O SR. JOÃO PEDRO (PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, na conjuntura política nacional, passamos este momento lamentável, triste, mas, ao mesmo tempo, reafirmamos que o Brasil não vai perder esta batalha, a de condenarmos, com veemência, a corrupção. A história da sociedade brasileira é rica. A sociedade brasileira venceu e vai vencer esta batalha contra a corrupção.

Nesse quadro, eu quero analisar aspectos positivos que o Brasil está vivendo. Aqui e acolá, Sr. Presidente, ainda ouço algumas previsões apocalípticas para a economia do Brasil. Ora são as companhias exportadoras que estariam perto da quebradeira total, por conta da valorização do real em relação ao dólar americano, ora são os juros altos que levariam o setor produtivo doméstico à estagnação, com impacto desastroso sobre os níveis de emprego.

A lista dos temas dos arautos do pessimismo é enorme. A quantidade deles nem tanto, embora, às vezes, consigam fazer algum barulho. Felizmente, são velhos conhecidos da sociedade brasileira, e suas palavras, de tão desautorizadas pelos fatos, não têm mais força na opinião pública; não causam pânico.

O amadurecimento político do País, a tenacidade de importantes setores da iniciativa privada, a confiança no Governo Lula e nas instituições têm dissipado os agouros dos que torcem pelo “quanto pior melhor” para obter ganhos políticos e, quem sabe, até ganhos financeiros.

Jamais perderei de vista a necessidade de lutar pelo aperfeiçoamento da política e da economia. A primeira dá ao País a legitimidade da democracia, o sistema de Governo referendado pelo povo na correlação das forças políticas. A segunda economia, quando gerida por meio de diretrizes republicanas, garante melhores condições de vida à maioria da população.

Quanto a esses aspectos, sou otimista. Acredito que o Brasil caminha, cada vez mais, para o fortalecimento da democracia e do desenvolvimento econômico sustentável. Ambos os fatores causam efeito positivo na redução da pobreza e da inclusão social.

Sr. Presidente, o meu ótimo está escrito na elevação dos indicadores sociais e econômicos do País, e nas tendências do desenvolvimento doméstico e global apontadas por analistas governamentais e não governamentais.

Na semana passada, o Ministério do Trabalho atestou que, em abril, foram contratadas com carteira assinada 302 mil pessoas, uma elevação de 1,08% em relação a março. Este é o maior resultado de empregos registrado em um mês até agora pelo Governo: 302 mil pessoas tiveram carteiras de trabalho assinadas

No acumulado do ano, há um aumento de 2,54% nos postos de trabalho, o equivalente a 701.619 novas vagas. Nos últimos doze meses, segundo o Ministério do Trabalho, foram criadas 1.360.799 novas vagas nos diversos setores da economia brasileira. Isso representa uma alta acumulada de 5,04% no emprego formal nesse período.

A acentuada queda do dólar, por sua vez, não afetou de modo drástico a balança comercial até agora. O Ministério do Desenvolvimento divulgou que o superávit da balança comercial, referente ao acumulado de janeiro até a terceira semana deste mês, era de US$15,69 bilhões, saldo bem superior aos US$14,83 bilhões obtidos no ano passado no mesmo período.

A Câmara Setorial de Máquinas, Ferramentas e Sistema de Manufaturas da Abimaq, a Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos, acaba de anunciar que o setor aumentou o faturamento em 8,6% no primeiro quadrimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano anterior.

Aliás, em 2006, o segmento de máquinas e equipamentos registrou uma queda de 2,1% nas suas vendas.

Na semana anterior e nesta, o Risco Brasil, o termômetro da confiança dos estrangeiros na capacidade de o País saldar suas dívidas, atingiu pontuações históricas para baixo. Chegou ao piso de 143 pontos-base ontem. O Brasil possui hoje um índice de risco de investimento abaixo do atribuído à Índia, país que já conquistou a recomendação de nível de Grau de Investimento das agências independentes que avaliam riscos na economia mundial.

No começo deste mês, o Centro Internacional de Pobreza anunciou que o Programa Bolsa-Família, que é mantido por 0,51% da renda total dos brasileiros, provocou uma queda de 17,1% na desigualdade social.

A Pesquisa Anual do Comércio, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, divulgou que o programa de transferência de renda do Governo Federal e o reajuste do salário mínimo estimularam o faturamento do comércio nas regiões que recebem maior influência dos dois fatores. De 2004 para 2005, o faturamento dos supermercados atingiu R$93,6 bilhões, que correspondem a uma subida de 16,1% em relação aos doze meses anteriores.

Esse desempenho está acima da média de crescimento de 10% do comércio como um todo, que, em 2005, obteve uma receita de R$940,2 bilhões.

Houve, então, aumento na participação da receita do comércio nas regiões Nordeste (de 13,2% para 13,5%), Centro-Oeste (7,7% para 8,7%) e Norte (de 2,8% para 3,2%).

Os números demonstram que o Brasil trilha o caminho do desenvolvimento com equilíbrio social, situação muito diferente da do passado recente, quando o fosso entre ricos e pobres só aumentava. Evidentemente, essa distorção não cessará do dia para a noite, pois ela é fruto da concentração de renda que vem acontecendo ao longo de cinco séculos.

Não é o pessimismo de poucos que afetará a estima da maioria dos brasileiros e brasileiras, que trabalham com afinco para conquistar bem-estar social, condição marcada pelo acesso à escola, à saúde, à segurança, ao saneamento básico e à alimentação. A maioria da população ainda está longe do usufruto pleno desses benefícios, mas a história é testemunha de que os avanços estão calcados em bases duradouras.

Bons ares invadem a economia brasileira. Bons ares dissipam o pessimismo.

O clima favorável aos avanços sociais, no entanto, exige responsabilidade, vigilância e cautela redobradas sobre os passos das economias doméstica e global.

Assim, não há dúvidas, tem agido o Governo Federal em relação à condução da política socioeconômica do País. E, por isso, conta com o apoio e a compreensão de todas as camadas sociais.

O pessimismo não encontra abrigo nas decisões do Governo Federal, que prepara o Brasil, com as providências para ofertar energia e infra-estrutura, para uma economia crescente e estabilizada, nem nos movimentos do mercado global, que apontam uma migração maciça de dinheiro dos países ricos para os emergentes, inclusive na direção do setor produtivo.

Os resultados da economia brasileira hoje têm solidez. Eles são frutos de fundamentos baseados na realidade socioeconômica do País, fator que se traduz em credibilidade e segurança para os investidores internos e externos.

Riscos existem, mas a possibilidade de uma crise devastadora é bem menor se comparada a atual conjuntura àquela do ano 2000, no apogeu da chamada Nova Economia, quando houve forte e rápida valorização das ações de empresas de tecnologias recém-criadas. O fenômeno arrasou economias por todo o Planeta.

O momento atual, conforme a sustentação de analistas econômicos, é de alta liquidez provocada pela ação de fundos que compram empresas após captarem recursos no mercado.

O Brasil, por sua vez, possui, atualmente, maior blindagem que no momento da “bolha da internet”, pois ostenta uma reserva cambial de US$125 bilhões, um saldo comercial de mais de US$40 bilhões e um superávit em conta corrente de mais de US 14 bilhões. E não há sinais de redução do ingresso de dólares em curto prazo, situação que favorece a valorização do real em patamares que empurrem a inflação sempre para baixo.

O próprio Comitê de Políticas Monetárias (Copom) do Banco Central reconheceu que a valorização do real derruba os preços dos produtos importados e ajuda a manter a inflação sob controle. A expectativa de inflação para este ano, medida pelo Banco Central, foi reduzida pela sexta vez consecutiva segundo informou o jornal Folha de S.Paulo na edição da última terça-feira. A projeção média do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) é de 3,6%, abaixo da meta oficial, que é de 4,5%, perspectiva de inflação comparável às economias dos Estados Unidos e dos países da Comunidade Européia.

Mesmo os mais pessimistas, Sr. Presidente, haverão de reconhecer que o Brasil dispõe de credibilidade econômica e de maior volume de crédito nos setores publico e privado. Esses itens já seriam bastantes para atrair os investimentos internos e externos no setor produtivo.

Esses fatores, certamente, puxaram o aumento do faturamento do setor de máquinas e equipamentos em 8,6% no primeiro quadrimestre. Também contribuíram para o preenchimento de 302 mil novas vagas com carteira assinada em abril.

Srªs e Srs. Senadores, repito: os fatos e os indicadores socioeconômicos reforçam a minha convicção nos fundamentos da economia brasileira. Eles confirmam, também, a capacidade do Governo e da sociedade de superar dificuldades e desafios históricos.

Mesmo assim, há muito a ser feito, principalmente no que se refere à distribuição de renda. Haveremos de dar combate permanente à pobreza, para que, em futuro próximo, tenhamos orgulho de pertencermos a um país que socializa as suas riquezas.

Meu apelo é para que os cidadãos e cidadãs do Brasil mantenham-se juntos na luta por melhoria de qualidade de vida. Motivos para essa coesão não faltam. Não há por que recuar nas conquistas sociais e econômicas que custaram sangue, suor e lágrima da população brasileira.

Por fim, Sr. Presidente, espero que o Legislativo se mantenha vigilante contra a corrupção em todos os níveis da nossa República, afinal trata-se de uma anomalia perversa sob todos os sentidos da moral e da ética, pois seu efeito imediato é a subtração da qualidade de vida dos mais pobres principalmente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nós não podemos, de forma alguma, nos abater frente aos escândalos que o Brasil viveu nesta última semana. Penso que a sociedade brasileira tem o dever de pautar o Brasil com temas importantes.

Senador Pedro Simon falou aqui de vários aspectos. E há um que precisamos atacar: a Lei nº 866, que trata das licitações. Precisamos observar atentamente o processo de licitações do Brasil. Precisamos melhorá-lo. A reforma política está na ordem do dia. Os partidos, a sociedade, a democracia, o Brasil precisa dar esse passo. Precisamos de uma lei eleitoral que não mude de ano para ano, de eleição para eleição. O Congresso Nacional precisa se debruçar sobre este tema: a reforma política. Os procedimentos da nossa justiça precisam ser mais rigorosos com quem rouba o dinheiro público, com as empresas, com empresários, com assessores, com políticos, com Deputados, com Senadores!

Nós precisamos encarar os fatos com a altivez e tirar lições desse processo. A adversidade, às vezes, ajuda a sociedade. O Brasil passa por um momento difícil. Esse padrão ético - se é que existe padrão ético - é muito baixo. Nós precisamos elevar o padrão ético dos gestores, dos Parlamentares, dos dirigentes de empresas, de quem está à frente do serviço público.

É preciso entender que precisamos elevar o nível do comprometimento com a coisa pública, porque, enquanto o dinheiro é roubado, o dinheiro é desviado, milhares de crianças não vão à escola, milhares de brasileiras e brasileiros não têm acesso ao remédio, ao posto médico, ao hospital. A minha indignação é a mesma indignação do povo brasileiro. Cadeia para quem rouba dinheiro público!

Termino aqui a minha fala, Sr. Presidente Mão Santa, depois dessa permuta com o Senador Heráclito Fortes. É o Piauí próximo do Amazonas. Muito obrigado.