado pela inveja, a mágoa e a corrupção.

É muito oportuno fazer-se uma reflexão sobre julgamentos e condenações. Errou-se com Sócrates, errou-se com Cristo, com Joana D’Arc. Daí Platão pregar ousadia com prudência. Sócrates, como Cristo, não escreveu uma linha. Ô, Adelmir Santana, seus discípulos, como os apóstolos de Cristo, trouxeram até nós. Sócrates, quase 500 anos antes de Cristo, achava que não estava certo ter muitos deuses. Ele contestava que o deus deveria ser único. Antes de Cristo! Ele, com essa capacidade, Gilvam Borges, contestava, achava que Deus era único, era só uma força. Ele pagou caro. Muitos o admiravam. Sócrates, no que ele se diferenciou é o que temos que trazer aos homens de hoje - aliás, o que Cristo depois pregou: a humildade.

Francisco, o santo que levou a igreja aos pobres, Pedro Simon, também pregava a humildade. Então, sem dúvida nenhuma, ele ensinou a mocidade a refletir, a indagar, quis explicar os fenômenos da natureza, do céu, da terra, a luz do sol, da lua. E foi acusado de corromper a juventude. Adelmir, os amigos dele facilitaram, corromperam os vigias da prisão para que ele fugisse. Mas o mais bonito é que ele disse que se curvava à lei e à justiça. Gilvam, acusado, ele disse que Deus jamais abandonaria aqueles que buscavam a verdade. E ele não ia aceitar fugir, porque ele estaria se condenando, ele seria um fugitivo. Curvou-se à lei e à justiça e tomou aquela cicuta. Mas, contestando que os homens tinham que se converter e se submeter à lei e à justiça. Isso é muito atual. É muito atual, Adelmir; estão passando a lei para trás.

Rui Barbosa está aí porque ele disse que só há uma salvação: a lei e a justiça. E o próprio Deus já tinha entregue a seu escolhido, Moisés, as leis, mostrando que lei é cessão humana, mas é inspiração divina. Então, é essa a nossa preocupação.

Nós estamos aqui nesta Casa, que surgiu na adversidade, quando aquele líder escolhido por Deus quis fraquejar; quebrou as tábuas da lei, porque o povo tinha suas ambições materiais, o bezerro de ouro. Gilvam, ele quis desistir e ouviu a voz de Deus: “Busque os mais sábios, os 70 mais sábios, e eles o ajudarão a carregar o fardo do povo, a vencer as dificuldades”. Esses mais sábios e velhos foram a idéia para Grécia, Roma, aperfeiçoada na França, na Inglaterra e no Brasil. Somos nós, os Senadores!

É esse o papel do Senado neste momento de inquietude. Senador Adelmir, Sócrates disse: “Só há um grande bem: a educação, o saber; só há um grande mal: a ignorância”. Este é o entendimento que nós, convocados por Moisés, inspirados por Deus, temos: o de servir ao Brasil, de carregar o fardo.

Senador Pedro Simon, ouvir a Líder do Governo dizer que estamos no melhor dos mundos é ridículo.

Deus disse: “Comerás o pão com o suor do teu rosto”. Essa é uma mensagem de Deus para se respeitar o trabalho. Rui Barbosa disse: “Dê primazia ao trabalho e ao trabalhador, que vem antes e faz a riqueza”. Senador Pedro Simon, olhe o mundo em que vivemos. Essa é a homenagem que se dá a quem quer trabalhar, a quem quer fazer riqueza com seriedade.

Senador Adelmir Santana, quis Deus V. Exª estar aqui. Eu o homenageio, assim como todos os heróis industriais deste País. Mudaram o mundo com a Revolução Industrial na Inglaterra. Depois, com Henry Ford, nos Estados Unidos, que disse que o segredo é produzir maior quantidade em menor tempo, em menor custo.

E a indústria! E aqui, Mauá, Senador Pedro Simon...

Se estudarmos a história...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Mão Santa, de quanto tempo mais V. Exª necessita?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Cinco minutos.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - V. Exª tem dez minutos.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço, e dez é a nota que dou ao comportamento de V. Exª como Presidente desta Casa.

Se estudarmos o Brasil, veremos que dois homens se destacam: Pedro II - ali está o Senador Pedro Simon, mas Pedro II governou esta Pátria durante 49 anos - e o industrial Mauá. Para não ficarmos na Inglaterra! Quantas dificuldades naquele século XVIII! Senador Adelmir Santana, V. Exª tem muitas empresas, mas, naquele século, ele teve empresas em Manaus, no Uruguai, na Inglaterra, no Pará, no Rio de Janeiro e em Petrópolis. Como administrar sem a comunicação de hoje? Mas Mauá é o pai disso.

Hoje é Dia da Indústria. Senador Pedro Simon, gostaria, então, de prestar solidariedade a todos os industriais, tão bem representados aqui por esse líder que, ontem - quis Deus -, na véspera, fez um pronunciamento sobre os frutos do trabalho e sua organização, os quatro S: Sesi, Senai, Sesc e Senac. Eles são tão meritórios que está aí o Presidente da República. Dizem que ele não é preparado, mas ele é, pois teve a felicidade de estudar numa escola do sistema S, do Senai, escola profissionalizante modelo no Piauí, criada por meu tio e padrinho José de Moraes Correa.

O Senai é um modelo. O Presidente Luiz Inácio teve o privilégio de aprender em uma escola dos industriais do Brasil. Ó Luiz Inácio da Silva, agradeça.

Hoje é o Dia da Indústria. Pedro Simon, pediria ao Presidente da República para refletir neste Dia da Indústria: por que nós não crescemos? Temos que nos modernizar, não podemos ficar no artesanato. Os industriais, os empresários são heróis anônimos, porque lhes falta essa oportunidade histórica.

A conjuntura é adversa, Gilvam. V. Exª, que além de ser empresário é um homem público, sabe disso.

Os juros são altos, os mais altos. Quem tem esse Cheque Ouro do Banco do Brasil sabe que eles mentem - tem esse negócio de Selic, tem o spread, umas taxas e, no final, são os juros mais altos. Eles dizem que baixaram, mas vai pagar quem usa cheque. Eles mentem ainda. É o juro mais alto do mundo. Baixam a Selic em meio ponto e sobe o spread. Há ainda as tarifas, o trabalho, a administração. Quem paga juro sabe que é o mais alto do mundo.

A carga tributária é 40% do PIB.

Mozarildo, na prática, a brasileira e o brasileiro, o industrial, o empresário, o comerciante - nem falo do mais sacrificado, que é o homem do campo -, trabalham 12 meses, mas 6 meses desse trabalho vai para o Governo. Você que está me ouvindo: 5 meses de trabalho é para pagar a carga tributária de 40% e o outro é para os juros. Você que está me ouvindo, brasileira e brasileiro: este Governo é perverso; de janeiro a dezembro, seis meses do seu trabalho vão para o Governo, e ele não lhe devolve em segurança, não lhe devolve em educação, não lhe devolve em saúde, em respeito. A burocracia é asfixiante.

Outro dia encontrei um empresário, Mozarildo, que trabalhou comigo na Secretaria de Indústria, um industrial. Ele me disse: “Mão Santa, como a vida fora está difícil!”. Perguntei: “A vida fora de quê?” E ele: “Do Governo”. A vida está boa para quem está no Governo, Senador Pedro Simon. Atentai a este depoimento: “Como a vida fora está difícil!” - a vida fora do Governo. Estão asfixiados. A infra-estrutura, degradada. Cadê o transporte marítimo? E a complicação dos portos?

Lá no meu Piauí há um porto começado por Epitácio Pessoa e quase concluído pelo ex-Ministro João Paulo dos Reis Velloso, 90% enterrado. Tínhamos esperança de que o PT, assumindo o Estado - nós votamos no PT em 1994, e eles prometeram -, fosse concluí-lo.

Está lá uma estrada de ferro. Iludiram Alberto Silva, um homem puro, um engenheiro, um Senador: disseram que iriam botar os trens para funcionar e levaram todos os votos. Mozarildo, nenhum dormente colocaram na Estrada de Ferro Central do Piauí! Eles falavam nas eleições, e eu até ouvia o apito do trem, o carregar do povo, de mercadoria. Ficou a mentira, a mentira, Pedro Simon! É, o Presidente da República! Cadê o trem, Alberto Silva? Ele não tem culpa. Quem é que tem culpa, Gilvam, de ser enganado? Não tem; enganaram, mentiram. Todos nós estamos nessa. A infra-estrutura, as estradas-de-ferro, as estradas...

E a insegurança jurídica? Está este imbróglio. Onde está o melhor dos mundos mencionado pela Senadora de Santa Catarina? Desrespeita-se a Justiça, desmoraliza-se a Justiça, avacalha-se a Justiça. Ô, Mozarildo, Sócrates disse que as leis são boas, o que pode haver são julgamentos injustos.

O povo brasileiro deixou de acreditar em nós, que fazemos as leis; deixou de acreditar nos guardiões das leis, como V. Exª se refere aos membros do Parlamento. É muito ruim. Esse é o melhor dos mundos da Senadora de Santa Catarina! Pode ser que seja para eles, para o PT, para os aloprados, que não pagam impostos.

A insegurança jurídica não vai ter investimento.

Olhem os importados. Pedro Simon, esse aloprado do Ministério da Cultura - Celso Furtado, onde estás? -, esse aloprado do Gilberto Gil declarou que tudo que ele tem é importado, só a cueca é do Brasil. Ó Lula, esse é o maior aloprado! Olha a desmoralização.

Pedro Simon, com seu espírito franciscano de humildade, deve estar chocado: um aloprado homenageia a indústria dizendo que tudo dele é importado, só a cueca é do Brasil. Esta é a homenagem que o aloprado da Cultura faz aos nossos industriais: tudo dele é importado. Ele devia importar era vergonha, dignidade. É o troféu que o “aloprado-rei” dá aos industriais: “Tudo que eu uso é estrangeiro, só a cueca não é”.

Macho foi o Presidente Collor - ele falava até naquele negócio roxo -, que, com sua franqueza, disse: “Esses carros estão umas carroças; vamos melhorar”. E melhoraram. Estimulou a indústria. Esse foi macho, foi coerente - se ele tem aquilo roxo, eu não sei e nem quero ver. Mas um aloprado dizer que só suas cuecas são brasileiras... Essa é a homenagem que este Governo faz à indústria nacional!

Presidente Lula, gosto muito de Vossa Excelência, e faço essa homenagem às indústrias homenageando o Senai, que eu conheço - ele foi criado no meu Estado por meu tio e padrinho José de Moraes Correa. V. Exª foi um privilegiado. Então, mande que o seu aloprado respeite os industriais e os produtos nacionais.

Essas são as nossas palavras de agradecimento a esses industriais que têm pouco a comemorar.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Mão Santa, V. Exª tem mais dez minutos.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Gilvam, agradeço.

            O Senador João Pedro fez um pronunciamento bonito - no PT não são todos aloprados, há homens de bem, e há um chegando.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Mão Santa, interrompo-o apenas para que façamos alguns procedimentos. Peço alguns segundos a V. Exª para consultar o Senador Pedro Simon se deseja usar da palavra para que possamos inscrevê-lo.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Estou inscrito e gostaria de falar na hora oportuna, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - O Senador João Pedro também? (Pausa.)

            Nós temos uma previsão.

V. Exª pode continuar.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Sim, mas...

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Por mim, se for preciso, eu espero três horas para V. Exª terminar seu pronunciamento.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Não, não vamos precisar.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Sem dúvida. O Senador Mão Santa já tem mais 5 minutos; no total, 15 minutos.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Pedro Simon, li cuidadosamente essa Mídia. A Mídia é um impresso que todos Parlamentares recebem, de todos os jornais do Brasil, sobre os acontecimentos mais importantes. Nenhuma linha há sobre o Dia da Indústria! Este é o melhor dos mundos? Como um País pode ser grande, Mozarildo, sem respeito, sem apoio, sem estímulo? A não ser o discurso, ontem, de Adelmir Santana, esse extraordinário Senador pelo Distrito Federal e que é do Nordeste todo e do Piauí. E ninguém o vencerá nas próximas eleições, não! Nós vamos todos trabalhar para Adelmir Santana voltar a esta Casa, porque ele representa o trabalho.

Mas só um artigo: “Contribuinte se une contra impostos”. Atentai bem! Pela primeira vez, 30 entidades da sociedade civil articulam-se para elaborar proposta única da Reforma Tributária. Grupo multissetorial, Fiesp - Adelmir Santana conhece tudo isso, ele é homem do trabalho - Febraban, CUT, Secovi. Então, todas essas entidades: Federação Brasileira dos Bancos, Sindicato de Empresas de Móveis, Central Única... Todas.

O Sr. Adelmir Santana (PFL - DF) - Permita-me um aparte, Senador?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Um aparte a este grande Senador, o Sr. Trabalho, Adelmir Santana.

O Sr. Adelmir Santana (PFL - DF) - Senador Mão Santa, ouço o pronunciamento que V. Exª faz em homenagem à indústria e sua reflexão sobre as dificuldades que há para ser investidor ou empresário no País. Associo-me às homenagens que faz à indústria. Como empresários, nós realmente pouco temos a comemorar, levando em conta, como bem disse V. Exª, as dificuldades burocráticas do Estado brasileiro e a carga tributária que incide sobre a produção nacional. Todos esses fatores efetivamente contribuem para as dificuldades do crescimento brasileiro. O entrave do crescimento brasileiro certamente está associado a todas essas questões que V. Exª aborda nesta manhã: burocracia, carga tributária, exigências do Estado brasileiro para com aqueles que alavancam o desenvolvimento nacional. É preciso que busquemos destravar essas questões burocráticas, diminuí-las. Uma das iniciativas que está prestes a entrar em vigor é exatamente a Lei Geral que regula as pequenas e microempresas. Na verdade, é uma reforma que se faz às avessas, uma vez que se reduz a carga tributária, reduzem-se as exigências burocráticas, mas é preciso que fiquemos atentos para que essa não seja mais uma dessas leis que podem ou não vingar no País, uma vez que ela envolve os vários entes federativos. Associo-me ao pronunciamento que V. Exª faz homenageando a indústria. Pactuamos com as considerações que V. Exª faz. Mas não há muito que comemorar, uma vez que as dificuldades do Estado brasileiro impedem que atinjamos níveis de desenvolvimento que seriam desejados. Muito obrigado.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço. E peço à Taquigrafia que inclua todas as palavras deste grande líder que representa, nesta Casa, o trabalho: Senador Adelmir Santana.

Adentra o nosso plenário essa criançada do Brasil. Senador Gilvam, Olavo Bilac disse: “Criança! Não verás nenhum país como este”. Olavo Bilac disse isso no passado. Olavo Bilac hoje não diria mais isso.

Olha! Este País hoje é da corrupção. Ontem, Pedro Simon, fui ler jornais de Buenos Aires, de Londres, de Nova Iorque, do mundo afora, e toda a imprensa internacional dizia que o Brasil, no passado, era conhecido por um slogan, e houve um líder político que tinha este slogan: Rouba, mas faz. Agora, o Brasil, Senador João Pedro - e V. Exª ontem falou que tem de ter as ações enérgicas -, no mundo, dizem que o PT conseguiu transformar o Brasil do país do “Rouba, mas faz”, que era o slogan de Ademar de Barros, em “Rouba, mas não faz”.

Rouba-se e não se faz. Está aí, Heráclito Fortes, Piauí, de nossa tradição cristã, de extraordinários Governadores - Petrônio Portella, Lucídio, Gaioso, Freitas Neto, Dirceu Arcoverde -; agora é vergonhoso, ó Heráclito.

Pedro Simon, governei por quatro anos minha cidade, Parnaíba, como Prefeito, seis anos, dez meses e seis dias, no Piauí, e o Tribunal nunca mandou parar obras. E o Tribunal de Contas da União, Mozarildo, mandou parar todas as obras da Gautama. O Governador aloprado do PT, réu confesso, gravado... Está aqui: “Cúpula do PMDB cita Wellington Dias como protegido da PF”. Porque nas gravações ele é réu confesso. Ele diz que, se não fechasse esse contrato com essa construtora corrupta, perderia as eleições. E está aí. Todas as obras paradas. Está aqui: “TCU determina anulação de contrato para construção de adutora”, de barragens, de outras coisas.

Então, além do que citamos e que prejudica o desenvolvimento industrial, comemorarmos o dia da indústria: juros altos, carga tributária alta, burocracia asfixiante, infra-estrutura degradada, insegurança jurídica, importação excessiva.

E o Ministro da Cultura, aloprado, Gilberto Gil, diz - olha, digam para o pai e a mãe de vocês - que nacional e do Brasil ele só usa a cueca. Desmoralizou todos os industriais e todos os produtos do Brasil. Esse é o aloprado-mor. Um grande prêmio de Luiz Inácio da Silva seria admiti-lo e inspirar-se em homens como Celso Furtado, que dirigiu a Pasta da Cultura e fez o desenvolvimento do Nordeste, criando a Sudene.

Mas pior do que tudo isso é a corrupção. Olha! Eu ainda estou no PMDB porque Ulysses, que está encantado no fundo do mar, disse: “Ouça a voz rouca das ruas”. É o povo. Ele teve coragem de, em 1974, enfrentar, peito aberto, a ditadura. E Ulysses disse: “O cupim que corrói a democracia é a corrupção”. Eu nunca vi tanto cupim neste Brasil, tantos corruptos.

Então eu queria dizer que isto é que prejudica os industriais: essa concorrência desleal. Fica essa migração de políticos prostitutos beneficiando essas empresas como o Piauí beneficiou as suas ações industriais e empresariais.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Mão Santa, V. Exª tem mais 20 minutos.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Não, não, nós agradecemos.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Não, V. Exª não pode abandonar a tribuna.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Não vou abandonar, não. Vou ficar no plenário participando, em respeito aos outros oradores que farão seus pronunciamentos.

Então, em um minuto Cristo fez o Pai Nosso e eu vou terminar.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - V. Exª tem mais 20 minutos.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Não, mas eu não quero, porque eu aprendi na Bíblia que Santo Estevão - o senhor é que não tem lido a Bíblia - falou demais e jogaram pedra nele. Cristo falou só um minuto, é o Pai Nosso. E todas as vezes que nós repetimos e balbuciamos o Pai Nosso, 56 palavras, nos transportamos desta terra ao céu. Então, fico com Cristo.

V. Exª bota um aloprado do PT, chama a líder de Santa Catarina para que o povo que já está jogando pedra nela continue a jogar. Mas eu vou terminar, dizendo minhas últimas palavras: olha, mocidade, este homem está aí, Rui Barbosa, porque disse que só há um caminho e uma salvação, a lei e a justiça. E este País está fugindo da lei e da justiça.

Essas eram as minhas palavras.

Meus agradecimentos.